sessao nº 19

Aprovado por unanimidade
em do D3 Fonho po ADD
o
o CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 19/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 13 DE JUNHO DE 2022.
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto
Renz, Sheila da Silva e Sidnei Pannebecker. Vereador Sergio Kroetz ausente (atestado) Às dezenove
horas e doze minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo
secretário a seguinte reflexão do dia: “Confie a Javé o que você faz e seus projetos se realizarão”.
Provérbios 16:15. A Ata nº 18/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos
de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O senhor presidente solicitou em seguida que o secretário fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 138/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 73/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 073/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "ACRESCENTA O CARGO DE RECEPCIONISTA, REGIME DE 40 HORAS, E A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM, À LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 7
DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEIS
POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS! Requerimento nº. 054/2022 — de autoria do Vereador
Sidnei Pannebecker — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ESCOTEIRO OS
MOICANOS pelos 42 anos de bons e relevantes serviços de utilidade pública prestados à Comunidade de
Dois Irmãos. Requerimento nº. 055/2022 —- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Mathilda Veronica Deimling, falecida no dia 11 de
junho de 2022, aos 91 anos. Requerimento nº. 056/2022 - de autoria do Vereador Ramon Arnold -
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Benno Dealmo Dapper, falecido no dia 10 de junho
de 2022, aos 72 anos. Requerimento nº. 057/2022 — de autoria da Bancada do MDB — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Guido Paulo Muller, falecido no dia 13 de junho de 2022, aos 79
anos. Requerimento nº. 058/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO
DE PESAR aos familiares do Sr. Edi Mendes de Vargas, falecido no dia 03 de junho de 2022, aos 67 anos.
Requerimento nº. 059/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Lauro Aloysio Specht, falecido no dia 07 de junho de 2022, aos 86 anos.
Requerimento nº. 060/2022 — de autoria Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR
aos familiares do Sr. José Roque Wickert, falecido no dia 08 de junho de 2022, aos 74 anos. ANTEPROJETO
DE LEI Nº 02/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno, que
“Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de
liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras
providências Pedido de Providências nº. 033/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita manutenção e melhorias nas Ruas
Gomercindo dos Santos, Renilda dos Santos e Rua da Prainha, todas localizadas na Estrada Campo Bom.
Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O
vereador solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Sidnei Pannebecker (PP).
Ederson Arantes Bueno (MDB), Sheila da Silva (PT), Celina Teixeira Christovão (MDB). Neste
momento o vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da
palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente reassumiu os trabalhos e de imediato passou a palavra para
o vereador Darlei Luís Kaufmann (PSB). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao
espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram: Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT), Sheila da Silva (Líder da Bancada do
PT). Neste momento o vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse
fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (Líder da Bancada do PP). Após, o senhor presidente passou de
imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de
Pareceres os seguintes projetos: Projetos de Lei nº 068, 069, 070, 071 e 072/2022, bem como o Projeto
de Resolução nº 003/2022. Em seguida, o senhor presidente informou que colocaria os projetos em
discussão e votação, com exceção do Projeto de Lei nº. 070/2022, e solicitou que o secretário fizesse a
leitura da Ordem do Dia. O senhor presidente colocou em votação o pedido de “Vistas” da Vereadora
Sheila da Silva, ao Projeto de Lei nº. 072/2022. Votado, o pedido de “Vistas” foi aprovado por 05
(cinco) votos favoráveis dos Vereadores Celina, Darlei, Elony, Sheila e Sidnei e 02 (dois) votos
contrários dos Vereadores Ederson e Paulino. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 068/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 07
DE ABRIL DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 069/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DO
MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o PROJETO
DE LEI Nº. 071/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A REDAÇÃO DOS
ARTIGOS 1º, 2º e 3º DA LEI Nº 4.745, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não
havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o Projeto de Resolução nº. 03, de 1º de junho de 2022, de autoria do
Vereador Sidnei Pannebecker, “Institui a condecoração do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do
Município de Dois Irmãos, e dá outras providências.” Não havendo discussão, votado, o Projeto de
Resolução foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento
nº. 054/2022 - de autoria do Vereador Sidnei Pannebecker - Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES ao GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS pelos 42 anos de bons e relevantes serviços de
utilidade pública prestados à Comunidade de Dois Irmãos. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e
Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra neste espaço foram
respectivamente na seguinte ordem: Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB),
Ederson Arantes Bueno (MDB) e Sidnei Pannebecker (PP). Após o pronunciamento, passou-se às
Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão
ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão
ordinária, que se realizará no dia 20 de junho de 2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma
forma, o senhor presidente lembrou a todos que, na próxima segunda-feira, dia 20 de junho de 2022, às
18 horas e 30 minutos, haverá homenagem ao ACTG Portal da Serra, em virtude do Voto de
Congratulações do Requerimento nº. 053/2022. Ainda, o senhor presidente convidou os vereadores,
para no dia 23 de junho, quinta-feira, conhecerem o sistema de vídeo monitoramento das forças
policiais, na Brigada Militar Após a visita, será preparado um jantar para conversarem e
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confraternizarem. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 13 DE JUNHO DE 2022.
EDERSON ARAN
SECRETÁRIO
1.
RAMON ARNOLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL