sessao nº 9

ud Secretário:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES dente:
DOIS IRMÃOS - RS Presidente.
ATA Nº. 09/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 16 DE MARÇO DE 2015.
Aos dezesseis dias de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos,
RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo vereador Jair Francisco Quilin e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo
César Quadri, João Leonel Dornelles e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu
a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Não existe
árvore boa que de frutos ruins, nem árvore ruim que de frutos bons, por que toda árvore é conhecida
pelos seus frutos”. A Ata nº. 06/2015 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que as Atas nº. 07 e 08/2015
encontram-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 104/15 — GP de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 027 ao 030/2015, para apreciação e aprovação desta
Casa Legislativa, em caráter de urgência. Ofício nº 092/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 07/2015, de autoria do vereador Léo
Buttenbender, acerca dos dados da rede municipal de Ensino. Ofício nº 093/2015 - Gab de autoria
do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 08/2015, de
autoria do Vereador Jailton Proença de Lima, acerca da regularização fundiária do Bairro São Miguel.
Ofício nº 094/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao
Pedido de Informação nº 09/2015, de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt, referente à Fundação
Assistencial de Dois Irmãos — FADI, encaminhando memorando nº 31/2015 da secretaria de
Educação, Cultura e Desporto, CD de dados, Ofício nº 134/2015 e ofício nº 089/2013, ambos da FADL
Ofício nº 095/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao
Requerimento nº 10/2015, de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt, referente à Fundação
Assistencial de Dois Irmãos — FADI, encaminhando cópias dos termos de convênio relativos aos anos
de 2011 a 2014. Ofício nº 016/15 — de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais,
encaminhando cópia do ofício nº 014/2015, encaminhado ao Executivo Municipal, decretando GREVE
em todo o serviço público de Dois Irmãos. Ofício nº 017/15 — de autoria do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais, solicitando reunião entre a comissão de Negociação do Dissídio 2015 e os
Vereadores desta Casa Legislativa no dia 17/03, às 18 horas, na Sede do Sindicato. Ofício nº
0004/2015 — de autoria do CONSEPRO solicitando espaço nesta Casa Legislativa no dia 23 de Março
de 2015, para a apresentação do projeto de vídeo monitoramento na cidade de Dois Irmãos. Ofício
nº 014/2015 - de autoria da AUDI encaminhando cópia do requerimento nº 01/2015, bem como
tabela de Projeções de Despesas do ano de 2015, enviado a Prefeitura Municipal. Ofício — de autoria
do Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicitando espaço desta Casa Legislativa no dia 20 de Março de
2015, das 20h às 22:40 horas, afim de realizar a escolha da nova comissão provisória municipal do
PSB. PROJETO DE LEI Nº. 024/2015, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO”. PROJETO DE LEI Nº.
025/2015, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. PROJETO DE LEI Nº. 026/2015, de autoria do Poder Executivo,
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