sessao nº 12

Aprovado por unanimidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 12/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 24 DE ABRIL DE 2023.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador
Sérgio Kroetz, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann,
Devanir Soares Chagas, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz e Ramon
Arnold. Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida
pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “A consciência é um santuário sagrado em que somente
Deus pode entrar na qualidade de juiz”. Lamennais. A Ata nº 11/2023 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso
e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em
seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
212/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 035 a
038/2023, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 035/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL
DE Nº 5.016, DE 13 DE JANEIRO DE 2022”. PROJETO DE LEI Nº. 036/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO
DE LEI Nº. 037/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº. 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
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COMPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI NO ANO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício - de autoria da Câmara dos Deputados - Orçamento da União
Execução Orçamentária - Orçamento fiscal e Seguridade Social — Encaminhando Informativo de
Recursos do Orçamento da União pago aos Municípios. Pedido de Informação nº 004/2023 — de
autoria do Vereador Devanir Soares Chagas — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Quais são as áreas de propriedade do Município localizadas no loteamento Vale Verde, no
bairro Floresta? Pedido de Providências nº. 040/2023 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto
Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a reforma da praça
localizada no bairro Vale Verde. Pedido de Providências nº. 041/2023 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Com relação à
Rua Padre Valentin Weschenfelder, localizada no bairro Industrial, solicita-se o que segue: 1. Que
seja feita a manutenção/melhorias na rua; 2. Que a rua seja refeita de acordo com o traçado
estabelecido pelo Plano Diretor. Após a leitura do expediente, o senhor presidente comunicou
que seria feita a escolha dos membros para compor a Comissão Especial, que tem como objetivo
acompanhar e propor melhorias em relação ao Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Comissão
criada em virtude do Requerimento nº 32/2023, durante a sessão ordinária do dia 10 de abril de
2023. A comissão ficou assim composta: Ramon Arnold (PP), Paulo Cezar Gehrke (PP) e Darlei Luis
Kaufmann (PSB) como membros titulares; Sergio Krotez (PP) como suplente. Após, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O vereador Paulino
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Darlei Lus Kaufmann (PSB).
O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Devanir
Soares Chagas (PT), Ramon Arnold (PP). Neste momento o vereador Elony (vice-presidente)
assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson
Arantes Bueno (MDB). Após fazer o uso da palavra, o senhor presidente reassumiu os trabalhos
da mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores: Celina Teixeira Christovão (MDB),
Elony Edgar Nyland (MDB). Após, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Paulino
Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT). Após, o senhor presidente passou de imediato à
Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres o Projeto
de
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de Lei Legislativo nº 009/2023. O senhor presidente informou que o Projeto não iria votação. Dito
isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do
Dia. Após a leitura, o senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº.
004/2023 - de autoria do Vereador Devanir Soares Chagas — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Quais são as áreas de propriedade do Município localizadas no
loteamento Vale Verde, no bairro Floresta? Votado, o Pedido de informação foi aprovado
unanimidade. Sendo este o assunto, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste
espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Ramon Arnold (PP). Em seguida, passou-se às
Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a
primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que se realizará no dia 08 de maio de 2023, com
início aprazado para as 19 horas. O senhor presidente informou que na próxima segunda-feira,
dia 01 de maio de 2023, não haverá sessão ordinária devido ao feriado conforme decreto
legislativo nº 02/2023. A sessão ficou transferida para o dia 29 de maio de 2023 com início
aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 24 DE ABRIL DE 2023.
SECRETÁRIO
Eden A GIO
PRESIDENTE