sessao nº 26

Aprovado por unanimidade
em Ol OS AGO PIÃO
Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 26/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 1º DE AGOSTO DE 2022.
Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a
presença dos Vereadores: Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino
Adalberto Renz e Sérgio Kroetz, Sheila da Silva. Ausente: Celina Teixeira Christovão. Às dezenove
horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Mas, quem perseverar até o fim, será salvo”. Mateus 24:13. A Ata nº 25/2022 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa.
Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
187/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto Lei nº 086/2022, para
apreciação, em regime de urgência devido a relevância da matéria. PROJETO DE LEI Nº. 086/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE
19 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Informativo: Lions Clube Dois
Irmãos Portal da Serra — Comunicando a eleição da nova diretoria do Lions Clube Dois Irmãos Portal
da Serra, AL 2022/2023, ocorrido em 06 de julho de 2022. Requerimento nº 077/2022 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Juliana Dullius,
falecida no dia 25 de julho de 2022, aos 49 anos. Requerimento nº 078/2022 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FUNERÁRIA SCHAUMLOEFFEL,
pelos 39 anos de fundação comemorados no último dia 20 de julho. Requerimento nº 079/2022 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao POSTO
GIRASSOL, pelos 20 anos de fundação. Pedido de Providências nº 062/2022 — de autoria do Vereador
Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o
conserto do buraco na via pública, localizado na Rua João Albino Kolling, nº. 90, no bairro Navegantes.
Pedido de Providencias nº 063/2022- de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando à
Corsan de Dois Irmãos, o que segue: Que seja feito o conserto do buraco aberto na Rua João Albino
Kolling, esquina com a Rua São Pedro, no bairro Navegantes. Sendo esta a matéria do Expediente,
passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a
palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Sheila da Silva
(PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei
Luis Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno (MDB). Após os pronunciamentos, o senhor
presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Sheila da Silva
(Líder da Bancada do PT), Darlei Luís Kaufmann (Líder da Bancada do PSB), Elony Edgar Nyland
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(Líder da Bancada do MDB) passou a palavra para o vereador Ederson Arantes Bueno (MDB),
Sérgio Kroetz (Líder da Bancada do PP) passou a palavra para o vereador Paulo Cezar Gehrke
(PP). Não havendo mais nenhum líder inscrito, antes de passar ao espaço destinado à Ordem do Dia,
o senhor presidente colocou em votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 086/2022,
solicitado através do Ofício nº 187/2022. Votado, o regime de urgência foi aprovado por
unanimidade. Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente
comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos: Projetos de Lei nº
082, 083, 084, 085/2022, bem como o Projeto de Lei nº. 086/2022 (em regime de urgência). Dito isso,
o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. Em seguida, o
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 086/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que 'ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.104, DE 19 DE JULHO
DE 2022, QUE FIXA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o projeto
de lei foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 082/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO” Não havendo discussão, votado, o projeto de lei aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 083/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS
IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
084/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL AQ CPM ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 085/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º REVOGA OS ARTIGOS 4º E
5º E ACRESCENTA ARTIGO 5ºA, TODOS DA LEI Nº 4.399, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA
CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 078/2022 - de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à
FUNERÁRIA SCHAUMLOEFFEL, pelos 39 anos de fundação comemorados no último dia 20 de julho.
Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 079/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao POSTO GIRASSOL, pelos 20 anos de fundação.
Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Os
vereadores que utilizaram a palavra neste espaço foram: Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina
Teixeira Christovão (MDB). Após os pronunciamentos, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de
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Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no
dia 08 de agosto de 2022, com início aprazado para às 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo
com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 1º DE AGOSTO DE 2022.
E deros |. Guemo
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
RAMON ARNQLD
PRESIDENTE (DA CÂMARA MUNICIPAL