sessao nº 40

Aprovado por unanimidade
em 2) DE nbumBRo 05201)
, Secretário:
Presidente: A
nesiianto: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 40/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 14 DE NOVEMBRO
DE 2022.
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador
Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão,
Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Osmar Veríssimo de Jesus, Paulino Adalberto
Renz, Sergio Kroetz e Fabiano Hoffmann (que assume os trabalhos em virtude da licença
do Vereador Paulo Cezar Gehrke). Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão
sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: "Pedro
aproximou-se de Jesus, e perguntou: “Senhor, quantas vezes devo perdoar, se meu irmão
pecar contra mim? Até sete vezes?” Jesus respondeu: “Não lhe digo até sete vezes, mas até
setenta vezes sete. Porque o Reino do Céu é como um rei que resolveu acertar as coisas com
seus empregados: Mateus 18:21-23. Neste momento, o Senhor Presidente solicitou que o
Sr. Fabiano Hoffmann utilizasse a tribuna para prestar o seu juramento. Após, declarou
empossado o Vereador Fabiano Hoffmann. A Ata nº 39/2022 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos
trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 338/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 127/202, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 127/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E
ARQUITETO, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, OS ACRESCENTA À LEI Nº
2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E
FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E, CRIA PADRÃO
DE VENCIMENTOS E O ACRESCENTA AO ART. 25, |, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE
2008". Ofício nº 009/2022 — GP- de autoria do Poder Executivo Municipal, convidando para
a Cerimônia de Abertura do XXVII NATAL DOS ANJOS de Dois Irmãos. A solenidade
acontecerá no dia 18 de novembro, 6º feira, com início às 20:00 horas. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/202, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS“
Pedido de Informação nº. 011/2022 - de autoria do Vereador Ramon Arnold - Solicitando
à Corsan de Dois Irmãos, o que segue: Em relação a captação e reserva hídrica para
abastecimento do Munícipio de Dois Irmãos: Quais são as ações, investimentos e planos de
ação que estão sendo projetados ou implementados a fim de minimizar problemas de
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abastecimento nos períodos de estiagem que atingem regularmente a região? Pedido de
Providências nº 093/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja instalada placa de identificação, bem
como seja feita a substituição de pedra irregular por bloqueto de concreto na Rua João Maria
Moreira. Pedido de Providências nº 094/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland
— Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja instalada placa de
identificação na Rua Alfredo Collet. Pedido de Providências nº 095/2022 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja instalada placa de identificação na Rua Emílio Schacht. Pedido de Providências nº
096/2022 — de autoria do Vereador Osmar Veríssimo de Jesus — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que sejam efetuados reparos na rua Walter Schneck, no
Bairro Portal da Serra. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem:
Paulino Adalberto Renz (PDT), Fabiano Hoffmann (PP). O vereador Fabiano solicitou
mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ederson Arantes Bueno
(MDB), Osmar Veríssimo de Jesus (PT), Celina Teixeira Christovão (MDB). Neste
momento o vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse
fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa
e de imediato passou o uso da palavra para os vereadores: Sergio Krõetz (PP), Elony
Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao
espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz
(Líder da Bancada do PDT). O vereador Sergio passou o uso da palavra para o vereador
Fabiano Hoffmann (Líder da bancada do PP). Após, o senhor presidente passou de
imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão
Geral de Pareceres os Projetos de Lei nº 122, 123 124, 125, 126/2022. Dito isso, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após
a leitura dos Projetos, o senhor presidente solicitou acordo dos vereadores para que os
projetos fossem votados em bloco. Todos foram favoráveis. Posterior, o senhor presidente
colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº. 122/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." O seguinte projeto autoriza a abertura de
crédito especial, no montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para a Secretaria
Municipal de Saúde. Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
123/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO! O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante
de R$ 1.530.097,08 (um milhão quinhentos e trinta mil e noventa e sete reais e oito
centavos), para pavimentação das ruas com Bloquetos e CBUQ. Não havendo discussão,
votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 124/2022, de autoria do Poder Executivo
pa”
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO! O seguinte projeto autoriza a
abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois
mil reais) para manutenção das atividades do Departamento de Infraestrutura,
manutenção da Frota e Equipamentos Rodoviários, manutenção das atividades do
Departamento de Serviços Urbanos, manutenção dos Serviços de Limpeza Pública,
manutenção da Coleta Seletiva, manutenção de Praças e Parques, manutenção de Passeios
Públicos e Paradas de Ônibus e manutenção de Vias e Áreas Públicas. Não havendo
discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 125/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza
a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 1.106.000,00 (um milhão cento e
seis mil reais), para Ensino Fundamental - Fundeb/70%; da mesma forma, autoriza a
abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e
cinco mil reais), para Educação Infantil Pré Escola - Fundeb/70%; ainda, autoriza a abertura
de crédito suplementar, no montante de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), para
Educação Infantil Creche - Fundeb/70%. Tais créditos suplementares se fazem necessários
para remanejar as dotações orçamentárias das ações Fundeb 30% para Fundeb 70%, visto
que a legislação foi alterada, permitindo assim o pagamento dos monitores e serventes de
escola com o Fundeb 70%. Portanto, tais profissionais, orçados inicialmente nas dotações
Fundeb 30%, passaram a ser pagos pelo Fundeb 70%. Não havendo discussão, votado, o
projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 126/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito
suplementar, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para Promoção de Feiras e
Eventos do Turismo. O projeto oportuniza o custeio de ações com a divulgação do evento
do “Natal dos Anjos”. Não havendo discussão, votado, projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº.
011/2022 - de autoria do Vereador Ramon Arnold - Solicitando à CORSAN de Dois
Irmãos, o que segue: Em relação a captação e reserva hídrica para abastecimento do
Municipio de Dois Irmãos: Quais são as ações, investimentos e planos de ação que estão
sendo projetados ou implementados a fim de minimizar problemas de abastecimento nos
períodos de estiagem que atingem regularmente a região? Votado, o pedido de
informação foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação:
O vereador que fez o uso da palavra neste espaço foi: Elony Edgar Nyland (MDB). Em
seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a
todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 21 de novembro de
2022, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da
presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo
com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Ederoo b Gigmo
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
RAMON ARNOLD
PRESIDENT