sessao nº 43

Aprovado por unanimidade
em 1) DE DSKEMBRO DE SONY
El
Secretário: L 130M Gemo
Presidente: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 43/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 05 DE DEZEMBRO
DE 2022.
Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson
Arantes Bueno, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís
Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e
Sheila da Silva. Às dezenove horas e dez minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Se o mundo odiar vocês,
saibam que odiou primeiro a mim”. João 15-18. A Ata nº 42/2022 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
Expediente: Requerimento nº. 113/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. MARIA CECÍLIA LOCH, pela conquista de
rainha do município - Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro.
Requerimento nº. 114/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA GABRIELA NIENOW, pela conquista de 1º princesa
do município — Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro.
Requerimento nº. 115/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA RÚBENICH KLEIN, pela conquista de 2º princesa do
município — Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro. Requerimento
nº 116/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Encaminhando VOTO DE
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PESAR aos familiares da Sra. Geni Cavalheiro de Lima, falecida no dia 30 de novembro de 2022,
aos 86 anos de idade. Requerimento nº 117/2022 - de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann — Solicitando o que segue: Que seja encaminhado ofício às empresas de telefonia,
internet e energia elétrica que possuem atuação na cidade e que fazem manutenção na rede
existente, principalmente em relação a postes e fios, para que os colaboradores, mesmo aqueles
que prestam serviço de forma terceirizada, utilizem crachá de identificação quando estiverem a
serviço da empresa. Pedido de Informação nº. 012/2022 — de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: a) Qual a estrutura de
pessoal e equipamentos (veículos, caminhões) existentes no departamento de trânsito de Dois
Irmãos? b) O quadro de pessoal atuando neste setor é suficiente? Se não, qual seria a estrutura
adequada e quais seriam os equipamentos a serem adquiridos com urgência pelo Departamento
de Trânsito para o melhor atendimento da comunidade? Pedido de Providências nº 103/2022 -
de autoria dos Vereadores Darlei Luis Kaufmann e Sheila da Silva — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que sejam retirados os tapumes que isolam parte da área ao
lado do Parque Romeu Benício Wolf. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande
Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na
seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Sheila da
Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Neste momento o vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa para que o
presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente reassumiu os
trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores: Sergio Kroetz (PP),
Celina Teixeira Christovão (MDB). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao
espaço destinado às Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra
neste espaço. Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor
presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº. 130, 131,
132 e 133/2022, bem como a Moção nº. 07/2022. Dito isso, o senhor presidente solicitou que
o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 130/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE
É
O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 131/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO
TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2023, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. Não
havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 132/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE
03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." Não
havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 133/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-TERMINADO DE
01 (UM) ARQUITETO E 01 (UM) EN-GENHEIRO CIVIL, AMBOS COM REGIME DE 34 HO-RAS
SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." Não havendo discussão,
votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação a Moção nº. 07/2022 - de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando
repúdio aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro
do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Votada, a moção foi
aprovada por 06 (seis) votos favoráveis dos Vereadores Celina, Darlei, Ederson, Elony,
Paulo G. e Sérgio e 02 (dois) votos contrários dos Vereadores Paulino e Sheila. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 113/2022 - de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. MARIA CECÍLIA
LOCH, pela conquista de rainha do município — Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último
dia 23 de novembro. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 114/2022 - de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA GABRIELA
NIENOW, pela conquista de 1º princesa do município — Corte 2022/2024, em evento ocorrido no
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a a
último dia 23 de novembro. Votado, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 115/2022 - de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA
RÚBENICH KLEIN, pela conquista de 2º princesa do município — Corte 2022/2024, em evento
ocorrido no último dia 23 de novembro. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 117/2022 - de
autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Solicitando o que segue: Que seja encaminhado
ofício às empresas de telefonia, internet e energia elétrica que possuem atuação na cidade e que
fazem manutenção na rede existente, principalmente em relação a postes e fios, para que os
colaboradores, mesmo aqueles que prestam serviço de forma terceirizada, utilizem crachá de
identificação quando estiverem a serviço da empresa. Votado, o requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº.
012/2022 - de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: a) Qual a estrutura de pessoal e equipamentos (veículos, caminhões)
existentes no departamento de trânsito de Dois Irmãos? b) O quadro de pessoal atuando neste
setor é suficiente? Se não, qual seria a estrutura adequada e quais seriam os equipamentos a
serem adquiridos com urgência pelo Departamento de Trânsito para o melhor atendimento da
comunidade? Votado, o pedido de informações foi aprovado por unanimidade. Sendo esta
a matéria da Ordem do Dia, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos
Projetos em Tramitação: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Ederson Arantes Bueno (MDB), Sheila da Silva (PT),
Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB). Em seguida, passou-se às
Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a
próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2022, com início
aprazado para as 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente informou que, na próxima
segunda-feira, dia 12 de dezembro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, haverá apresentação
Natalina do Clube Reviver. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Edersom 4. G Lemes
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
E ARÁOLD
E
PRESIDE