sessao nº 4

Aprovado por unanimidade
em Db DE MBECO DE 2022
Vá
Secretário:
Presidente:
o
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 04/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 27 DE FEVEREIRO
DE 2023.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo
Vereador Sérgio Kroetz, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei
Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon
Arnold, e Sheila da Silva. Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “A sabedoria traz
vida, feliz o homem que encontrou a sabedoria e alcançou o entendimento. Porque a
sabedoria vale amis que a prata e dá mais lucro que o ouro” Provérbios 3:13-14. A Ata nº
03/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido
acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos
de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o
bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do Expediente: Comunicado — de autoria do Poder Executivo
Municipal, informando o recebimento de recursos do Governo Federal. Ofício nº 107/2023 —
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2023, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 018/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.821, DE 09 DE JUNHO DE 2020,
QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ofício nº 110/2023 - de autoria do Gabinete do Prefeito, Jerri Adriani Meneghetti —
Indicando os Líderes de Governo para o corrente ano. Indicando os vereadores: Ramon
Arnold — Líder de Governo, Sergio Kroetz — Vice-Líder de governo. Ofício nº 01/2023 - CM —
É.
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Informando que a liderança da bancada do
MDB será exercida no ano de 2023 pelo vereador Elony Edgar Nyland, e a vice- liderança
ficará a cargo do vereador Ederson Arantes Bueno, requerendo o uso do referido espaço
das comunicações durantes as sessões ordinárias. Ofício nº 02/2023 —- CM — de autoria do
vereador Paulo Cezar Gehrke — Informando que a liderança da bancada dos Progressistas
será exercida no ano de 2023 pelo vereador Paulo Cezar Gehrke e a vice-liderança ficará a
cargo do vereador Sergio Krõetz, requerendo o uso do referidos espaço das comunicações
durantes as sessões ordinárias. Ofício nº 03/2023 — CM -— de autoria da vereadora Sheila da
Silva — Informando que a Vereadora Sheila da Silva (PT) e o vereador Paulino Adalberto Renz
(PDT), declararam-se como oposição, sendo que a liderança de tal será exercida no ano de
2023 pela vereadora Sheila da Silva (PT) e a vice-liderança pelo vereador Paulino Adalberto
Renz (PDT), requerendo o uso do referido espaço das comunicações durantes as sessões
ordinárias. Convite — de autoria do Grupo Sinos, Mário Gusmão e Andrea Schneider —
Convidando para o Seminário de Mobilidade da Região Metropolitana do RS, que ocorrerá
no dia 24 de março de 2023, das 8h30min às 13h na Universidade Unisinos — Galeria
Cultural da Biblioteca Unisinos — São Leopoldo, Pedido de Providencias nº 014/2023, de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feita a pintura das faixas de pedestre nos seguintes locais: 1. Rua 10 de
Setembro, esquina com a Esquadrias Idesa, no bairro Centro; 2. Rua Professor Affonso Wolf,
esquina com a Rua Guilherme Sauressig, no bairro Floresta. Pedido de Providências nº
15/2023, de autoria do Vereador Sergio Kroetz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal,
o que segue: Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-
molas) na Avenida do Parque, nas proximidades do nº. 1203, no bairro Primavera. Após,
passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Elony Edgar Nyland
(MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Sheila da Silva (PT), Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou
mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ramon Arnold (PP), Paulino
Adalberto Renz (PDT). O vereador Paulino solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB). Neste momento o
E
vereador Elony (vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa para que o Presidente
pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). Reassumindo os trabalhos
da mesa, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte
ordem: Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT), Paulino Adalberto Renz (Líder da
Bancada do PDT), Darlei Luís Kaufmann (Líder da Bancada do PSB), Elony Edgar
Nyland (Líder da Bancada do MDB). Após, o senhor presidente passou de imediato à
Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres os
Projetos de Lei nº. 015, 016 e 017/2023. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 15/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008,
QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não havendo
discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 16/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “ALTERA O INCISO X DO ART. 38, DA LEI Nº 3707, DE 27 DE NOVEMBRO DE
2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 17/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Sendo estes os assuntos,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço o vereador que utilizou a
palavra foi: Paulino Adalberto Renz (PDT), Elony Edgar Nyland (MDB) e Ramon Arnold
(PP). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de
2023, que se realizará no dia 06 de março de 2023, com início aprazado para as 19 horas. A
integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
Ez
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 27 DE FEVEREIRO DE 2022.
9
SÉ Gino
SECRETÁRIO
Edeysom A BLno
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE