sessao nº 29

Aprovado por unanimidade
em
Secretário Ederom A Geno
DS SHEMBPS JO
| CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 29/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 22 DE AGOSTO DE 2022.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a
presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo
Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Sérgio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e quinze
minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: "Por isso, eu declaro a vocês que ninguém falando sobre a ação do Espírito de
Deus, jamais poderá dizer: "Maldito Jesus"; e ninguém poderá dizer: "Jesus é o Senhor", a não ser sob a
ação do Espírito Santo. "1º Coríntios 12:3 A Ata nº 28/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser
lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a
fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou
que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 212/2022 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 094/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº
094/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOIS
IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ofício nº 009/2022 — de autoria da Secretaria da Fazenda,
encaminhando Resposta ao Requerimento nº 084/2022. Requerimento de autoria do Vereador Darlei
Luís Kaufmann e Ederson Arantes Bueno. EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO
DE LEI Nº 64/2022 que “ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI Nº4.983, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann. Requerimento nº
085/2022 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a remessa de cópia das atas do Conselho
Municipal de Habitação das reuniões onde foi debatida a questão envolvendo o pedido de subvenção
da Associação Habitacional Dois Irmãos, assim como cópia dos demais documentos que instruíram dito
pedido. Requerimento nº 086/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Leonardo Stoffel, falecido no dia 21 de agosto de 2022, aos 34
anos de idade. Pedido de Providências nº 073/2022 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno
— Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a revitalização da sinalização
na Estrada Campo Bom. Pedido de Providencias nº 074/2022 — de autoria da Vereadora Celina
Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o conserto
dos buracos existentes na Rua Padre José Anchieta, localizada no bairro Navegantes. Pedido de
Providencias nº 075/2022 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a colocação de saibro, bem como realizado estudo de
viabilidade para alargamento da Rua do Lago, localizada no Lago Wittmann, no bairro Picada 48.
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Pedido de Providências nº 076/2022 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando a
Empresa de Telefonia OI, o que segue: Que seja feito o reparo dos postes quebrados na Rua Piauí,
próximo ao nº. 233, localizado no Bairro São João. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente na seguinte ordem: Paulo Cezar Gehrke (PP), Elony Edgar Nyland (MDB),
Darlei Luis Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno (MDB). Neste momento vereador Elony
assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold
(PP). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os
vereadores: Paulino Adalberto Renz (PDT), Celina Teixeira Christovão (MDB), Sérgio Kroetz (PP),
Sheila da Silva (PT). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum líder inscrito, passou de imediato à Ordem do
Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes
projetos: Projetos de Lei nº 089, 090, 091 e 092/2022, e informou que colocaria os projetos em
votação, com exceção do Projeto de Lei nº 092/2022. Em seguida, o senhor presidente solicitou que
o secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente colocou em discussão
PROJETO DE LEI Nº. 089/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGOS DE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, ENFERMEIRO PSF, ODONTÓLOGO PSF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E RECEPCIONISTA, E
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE
ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” Não havendo discussão, votado, o
projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 090/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO: Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 091/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 25, |, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: Não havendo discussão, votado, o projeto de lei aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 085/2022 - de
autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Remessa de cópia das atas do Conselho Municipal de Habitação das reuniões onde foi debatida a
questão envolvendo o pedido de subvenção da Associação Habitacional Dois Irmãos, assim como cópia
dos demais documentos que instruíram dito pedido, tudo com o propósito de se poder fazer uma
análise mais aprofundada do Projeto de Lei 092/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOIS IRMÃOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” que está em tramitação na Câmara. Votado, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Nenhum vereador fez o uso da
palavra neste espaço. Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma
boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 05 de setembro de
2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente lembrou a todos
que na próxima segunda-feira, dia 29 de agosto de 2022, não haverá sessão ordinária, devido a ser a
quinta segunda-feira do mês. Para finalizar, o senhor presidente informou que na quarta-feira, dia 31
de agosto de 2022, às 19 horas, haverá temática popular, cujo tema é: Sistema de Saúde Púbica em
Dois Irmãos. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 22 DE AGOSTO DE 2022.
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EDERSON ARANTES BÚENO
SECRETÁRIO
RAMO LD
PRESIDENTE