sessao nº 11

Aprovado por unanimidade
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 11/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 17 DE ABRIL DE 2023.
Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e com
a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Devanir Soares
Chagas, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz e Ramon Arnold. Às
dezenove horas e dois minutos senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi
lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Não faça nada sem refletir e não mude de ideia
enquanto estiver agindo. Não ande por caminho acidentado e você não tropeçará nas pedras”.
Eclesiásticos 32-18-19. A Ata nº 10/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio,
a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 203/2023 — de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 034/2023, para apreciação em
regime de urgência. PROJETO DE LEI Nº 034/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA DOIS
IRMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LIFUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício — de autoria
da Universidade Feevale — Profa. Dra. Geraldine Alves dos Santos — Solicitando espaço da Câmara
de Vereadores para a realização de entrevista para a pesquisa “Estudo dos parâmetros de
cognição, risco de quedas, dor crônica e marcadores bioquímicos da resposta ao estresse
fisiológico durante o envelhecimento bem-sucedido”. As entrevistas ocorreriam nas terças e
quintas, às 10hrs e 13hrs. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023, de
autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.873/2010, de 25 de maio de 2010,
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que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos". Requerimento nº. 031/2023 — de autoria do Vereador Sérgio Kroetz — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Cleide Maria Fritzen, falecida no dia 08 de abril de 2023,
aos 36 anos de idade. Requerimento nº. 032/2023 — de autoria dos Vereadores Darlei Luis
Kaufmann, Paulo Cezar Gehrke, Ramon Arnold, Sérgio Kroetz — Solicitando que, nos termos do art.
46 do Regimento Interno, após tramitação regimental, seja constituída Comissão Especial com o
propósito de acompanhar e propor melhorias em relação ao Plano Diretor de Mobilidade Urbana
de Dois Irmãos, aprovado em 2019, bem como trazer ao Poder Executivo, de maneira compilada,
propostas de aplicação prática imediata para a mobilidade urbana no que tange infraestrutura,
legislação, sinalização e práticas executivas. Requerimento nº. 033/2023 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Aloysio Backes,
falecido no dia 12 de abril de 2023, aos 71 anos de idade. Pedido de Providências nº. 038/2023 —
de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feita a remoção e, posterior, recolocação das pedras do passeio público
localizado na Av. Florestal, entre o número 737 e o Caminho de Pedestres José Kreuz, no bairro
Centro. Pedido de Providências nº 039/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a manutenção/melhorias
nas seguintes ruas, todas localizadas na Estrada Campo Bom: 1. Travessa 1, sugerindo a colocação
de saibro; 2. Travessa II, incluindo a realização de poda das árvores; 3. Rua da Prainha; 4. Rua sem
denominação (foto do local em anexo), incluindo alargamento viário, bem como instalação de
tubulação na rua. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino
Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann (PSB). Neste momento o vereador Elony (vice-
presidente) assumiu os trabalhos da mesa neste momento para que o presidente pudesse fazer o
uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O vereador Ederson solicitou mais dois minutos
que foram concedidos pelo vice-presidente. O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de
imediato passou a palavra para os vereadores: Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Devanir Soares Chagas (PT),
Celina Teixeira Christovão (MDB), Paulo Cezar Gehrke (PP), Ramon Arnold (PP). O vereador
Ramon solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Após, o senhor
a A
presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino
Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT). O vereador Paulo Cezar Gehrke passou a palavra
para o vereador Sergio Krõetz (Líder da Bancada do PP), Elony Edgar Nyland (Líder da
Bancada do MDB), Devanir Soares Chagas (Líder da Bancada do PT). Após, o senhor
presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da
Comissão de Pareceres o Projeto de Lei nº 034/2023 devido à solicitação de Regime de Urgência,
bem como o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023. O senhor presidente colocou em
votação o Ofício nº 203/2023 que solicita regime de urgência ao Projeto de Lei nº 034/2023.
Votado, o oficio foi aprovado por unanimidade. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 34/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que /AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À
LIGA DOISIRMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LIFUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade em regime de
urgência. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº. 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária
da Câmara Municipal de Vereadores.” Não havendo discussão, votado, o Projeto de decreto
legislativo foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 032/2023 - de autoria dos Vereadores Darlei Luis Kaufmann, Paulo Cezar
Gehrke, Ramon Arnold e Sérgio Kroetz — Solicitando o que segue: Que seja constituída
Comissão Especial com o propósito de acompanhar e propor melhorias em relação ao Plano Diretor
de Mobilidade Urbana de Dois Irmãos, aprovado em 2019, bem como trazer ao Poder Executivo, de
maneira compilada, propostas de aplicação prática imediata para a mobilidade urbana no que
tange infraestrutura, legislação, sinalização e práticas executivas. Votado, o Requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício — de autoria da
Universidade FEEVALE - Professora Geraldine Alves dos Santos — Encaminhando solicitação de
espaço na Câmara de Vereadores, para realização de entrevista para a pesquisa “Estudo dos
parâmetros de cognição, risco de quedas, dor crônica e marcadores bioquímicos da resposta ao
estresse fisiológico durante o envelhecimento bem-sucedido," a se realizar nas terças e quintas-
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feiras, das 10 horas às 13 horas. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Sendo este o
assunto, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram: Ramon Arnold (PP), Elony Edgar Nyland (MDB). Em seguida,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e
convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que se realizará no dia 24 de abril de
2023, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente
sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº.
124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 17 DE ABRIL DE 2023.
ditado
SECRETÁRIO
Ed
erom À Lidanio
EDERSON ARANTES GUENO
PRESIDENTE