sessao nº 33

Aprovado por unanimidade
em dl SETEMBRO JM
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 33/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental,
sob a presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar
Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Sérgio Kroetz e Osmar Veríssimo de Jesus (que
assume os trabalhos em virtude da licença da vereadora Sheila da Silva). Às dezenove horas o
senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: "O preguiçoso muito quer e nada tem, mas, o trabalhador satisfaz o apetite. O justo
detesta mentira, mas, o injusto calunia e difama” Provérbios 13:4-5. A Ata nº 32/2022 foi aprovada
por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em
seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
272/2022 — deu autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 98 a
102/202, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 098/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº. 099/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS PORTAL DA SERRA - ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33º FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5032/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº. 100/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COMO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM
INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº 101/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº
2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO
CONFERIDA PELA LEI 4.928, DE 8 DE JUNHO DE 2021” PROJETO DE LEI Nº 102/2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 40H
SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA — 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE
HISTÓRIA — 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL - 40H SEMANAIS, PARA ATENDER
A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL! PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 002/2022, de autoria dos
Vereadores Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke,
Ramon Arnold, Sérgio Kroetz, que “REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E
ACRESCENTA AO TITULO ||, O CAPÍTULO V. DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS,
COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO | COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO Il COMPOSTA
DO ART100-C, DA SEÇÃO Ill COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E,
À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: Ofício nº 0011/2022 — SMF — Solicitando espaço
da Câmara de Vereadores para apresentação do RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre
Anterior e RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde, ambos do 2º Quadrimestre de
2022. Sugere- se a data de 26 de setembro de 2022, às 18:30 horas. Ofício — de autoria do suplente
de vereador, Márcio Goldschmidt, comunicando que não possui interesse, até o final da Legislatura
atual (2021-2024), em ser convocado a assumir a vaga de vereador em caso de pedido de licença da
Vereadora Sheila da Silva. Desta forma, se fazendo desnecessária a convocação, podendo ser
convocado o suplente de Vereador do Partido dos Trabalhadores imediatamente posterior. Ofício
SSASMA nº 023/2022 - de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação —
Solicitando espaço da Câmara Municipal de Vereadores no dia 05/12/202 às 18:45 horas, para
pronunciamento na tribuna sobre “Violência Doméstica e Direitos Humanos”, com o convidado Sr.
Juiz Miguel Carpi Nejar, dentro da programação dos 16 dias de Ativismo. Requerimento nº.
088/2022 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Encaminhando Licença do cargo de vereadora
do dia 19 de setembro a 19 de outubro de 2022, para tratar de interesses particulares.
Requerimento nº. 089/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO
DE PESAR aos familiares Bernardo Blume, falecido no dia 13 de setembro de 2022, aos 50 anos de
idade. Pedido de Providencias nº 079/2022 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um estudo para instalação de
redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Parque, nas proximidades do nº. 1088, no bairro
Primavera. Antes de passar ao espaço destinado ao Grande Expediente, o senhor presidente passou
a escolha dos membros para compor a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Orgânica
de nº 02/2022. O prazo de funcionamento da Comissão será de 30 dias. A comissão ficou composta
da seguinte forma: Vereadores Titulares: Paulo Cezar Gehrke (PP), Elony Edgar Nyland (MDB),
Darlei Luis Kaufmann (PSB). Suplente: Ederson Arantes Bueno (MDB). Após, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente na seguinte ordem: Osmar Veríssimo de Jesus (PT), Ederson Arantes
Bueno (MDB), Darlei Luis Kaufmann (PSB). Após os pronunciamentos, o senhor presidente
passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da
palavra neste espaço. Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor
presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres: Projetos de Resolução nº 05,
06 e 07/2022, bem como a Moção de nº 06/2022. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente colocou
em discussão o Projeto de Resolução nº. 05, de 05 de setembro de 2022, de autoria da Mesa
Diretora, que "Dispõe sobre a antecipação de custos aos vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de atividade a ser desempenhada, e dá
outras providências." Não havendo discussão, votado, o projeto de resolução foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº. 06, de 05
Ee: a
de setembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a restituição de custos aos
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, em decorrência de
atividade a ser desempenhada, e dá outras providências” Não havendo discussão, votado, o
projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão
o Projeto de Resolução nº. 07, de 05 de setembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre a indenização aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois
Irmãos/RS, em decorrência do uso de carro particular para participação em atividade a ser
desempenhada, e dá outras providências” Não havendo discussão, votado, o projeto de
resolução foi aprovado por unanimidade. OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO FORAM VOTADOS EM
BLOCO. O senhor presidente colocou em votação a Moção nº. 06/2022 - de autoria do
Vereador Darlei Luis Kaufmann — Encaminhando CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO DA
SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do Campeonato Estadual Série Ouro
Master Masculino, disputado de 19 a 21 de agosto em Erval Seco, e do Campeonato Brasileiro de
Clubes Melhor Idade Masculino, disputado em Nova Petrópolis de 25 a 28 de agosto; ao Sr. JOSÉ
MARCELINO VIER pela conquista do prêmio Braço de Ouro por ter sido o jogador que derrubou a
maior quantidade de pinos. Votada, a moção foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Ofício nº 0011/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal,
Secretaria Municipal da Fazenda — Encaminhando solicitação de espaço para apresentação do
RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e RMGS - Relatório de Monitoramento da
Gestão em Saúde, ambos do 2º quadrimestre de 2022. Votado, o ofício foi aprovado por
unanimidade. A data para apresentação ficou aprazada para 26 de setembro de 2022, às 18 horas
e 45 minutos. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações
Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Nenhum dos vereadores fez o uso da palavra
neste espaço. Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma
boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 26 de setembro
de 2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente informou
que, na próxima segunda-feira, dia 26 de setembro de 2022, às 18 horas e 15 minutos, haverá
Apresentação da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2022, da Secretaria Municipal da
Fazenda. Também informou que as 18 horas 45 minutos haverá Apresentação do Relatório
Detalhado do Quadrimestre Anterior e Relatório de Monitoramento da Gestão e Saúde, ambos do
2º Quadrimestre de 2022. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de
Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Ederson À: Ésy
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EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
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PRESIDENT