sessao nº 18

Aprovado por unanimidade
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 18/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 06 DE JUNHO DE 2022.
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença
dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulino
Adalberto Renz, Sergio Kroetz, Sheila da Silva e Sidnei Pannebecker (que assume os trabalhos da
mesa em virtude da licença do vereador Paulo Cezar Gehrke). Às dezenove horas e onze minutos o
senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Animem-se uns aos outros a cada dia, enquanto dura a programação desse hoje, a
fim de que ninguém de vocês se endureça, enganado pelo pecado”. Hebreus 3:13. A Ata nº 17/2022
foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças.
O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. Neste momento, o senhor presidente solicitou que o Sr. Sidnei Pannebecker utilizasse a
tribuna para prestar o seu juramento. Após o juramento, o senhor presidente declarou empossado
o Sidnei Pannebecker. O senhor presidente solicitou em seguida que o secretário fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 117/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os
Projetos de Lei nº 066 e 067/2022, para apreciação. Ofício nº 132/2022 — de autoria do Poder
Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 068 a 072/2022, para apreciação.
PROJETO DE LEI Nº. 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A
DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA "RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF", MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS,
RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº. 067/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº. 068/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008,
COM REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº. 069/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" PROJETO DE LEI Nº. 070/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E ANEXO |, DA LEI Nº 4.821, DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº.
071/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º
e 3º DA LEI Nº 4.745, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI
Nº. 072/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA E
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE
ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: Ofício nº 128/2022 - de autoria do
Poder Executivo Municipal — GP, encaminhando resposta a Indicação nº 013/2022. Indicação de
autoria da Vereadora Eliane Becker. Ofício — de autoria do Ratary, Rotaract, Flávia Pires, Presidente —
Solicitando espaço da Câmara de Vereadores para a realização de reuniões quinzenais, as quartas-
feiras, das 19 às 21 horas, podendo ser as terças informado com antecedência. Convite — de autoria
da Associação Assistencial Grupo Paz — Convidando os Vereadores para o Baile da Associação
Assistencial Grupo da Paz de Dois Irmãos, dia 11 de Junho de 2022, no ACTG Portal da Serra, com
início às 13h30min. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE MAIO DE 2022, de autoria da Mesa
Diretora, que “Cria o programa de capacitação e preparação de vereadores eleitos” PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 01 DE JUNHO DE 2022, de autoria do Vereador Sidnei Pannebecker, que
“Institui a condecoração do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Dois Irmãos, e
dá outras providências” ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022, de autoria do
Vereador Sidnei Pannebecker, que "Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas da
rede municipal de ensino e dá outras providências Moção nº. 003/2022 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland - Encaminhando à ALICE TRARBACH MENDES, o que segue: MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES por representar o Estado do Rio Grande do Sul no Miss Brasil Universe 2022,
ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, ocasião em que foi agraciada com o título de Mini
Miss Brasil America's 2022. Requerimento nº 045/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke
— Solicitando Licença do cargo de vereador do dia 01 de junho a 15 de junho de 2022, para tratar
de interesses particulares. Requerimento nº 046/2022 — de autoria do Vereador Ramon Arnold —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Hugo Baldi, falecido no dia 26 de maio de 2022,
aos 85 anos. Requerimento nº 047/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Lorenzo Henrique da Silva Machado,
Leonardo de Souza, Erik Gabriel de Souza, Sara Gabriela Barbosa Soares, Pietra Izabeli Trabach
Castro e Maria Tatiele Douglas Lucena, todos da EMEF 29 de Setembro, pela premiação durante a 22º
Rústica do Trabalhador, ocorrida no último dia 22 de maio. Requerimento nº 048/2022 — de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dois Irmãos, pela conquista de mais uma
medalha nas Olimpíadas Especiais das APAES do RS. Requerimento nº 049/2022 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do
time do Arrankabaço, pela conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa,
LIGA DI 1. Requerimento nº 050/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela
conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 2. Requerimento nº
051/2022 —- de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES à EMEI Profº. Clarice Maria Arandt, pelos 10 anos de fundação comemorados em
04 de junho de 2022. Requerimento nº 052/2022 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja oficiado o Poder Executivo
Municipal para que envie cópia digitalizada do projeto inicialmente apresentado que visa à
construção de um residencial ao lado do Parque Romeo Benício Wolf ao qual foram solicitadas
modificações a fim de atender a legislação do plano diretor. Requerimento nº 053/2022 — de autoria
da Vereadora Sheila da Silva - Encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ACTG PORTAL DA
SERRA pelos 25 anos de sua fundação a serem comemorados no próximo dia 17 de junho. Pedido de
Informação nº. 006/2022 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: 1. Quantos projetos de parcelamento de solo foram protocolados até a data
de 31/12/2021? 2. Quantos estão em andamento? 3. Que seja mencionado de forma simplificada a
região/bairro do projeto e seu responsável. Pedido de Providencias nº 032/2022 — de autoria do
Vereador Ramon Arnold - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Com relação à
Feira Livre, solicita-se o que segue: 1. Que seja feita a colocação de uma placa indicando de forma
visível a Feira Livre de Dois Irmãos, com a inclusão do horário de funcionamento, na Av. 25 de Julho -
Centro; 2. Que seja realizado estudo de viabilidade para colocação de um forno para assar pães no
RA
espaço adjunto ao local. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino
Adalberto Renz (PDT), Sidnei Pannebecker (PP). O vereador Sidnei solicitou mais dois minutos
que foram concedidos pelo presidente. Sheila da Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente que foram concedidos pelo presidente. Darlei Luís
Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno (MDB). Neste momento o vereador Elony assumiu os
trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O
presidente reassumiu os trabalhos e de imediato passou a palavra para os vereadores: Celina
Teixeira Christovão (MDB). A Vereadora Celina solicitou mais dois minutos que foram concedidos
pelo presidente. Elony Edgar Nyland (MDB). O Vereador solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço
destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram: Elony Edgar Nyland (Líder da Bancada do MDB) passou a palavra para o vereador
Ederson Arantes Bueno (MDB); Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT). Após, o
senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos: Projetos de Lei nº 062, 065, 066,
067/2022, o Projeto de Resolução nº 02/2022, bem como a Moção nº 03/2022. Em seguida, o
senhor presidente informou que colocaria todos os projetos em discussão e votação e solicitou que
o secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. O senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 062/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028, DE 27 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E
INSTITUI O TROFÉU BAUMSCHNEIS, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 3.929, DE 9
DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Não havendo discussão, votado, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 065/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DELIMITA O PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Não havendo
discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 066/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA "RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF",
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão,
votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 067/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÁREA DE TERRAS
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo discussão, votado, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº. 02, de 20 de maio de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria o programa de
capacitação e preparação de vereadores eleitos” Não havendo discussão, votado, o Projeto de
Resolução foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão a Moção
nº. 03/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando Congratulações à
ALICE TRARBACH MENDES, por representar o Estado do Rio Grande do Sul no Miss Brasil Universe
2022, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, ocasião em que foi agraciada com o título de
Mini Miss Brasil America's 2022. Não havendo discussão, votada, a Moção foi aprovada por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 047/2022 - de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos
alunos Lorenzo Henrique da Silva Machado, Leonardo de Souza, Erik Gabriel de Souza, Sara Gabriela
rg qe
Barbosa Soares, Pietra Izabeli Trabach Castro e Maria Tatiele Douglas Lucena, todos da EMEF 29 de
Setembro, pela premiação durante a 22º Rústica do Trabalhador, ocorrida no último dia 22 de maio.
Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 048/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Dois Irmãos, pela conquista de mais uma medalha nas Olimpíadas Especiais
das APAE's do RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 049/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Arrankabaço,
pela conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação
Requerimento nº. 050/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1º lugar
na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 2. Votado, o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 051/2022 - de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à EMEI
Profº. Clarice Maria Arandt, pelos 10 anos de fundação comemorados em 04 de junho de 2022.
Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 052/2022 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando
o que segue: Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie cópia digitalizada do
projeto inicialmente apresentado que visa à construção de um residencial ao lado do Parque Romeo
Benício Wolf. ao qual foram solicitadas modificações a fim de atender a legislação do plano diretor.
Tal pleito se justifica uma vez que através do Requerimento 14/2022 foi solicitada cópia do projeto e,
em resposta contida no Ofício GAB nº 88/2022, o Município informou que não dispõe da versão final
do projeto. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 053/2022 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva -—
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ACTG PORTAL DA SERRA pelos 25 anos de sua
fundação a serem comemorados no próximo dia 17 de junho. Votado, o Requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação
nº. 006/2022 - de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: 1. Quantos projetos de parcelamento de solo foram protocolados até a data
de 31/12/2021? 2. Quantos estão em andamento? 3. Que seja mencionado de forma simplificada a
região/bairro do projeto e seu responsável. Votado, o Pedido de informações foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício - de autoria do Rotary de Dois
Irmãos — Encaminhando solicitação de espaço da Câmara de Vereadores, para realizar as reuniões
ordinárias, que são quinzenais, às quartas-feiras, das 19h às 21h, podendo ocorrer às terças-feiras.
As reuniões são de trabalho e planejamento de projetos, salva-se reuniões extraordinárias, estas
que serão informadas com antecedência. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade.
Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e
Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra neste espaço
foram respectivamente na seguinte ordem: Sérgio Kroetz (PP), Elony Edgar Nyland (MDB),
Ramon Arnold (PP). Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia
13 de junho de 2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente
informou que, na segunda-feira, dia 13 de junho de 2022, às 18 horas e 15 minutos, haverá reunião
o
com as entidades do município, a fim de esclarecer e pautar questões inerentes à lei de
transparência. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas
redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos,
estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 06 DE JUNHO DE 2022.
deram 4. Buenas
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
pm A D
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL