sessao nº 41

Aprovado por unanimidade
em 28 DINVIMERD 07 RIU
Secretário: (glam A Biz
Presidente: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 41/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 21 DE NOVEMBRO DE
2022.
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental,
sob a presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar
Nyland, Fabiano Hoffmann, Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Sheila da Silva (que reassume os
trabalhos na Casa). Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e
foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Sê sábio, filho meu, e alegra o meu coração, para
que eu possa replicar aquele que me escarnecesse.” Provérbios 27:11. A Ata nº 40/2022 foi aprovada
por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida,
o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 353/2022 —
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 128 a 129/2022, para
apreciação em regime de urgência. PROJETO DE LEI Nº 128/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO
CULTURAL CANTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS! PROJETO DE LEI Nº 129/2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: Ofício SMDSH nº 33/2022 — de autoria da
Secretaria de Desenvolvimento Social E Habitação e Coordenadoria da Mulher, Claudete Fritzen —
Convidando a todos da Câmara Municipal de Dois Irmãos para prestigiar a programação dos 16 dias
de Ativismo, que inicia no dia 28 de novembro e irá até o dia 09 de dezembro de 2022. Anteprojeto
de
de Lei nº 004/2022 — de autoria do Vereador Fabiano Hoffmann, que “Estabelece medidas de
incentivo e apoio a inovação, a pesquisa científica, a produção, capacitação e serviços de base
tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública no Munícipio
de Dois Irmãos e a criação do Programa Inova Dois Irmãos: Indicação nº 030/2022 — de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
realizado estudo para a instalação de uma rotatória no entroncamento da Rua Goiás com a Rua
Sergipe, no bairro São João. Pedido de Providências nº 097/2022 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Colocação de fios, poste de
luz e instalação de iluminação pública na Rua Felipe Anchau, localizada no bairro Portal da Serra.
Pedido de Providências nº 098/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno -— Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a colocação de faixa elevada ou realizado
melhorias na sinalização em frente à FADI - Centro de Educação Infantil Beira Rio. Pedido de
Providencias nº 099/2022 — de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja colocada placa de identificação da Rua Pôr do Sol,
localizada no Loteamento Rosenhof I/Concórdia IV, no Bairro São João. Após, passou-se ao espaço
destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O vereador Paulino solicitou
mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Sheila da Silva (PT), Darlei Luis
Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Fabiano Hoffman (PP). O vereador Fabiano solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Neste momento o secretário Ederson assumiu os trabalhos da Mesa
para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente reassumiu
os trabalhos da Mesa e de imediato passou a palavra para o vereador Sergio Kroetz (PP). Após os
pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem:
Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT). O vereador Sergio passou o uso da palavra para O
vereador Fabiano Hoffmann (Líder da bancada do PP), Paulino Adalberto Renz (Líder da
Bancada do PDT). Após o pronunciamento das Comunicações de Lideranças, o senhor presidente
colocou em votação o regime de urgência aos Projetos de Lei nº 128, 129/2022. Votado, o regime
de urgência de urgência foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente passou de imediato
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Eb Pp
à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os
seguintes projetos: Projeto de Lei nº 127, os Projetos de Lei nº. 128 e 129/2022, bem como o Decreto
Legislativo nº 003/2022. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das
matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
128/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 129/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza a
abertura de crédito especial, no montante de R$ 947.630,00 (novecentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e trinta reais), para a Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico. Não havendo discussão,
votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 127/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "CRIA
CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ARQUITETO, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, OS
ACRESCENTA À LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE
CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E, CRIA PADRÃO
DE VENCIMENTOS E O ACRESCENTA AO ART. 25, |, DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008”. Não
havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2022, de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS” Não
havendo discussão9, votado, o projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade.
Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão
dos Projetos em Tramitação: Nenhum vereador fez o uso da palavra nesse espaço. Em seguida,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a
próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 28 de novembro de 2022, com início aprazado para
as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
RD
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Pa ,
EDERSÓN ARANT
SECRETÁRIO
4)
dios ARNO
PRESIDENTE