sessao nº 42

Aprovado por unanimidade
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 42/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 28 DE NOVEMBRO DE
2022.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental,
sob a presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar
Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove
horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Deus concede a herança da vida para aqueles que se comprometem com o
projeto dele. O centro da vida e a própria presença misteriosa de Deus que acompanha a comunidade
e a instrui diretamente sobre o caminho a seguir e a ação a realizar" Salmo 17:5-8. A Ata nº 41/2022
foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa.
Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
Comunicado — de autoria do Poder Executivo Municipal, informando o recebimento de recursos do
Governo Federal. Ofício nº 359/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei de nºs 130, 131, 132 e 133/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 130/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA
O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE
2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: PROJETO DE LEI Nº. 131/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS
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DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2023, EM PERCENTUAL
QUE ESPECIFICA”. PROJETO DE LEI Nº. 132/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” PROJETO DE LEI Nº. 133/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM)
ARQUITETO E 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL! Moção nº 007/2022 - de autoria do Vereador Ramon
Arnold — Encaminhando à Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente
do Tribunal Superior Eleitoral, o que segue: MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos contrários ao Estado de
Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do
Tribunal Superior Eleitoral. Requerimento nº 103/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Crecêncio Gomes de Vargas, falecido no
dia 23 de novembro de 2022, aos 82 anos de idade. Requerimento nº 104/2022 - de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Balança
Rede, em virtude da vitória na Copa Encosta da Serra de Futebol, realizado no dia 27 de novembro de
2022, no campo do Gaúcho — Ivoti - RS. Requerimento nº 105/2022 - de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ademir dos Santos, da equipe do
Balança Rede, que foi o Melhor Técnico na Copa Encosta da Serra de Futebol, premiação realizada no
dia 27 de novembro de 2022, no campo do Gaúcho — Ivoti - RS. Requerimento nº 106/2022 - de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do
Gunners, em virtude da vitória e troféu Disciplina, no Campeonato Municipal de Futsete Livre,
realizado no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre Santa Cecília — Dois Irmãos -
RS. Requerimento nº 107/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO
DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Esponjinhas, em virtude da colocação de 2º lugar no Campeonato
Municipal de Futsete Livre, realizado no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre
Santa Cecília - Dois Irmãos - RS. Requerimento nº 108/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Kilixal, em virtude da colocação
de 3º lugar no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado no dia 26 de novembro de 2022, no
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campo da Sede Campestre Santa Cecília - Dois Irmãos - RS. Requerimento nº 109/2022 - de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Douglas da
Luz, da equipe do Gunners, que foi o Artilheiro no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado
no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre Santa Cecília - Dois Irmãos - RS.
Requerimento nº 110/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de
Futsete Veterano, realizado no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Clube União — Dois Irmãos -
RS. Requerimento nº 111/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO
DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Alianza, em virtude da colocação de 2º lugar no Campeonato
Municipal de Futsete Veterano, realizado no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Clube União —
Dois Irmãos - RS. Requerimento nº 112/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rudinei Oliveira, da equipe do Unidos da Vila, que
foi o Artilheiro no Campeonato Municipal de Futsete Veterano, realizado no dia 27 de novembro de
2022, no campo do Clube União — Dois Irmãos — RS. Pedido de Providências nº 100/2022 — de autoria
do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja feita a manutenção (melhorias) nas seguintes ruas: 1. Rua Ernesto Kaefer, localizada no bairro Vila
Rosa; 2. Rua à direita da Guilherme Engelmann (sentido centro/bairro), localizada na Picada Verão.
Pedido de Providências nº 101/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita uma avaliação e posterior reforma na
ponte localizada na Rua Carlos Gomes, no bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 102/2022 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feita a manutenção/conserto dos brinquedos, bem como realizado um estudo para
instalação de novos brinquedos em outros pontos do Complexo Esportivo Municipal Norberto Emílio
Rúbenich. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores
que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Darlei Luis Kaufmann (PSB),
Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB), Paulino Adalberto Renz
(PDT), Sheila da Silva (PT). Neste momento o vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa para
que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente reassumiu os
trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores: Elony Edgar Nyland (MDB).
O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Após os
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pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: O
vereador Sergio passou o uso da palavra para o vereador Paulo Cezar Gehrke (Líder da bancada
do PP), Elony Edgar Nyland (Líder da bancada do MDB), Paulino Adalberto Renz (Líder da
Bancada do PDT), Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT), Elony Edgar Nyland (Líder de
Governo). Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente
comunicou que retornou da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças, o Projeto de Lei nº
119/2022. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da
Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 119/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Não havendo discussão,
votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 104/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Balança Rede, em virtude da vitória na
Copa Encosta da Serra de Futebol, realizado no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Gaúcho —
Ivoti - RS. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em votação o Requerimento nº. 105/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ademir dos Santos, da equipe do Balança Rede,
que foi o Melhor Técnico na Copa Encosta da Serra de Futebol, premiação realizada no dia 27 de
novembro de 2022, no campo do Gaúcho — lvoti - RS. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 106/2022 - de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe
do Gunners, em virtude da vitória e troféu Disciplina, no Campeonato Municipal de Futsete Livre,
realizado no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre Santa Cecília - Dois Irmãos -
RS. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 107/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Esponjinhas, em virtude da colocação de
2º lugar no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado no dia 26 de novembro de 2022, no
campo da Sede Campestre Santa Cecília - Dois Irmãos - RS. Votado, o requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 108/2022 - de
oa
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe
do Kilixal, em virtude da colocação de 3º lugar no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado
no dia 26 de novembro de 2022, no campo da Sede Campestre Santa Cecília - Dois Irmãos - RS.
Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 109/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Douglas da Luz, da equipe do Gunners, que foi o
Artilheiro no Campeonato Municipal de Futsete Livre, realizado no dia 26 de novembro de 2022, no
campo da Sede Campestre Santa Cecília - Dois Irmãos - RS. Votado, o requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 110/2022 - de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe
do Unidos da Vila, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futsete Veterano, realizado no
dia 27 de novembro de 2022, no campo do Clube União — Dois Irmãos - RS. Votado, o requerimento
foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº.
111/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES a equipe do Alianza, em virtude da colocação de 2º lugar no Campeonato
Municipal de Futsete Veterano, realizado no dia 27 de novembro de 2022, no campo do Clube União —
Dois Irmãos - RS. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 112/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rudinei Oliveira, da equipe do Unidos
da Vila, que foi o Artilheiro no Campeonato Municipal de Futsete Veterano, realizado no dia 27 de
novembro de 2022, no campo do Clube União - Dois Irmãos - RS. Votado, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Nenhum vereador fez o uso da
palavra nesse espaço. Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma
boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 05 de dezembro
de 2022, com início aprazado para as 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente informou que,
na próxima segunda-feira, dia 05 de dezembro de 2022, às 18 horas e 45 minutos, haverá uso da
tribuna solicitado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, para explanar
sobre a Violência Doméstica e Direitos Humanos, com convidado Sr. Juiz Miguel Carpi Nejar, dentro
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da programação dos 16 dias de Ativismo. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão
estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº.
124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Ederom À. Buemo
EDÉRSON ARANTES GUENO
SECRETÁRIO
o)
RARA ARNOL
PRESIDENTE