sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - R$
ATA Nº. 08/2015 DA SESSÃO, DA 13º LEGISLATURA, EM 09 DE MARÇO DE 2015.
Aos nove dias de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS,
para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do Vereador
Joracir Filipin, secretariado pelo vereador Jair Francisco Quilin e com a presença dos Vereadores
Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri,
João Leonel Dornelles e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O insensato se diverte fazendo
o mal, o inteligente se diverte com a sabedoria”. A Ata nº. 05/2015 foi aprovada por unanimidade
sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda
que a Ata nº. 06/2015 encontra-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O senhor
presidente colocou em votação o Ofício que veio para a casa em Regime de Urgência - Ofício nº
096/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, requerendo ao Poder Legislativo a
apreciação e posterior aprovação, EM REGIME DE URGÊNCIA, dos projetos de Lei 024/2015 e
026/2015, devido à relevância das matérias. Votaram contra: Vereador Jair Francisco Quilin (PDT),
Vereador Jailton Proença de Lima (PDT), Léo Biúttenbender (PT), Márcio Goldschmidt (PT) e o
presidente Joracir Filipin (PT). O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 089/15 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 024 ao 026/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Da mesma
forma, cópia das Leis nº 4.071/2015 a 4.073/2015. Por fim, cópia do Edital nº 016/2015 — Pregão
Eletrônico, Edital nº 17 — Pregão Eletrônico. Ofício nº 070/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 02/2015, de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt, acerca do valor pago de Aluguel da Creche do Bairro Primavera. Ofício nº
071/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de
Informação nº 03/2015, de autoria do Vereador Joracir Filipin, acerca da poda do eucalipto localizado
no início da Estrada Campo Bom. Ofício nº 072/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 04/2015, de autoria do Vereador
Márcio Goldschmidt, acerca dos eucaliptos retirados no entorno da estação de tratamento de esgoto
do Bairro Travessão. Ofício nº 076/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 05/2015, de autoria do Vereador Joracir Filipin,
acerca dos banheiros retirados da Praça do Bairro São João. Ofício nº 079/2015 - Gab de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 06/2015, de autoria
do Vereador Léo Buttenbender, acerca da quadra de esportes da creche do Bairro São João. Ofício nº
304/2015 — de autoria da Juíza de Direito, Angela Roberta Paps Dumerque, solicitando espaço desta
Casa Legislativa, para realizar JURI POPULAR, no dia 16 de Março de 2015, a partir das 09:00 horas,
sem previsão de horário de término. Ofício nº 0025/2015 — de autoria do Tribunal de mediação e
arbitragem do RS, sobre a constituição de mais um Fórum de Mediação de Justiça Comunitária e
Seccional. Ofício nº 0027/2015 - de autoria do Tribunal do Centro de Estudos de mediação e
arbitragem do RS, solicitando espaço desta Casa Legislativa, para realização de palestras aos
interessados em atuarem como Juízes Mediadores e constituírem o Fórum de Mediação e Justiça
Comunitária na cidade de Dois Irmãos, durante os dias 18 e 25 de Março e nos dias 01, 08,15,22e
29 de Abril, das 15h às 18h. Ofício nº 012/2015 — de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos,
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