sessao nº 14

Aprovado por unanimidade
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“CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 14/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 15 DE MAIO DE 2023.
Aos quinze dias mês de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e com a presença
dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulo Cezar
Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sheila da Silva. Às dezenove horas o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do
dia: “O tolo fica satisfeito com a sua conduta, mas, o sábio obedece ao conselho. O tolo mostra logo
sua raiva, mas, a pessoa esperta disfarça a ofensa”. Provérbios 12:15-16. A Ata nº 13/2023 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente:
Ofício - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de
Informação nº 005/2023. Pedido de Informação de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann.
Ofício nº 240/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
042/2023, para apreciação em regime de urgência. PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES
DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO! Ofício nº
053/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal — Secretaria Municipal da Saúde, Secretário
Nilton José Tavares — Solicitando espaço para apresentação do “1º RDQA - Relatório detalhado do
Quadrimestre anterior “ e ” 1º RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde”,
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relativos ao 1 quadrimestre de 2023. Sugere-se a data de 29 de maio, às 18:00 horas. Ofício nº
054/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal — Secretaria Municipal da Saúde, Secretário
Nilton José Tavares — Solicitando espaço da Câmara para evento alusivo à Semana da
Enfermagem, no dia 17 de maio de 2023, das 9 às 10 horas. Ofício nº 232/2023 — de autoria do
Poder Executivo Municipal — Gabinete do Prefeito - Convidando os vereadores para a reunião de
apresentação do Planejamento para criação do CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA de Dois
Irmãos, em parceria com a UNISINOS, que se realizará no dia 30 de maio de 2023, ás 14:00 horas,
na Antiga Igreja Matriz, 473 - Dois Irmãos. Convite — de autoria do Poder Executivo Municipal —
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação — Convidando os vereadores para Abertura dos
Jogos de Integração da 3º idade, que se realizará no dia 20 de maio de 2023, as 8h e 30 min, no
Ginásio do Colégio Imaculada Conceição, localizado na Rua Gramado, ao lado da Prefeitura.
Convite — de autoria do Poder Executivo Municipal — Centro de Referencias especializado em
Assistência Social - CREAS — Convidando os vereadores para Seminário de Combate ao Abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes, que se realizará no dia 18 de maio de 2023, a partir
das 13:00h, no complexo esportivo — Rua Alberto Rúbenich, 11 — Vila Rosa. Ofício - de autoria do
Progressistas - Vereador Ramon Arnold, solicitando espaço do Plenário da Câmara de Vereadores
no dia 27 de maio de 2023, das 8 horas às 12 horas, para a convenção municipal dos
Progressistas. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2023, que
“DETERMINA A DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE LAVAGEM NO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Requerimento nº 035/2023 - de
autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando convite para Secretário Municipal de Saúde
Nilton José Tavares comparecer à Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de
explanar sobre o período à frente da Secretaria e discorrer sobre as ações realizadas.
Requerimento nº 036/2023 - de autoria do Vereador Sergio Kroetz — Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Sérgio Darcisio Arnold, falecido no dia 12 de maio de 2023, aos 56
anos de idade. Requerimento nº 037/2023 - de autoria do Vereador Sérgio Kroetz -
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Harri Kronbauer, falecido no dia 13 de maio
de 2023, aos 84 anos de idade. Requerimento nº 038/2023 — de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao PROJETO GLOBAL em razão do
recebimento do Troféu Mérito Boas Práticas Educativas eno Esporte, pela atuação em projetos
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voltados à Educação, ao Desporto e à inclusão. Também foi recebido o reconhecimento “Troféu
Inspiração” devido às práticas docentes oferecidas no contraturno escolar do Projeto Global, cuja
entrega ocorreu no dia 24 de abril na Assembleia Legislativa do Estado, e a iniciativa foi do
Deputado Estadual Issur Koch (PP). Indicação nº 009/2023 — de autoria da Vereadora Celina
Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a
instalação de um hidrante no bairro Travessão. Indicação nº 010/2023 — de autoria do Vereador
Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder
Executivo Municipal verifique a possibilidade de realizar as cópias de documentos dos pacientes
na Secretaria Municipal de Saúde. Pedido de Providências nº 046/2023 — de autoria da Vereadora
Celina Teixeira Christovão - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita
a manutenção/melhorias na Rua Tiradentes, nº 258 a nº. 250, esquina com a Rua Navegantes, no
bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 047/2023 - de autoria do Vereador Paulino
Adalberto Renz - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a
colocação de capa asfáltica na Rua Taquara, localizada no bairro Primavera. Pedido de
Providências nº 048/2023 - de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando a
Empresa do Grupo CPFL Energia - RGE, o que segue: Que seja efetuada a troca dos postes
localizados na Rua Adão Hack, no bairro Moinho Velho. Após, passou-se ao espaço destinado ao
Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente
na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador
Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Após, o senhor
presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o
uso da palavra neste espaço. Posteiror, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia:
O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº
41/2023, bem como o Projeto nº 42/2023, devido à solicitação de Regime de Urgência. O senhor
presidente colocou em votação o Ofício nº 240/2023 - GP, que solicita Regime de Urgência ao
Projeto de Lei nº 042/2023. Votado, o Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade.
Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem
do Dia. Após a leitura, o senhor presidente colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº.
41/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ENFERMEIRO E U UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
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DENTÁRIO, AMBOS COM REGIME 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL” Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 42/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02
(DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO” Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade
em regime de urgência. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº.
035/2023 - de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando o que segue: Que seja
convidado o Secretário Municipal de Saúde Nilton José Tavares para comparecer à Câmara de
Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de explanar sobre o período à frente da Secretaria e
discorrer sobre as ações realizadas. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 038/2023 - de autoria do
Vereador Darlei Luis Kaufmann — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao PROJETO
GLOBAL em razão do recebimento do Troféu Mérito Boas Práticas Educativas e no Esporte, pela
atuação em projetos voltados à Educação, ao Desporto e à inclusão. Também foi recebido o
reconhecimento “Troféu Inspiração” devido às práticas docentes oferecidas no contraturno escolar
do Projeto Global, cuja entrega ocorreu no dia 24 de abril na Assembleia Legislativa do Estado, e a
iniciativa foi do Deputado Estadual Issur Koch (PP). Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº 053/2023 - de autoria da
Secretaria Municipal de Saúde — Encaminhando solicitação de espaço para apresentação do
RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e RMGS - Relatório de Monitoramento da
Gestão em Saúde, ambos relativos ao 1º quadrimestre de 2023. Sugere-se a data de 29 de maio
de 2023, às 18 horas. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. A data para
apresentação ficou aprazada para 29 de maio de 2023, às 18 horas e 45 minutos. O senhor
presidente colocou em votação o Ofício nº. 054/2023 de autoria da Secretaria Municipal de
Saúde - Encaminhando solicitação de espaço da Câmara de Vereadores, na data de 17 de maio
de 2023, das 9 horas às 10 horas, para realização de evento alusivo à Semana da Enfermagem.
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Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Ofício - de autoria do Progressistas de Dois Irmãos/RS — Encaminhando solicitação de espaço
do Plenário da Câmara de Vereadores, no dia 27 de maio de 2023, das 8 horas às 12 horas, para
realização da Convenção Municipal do partido. Votado, o Ofício foi aprovado por
unanimidade. Após, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço O vereador
que utilizou a palavra foi: Ramon Arnold (PP). Em seguida, passou-se às Considerações finais
do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do
exercício de 2023, que se realizará no dia 22 de maio de 2023, com início aprazado para as 19
horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando
o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 15 DE MAIO DE 2023.
; A
SERGI ETZ
SECRETÁRIO
Ederom (emo
EDERSON ARANTES BÚENO
PRESIDENTE