sessao nº 38

Aprovado por unanunidade
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1)
Presidente: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 38/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 152 LEGISLATURA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Osmar Veríssimo de
Jesus, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz e Sergio Kroetz. Às dezenove horas o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Eu
sou a verdadeira videira, e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que não dá fruto em mim, o Pai corta. Os
ramos que dão fruto, ele os poda para que deem mais frutos ainda”. João 15:1.2 A Ata nº 37/2022 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o
senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 316/2022 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 112 a 115/2022, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 112/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º
DA LEI N.º 2.507, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E
FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: PROJETO DE LEI Nº. 113/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SICREDI PIONEIRA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PROJETO DE LEI Nº. 114/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº. 115/2022, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO! Requerimento nº. 096/2022 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Ernestina Arnold,
falecida no dia 23 de outubro de 2022, aos 81 anos de idade. Requerimento nº. 097/2022 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CLUBE DE IDOSOS
REVIVER, pelos 36 anos de história, comemorados no dia 11 de outubro. Requerimento nº. 098/2022 — de
autoria do Vereador Ramon Arnold - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria
Hildegard Schneider, falecida no dia 22 de outubro de 2022, aos 87 anos de idade. Pedido de Providências
nº 089/2022 — de autoria do Vereador Osmar Veríssimo de Jesus — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja feita a manutenção da parte do asfalto que está depreciado na Rua
Professor Affonso Wolf, próximo ao Shopping Vale Verde. Pedido de Providências nº. 090/2022 — de autoria
do Vereador Ramon Arnold - Solicitando ao poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado
um estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada na rótula da Av. Florestal com a Irineu
Becker. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Osmar
à
Veríssimo de Jesus (PT). O vereador Osmar solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Darlei Luis Kaufmann (PSB), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais
dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira
Christovão (MDB). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: O vereador Elony passou o uso da palavra para o vereador Ederson
Arantes Bueno (Líder da bancada do MDB), Elony Edgar Nyland (Líder de Governo), Paulino
Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT), Osmar Veríssimo de Jesus (Líder da Bancada do PT).
Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão Geral de Pareceres os Projetos de Lei nº 110 e 111/2022. Dito isso, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior, o senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 110/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº
4974/2021." Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 111/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS - APAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS! Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 097/2022 - de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CLUBE DE IDOSOS REVIVER, pelos 36
anos de história, comemorados no dia 11 de outubro. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e
Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra neste espaço foram
respectivamente nesta ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony
Edgar Nyland (MDB). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa
noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 07 de novembro de 2022,
com início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente comunicou que na próxima
segunda-feira, 31 de outubro de 2022, não haverá sessão ordinária, devido a ser a quinta segunda-feira
do mês. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo
desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Cderon A. 8/74/0
EDERSÓN ARANTES BÚENO
SECRETÁRIO
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PRESIDEN