sessao nº 20

Aprovado por unanimidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 20/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto
Renz, Sheila da Silva, Sergio Kroetz e Daniel Mass Souza (que assume os trabalhos em virtude da licença
do Vereador Paulo Cezar Gehrke). Às dezenove horas e dezoito minutos o senhor presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: "Ensinando essas
coisas aos irmãos, você se comportará como bom servidor de Jesus Cristo, alimentando com as palavras da
fé e da boa doutrina que você tem seguido. Rejeite, porém, as fábulas ímpias, coisas de pessoas caducas.
Exercite-se na piedade”. 1º Timóteo 4:6.7. A Ata nº 19/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser
lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim
de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Neste momento, o senhor presidente solicitou que
o Sr. Daniel Mass Souza utilizasse a tribuna para prestar o seu juramento. Após o juramento, o senhor
presidente declarou empossado o Sr. Daniel Mass Souza. O senhor presidente solicitou em seguida que
o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 146/2022 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº 006/2022. Pedido de Informações do
Vereador Ramon Arnold. Ofício nº. 150/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
o Projeto de Lei nº 074/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 074/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM
ALTERAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEI Nº 4.940, DE 6 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ofício nº 151/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao
Requerimento nº 052/2022. Requerimento de autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício nº 07/2022 —
de autoria do Conselho Municipal de Saúde — Wilson Correa Vieira — Solicitando espaço da Câmara de
Vereadores, de forma continua, para realização das reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Informando
ainda que as datas e horários serão previamente comunicados à diretoria da Câmara. PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE JUNHO DE 2022, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que "Revoga a Lei
Municipal nº 4.406/2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações acerca
de receitas e despesas por parte das entidades da sociedade civil sem fins lucrativos que recebem recurso
público ou fazem uso de patrimônio público por força de termo de convênio ou colaboração celebrado com
o Município de Dois Irmãos” Requerimento nº 061/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke —
Encaminhando Licença do cargo de vereador do dia 16 de junho a 30 de junho de 2022, para tratar de
interesses particulares. Requerimento nº 062/2022 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva —
Encaminhando Licença do cargo de vereadora do dia 1º de julho a 31 de julho de 2022, para tratar de
interesses particulares. Pedido de Providências nº 034/2022 - de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um muro de contenção de
terras na Rua São Paulo, nas proximidades do nº. 84, no bairro Navegantes. Pedido de Providências nº
035/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, O
que segue: Que seja feita a retirada do redutor de velocidade (quebra-molas), localizado na Av. 10 de
Setembro, em frente à empresa Mahindra Tratores, e seja colocada uma faixa elevada em frente à Escola
de Educação Infantil Bons Amigos, localizada na Av. 10 de Setembro. Pedido de Providências nº 036/2022
- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Colocação de poste de luz e instalação de iluminação pública na Rua Renilda dos Santos, em frente
ao nº. 3050, bem como no final da Rua Gomercindo dos Santos, ambas localizadas na Estrada Campo
Bom. Pedido de Providências nº 037/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a manutenção das Ruas Piauí e Paraíba, ambas
localizadas no bairro São João. Pedido de Providências nº 038/2022 — de autoria da Vereadora Sheila da
Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita uma avaliação geral das
faixas de segurança existentes no Município no sentido de verificar quais necessitam manutenção na
pintura. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Ederson Arantes Bueno (MDB), Sheila
da Silva (PT), Sheila da Silva (PT), Darlei Luís Kaufmann (PSB), Elony Edgar Nyland (MDB). O
vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Após os
pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram: O vereador Elony passou o uso da palavra
para O vereador Ederson Arantes Bueno (Líder da bancada do MDB), Sheila da Silva (Líder da
Bancada do PT), Presidente, Sérgio Kroetz (Líder da Bancada do PP). Após, o senhor presidente
passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral
de Pareceres o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 073/2022. Da mesma forma, o senhor presidente
comunicou que colocaria em votação o Projeto de Lei nº. 072/2022, que recebeu pedido de “Vistas”
durante a sessão ordinária realizada na data de 13 de junho de 2022. Em seguida solicitou que o
secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 072/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE
NUTRICIONISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º
2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: A vereadora Sheila da Silva (PT) utilizou
a palavra para discussão do projeto. Após, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis dos Vereadores Celina, Daniel, Darlei, Ederson, Elony, Paulino e Sérgio e 01 (um) voto
contrário da Vereadora Sheila. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
073/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ACRESCENTA O CARGO DE
RECEPCIONISTA, REGIME DE 40 HORAS, E A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, À LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS
QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM
REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEIS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não havendo
discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Ofício nº 07/2022 - de autoria do Conselho Municipal de Saúde de Dois Irmãos —
Presidente Wilson Corrêa Vieira — Encaminhando solicitação de espaço das dependências da Câmara de
Vereadores, de forma contínua, para realização das reuniões do Conselho Municipal de Saúde. Informa
ainda, que as datas e horários serão previamente comunicados à diretoria da Câmara. Votado, o Ofício
foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra
neste espaço foram respectivamente na seguinte ordem: Celina Teixeira Christovão (MDB); Darlei
Luís Kaufmann (PSB). Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 27 de
junho de 2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente lembrou a
EB pa
todos que, na próxima segunda-feira, dia 27 de junho de 2022, às 18 horas e 30 minutos, haverá entrega
de Título de Cidadã Honorária a Sra. Ana Gehlen Kuhn. A integralidade dos pronunciamentos da
presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo
nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 20 DE JUNHO DE 2022.
Blau
Wii [6]
SECRETÁRIO
RAMON ARNOLD
PRESIDENTÉ DA CÂMARA MUNICIPAL