sessao nº 16

Aprovado por unanimidade
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Presidente: ——
Pres CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 16/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 16 DE MAIO DE 2022.
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto
Renz, Sergio Kroetz, Sheila da Silva e Eliane Becker. Às dezenove horas e cinco minutos o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Jesus respondeu: “Eu sou o caminho, a Verdade e a Vida. Ninguém vai ao Pai senão por mim. Se vocês me
conhecem, conhecerão também o meu pai. Desde agora vocês o conhecem e já o viram”. João 14:6-7. A
Ata nº 15/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O senhor presidente solicitou em seguida que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 108/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei 058 a
061/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 058/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº 060/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE
AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS - AAPHECDI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº 061/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022, DE 12 DE
MAIO DE 2022, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã
Honorária e dá outras providências”. Ofício nº 060/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
Secretaria Municipal da Saúde, solicitando data para apresentação do RGMS (Relatório de
Monitoramento da Gestão em Saúde) 1º Quadrimestre/2022 e RDQA (Relatório Detalhado do
Quadrimestre anterior) 1º Quadrimestre 2022. Sugere-se como data o dia 23/05/2022. Requerimento nº
036/2022 — de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à GRÁFICA CELER LTDA, pela passagem do aniversário de 25 anos de sua fundação
ocorrido no último dia 09 de maio. Requerimento nº 037/2022 — de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à MIGUEL FRANCISCO RUWER, pelo Prêmio
Profissional de Sucesso do Rio Grande do Sul 2021, na categoria advogado, no último dia 19 de março.
Requerimento nº 038/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Paulo Romeu Eberling, falecido no dia 10 de maio de 2022, aos 63 anos de
idade. Requerimento nº 039/2022 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à CURTO ARTE COMPANHIA DE TEATRO pelos 30 anos de sua fundação a serem
comemorados no próximo dia 1º de junho. Requerimento nº 040/2022 — de autoria do Vereador Ramon
Arnold — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lili Scherer, falecida no dia 15 de maio de
2022, aos 79 anos. Indicação nº 012/2022 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que os funcionários contratados e CC tenham direito ao benefício do
vale refeição. Indicação nº 013/2022 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja implementado em todas as escolas municipais a Robótica
Educativa. Pedido de Providências nº 029/2022 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um estudo para instalação de
redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Professor Affonso Wolf nas proximidades do nº. 506, no
Bairro Vale Verde. Sendo esta a matéria do expediente, o senhor presidente informou que neste
momento seria realizada a eleição para novo vice-presidente do exercício 2022, uma vez que o Vereador
Nilton José Tavares (PP), se licenciou, para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, no último dia 06 de
maio. O vereador Elony Edgar Nyland (MDB) colocou o nome à disposição e em votação, todos os
demais parlamentares foram favoráveis. O senhor presidente comunicou então, que o vice-presidente
para o exercício 2022 definido e aprovado: ELONY EDGAR NYLAND (MDB), que assume imediatamente a
sua função nesta sessão. Após, passou ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz
(PDT), Ederson Arantes Bueno (MDB), Eliane Becker (PP), Sergio Kroetz (PP), Darlei Luis Kaufmann
(PSB), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Neste momento, o vereador Elony assumiu os trabalhos da Mesa para que
o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O vereador Ramon solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Sheila da Silva (PT). Após os pronunciamentos, o
senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz
(PDT), Elony Edgar Nyland (MBD). Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O
senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 057/2022, bem como o Projeto de Decreto Legislativo 01/2022. Após, o senhor
presidente informou que colocaria os projetos em discussão e votação e solicitou que o secretário
fizesse a leitura da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 057/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2022, DE
09 DE MAIO DE 2022, de autoria da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, que “Dispõe sobre
a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de
2019” Não havendo discussão, votado, o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 036/2022 - de autoria
do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à GRÁFICA CELER
LTDA, pela passagem do aniversário de 25 anos de sua fundação ocorrido no último dia 09 de maio.
Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 037/2022 - de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Encaminhando VOTOS
DE CONGRATULAÇÕES à MIGUEL FRANCISCO RUWER, pelo Prêmio Profissional de Sucesso do Rio Grande
do Sul 2021, na categoria advogado, no último dia 19 de março. Votado, o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 039/2022 - de
autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à CURTO ARTE
COMPANHIA DE TEATRO pelos 30 anos de sua fundação a serem comemorados no próximo dia 1º de
junho. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Ofício SMS nº 60/2022 - de autoria da Secretaria Municipal da Saúde, Secretário Nilton
a
José Tavares — Encaminhando solicitação de espaço para apresentação do RGMS (Relatório de
Monitoramento da Gestão em Saúde) do 1º quadrimestre, bem como do RDQA (Relatório Detalhado do
Quadrimestre Anterior) do 1º quadrimestre de 2022. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade.
A data para apresentação ficou aprazada para 23 de maio de 2022, às 18 horas e 45 minutos. Sendo esta
a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos
em Tramitação: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após o pronunciamento, passou-
se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão
ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão
ordinária, que se realizará no dia 23 de maio de 2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma
forma, o senhor presidente comunicou que na próxima segunda-feira, 23 de maio de 2022, às 18 horas e
15 minutos, haverá apresentação de audiência pública do 1º Quadrimestre de 2022 da Secretaria da
Fazenda. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo
desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 16 DE MAIO DE 2022.
Edom 4. Buemo
ERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
eo AÉNOLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL