sessao nº 44

Secretário: L
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 'esidente:
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº 44, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15º LEGISLATURA, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 12 DE DEZEMBRO DE
2022.
Aos doze dias do mês de dezembro de 2022 reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, em sessão ordinária convocada
regimentalmente, para realizar a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2028.
Presentes os vereadores, a saber: Celina Teixeira Christovão (MDB), Darlei Luis
Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB),
Paulino Adalberto Renz (PDT), Paulo Cezar Gehrke (PP), Ramon Arnold (PP),
Sérgio Kroetz (PP) e Sheila da Silva (PT). Foram apresentadas duas chapas, a de
nº 01, composta por Ederson Arantes Bueno (MDB) para o cargo de Presidente,
Elony Edgar Nyland (MDB) para o cargo de Vice-Presidente, Sérgio Kroetz (PP)
para o cargo de 1º Secretário e Paulino Adalberto Renz (PDT) para o cargo de 2º
Secretário; a de nº 02, composta por Paulo Cezar Gehrke (PP) para o cargo de
Presidente, Darlei Luis Kaufmann (PSB) para o cargo de Vice-presidente, Sheila
da Silva (PT) para o cargo de 1º Secretária e Celina Teixeira Christovão (MDB)
para o cargo de 2º Secretária.
Após votação nominal, foi declarada vencedora a chapa nº 1, tendo
recebido 5 votos favoráveis, sendo ela composta por Ederson Arantes Bueno
(MDB) para o cargo de Presidente, Elony Edgar Nyland (MDB) para o cargo de
Vice-Presidente, Sérgio Kroetz (PP) para o cargo de 1º Secretário e Paulino
Adalberto Renz (PDT) para o cargo de 2º Secretário.
A presente ata foi lida e aprovada por todos os vereadores.
Dois Irmãos, 12 de dezembro de 2022.
PRESIDENTE DA CÃ MUNICIPAL
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA”
Rua São Leopoldo, 1.231, bairro Primavera, Caixa Postal 100 — Tel./fax: (51) 3564.1905
CEP: 93.950-000 DOIS IRMÃOS/ RS — E-mail: diretoria doisirmaos.rs.leg.br
Aprovado por unanimidade
em 13/13/2022.

Aprovado por unanimidade
em Dd DE DAEMBRO 05 JON)
Secretário: dlersom uDlmo
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Presidente: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 45/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke,
Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e vinte minutos o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Javé, minha parte na herança em minha taça, meu destino está em tuas mãos: Salmos 16-5. A Ata nº
43/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no
modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
Oficio nº 370/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei n º
134 a 140/2022, para apreciação em regime de urgência. Ofício nº 372/222 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 141 e 142/2022, para apreciação em regime
de urgência. PROJETO DE LEI Nº. 134/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, 02
(DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 02 (DOIS) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
ANOS INICIAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” PROJETO DE LEI Nº. 135/2022, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº. 136/2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO
FINANCEIRO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ O INCISO IV E $ 4º DO ART.
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5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, 14 DE JULHO DE 2022” PROJETO DE LEI Nº. 137/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS
IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROJETO DE LEI Nº. 138/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº. 139/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“ALTERA O ART101-G E ITEM 7, DA TABELA Il E IV. DA TABELA III, DA LEI Nº4.535, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº. 140/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº. 141/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
PARA O ANO DE 2023." PROJETO DE LEI Nº. 142/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 06 (SEIS) RECEPCIONISTAS PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" Requerimento nº 118/2022 - de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ramiro Kraemer, falecido no dia
05 de dezembro de 2022, aos 72 anos de idade. Requerimento nº 119/2022 — de autoria do Vereador
Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Funcionários do
Grupo Herval - AFGH, pelos 35 anos de fundação, comemorados no dia 12 de dezembro de 2022.
Pedido de Providências nº 104/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno -— Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um estudo no bairro Vale Verde, para avaliar os
pontos em que há necessidade de pintura das faixas de pedestre e também do eixo da pista em amarelo.
Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O
vereador Paulino solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Sheila da Silva
(PT), Darlei Luis Kaufmann (PSB). Neste momento o vereador Elony assumiu os trabalhos da mesa
para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente reassumiu
os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores: Ederson Arantes Bueno
(MDB), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram
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concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB), Sergio Kroetz (PP). Após os
pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem:
Darlei Luis Kaufmann (Líder da Bancada do PSB), Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT),
Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT), Elony Edgar Nyland (MDB). Após
pronunciamento das Comunicações de Lideranças, o senhor presidente passou de imediato à Ordem
do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº.
134, 135, 136, 137, 139, 139, 140, 141 e 142/2022, uma vez que foi solicitado regime de urgência aos
mesmos. Posterior, o senhor presidente colocou em votação o regime de urgência aos Projetos de Lei
nº 134 a 140/2022, solicitado através do Ofício nº 370/2022 - GP, bem como, o regime urgência aos
Projetos de Lei nº 141 e 142/2022, solicitado através do Ofício nº 372/2022-GP. Votados, os regimes
de urgência foram aprovados por unanimidade. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor presidente solicitou
acordo dos vereadores para que os projetos fossem votados em bloco. Todos foram favoráveis.
Projetos que foram para discussão e votação em bloco: PROJETO DE LEI Nº. 134/2022, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 02 (DOIS)
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL." Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº. 135/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 348.228,47
(trezentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para a Sec.
Mun. de Planejamento e Sustentabilidade. Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 136/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ O INCISO IV E $ 4º DO ART. 5º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 123, 14 DE JULHO DE 2022” Não havendo discussão, votado, o projeto de lei
foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 137/2022, de autoria do Poder Executivo
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Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº. 138/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Não
havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº.
139/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ART101-G E ITEM 7, DA
TABELA Il E IV, DA TABELA Ill, DA LEI Nº4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº. 140/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$
100.000,00 (cem mil reais), para Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração,
Tecnologia e Inovação; R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para Ensino Fundamental -
M.DE.; R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para Atenção Primária à Saúde - A.S.PS.; R$ 100.000,00
(cem mil reais) para Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Não
havendo discussão, votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº.
141/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2023” Não havendo discussão, votado, o projeto
de lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 142/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 06 (SEIS)
RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” Não havendo discussão,
votado, projeto de lei aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 119/2022 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando VOTO
DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Funcionários do Grupo Herval - AFGH, pelos 35 anos de
fundação, comemorados no dia 12 de dezembro de 2022. Votado, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o senhor presidente suspendeu a sessão para
apresentação e formação de chapas que irão concorrer à presidência da Câmara de Vereadores para o
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exercício de 2023. Reaberta a sessão o senhor presidente anunciou que duas chapas foram
apresentadas. Chapa nº 01: Ederson Arantes Bueno (MDB) para o cargo de Presidente. Elony Edgar
Nyland (MDB) para o cargo de Vice-presidente. Sergio Kroetz (PP) para o cargo de 1º Secretário e
Paulino Adalberto Renz (PDT) para o cargo de 2º Secretário. Chapa de nº 02: Paulo Cezar Gehrke (PP)
para o cargo de Presidente, Darlei Luis Kaufmann (PSB) para o cargo de Vice-presidente, Sheila da
Silva (PT) para o cargo de 1º Secretária e Celina Teixeira Christovão (MDB) para o cargo de 22
Secretária. Após a apresentação das chapas, o senhor presidente convidou um representante de cada
chapa para fazer a defesa no período de cinco minutos. Chapa nº 01: Defesa feita pelo Vereador
Ederson Arantes Bueno (candidato a presidência). Chapa nº 02: Defesa feita pelo Vereador Darlei
Luis Kaufmann (apresentante da chapa). Posterior, o senhor presidente chamou nominalmente os
vereadores em ordem alfabética, solicitando o voto de cada um: Vereadora Celina Teixeira
Christovão: Chapa 02. Darlei Luis Kaufmann: Chapa 02. Vereador Ederson Arantes Bueno: Chapa
01. Vereador Elony Edgar Nyland: Chapa 01. Paulino Adalberto Renz: Chapa 01. Paulo Cezar
Gehrke: Chapa 02. Ramon Arnold: Chapa 01. Sergio Kroetz: Chapa 01. Sheila da Silva: Chapa 02.
Com cinco votos para a chapa nº 01 e quatro votos para a chapa nº 02, o senhor presidente declarou
vencedora a chapa nº 01, composta pelos seguintes membros: Presidente: Ederson Arantes Bueno.
Vice-presidente: Elony Edgar Nyland. 1º Secretário: Sergio Kroetz. 2º Secretário: Paulino Adalberto
Renz. Após, o senhor presidente informou que seria feita a escolha dos membros para compor a
Comissão Geral de Pareceres no exercício de 2023. Como sugestão, o secretário Ederson indiciou o
vereador Ramon Arnold como Relator da Comissão Geral de Pareceres. A Comissão Geral de
Pareceres ficou assim composta: vereadores Ramon Arnold (PP), Darlei Luis Kaufmann (PSB) e Sergio
Kroetz (PP), como membros titulares. Após, foi feita a composição da Comissão Permanente de Ética
e Decoro Parlamentar, que ficou assim composta: vereadores Sheila da Silva (PT), Elony Edgar Nyland
(MDB) e Ramon Arnold (PP), como membros titulares. Posterior, foi feita a composição da Comissão
de Orçamentos e Finanças, que ficou assim composta: vereadores Elony Edgar Nyland (MDB), Celina
Teixeira Christovão (MDB) e Paulino Adalberto Renz (PDT), como membros titulares. Sendo estes os
assuntos, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço os vereadores que utilizaram
a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Elony Edgar Nyland (MDB), Paulino Adalberto
Renz (PDT), Ederson Arantes Bueno (MDB), Paulo Cezar Gehrke (PP), Ramon Arnold (PP). Em
seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
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presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e
convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que se realizará no dia 06 de fevereiro de
2023, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão
estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ederso, Í - Guemo
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
MON a
PRESIDENTE