sessao nº 6

Aprovado por unanimidade
em JO DE Mc DS A0A3
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Secretário: so
Preside
Ás ffbzom A. Breno
— CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 06/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 13 DE MARÇO DE 2023.
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, e Sheila da Silva. Às dezenove horas o senhor presidente abriu
a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Tentar não
significa conseguir, mas, todos que conseguiram tentaram". Judite Izabel Leimer. A Ata nº 05/2023 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa.
Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
132/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 020 a
022/2023, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.016, DE 13
DE JANEIRO DE 2022". PROJETO DE LEI Nº. 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME DE 40H
SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 04 (QUATRO) SERVENTES DE
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ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Moção nº 002/2023 —
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland, que MOÇÃO DE REPÚDIO pelas mulheres presas
inocentemente no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília-DF. Moção nº 003/2023 — de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Soldados Srs.
Ezequiel e Silva Soares e Erique da Silva dos Santos. Requerimento nº 014/2023 — de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Omar Antônio
Sausen, falecido no dia 06 de março de 2023, aos 77 anos de idade. Requerimento nº 015/2023 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland- Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. João
Elemar Gallas, falecido no dia 08 de março de 2023, aos 59 anos de idade. Requerimento nº 016/2023-
de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra.
Anahi Salete Rossi, falecida no dia 08 de março de 2023, aos 64 anos de idade. Requerimento nº
017/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Inácio Morschel, falecido no dia 10 de março de 2023, aos 61 anos de idade.
Requerimento nº 018/2023 — de autoria do Vereador Sérgio Kroetz — Encaminhando VOTO DE PESAR
aos familiares do Sr. José Ricardo Krindges, falecido no dia 10 de março de 2023, aos 59 anos de
idade. Requerimento nº 019/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe Fenix Titanium, em virtude da colocação de 4º lugar na Copa
Verão de Futsal 2023, cujas finais foram realizadas no último dia 10 de março, no ginásio da
sociedade Santa Cecília — Dois Irmãos/RS. Pedido de Informação nº003/2023 — de autoria do Vereador
Darlei Luis Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: 1) Qual o
procedimento correto no caso de um morador ou comunidade ter problemas na iluminação da sua
rua? 2) Qual a estrutura disponível (caminhões, pessoas especializadas para a troca) para a
manutenção da iluminação pública na cidade? 3) Qual o prazo médio para a reposição de lâmpadas
queimadas? 4) Qual o valor arrecadado em 2022 com a CIP e qual o valor gasto no mesmo ano com
manutenção e investimento na iluminação pública? 5) O valor arrecadado é suficiente ou adequado às
demandas da comunidade? Indicação nº 006/2023 —- de autoria da Vereadora Sheila da Silva —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Seja reaberto o ponto na praça do antigo
Fórum onde funcionava uma biblioteca no local, em que se tem histórico de retirada de mais de 100
livros ao mês. Que se ofereça o espaço também para as mulheres que participam do projeto Espaço
da Arte para exporem seu artesanato e se verifique a possibilidade de elas serem responsáveis pelo
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controle de retirada de livros. Pedido de Providências nº 021/2023 - de autoria do Vereador Paulino
Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Colocação de lâmpada e
instalação de câmera de segurança na Rua Estrada Picada 48, rua lateral da Empresa Herval, localizada
na BR-16. Pedido de Providências nº 022/2023 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a instalação de braço de luz e
lâmpada na Rua Guilherme Engelmann, nº. 298, esquina com a Rua José Joaquim da Silva Xavier, no
bairro União. Pedido de Providências nº 023/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a limpeza/manutenção e roçada
no bairro São João. Pedido de Providências nº 024/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a manutenção/reforma
da praça localizada no encontro entre a Rua Estância Velha e Rua Maria Angelina Birk, no bairro
Primavera. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores
que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT),
Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos
pelo presidente. Sheila da Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Após os pronunciamentos, o senhor presidente
passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Elony Edgar Nyland (Líder da
Bancada do MDB), Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT). Após, o senhor presidente passou de
imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres O
Projetos de Lei nº 019/2023. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura
das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 19/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." O
seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 2.615.325,28 (dois
milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), para a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 019/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO
DE CONGRATULAÇÕES a equipe Fenix Titanium, em virtude da colocação de 4º lugar na Copa Verão de
Futsal 2023, cujas finais foram realizadas no último dia 10 de março, no ginásio da Sociedade Santa
Cecília - Dois Irmãos/RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 003/2023 - de autoria do Vereador
Darlei Luis Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: 1) Qual o
procedimento correto no caso de um morador ou comunidade ter problemas na iluminação da sua rua?
2) Qual a estrutura disponível (caminhões, pessoas especializadas para a troca) para a manutenção da
iluminação pública na cidade? 3) Qual o prazo médio para a reposição de lâmpadas queimadas? 4)
Qual o valor arrecadado em 2022 com a CIP e qual o valor gasto no mesmo ano com manutenção e
investimento na iluminação pública? 5) O valor arrecadado é suficiente ou adequado às demandas da
comunidade? Votado, o Pedido de informação foi aprovado unanimidade. Sendo estes os
assuntos, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço Os vereadores que utilizaram
a palavra foram: Elony Edgar Nyland (MDB), Sergio Krõetz (PP), Darlei Luis Kaufmann (PSB),
Celina Teixeira Christovão (MDB). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que
se realizará no dia 20 de março de 2023, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo
com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 13 DE MARÇO DE 2022.
AR 4
SECRETÁRIO
om Eno
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE