sessao nº 34

Aprovado por unanimidade
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Presidente: 7. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 34/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental,
sob a presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar
Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Sérgio Kroetz e Osmar Veríssimo de Jesus. Às
dezenove horas e vinte minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi
lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Quem me odeia, odeia também ao meu pai. Se eu
não tivesse feito no meio deles obras como nenhum outro fez, eles não seriam culpados de pecado.
Mas, eles viram o que eu fiz, e apesar disso odiaram a mim e a meu pai”. João 15-23. A Ata nº
33/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular
no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos
trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
Expediente: Comunicado — de autoria do Poder Executivo Municipal, informando o recebimento de
recursos do Governo Federal, conforme publicação no Diário Oficial da União. Oficio nº. 278/2022 —
GP — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 103 e 104/2022,
para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 103/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"ACRESCENTA O ITEM 11.05 A LISTA DE SERVIÇOS PREVISTA NO ART. 45, $ 1º, ACRESCENTA O ART.
241-B E MODIFICA A TABELA VIl DO ANEXO |, TODOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.535, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº 104/2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR USO DE
ÁREA QUE ESPECIFICA, E A PROCEDER SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ofício nº 001/2022 — de autoria do Rotary Clube Dois Irmãos —
Agradecendo a solicitação concedida para o uso de uma sala na Câmara de Vereadores para a
realização de reuniões que, por hora, não será mais necessária. Ofício nº 008/2022/2023 — de
autoria do Lions Clube Dois Irmãos Portal da Serra — Convidando para participar da Assembleia
Geral Festiva com janta de Kerb, que se realizará no dia 28 de Setembro de 2022, na Sociedade
Atiradores de Dois Irmãos. Ofício Circular nº 004/2022 — de autoria do Grupo Escoteiro Os Moicanos
—- 152 RS - Convidando o senhor presidente e demais vereadores para participarem do jantar
comemorativo aos 42 anos de fundação do grupo, a se realizar no dia 22 de outubro de 2022, a
partir das 19 horas na Sociedade Cultural e Esportiva 7 de Setembro. Solicita ainda a confirmação
de presença. Requerimento nº. 090/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. César Valmor Gonçalves Dornelles, falecido no
dia 25 de setembro de 2022, aos 61 anos de idade. Pedido de Providencias nº 080/2022 — de autoria
do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
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seja feita a poda das árvores em toda extensão da Rua Rio Grande do Norte, localizada no bairro São
João. Pedido de Providencias nº 081/202 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a manutenção (melhorias) nas
seguintes ruas: 1. Rua da Olaria (trecho rural), localizada no bairro Vila Rosa; 2. Rua Arno Wickert,
localizada no bairro Industrial; 3. Rua Padre Valentin Weschenfelder, no bairro Industrial. Após,
passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram
a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O vereador
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste momento o vereador
Elony assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon
Arnold (PP). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os
seguintes vereadores: Osmar Veríssimo de Jesus (PT), Ederson Arantes Bueno (MDB), Paulo
Cezar Gehrke (PP), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony Edgar
Nyland (MDB). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Neste espaço o vereador que fez o uso da palavra foi: Paulino
Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT). Após, o senhor presidente passou de imediato à
Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os
Projetos de Lei nº 098, 099, 100, 101, 102/2022. Também informou que retornou da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças, o Projeto de Lei nº 095/2022. Dito isso, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior, o senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 098/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO! O seguinte projeto autoriza a abertura de
crédito especial, no montante de R$ 932.125,49 (novecentos e trinta e dois mil cento e vinte e cinco
reais e quarenta e nove centavos), para a Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos. Do mesmo
modo, autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 4.828.884,83 (quatro milhões
oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), também
para a Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos. Não havendo discussão, votado, o projeto
de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 099/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA —
ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO
EVENTO 33º FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Não havendo
discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 100/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COMO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM
INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não havendo discussão, votado, o
projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 101/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O
PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 4.928, DE 8 DE JUNHO DE 2021“
Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 102/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 40H
SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA — 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE
HISTÓRIA — 25H SEMANAIS, E, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL — 40H SEMANAIS, PARA ATENDER
A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado
por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações
Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Nenhum dos vereadores fez o uso da palavra
neste espaço. Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma
boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 03 de outubro de
2022, com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente informou que,
na próxima segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022, às 18 horas e 40 minutos, haverá entrega da
Moção de nº 06/2022, à Equipe do Bolão da Sociedade Atiradores de Dois Irmãos. A integralidade
dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal
e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Eletiem A. emo
EKSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
“D
RAMO ARNOLD
PRESIDENT)