sessao nº 23

Aprovados por unanimidade
em /2 JULHO 2032
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 23/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 11 DE JULHO DE 2022.
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Devanir Soares Chagas, Elony Edgar
Nyland, Kelly Daiana Cipriani Berlitz, Paulino Adalberto Renz e Sergio Kroetz. Às dezenove horas o
senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão
do dia: "Aprendam a fazer o bem: busquem o direito, socorram o oprimido, façam justiça ao órfão,
defendam a causa da vitiva. Isaias 1:17. A Ata nº 22/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida
em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim
de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 166/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 078 e 79/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 078/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO E ALTERA O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: PROJETO DE LEI Nº 079/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA
ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021 E 4.923/2021 Requerimento nº 068/2022 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe
do Los Guapos, pelos 15 anos de fundação comemorados no último dia 7 de julho de 2022. Requerimento
nº 069/2022 —- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de
Futebol de Campo de Dois Irmãos, realizado no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de Setembro - Dois
Irmãos - RS. Requerimento nº 070/2022 —- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Amigos da Bola, em virtude da 2º Colocação no
Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos, realizado no dia 9 de julho de 2022, no
campo do 7 de Setembro — Dois Irmãos - RS. Requerimento nº 071/2022 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson Preis, da equipe do Amigos da
Bola, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos,
premiação realizada no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de Setembro — Dois Irmãos - RS.
Requerimento nº 072/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gaspar Wagner, da equipe do Unidos da Vila, que foi o Melhor Treinador no
Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos, premiação realizada no dia 9 de julho de
2022, no campo do 7 de Setembro — Dois Irmãos - RS. Pedido de Informação nº. 007/2022 — de autoria da
Vereadora Darlei Luis Kaufmann — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Qual é o
número de projetos arquitetônicos e de engenharia (alvarás, habite-se desmembramento,
remembramento de imóveis) PROTOCOLADOS na Secretaria Municipal de Planejamento nos anos de 2021
e 2022? Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia APROVADOS na Secretaria Municipal
de Planejamento nos anos de 2021 e 2022? Qual o tempo médio de aprovação dos projetos arquitetônicos
e de engenharia protocolados na Secretaria Municipal de Planejamento? Qual é o número de servidores
disponibilizados para análise de projetos na Secretaria Municipal de Planejamento? Há algum projeto,
plano ou sistema em estudo que possa ser implantado para dar mais celeridade na análise e na aprovação
dos projetos? Indicação nº 016/2022 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Construção de uma parada de ônibus na Rua Esteio, em frente
ao nº. 619, no bairro Floresta. Pedido de Providências nº 045/2022 — de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a reforma da
praça da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 046/2022 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja feito o conserto da tela da Praça CEUs, localizada no Loteamento Picada 48. Pedido de
Providências nº 047/2022 — de autoria do Vereador Devanir Soares Chagas - Solicitando a empresa de
Telefonia OI S/A, o que segue: Que seja feita a retirada dos fios de telefonia caídos junto ao passeio
público na Rua Josué Guimarães, no bairro Moinho Velho. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se
ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luís Kaufmann (PSB),
Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB). Após os pronunciamentos, o
senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o
uso da palavra neste espaço. Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor
presidente comunicou que não há matérias retornadas da Comissão Geral de Pareceres. Dito isso,
solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias que irão para votação. Posterior, o senhor
presidente colocou em votação Requerimento nº. 068/2022 - de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Los Guapos, pelos 15 anos de
fundação comemorados no último dia 7 de julho de 2022. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 069/2022 - de autoria
do Vereador Ederson Arantes Bueno - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do
Unidos da Vila, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos,
realizado no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de Setembro — Dois Irmãos - RS. Votado, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 070/2022 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Amigos da Bola, em virtude da 2º Colocação no Campeonato
Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos, realizado no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de
Setembro - Dois Irmãos - RS. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 071/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson Preis, da equipe do Amigos da Bola,
que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos,
premiação realizada no dia 9 de julho de 2022, no campo do 7 de Setembro — Dois Irmãos - RS. Votado, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 072/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO
DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gaspar Wagner, da eguipe do Unidos da Vila, que foi o Melhor Treinador no
Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Dois Irmãos, premiação realizada no dia 9 de julho de
2022, no campo do 7 de Setembro - Dois Irmãos - RS. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 007/2022 - de
autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia (alvarás, habite-se, desmembramento,
o |
remembramento de imóveis) PROTOCOLADOS na Secretaria Municipal de Planejamento nos anos de 2021
e 2022? Qual é o número de projetos arquitetônicos e de engenharia APROVADOS na Secretaria Municipal
de Planejamento nos anos de 2021 e 2022? Qual o tempo médio de aprovação dos projetos arquitetônicos
e de engenharia protocolados na Secretaria Municipal de Planejamento? Qual é o número de servidores
disponibilizados para análise de projetos na Secretaria Municipal de Planejamento? Há algum projeto,
plano ou sistema em estudo que possa ser implantado para dar mais celeridade na análise e na aprovação
dos projetos? Votado, o pedido de informações foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria
da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em
Tramitação: O vereador que utilizou a palavra neste espaço foi: Elony Edgar Nyland (MDB). Após o
pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e
convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 18 de julho de 2022, com início aprazado
para às 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 11 DE JULHO DE 2022.
Ederom À Gemo
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
pd OLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL