sessao nº 2

Aprovado por unanimidade
em 2 Ies/22033
Secretário:
*ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 02/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 13 DE FEVEREIRO
DE 2023.
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo
Vereador Sérgio Kroetz, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão,
Claudinei Silva Severo (que assume os trabalhos na Casa em virtude da licença do vereador
Elony), Darlei Luís Kaufmann, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, e
Sheila da Silva. Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de
Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “A vida sem amigos é como um céu
sem andorinhas. Se não os tem, encontre-os. Se os tem, marque encontros com eles. Procure
saber como estão e compartilhe experiências. A vida estressante do mundo moderno tem nos
roubado o melhor do nosso tempo. Um bom amigo vale mais que uma grande fortuna, e pode
ser mais útil que um bom psicoterapeuta”. Augusto Cury. A Ata nº 01/2023 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos
da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 74/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 011 a 14/2023, para apreciação. Incluindo o relatório de Metas Fiscais do 3º
Quadrimestre de 2022. PROJETO DE LEI Nº. 011/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, de autoria do Poder Executivo
ER
Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO EM
PECÚNIA À MÉDICA DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER
A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H
SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Ofício nº 77/2023 - SMEDI — de autoria da Administração Municipal de Dois Irmãos,
Secretaria Municipal de Educação — Convidando os vereadores para a abertura do ano letivo
da rede municipal, que se realizará no dia 15 de fevereiro de 2023, contando com a seguinte
programação: 8h Abertura Oficial. 9h Formação: Ministrado pela Palestrante Miriam Rosane
Hippler Gassem. O evento será realizado na Igreja Matriz de São Miguel. Ofício Circular nº
003/2023 — de autoria do Conselho Tutelar, informando sobre a mudança de coordenação do
Conselho Tutelar de Dois Irmãos, que, desde o dia 06/02/2023 está sob a responsabilidade
do Conselheiro Tutelar Heleniltom Langner, como Coordenador e Jéssica Camargo
Donrnelles, como Vice- Coordenadora. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2023, DE
10 DE FEVEREIRO DE 2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre ponto facultativo
e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores: Requerimento nº.
006/2023 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando Regime de urgência ao
Projeto de Lei nº. 11/2023, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO
DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS
IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em visto que o valor se destina à compra de uma
viatura para a Brigada Militar por intermédio do CONSEPRO. A concessionária com a qual
está sendo negociado está fazendo uma reserva temporária e limitada de valor sem
alteração, sendo esta a razão da urgência, para que possa ser adquirido este veículo a um
preço de tabela menor. Requerimento nº. 007/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno - Solicitando Regime de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2023, que
"Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de
Vereadores”, eis que a decisão sobre a ocorrência ou não do ponto facultativo e a
transferência da sessão ordinária, prevista regimentalmente para ocorrer dia 20 de fevereiro,
para o dia 22 de fevereiro precisa ser tomada com antecedência, não havendo nova
oportunidade após o dia 13 de fevereiro. Indicação nº 002/2023 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno -— Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
realizado estudo para a instalação de uma rotatória na Rua 25 de Julho com a Rua Rolante,
no Centro. Indicação nº 003/2023 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja construída uma praça no
terreno de propriedade do Município na Avenida Florestal, nas proximidades da antiga
Indústria de Calçados Maide, no bairro Floresta. Após, passou-se ao espaço destinado ao
Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O vereador Paulino
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ramon Arnold (PP). O
vereador Ramon solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei
Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos
pelo presidente. Sheila da Silva (PT). A vereadora solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Neste momento o secretário assumiu os trabalhos da mesa para
que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). Após os
pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de
Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na
seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT), Ramon Arnold
(Líder da Bancada do PP), Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT). Após, o senhor
presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº 003/2023. Bem como o Projeto de
Resolução nº 001/2023. Da mesma forma, comunicou o retorno do Projeto nº 011/2023, bem
como o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, ambos em virtude de solicitação de
votação em Regime de Urgência. O senhor presidente colocou em votação o Regime de
Urgência solicitado através do Requerimento nº 006/2023. Votado, o regime de urgência foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Regime de Urgência
solicitado através do Requerimento nº 007/2023. Votado, o Regime de Urgência foi aprovado
por unanimidade. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura
das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura da Ordem do Dia, o senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 03/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 11/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE DOIS
IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei
foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2023, de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara
Municipal de Vereadores.” Discussão do vereador Paulo Gehrke (PP). Projeto de decreto
legislativo aprovado por 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores Celina, Claudinei,
Darlei, Paulino, Ramon, Sérgio e Sheila e 01 (um) voto contrário do vereador Paulo
Gehrke. Votado, o Projeto de decreto foi aprovado em regime de urgência. O senhor
presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº. 01, de 1º de fevereiro de
2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 07/2013 que "Institui o
relógio de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores e estagiários do Poder
Legislativo Municipal” Não havendo discussão, votado, o Projeto de resolução foi
aprovado por unanimidade. Sendo estes os assuntos, passou-se ao espaço das Explicações
Pessoais: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Ramon Arnold (PP), Darlei
Luis Kaufmann (PSB), Celina Teixeira Christovão (MDB), Sheila da Silva (PT), Paulino
Adalberto Renz (PDT). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de
Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício
de 2023, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2023, com início aprazado para as 19
horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos,
4 É
Lg dá
estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 13 DE FEVEREIRO DE 2022.
j
É 7/00
Goias
SECRETÁRIO
om h Bda jo
ERSON ARAN BUENO
PRESIDENTE