sessao nº 39

Aprovado por unanimidade
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/ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Presidente: E— 4
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 39/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 07 DE NOVEMBRO
DE 2022.
Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson
Arantes Bueno, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís
Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Osmar Veríssimo de Jesus, Paulo Cezar Gehrke, Paulino
Adalberto Renz e Sergio Kroetz. Às dezenove horas e dois minutos o senhor presidente abriu
a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Porque
Deus amou o mundo de tal maneira que deu seu filho unigênito para que todo que nele crê não
pereça, mas, tenha vida eterna” João 3:16. A Ata nº 38/2022 foi aprovada por unanimidade
sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente
solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em
seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício
Gab. nº. 324/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando Resposta ao
Pedido de Informações nº. 10/2022. Pedido de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann.
Ofício nº 331/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal - GP encaminhando os Projetos
de Lei nº, 116 a 121/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 116/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº. 117/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART 3º DA LEI N.º 2.501, DE
07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: PROJETO DE LEI Nº. 118/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº. 119/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PROJETO DE LEI Nº.
120/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº
4.913, DE 11 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO AOS
CONSUMIDORES, MEDIANTE A ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL
GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROJETO DE
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LEI Nº. 121/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ESTABELECE A TAXA DE
CUSTEIO DOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS NOS MOLDES DO DISPOSTO NO $ 4º, E FIXA
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL ESTABELECIDA NO 5 7º, AMBAS COM PREVISÃO NO ART. 12 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022“ Ofício nº. 332/2022 — de autoria do Poder Executivo
Municipal — GP, encaminhando Resposta à Indicação nº. 029/2022. Pedido de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno. Ofício nº 335/2022 — de autoria do Poder Executivo
Municipal — GP, encaminhando os Projetos de Lei nº. 122 a 126/2022, para apreciação.
PROJETO DE LEI Nº. 122/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº. 123/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº. 124/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº. 125/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: PROJETO DE
LEI Nº. 126/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO: Ofício nº. 11/2022 - Convite — de autoria do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Dois Irmãos - Convidando os vereadores para
participar da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município
de Dois Irmãos, que se realizará no dia 30 de novembro de 2022, no Centro Evangélico de
Dois Irmãos, com previsão de início às 8h, e finalização às 17h. Requerimento nº. 099/2022 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES à equipe do Sempre Amigos, em virtude da vitória na final da Liga Dois-
Irmonense de Futsal Veterano 2022, realizado no dia 21 de outubro de 2022, no Ginásio Felippe
Alfredo Wendling — Dois Irmãos - RS. Requerimento nº. 100/2022 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Santa
Catarina, em virtude da 2º Colocação na final da Liga Dois-lrmonense de Futsal Veterano 2022,
realizado no dia 21 de outubro de 2022, no Ginásio Felippe Alfredo Wendling — Dois Irmãos -
RS. Requerimento nº. 101/2022 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Usina de Reciclagem do Município de Dois Irmãos, pela
passagem dos 28 anos comemorados no dia 29 de outubro. Requerimento nº. 102/2022 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do
Sr. Edson Paulo Kunrath, falecido no dia 05 de novembro de 2022, aos 49 anos de idade. Pedido
de Providência nº 091/2022 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado melhorias na Rua Novo
Hamburgo, no trecho compreendido entre o Fórum da Comarca de Dois Irmãos e a Unidade de
Saúde do bairro Vale Verde. Pedido de Providência nº 092/2022 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o
município desenvolva uma ação tapa buracos com asfalto na Rua Guilherme Johann, localizada
no bairro Travessão. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem:
E. EG
Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno
(MDB), Osmar Veríssimo de Jesus (PT), Sergio Krôetz (PP), Celina Teixeira Christovão
(MDB), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Neste momento o vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa
para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente
reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou ao espaço destinado às Comunicações
de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, o senhor
presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão Geral de Pareceres os Projetos de Lei nº 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 120 e 121/2022. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura
das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura dos Projetos, o senhor presidente solicitou
acordo dos vereadores para que os projetos fossem votados em bloco. Todos foram
favoráveis. Neste momento o Vereador Osmar solicitou informações sobre o Projeto de Lei nº
112/2022. As Informações foram respondidas pelo secretário Ederson. Posterior, o senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 112/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL
DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" Não havendo discussão, votado,
o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão
o PROJETO DE LEI Nº. 113/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS PARA SICREDI PIONEIRA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo
discussão, votado, projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 114/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 115/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O
seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$38.927,33 (trinta e
oito mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), para a Secretaria Municipal
de Saúde. Da mesma forma, o projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de
R$21.068,70 (vinte e um mil, sessenta e oito reais e setenta centavos), para a secretaria. Não
havendo discussão, votado, projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 116/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO! O seguinte projeto autoriza a abertura
de crédito especial, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Secretaria
Municipal de Saúde. Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 117/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE
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ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA
LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE
CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS! Não
havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 118/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS)
AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 120/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.913, DE 11
DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO AOS
CONSUMIDORES, MEDIANTE A ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL
GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não
havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 121/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “ESTABELECE A TAXA DE CUSTEIO DOS ENCARGOS
ADMINISTRATIVOS NOS MOLDES DO DISPOSTO NO $ 4º, E FIXA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL
ESTABELECIDA NO $ 7º, AMBAS COM PREVISÃO NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
01/2022” Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 099/2022 - de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES
à equipe do Sempre Amigos, em virtude da vitória na final da Liga Dois-lrmonense de Futsal
Veterano 2022, realizado no dia 21 de outubro de 2022, no Ginásio Felippe Alfredo Wendling —
Dois Irmãos - RS. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 100/2022 - de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Santa
Catarina, em virtude da 2º Colocação na final da Liga Dois-lrmonense de Futsal Veterano 2022,
realizado no dia 21 de outubro de 2022, no Ginásio Felippe Alfredo Wendling — Dois Irmãos -
RS. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em votação o Requerimento nº. 101/2022 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke
— Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Usina de Reciclagem do Município de Dois
Irmãos, pela passagem dos 28 anos comemorados no dia 29 de outubro. Não havendo
discussão, votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria
da Ordem do Dia, e, antes de passar às Explicações Pessoais, o senhor presidente informou
que precisaria da indicação de dois membros (um titular e um suplente), para participar de
reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Nomeados: Ederson Arantes Bueno
(MDB) titular e Darlei Luis Kaufmann (PSB) suplente. Após, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Nenhum vereador fez o uso
da palavra neste espaço. Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de
Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se
t tá
realizará no dia 14 de novembro de 2022, com início aprazado para as 19 horas. Da mesma
forma, o senhor presidente comunicou que, também na próxima segunda-feira, 14 de
novembro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, haverá Audiência Pública sobre o Projeto de Lei
nº 119/2022, LOA. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis
nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois
Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
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