sessao nº 25

Aprovado por unanimidade
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Secraí sro: Éeram 4 (a,
ATA Nº. 25/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 25 DE JULHO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson
Arantes Bueno, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís
Kaufmann, Devanir Soares Chagas, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto
Renz e Sérgio Kroetz. Às dezenove horas e dezoito minutos o senhor presidente abriu a sessão
sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Mas, o fruto do
Espírito é amor, alegria, paz, paciência, bondade, benevolência, fé, mansidão e domínio de si.
Contra essas coisas não existe lei” Gálatas 5:22,23. A Ata nº 24/2022 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
Expediente: Comunicado - de autoria do Poder Executivo Municipal, informando o
recebimento de recursos da União pagos aos municípios. Of. SMASH nº. 16/2022 — de autoria
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação — Encaminhando resposta ao Pedido de
Providências nº. 046/2022. Pedido de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno. Ofício nº
184/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 082 a
085/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 082/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO! PROJETO DE LEI Nº. 083/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº. 084/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº.
085/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º, REVOGA
OS ARTIGOS 4º E 5º E ACRESCENTA ARTIGO 5ºA, TODOS DA LEI Nº 4.399, DE 07 DE FEVEREIRO
DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE
DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO
VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ofício nº 185/2022 — de autoria do Poder Executivo
Municipal — Encaminhando Resposta ao Requerimento nº 004/2022. Requerimento de autoria
da Vereadora Sheila da Silva. Requerimento — de autoria do suplente do Progressistas, Sr.
Fabiano Hoffmann, informando que não compareceu à sessão ordinária da Câmara de
Vereadores de 18 de julho de 2022 e não poderá comparecer à sessão ordinária de 25 de julho,
em razão da convocação recebida em 15/07/2022 nos termos do Ofício nº. 155/2022, o que
impedirá de tomar posse do cargo, razão pela qual abre mão da convocação. Requerimento nº
074/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
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familiares da Sra. Loni Hergesell, falecida no dia 18 de julho de 2022, aos 81 anos. Requerimento
nº 075/2022 — de autoria do Vereador Celina Teixeira Christovão — Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Arlindo Palamar, falecido no dia 25 de julho de 2022, aos 70 anos.
Requerimento nº 076/202 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando Licença do
cargo de vereador do dia 05 de agosto a 13 de agosto de 2022, para tratar de interesses
particulares. Pedido de Informação nº 008/2022 — de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann
- Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Quais os recursos que o Município
recebeu através de emendas parlamentares entre 2021 e 2022? Quais estão em andamento e
guais ainda estão em fase de cadastramento? Especificar as emendas e os respectivos deputados.
Pedido de Informação nº 009/2022 — de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Atualmente, quantos médicos atuam diariamente no
Hospital São José na realização de consultas? Qual a quantidade que atua em cada período
(matutino, vespertino e noturno)? - Qual a formação do profissional responsável pela triagem das
crianças/pacientes? - Quais os períodos e qual o mês/meses de maior fluxo de atendimentos no
hospital? Estabelecer um comparativo dos últimos 12 meses. - Para estes períodos há previsão de
um maior número de profissionais para atendimento? Indicação nº 017/2022 — de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja feito a construção de passeio público na parada de ônibus localizada na Rua Goiás, ao lado
do nº. 1290, no bairro São João. Indicação nº 018/2022 — de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo
Municipal intervenha com relação aos cães abandonados no município, bem como que seja
criado um programa de conscientização sobre o abandono animal. Pedido de Providências nº
058/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja desobstruída a boca de lobo localizada na Rua da Figueira, em
frente ao nº. 397, no bairro Moinho Velho. Pedido de Providências nº 059/2022 — de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
realizada a poda das árvores, bem como o conserto do passeio público nos seguintes locais: 1. Av.
São Miguel, no trecho compreendido entre o nº. 297 ao nº 343, no bairro Centro; 2. Av. São
Miguel, no trecho compreendido entre o nº. 120 até a esquina com a Travessa Pastor Brutschin,
no bairro Centro. Pedido de Providencias nº 060/2022 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira
Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a reabertura
da Associação de Moradores do bairro Navegantes, bem como que seja disponibilizado um (a)
professor (a) para a prática de atividades esportivas no local. Pedido de Providencias nº
061/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo Municipal intervenha com relação ao cão que se
encontra na Rua Sapiranga, no bairro Industrial. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se
ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a
palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Darlei Luis Kaufmann (PSB), Devanir
Soares Chagas (PT). Neste momento o Vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa para que
o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente reassumiu os
trabalhos da mesa e de imediato passou e de imediato passou a palavra para os vereadores:
Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB), Paulo César Gehrke (PP),
Paulino Adalberto Renz (PDT), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais
dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Após os pronunciamentos, o senhor
presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Darlei Luis
Kaufmann (Líder da Bancada do PSB), Sérgio Kroetz (Líder da Bancada do PP), o vereador
Elony (Líder da Bancada do MDB) passou a palavra para o vereador Ederson Arantes Bueno
(MDB); Devanir Soares Chagas (Líder da Bancada do PT), Elony Edgar Nyland (Líder de
Governo). Não havendo mais nenhum líder inscrito, antes de passar ao espaço destinado à
Ordem do Dia, o senhor presidente colocou em votação o pedido de “Vistas” solicitado pelo
Vereador Ederson Arantes Bueno, ao Projeto de Lei nº. 064/2022. Votado, o pedido de
“Vistas” foi aprovado por 7 (sete) votos favoráveis dos Vereadores: Celina, Devanir,
Ederson, Elony, Paulo, Paulino e Sergio e 01 (um) voto contrário do Vereador Darlei. Após,
o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 064 e
080/2022, bem como a Moção nº 004/2022. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 080/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE EXERCÍCIO” Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação a Moção nº. 04/2022 - de
autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Encaminhando Congratulações à ASSOCIAÇÃO
DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL, pelo projeto e ação social que proporcionou o acesso
à consultas oftalmológicas para 250 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social, e entrega de 56 óculos de grau para aquelas crianças que diagnosticaram com esta
necessidade. Votada, a moção foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou
em votação o Pedido de Informação nº. 008/2022 - de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Quais os recursos que o
Município recebeu através de emendas parlamentares entre 2021 e 2022? Quais estão em
andamento e quais ainda estão em fase de cadastramento? Especificar as emendas e os
respectivos deputados. Votado, o pedido de informações foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 009/2022 - de autoria
do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: -
Atualmente, quantos médicos atuam diariamente no Hospital São José na realização de
consultas? Qual a quantidade que atua em cada período (matutino, vespertino e noturno)? - Qual
a formação do profissional responsável pela triagem das crianças/pacientes? - Quais os períodos
e qual o mês/meses de maior fluxo de atendimentos no hospital? Estabelecer um comparativo dos
últimos 12 meses. - Para estes períodos há previsão de um maior número de profissionais para
atendimento? Votado, o pedido de informações foi aprovado por unanimidade. Sendo esta
a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos
Projetos em Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra neste espaço foram: Darlei
Luis Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB). Após o
pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 1º de
agosto de 2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente
informou que, na próxima segunda-feira, dia 1º de agosto de 2022, às 18 horas e 30 minutos,
será entregue a Moção de Congratulações nº 004/2022, à Associação dos Funcionários da
Herval, bem como a prestação de contas da Associação dos funcionários da Herval, às 18 horas
e 45 minutos. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas
redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos,
estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 25 DE JULHO DE 2022.
Ederom À- Geno
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
D
ro RN LD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL