sessao nº 24

Aprovado por unanimidade
em IS PEJUMO PE odor
Secrstário: Ederom ,
Presidente: .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 24/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 18 DE JULHO DE 2022.
Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Elony Edgar Nyland (vice-presidente que assume os trabalhos na ausência do Presidente
Ramon Arnold), secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos Vereadores:
Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Devanir Soares Chagas, Paulo Cezar Gehrke (que
assume os trabalhos nesta sessão ordinária, em virtude da licença do Vereador Ramon Arnold), Paulino
Adalberto Renz e Sérgio Kroetz. O senhor presidente informou que o suplente de vereador do
Progressistas, Sr. Fabiano Hoffmann, que seria empossado durante esta sessão ordinária, não se fez
presente por motivos de saúde. Às dezenove horas e dois minutos o senhor presidente abriu a sessão
sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Louvarei o nome de Deus
“com cântico, e o engrandecerei com ação de graças”. Salmos 69:31. A Ata nº 23/2022 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente
solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem
em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 178/2022 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 080 a 081/2022, para apreciação, sendo o
segundo em regime de urgência devido à relevância da matéria. PROJETO DE LEI Nº. 080/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº. 081/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Ofício nº 0009/2022 — de
autoria do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Dois Irmãos, gestor do RPPS, Sr. Roger Ferreira
- Solicitando espaço da Câmara de Vereadores para promover o “Curso Preparatório para Certificação
Profissional RPPS - Nível Básico”, para os conselheiros do Fundo Municipal de Previdência dos
Servidores de Dois Irmãos, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2022, das 8h às 12h e das 13h30min às
18h30min. Moção nº. 04/2022 — de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Encaminhando à
Associação dos Funcionários do Grupo Herval, o que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL pelo projeto e ação social que proporcionou o
acesso à consultas oftalmológicas para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
e entrega de 56 óculos de grau para aquelas crianças que diagnosticaram com esta necessidade.
Requerimento nº. 073/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Manoel Cerqueira dos Santos, falecido no dia 14 de julho de 2022, aos 58 anos.
Pedido de Providências nº 048/2022 — de autoria da Vereadora Kelly Daiana Cipriani Berlitz — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja providenciada a instalação de iluminação junto ao
passeio público localizado em frente ao Grupo Herval, na Rodovia BR 116, Km 223,5, no trecho
compreendido entre o pátio fabril até a frente do portão e refletores. Pedido de Providências nº 049/2022
— de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Anita
Garibaldi, nas proximidades do nº. 125, Padaria Zimmermann, no bairro Bela Vista. Pedido de
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Providências nº 050/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja realizada a poda da árvore localizada na Av. João Klauck, em frente ao
número 676, no bairro Primavera. Pedido de Providências nº 051/2022 - de autoria do Vereador Paulo
Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado o conserto da
calçada em frente a Lojas Benoit, na Av. 25 de Julho, no Centro. Pedido de Providências nº 052/2022 — de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Canoas, esquina com a Rua Sapucaia do Sul, no
bairro Sete de Setembro. Pedido de Providências nº 053/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar
Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado o conserto do
telhado, bem como feito o piso da parada de ônibus localizada na Rua Walter Schneck, nas proximidades
do escritório Dulce Lottermann, no bairro Portal da Serra. Pedido de Providências nº 054/2022 — de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja instalada placa de identificação da Rua Emílio Wingert, localizada no bairro Vale Direito. Pedido de
Providências nº 055/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja realizado o conserto dos buracos existentes no asfalto localizado na
rotatória da Av. 10 de Setembro, esquina com a Av. Sapiranga, no Centro. Pedido de Providências nº
056/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja realizado o conserto de buraco existente na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao
nº. 58, no bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 057/2022 — de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Com relação à Rua da Cascata,
localizada no bairro São Miguel, solicita-se o que segue: 1. Que seja verificada a possibilidade de fazer
uma tubulação em frente ao nº. 370; 2. Que seja feita a poda das árvores localizadas em toda extensão da
via. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino
Adalberto Renz (PDT), Ederson Arantes Bueno (MDB), Paulo César Gehrke (PP), Celina Teixeira
Christovão (MDB), Sérgio Kroetz (PP). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao
espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço, o vereador Sérgio Kroetz (Líder da
Bancada do PP) passou a palavra para o vereador Paulo César Gehrke (PP). Não havendo mais
nenhum líder inscrito, antes de passar ao espaço destinado à Ordem do Dia, o senhor presidente
colocou em votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 081/2022, solicitado através do Ofício nº
178/2022. Votado, o Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade. Após, o senhor presidente
passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral
de Pareceres os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 078 e 079/2022, bem como o Projeto de Lei nº.
081/2022 (em regime de urgência). Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
081/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 078/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO
ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE
CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: Não havendo
discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 079/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA
ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
ico ma
AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021 E 4.923/2021” Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Ofício nº. 0009/2022 — de autoria do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Dois Irmãos,
gestor do RPPS, Sr. Roger Ferreira — Encaminhando solicitação de cedência das dependências da Câmara
Municipal, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2022, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h30min, com o
intuito de promover o “Curso Preparatório para Certificação Profissional RPPS — Nível Básico”, para os
conselheiros do Fundo Municipal de Previdência dos servidores de Dois Irmãos. Este curso se faz
necessário devido à exigência do Ministério do Trabalho e Previdência estabelecidos na Portaria nº.
9907/2020, que normatiza os requisitos básicos para os dirigentes do Conselho Municipal de Previdência
— RPPS, o qual prevê certificações acerca dos conhecimentos mínimos em previdência aos conselheiros.
Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se
ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que
utilizaram a palavra neste espaço foram: Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão
(MDB). Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa
noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 25 de julho de 2022, com
início aprazado para às 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois
Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 18 DE JULHO DE 2022.
Ederson A E
ERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL