sessao nº 15

Aprovado por unanimidade
em Jo MO IBM
Presidente:
EA ———CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 15/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 09 DE MAIO DE 2022.
Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com
a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland,
Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz, Sheila da Silva e Eliane Becker (que assume os trabalhos
como vereadora nesta sessão ordinária, em virtude da licença do Vereador Paulo Cezar Gehrke). Às
dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo
secretário a seguinte reflexão do dia: “Sejam imitadores de Deus como filhos queridos. Vivam no
amor, assim como Cristo nos amou e se entregou a Deus por nós como oferta e vitima como um
perfume agradável", Efésios 5:1-2. A Ata nº 14/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida
em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a
fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Neste momento, o senhor presidente
solicitou que a Sra. Eliane Becker utilizasse a tribuna para prestar o seu juramento. Após o
juramento, o senhor presidente declarou empossada a Vereadora Eliane Becker. O senhor
presidente solicitou em seguida que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
104/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 057/2022,
para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 057/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Ofício nº 05/2022 — de autoria do Conselho
Municipal de Saúde — Wilson Correa Vieira, solicitando espaço da Câmara de Vereadores para a
realização de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, no dia 12/05/2022 às 9
horas. Ofício nº 0006/2022- de autoria da Secretaria Municipal da Fazenda — Solicitando espaço da
Câmara de Vereadores para apresentação da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2022.
Sugerindo a data de 23 de maio de 2022, às 18 horas. Requerimento — de autoria do Vereador
Nilton José Tavares — Informando que estará licenciado do cargo de Vereador, em virtude da
nomeação como Secretário Municipal da Saúde, a partir do dia 06/05/2022. Comunica renuncia ao
cargo de Vice-Presidente e cargos que ocupa nas Comissões Permanentes do Poder Legislativo
atualmente. Requerimento nº 035/2022 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke —
Encaminhando licença do cargo de vereador do dia 06 de maio a 16 de maio de 2022, para tratar
de interesses particulares. (Requerimento foi deferido pelo presidente no dia 06/05/2022).
Indicação nº 011/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja reposicionada a parada de ônibus localizada na Rua Rio
de Janeiro, próximo ao nº. 81, no bairro São João, e seja feito um recuo/refúgio em frente à mesma.
Pedido de Providencias nº 026/2022 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a poda de galhos das árvores nos seguintes locais:
Av. 10 de Setembro, Av. São Miguel, Av. Porto Alegre e Av. 25 de Julho. Pedido de Providencias nº
il
027/2022 - de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja feita pavimentação com bloquetos de concreto na Rua Pedro Becker, localizada
no bairro Becker. Pedido de Providencias nº 028/2022 — de autoria da Vereadora Eliane Becker —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que sejam colocadas placas com indicativo
de limite de velocidade ou placas solicitando a redução de velocidade nas proximidades das Unidades
de Educação Infantil (creches) e escolas do município. Sendo esta a matéria do expediente, em
seguida, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT),
Eliane Becker (PP), Sheila da Silva (PT), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno
(MDB), Ramon Arnold (PP) e Celina Teixeira Christovão (MDB). Após os pronunciamentos, o
senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Nenhum vereador
fez o uso da palavra neste espaço. Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia:
O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes
projetos: Projetos de Lei nº 055 e 056/2022. Após, o senhor presidente informou que colocaria os
projetos em discussão e votação e solicitou que o secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia.
Posterior, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 055/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL." Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 056/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: O seguinte projeto autoriza a abertura de
crédito especial, no montante de R$ 50 mil, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico. Da mesma forma, o seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no
montante de R$ 40.464,65, para a Secretaria Municipal de Saúde. Não havendo discussão,
votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Ofício nº 0006/2022 - SMF - de autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria
Municipal da Fazenda, solicitando espaço para apresentação da “Audiência Pública do 1º
Quadrimestre de 2022", em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade
Fiscal nº. 101/2000. Sugere-se a data de 23 maio de 2022, às 18 horas. Ofício aprovado por
unanimidade. A data da apresentação será 23 de maio de 2022, às 18 horas e 15 minutos. O
senhor presidente colocou em votação o Ofício nº 05/2022 - de autoria do Conselho Municipal
de Saúde de Dois Irmãos — Presidente Wilson Corrêa Vieira — Encaminhando solicitação de espaço
da Câmara de Vereadores, no dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, a partir das 9 horas, para
realização de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. Votado, o Ofício foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Nenhum vereador fez o uso da
palavra neste espaço. Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia
16 de maio de 2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente
comunicou que na próxima segunda-feira, 16 de maio de 2022, às 18 horas, haverá a prestação de
contas das atividades da Associação de Voluntários do Hospital São José, referente à Gestão de
2020 e 2021. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando
o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 09 DE MAIO DE 2022.
Edersom A- Den Lo
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
RAMON ARNOLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL