sessao nº 22

Aprovado por unanimidade
em 41 JUNHO 9092
Secretário: Edrw,/m À. Shu Mo
Presidente: 72. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 22/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 04 DE JULHO DE 2022.
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Devanir Soares Chagas (que assume os
trabalhos em virtude da licença da Vereadora Sheila da Silva), Elony Edgar Nyland, Kelly Daiana Cipriani
Berlitz (que assume os trabalhos em virtude do Vereador Paulo Cezar Gehrke), Paulino Adalberto Renz e
Sergio Kroetz. Às dezenove horas e vinte minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de
Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Eu sou o bom pastor, conheço minhas ovelhas
e elas me conhecem. Assim como o Pai me conhece e eu conheço o Pai. Eu dou a vida pelas ovelhas. João
10:14 -15. A Ata nº 21/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de
telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento
dos trabalhos da Casa. Neste momento, o senhor presidente solicitou que o Sr. Devanir Soares Chagas
utilizasse a tribuna para prestar o seu juramento. Após o juramento, o senhor presidente declarou
empossado o Sr. Devanir Soares Chagas. O senhor presidente solicitou que a Srta. Kelly Daiana Cipriani
Berlitz utilizasse a tribuna para prestar o seu juramento. Após o juramento, o senhor presidente
declarou empossada a Srta. Kelly Daiana Cipriani Berlitz. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 164/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal
= GP, Encaminhando solicitação de devolução do PL 070/2022, tendo em vista necessidade de alteração
do mesmo com o objetivo de contemplar maior número de atividades previstas na Lei da Liberdade
Econômica. Ofício nº 21/2022 — de autoria da Justiça Eleitoral 153º Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul,
Miguel Carpi Nejar — Solicitando a cedência da sala de reuniões da Câmara de Vereadores, bem como os
equipamentos para projeção de vídeo para os colaboradores na eleição, nos dias 13, 14,15 e
16/09/2022, das 9h às 12h. Requerimento nº 064/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke -
Encaminhando Licença do cargo de vereador do dia 1º de julho a 15 de julho de 2022, para tratar de
interesses particulares. Requerimento nº 065/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Staudt, falecido no dia 28 de junho de
2022, aos 69 anos. Requerimento nº 066/2022 —- de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Emilio Brito Prestes, falecido no dia 03 de julho de
2022, aos 77 anos. Requerimento nº 067/2022 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Edgar Holz, falecido no dia 1º de julho de 2022, aos 77 anos.
Indicação nº 015/2022 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Construção de uma parada de ônibus na Rua Walter Schneck, em
frente à Comunidade Católica Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Portal da Serra. Pedido de
Providencias nº 042/2022 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o conserto dos buracos existentes em toda extensão da
Rua Walter Schneck, localizada no bairro Portal da Serra. Pedido de Providencias nº 043/2022 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja feita a reforma da praça localizada na Rua Princesa Isabel, nas proximidades do nº 375, Jardim
Bonamigo. Pedido de Providencias nº 044/2022 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Com relação à Unidade Básica de Saúde
localizada no bairro São João, solicita-se o que segue: 1. Que seja feita a manutenção dos computadores,
bem como melhorias na elétrica da unidade; 2. Que seja feita alteração de tecnologia da rede de telefone;
3. Que seja providenciada estrutura para estacionamento nos fundos da unidade. Após, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O vereador solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei Luís Kaufmann (PSB). O vereador solicitou mais
dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Kelly Daiana Cipriani Berlitz (PP), Ederson
Arantes Bueno (MDB). O vereador solicitou amis dois minutos que foram concedidos pelo presidente.
Neste momento o vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o
uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato
passou a palavra para os seguintes vereadores: Devanir Soares Chagas (PT), Celina Teixeira
Christovão (MDB). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram: Sérgio
Kroetz (Líder da Bancada do PP), Elony Edgar Nyland (Líder da Bancada do MDB e Líder de
Governo). Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT). Após, o senhor presidente passou de
imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de
Pareceres os seguintes projetos: Projetos de Lei nº 075, 076 e 077/2022, Projetos de Lei Legislativos nº
012 e 013/2022, bem como o Projeto de Resolução nº 04/2022. Em seguida solicitou que o secretário
fizesse a leitura da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 075/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 'AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE
RECURSOS LIVRES, ORIGINÁRIOS DAS RECEITAS DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não havendo
discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 076/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO” Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 077/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA
O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE
2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS! Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12, DE
20 DE JUNHO DE 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº
4.817/2020 que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá
outras providências” Não havendo discussão, votado, o projeto de lei legislativo foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13, DE
23 DE JUNHO DE 2022, de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann, que "Veda a nomeação para
cargo efetivo, em comissão ou com gratificação de função de pessoas que tenham sido condenadas pela
Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Federal nº 13.104/2015, de 09 de março de 2015, Lei
Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, pessoas inelegíveis nos termos da Lei Complementar Federal nº
135, de 04 de junho de 2010, e dá outras providências." Não havendo discussão, votado, o projeto de
lei legislativo foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o Projeto
de Resolução nº. 04, de 20 de junho de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos
da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de
GEGAR
Vereadores de Dois Irmãos, RS: Não havendo discussão, votado, o projeto de resolução foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício SEI nº. 21/2022 - de autoria da
153º Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, Juíz Eleitoral, Sr. Miguel Carpi Nejar — Encaminhando
solicitação de espaço da Câmara de Vereadores, bem como dos equipamentos para projeção do vídeo
instrucional para os colaboradores na eleição de outubro do corrente ano, com vistas à realização das
reuniões de treinamento de mesários e administradores de prédio, nos dias 13 a 16 de setembro de
2022, das 9 horas às 12 horas. Votado, o ofício foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria
da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em
Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra neste espaço foram respectivamente na seguinte
ordem: Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony Edgar Nyland
(MDB), Paulino Adalberto Renz (PDT). Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais
do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de
Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia
11 de julho de 2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente
lembrou a todos que, na próxima segunda-feira, dia 11 de julho de 2022, as 18 horas e 30 minutos,
haverá entrega da Moção nº 03/2022. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois
Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 04 DE JULHO DE 2022.
Ederson À Qdamo
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
no ARNO
PRESIDENTE DÁ CÂMARA MUNICIPAL