sessao nº 8

Aprovado por unanimidade
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Secratário: É
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 08/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 152 LEGISLATURA, EM 27 DE MARÇO DE
2023.
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador
Sérgio Kroetz, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann,
Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, e Sheila da Silva.
Às dezenove horas e dezessete minutos senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus,
e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Eu segurei muitas coisas em minha vida, em
minhas mãos, e perdi tudo. Mas tudo o que coloquei nas mãos de Deus eu ainda possuo: Martin
Luther King. A Ata nº 07/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus
aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir
o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 004/2023 - de autoria da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Departamento de Cultura e Turismo, encaminhando Resposta a
Indicação nº 006/2023. Indicação de autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício nº 040/2023 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando Resposta
ao Requerimento nº 012/2023. Requerimento de autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício nº
169/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 030/2023,
para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 030/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS! Ofício - de autoria da Câmara dos Deputados -
Orçamento da União Execução Orçamentário — Orçamento fiscal e Seguridade Social —
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Encaminhando Informativo de Recursos do Orçamento da União pago aos municípios.
Requerimento nº. 026/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO
DE CONGRATULAÇÕES à jogadora de voleibol Srta. Camile Becker Strassburger, por ter sido eleita
a melhor ponteira do Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-16, ocorrido dos dias 13 a 18 de
março de 2023, em Saquarema-RJ. Requerimento nº. 027/2023 — de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sidiney Flory Steimbruck,
falecido no dia 26 de março de 2023, aos 56 anos de idade. Pedido de Providências nº 030/2023 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feita a reforma da praça da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro
Navegantes. Pedido de Providências nº 031/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno — Solicitado ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a revitalização da
pintura, bem como a colocação de tachões nos pontos mais críticos da Rua Anita Garibaldi, no
bairro Bela Vista. Pedido de Providências nº 032/2023 - de autoria do Vereador Ramon Arnold —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a instalação de bico de luz
e iluminação pública no poste localizado na Rua Pedro Gregórius, nº. 404, no Vale Esquerdo.
Pedido de Providências nº 033/2023 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a pintura da faixa de pedestre localizada
na Rua 10 de Setembro, em frente ao nº. 141, no bairro Centro. Pedido de Providências nº
034/2023 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja feita a troca da lâmpada do poste localizado na Rua São
Leopoldo, em frente ao nº. 244 (UBS Primavera) no bairro Primavera. Pedido de Providências nº
035/2023 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando o que segue: Que seja
notificada a Empresa de Telefonia OI, para que tome providências com relação ao poste caído sob
a lixeira, preso pelos fios de telefonia, na Rua Vitória, nº. 156, no bairro Picada 48. Após, passou-
se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a
palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O vereador
Paulino solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Sheila da Silva (PT).
A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei
Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Ramon Arnold (PP). Neste momento o vereador Elony (vice-presidente) assumiu os
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trabalhos da casa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno
(MDB). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para a
vereadora: Celina Teixeira Christovão (MDB). Antes de passar ao espaço destinado as
Comunicações de Liderança, o senhor presidente pediu que o secretário fizesse a leitura da
Resposta ao Voto de Congratulações feito para a Industria de calçados Wirth em comemoração
aos seus 75 (setenta e cinco) anos de empresa. Após, o senhor presidente passou ao espaço
destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT),
Darlei Luis Kaufmann (Líder da Bancada do PSB) e Elony Edgar Nyland (Líder da Bancada do
MDB). Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente
comunicou que não retornou nenhum Projeto da Comissão Geral de Pareceres. Dito isso, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após a
leitura, o senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 026/2023 - de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à jogadora de
voleibol Srta. Camile Becker Strassburger, por ter sido eleita a melhor ponteira do Campeonato
Brasileiro de Seleções Sub-16, ocorrido dos dias 13 a 18 de março de 2023, em Saquarema-R!.
Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo este o assunto, passou-se ao
espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram:
Celina Teixeira Christovão (MDB), Sheila da Silva (PT), Sergio Kroetz (PP), Ramon Arnold
(PP). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que se
realizará no dia 03 de abril de 2023, com início aprazado para as 19 horas. Da mesma forma, o
senhor presidente informou que, na próxima segunda-feira, dia 03 de abril de 2023, às 18 horas e
30 minutos, haverá a presença da Chefe do Departamento de Cultura, Elizandra Silva. Convocada
para prestar esclarecimentos sobre as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e falar sobre os
encaminhamentos que estão sendo feitos para acessar e garantir os recursos relativos às leis,
além de traçar um panorama quanto e a como está se dando o diálogo com os artistas e as
organizações culturais da cidade. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 27 DE MARÇO DE 2023.
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EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE