sessao nº 10

Aprovado por unanimidade
em Lt DE RIL 15 ADI
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 10/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 152 LEGISLATURA, EM 10 DE ABRIL DE 2023.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e com a presença
dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Devanir Soares Chagas, Elony
Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz e Ramon Arnold. Às dezenove horas e
quinze minutos senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus. Antes da leitura da
reflexão do dia, o secretário solicitou segundos de silêncio em condolência às famílias das
crianças vítimas da tragédia em Blumenau. Posterior, foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do
dia: “As religiões são cuidadores das questões sobre o sentido da existência. E em um mundo no qual
a mentira é potente e a verdade se paga com o sofrimento: Papa Bento XVI. A Ata nº 09/2023 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023, de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de
Vereadores: Indicação nº 008/2023 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja desenvolvida uma série de ações
para possibilitar mais segurança aos alunos, professores e colaboradores das escolas e unidades
de educação infantil (creches) do município. Pedido de Providências nº 036/2023 — de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Com
relação às Ruas Gomercindo dos Santos e Renilda dos Santos, ambas localizadas na Estrada
Campo Bom, solicita-se o que segue: 1. Que seja feita a delimitação das ruas; 2. Que seja feita a
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manutenção/melhoria nas ruas. Pedido de Providências nº 037/2023 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o
recolhimento dos galhos próximo ao dia em que é realizada a poda das árvores. Após, passou-se
ao espaço destinado ao Grande Expediente: Paulino Adalberto Renz (PDT). Neste momento o
vereador Elony (vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa neste momento para que o
presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O presidente
reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores: Devanir
Soares Chagas (PT), Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos
que foram concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB), Ramon Arnold (PP),
Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Após, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após, o
senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão de Pareceres o Projeto de Lei nº 033/2023. Dito isso, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 33/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.523,
DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES
POSTERIORES, E LEI DE Nº 2.501, 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS
QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. Sendo este o assunto, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram: Sergio Kroetz (PP), Darlei Luis Kaufmann
(PSB), Elony Edgar Nyland (MDB), Paulino Adalberto Renz (PDT), Devanir Soares Chagas
(PT), Ramon Arnold (PP). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após
o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023,
que se realizará no dia 10 de abril de 2023, com início aprazado para as 19 horas. Da mesma
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forma, o senhor presidente informou que, na próxima segunda-feira, dia 17 de abril de 2023, às
18 horas e 30 minutos, haverá a presença da Chefe do Departamento de Cultura, Elizandra Silva.
Convocada para prestar esclarecimentos sobre as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e falar sobre
os encaminhamentos que estão sendo feitos para acessar e garantir os recursos relativos às leis,
além de traçar um panorama quanto e a como está se dando o diálogo com os artistas e as
organizações culturais da cidade. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 10 DE ABRIL DE 2023.
É
Gio KRÓE
SECRETÁRIO
Ederson A emo
EDERSON ARANTES BUENO
S
PRESIDENTE