sessao nº 32

Aprovado por unanimidade
Presidente:
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 32/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a
presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo
Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Sérgio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e sete
minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Sabedoria do pobre faz andar de cabeça erguida e lhe permite sentar- se
entre os grandes” Eclesiásticos 11:1. As Atas nº 30 e 31/2022 foram aprovadas por unanimidade
sem serem lidas em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou
que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 0010/2022 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, Secretaria da Fazenda, solicitando espaço para apresentação de “Audiência
Pública do 2º Quadrimestre de 2022", em cumprimento do artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de
Responsabilidade Fiscal n. 101/2022. Sugere-se a data de 26 de setembro de 2022, as 18 horas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, de autoria da Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre a antecipação de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores
de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, de autoria da Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre a restituição de custos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores
de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá outras providências:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, de autoria da Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois
Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser
desempenhada, e dá outras providências” Moção nº. 006/2022 — de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann — Encaminhando a EQUIPE DE BOLÃO DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS, o
que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela conquista do Campeonato Estadual Série Ouro
Master Masculino, disputado de 19 a 21 de agosto em Erval Seco, e do Campeonato Brasileiro de
Clubes Melhor Idade Masculino, disputado em Nova Petrópolis de 25 a 28 de agosto; - JOSÉ
MARCELINO VIER pela conquista do prêmio Braço de Ouro por ter sido o jogador que derrubou a
maior quantidade de pinos. Requerimento nº. 087/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke
— Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Yeda Henrich, falecida no dia 05 de setembro
de 2022, aos 68 anos de idade. Indicação nº 022/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke —
Solicitando ao Poder Legislativo Municipal, o que segue: Que a Câmara de Vereadores faça a
devolução ao Poder Executivo de R$ 8.160,00 do recurso não utilizado pelo Legislativo, indicando que o
mesmo seja destinado ao Corpo de Bombeiros. Pedido de Providências nº 078/2022 — de autoria do
Vereador Ramon Arnold — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um
estudo na rótula localizada na Av. Irineu Becker com a Rua Novo Hamburgo, para que seja ampliada
para fluxo duplo de veículos. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino
Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Neste momento o vereador Elony assumiu os
trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O
presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os seguintes
vereadores: Ederson Arantes Bueno (MDB), Paulo Cezar Gehrke (PP), Celina Teixeira Christovão
(MDB). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, o senhor
presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da
Comissão Geral de Pareceres: A Emenda Modificativa e Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº
064/2022. Também foi inclusa pelo presidente na pauta da referida sessão, o Projeto de Lei nº
064/2022. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da
Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA E
SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2022, que “ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI Nº
4.983, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria do Vereador
Darlei Luis Kaufmann. O motivo da alteração se dá pelo fato de que o prazo de 12 meses é
extremamente reduzido considerando os trâmites necessários para aprovação dos projetos
construtivos e de parcelamento do solo. Da mesma forma, a emenda exclui o art. 2º do Projeto de
Lei nº. 64/2022. Não havendo discussão, votada, a Emenda Modificativa e Supressiva nº.
01/2022 ao PL nº. 064/2022 foi aprovada por 06 (seis) votos favoráveis dos vereadores Darlei,
Ederson, Paulo G., Paulino, Sérgio e Sheila, e 02 (dois) votos contrários dos vereadores Celina e
Elony. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 064/2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI Nº4.983, DE 14 DE OUTUBRO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com a Emenda Modificativa e Supressiva nº. 01/2022.
Discussão do vereador: Elony Edgar Nyland (MDB). Votado, o projeto de lei recebeu parecer
contrário da comissão e foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis dos vereadores Darlei,
Ederson, Paulo G., Paulino, Sérgio e Sheila, e 02 (dois) votos contrários dos vereadores Celina e
Elony. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº 0010/2022 - de autoria do Poder
Executivo Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda - Solicitando espaço para apresentação da
“Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2022", em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º da Lei
de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000. Sugere-se a data de 26 de setembro de 2022, às 18 horas.
Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente comunicou que a
apresentação em Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2022, ficou aprazada para o dia 26 de
setembro de 2022, às 18 horas e 15 minutos. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao
espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que
utilizaram a palavra neste espaço foram: Elony Edgar Nyland (MDB), Darlei Luis Kaufmann (PSB).
Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a
próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 19 de setembro de 2022, com início aprazado para
às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente informou que, na próxima segunda-feira, dia 19
o Dr
de setembro de 2022, às 18 horas e 15 minutos, haverá solenidade de condecoração do Mérito
Farroupilha. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
SECRETÁRIO
MO L
PRESIDENTE