sessao nº 5

Aprovado por unanimidade
em 13 DE MARÇO DE JOR
Secretário: y
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 05/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 152 LEGISLATURA, EM 06 DE MARÇO DE
2023.
Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar
Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, e Sheila da Silva. Às
dezenove horas e quinze minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de
Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O valor das coisas não está no
tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos
inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.” Fernando Pessoa. A Ata nº
04/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo
de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de
telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom
andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº. 117/2023 - de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 019/2023, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº.
019/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: Moção
nº 001/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES à dupla AUGUSTO E RAFAEL. Requerimento nº. 008/2023 — de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Adalberto Effting, falecido no dia 27 de fevereiro de 2023, aos 60 anos de idade.
Requerimento nº. 009/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
Il
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Márcio Ricardo Backes, falecido no dia 27 de fevereiro
de 2023, aos 44 anos de idade. Requerimento nº. 010/2023 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino
Fundamental Prof. Carlos Rausch, pelos 62 anos de fundação comemorados em 1º de março
de 2023. Requerimento nº. 011/2023 — de autoria do Vereador Sérgio Kroetz - Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Egon Antonio Zimmer, falecido no dia 24 de fevereiro
de 2023, aos 64 anos de idade. Requerimento nº. 012/2023 — de autoria da Vereadora Sheila
da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Os Vereadores que este
subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja remetida à Câmara cópia da
agenda dos atendimentos das nutricionistas das UBS's e relatório dos atendimentos dos
últimos 6 meses, relatório das atividades realizadas relativas ao Projeto Café com a Nutri e da
lista de presença das atividades. Requerimento nº. 013/2023 - de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria
Proença, falecida no dia 03 de março de 2023. Pedido de Informação nº. 002/2023 — de
autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue:
Foi encaminhado protocolo e se o CONDAP (Conselho Municipal da Agricultura) emitiu
parecer favorável autorizando a ocupação das terras adquiridas pela prefeitura no bairro
Travessão para servir de pastagem para gado? Caso positivo, deverá ser remetido cópia do
protocolo e do parecer. Indicação nº. 005/2023 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto
Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja adquirida uma área
de terra de propriedade da Indústria de Calçados Wirth no bairro Moinho Velho. Pedido de
Providências nº. 016/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita aquisição de um veículo automotor
(caminhão) novo, para realizar troca de lâmpadas no município, assim como a
colocação/instalação de materiais do Natal dos Anjos. Pedido de Providências nº. 017/2023 -
de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-
molas) na Rua Inglaterra, nas proximidades do nº. 87, no bairro São Miguel. Pedido de
Providências nº. 018/2023 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado melhorias no veículo que
L
RR am
transporta os funcionários terceirizados do município. Pedido de Providências nº. 019/2023 —
de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Construção de banheiros (feminino e masculino) nas duas praças localizadas no
bairro Moinho Velho. Pedido de Providências nº. 020/2023 — de autoria do Vereador Darlei
Luis Kaufmann — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado
um estudo com o intuito de resolver os constantes alagamentos na avenida Irineu Becker, no
trecho compreendido entre o cruzamento com a Av. Florestal até a praça do antigo Fórum,
devendo constar as soluções possíveis, o custo da obra e, também, uma possível projeção de
tempo para solucionar, devendo o referido estudo ser remetido à Câmara. Após, passou-se
ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a
palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador
Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste momento o
vereador Elony (vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa para que o Presidente
pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O senhor presidente
reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os seguintes vereadores:
Sheila da Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram concedidos
pelo presidente. Ramon Arnold (PP), Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony Edgar
Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, o
senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº. 018/2023, bem como a Moção nº
001/2023. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das
matérias da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor presidente colocou em discussão
PROJETO DE LEI Nº. 18/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA E
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.821, DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Discussão do
vereador Ramon Arnold (PP). Votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão a Moção nº. 01/2023 - de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno — Encaminhando CONGRATULAÇÕES à dupla AUGUSTO E RAFAEL. A
E)
ey
presente moção se justifica, uma vez que a dupla estará representando o Município de Dois
Irmãos, levando entretenimento e diversão às pessoas pela região e também país a fora. Do
mesmo modo, se faz justa a homenagem, parabenizando os artistas Augusto Knob e Nicolas
Rafael Schaab, pelo talento e dedicação como músicos profissionais nesta. Não obstante, é
salutar parabenizar a dupla, que foi nomeada na prefeitura municipal como Embaixadores de
Dois Irmãos, no dia 28 de fevereiro de 2023. Não havendo discussão, votada, a Moção foi
aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação Requerimento nº.
010/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof Carlos Rausch, pelos 62
anos de fundação comemorados em 1º de março de 2023. Votado, o Requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento
nº. 012/2023 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando o que segue: Que
seja remetida à Câmara cópia da agenda dos atendimentos das nutricionistas das UBS's e
relatório dos atendimentos dos últimos 6 meses, relatório das atividades realizadas relativas
ao Projeto Café com a Nutri e da lista de presença das atividades. Votado, o Requerimento
foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de
Informação nº. 002/2023 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Foi encaminhado protocolo e se o CONDAP (Conselho
Municipal da Agricultura) emitiu parecer favorável autorizando a ocupação das terras
adquiridas pela prefeitura no bairro Travessão para servir de pastagem para gado? Caso
positivo, deverá ser remetido cópia do protocolo e do parecer. Votado, o Pedido de
informação foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores Celina, Elony,
Paulino, Paulo G., Ramon, Sérgio e Sheila e 01 (um) voto contrário do vereador Darlei.
Sendo estes os assuntos, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram: Ramon Arnold (PP), Sheila da Silva (PT), Elony
Edgar Nyland (MDB). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após
o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de
2023, que se realizará no dia 13 de março de 2023, com início aprazado para as 19 horas. A
integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
“4
Ea
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 06 DE MARÇO DE 2022.
Cds
SECRETÁRIO
Lolersam A Guemo
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE