sessao nº 31

Aprovado por unanimidade
em d) DE STEMBRO 25 LOM
=
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 31/2022 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão extraordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a
presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo
Cezar Gehrke e Sheila da Silva. Ausentes: Vereadores Paulino Adalberto Renz e Sérgio Krõetz. Às doze
horas e quarenta minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo
secretário a seguinte reflexão do dia: “Assim como meu pai me amou, eu também amei vocês,
permaneçam no amor". João 15:9. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus
aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o
bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário
fizesse a leitura do Ofício de convocação da sessão extraordinária. Após, o senhor presidente passou
de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que o Projeto de Lei Orgânica
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, retornou com parecer favorável da Comissão Especial de análise
ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, resolução nº 007/2022. Em seguida, o senhor
presidente colocou em discussão PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 001/2022
(substitutivo), de autoria do Poder Executivo Municipal, que “REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO Il, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS
SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO | COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA
SEÇÃO Il COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO Ill COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV
COMPOSTA DO ART. 100-E À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” Discussão da
Vereadora Sheila da Silva (PT). Pelo motivo de não haver maioria de 2/3 favoráveis, a
proposição foi rejeitada. O projeto teve 05 (cinco) votos favoráveis dos vereadores: Darlei,
Ederson, Elony, Paulo Gehrke e Ramon; 01 (um) voto contrário da vereadora Celina e 01 (uma)
abstenção da vereadora Sheila. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se às
Considerações finais do Presidente: O presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de
Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no
dia 12 de setembro de 2022, com início aprazado para às 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo
com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 08 DE SETEMBRO DE 2022.
E N ARANTES ÉUENO
SECRETÁRIO
MOI LD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL