sessao nº 16

Aprovado por unanimidade
em 05 [06/2037
Secratário:
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 16/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 29 DE MAIO DE 2023.
Aos vinte e nove dias mês de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e com
a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland,
Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sheila da Silva. As dezenove horas e
treze minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo
secretário a seguinte reflexão do dia: “O verdadeiro sábio; a palavra é o princípio de qualquer obra
e antes de agir é preciso refletir” Eclesiásticos 37:16. A Ata nº 15/2023 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso
e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em
seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício
SMS nº 057/2023 — de autoria da Secretaria Municipal da Saúde, Secretário Nilton José Tavares,
solicitando espaço da Câmara de Vereadores para treinamento de 30 servidores desta secretaria,
na data de 07 de junho as 8 às 11 horas. Ofício — de autoria da Câmara dos Deputados —
Orçamento da União Execução Orçamentário - Orçamento fiscal e Seguridade Social —
Encaminhando Informativo de Recursos do Orçamento da União pago aos municípios.
Requerimento nº 040/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO
DE PESAR aos familiares da Sra. Edith Strassburger, falecida no dia 22 de maio de 2023, aos 88
anos de idade. Requerimento nº 041/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sérgio Afonso Kunrath, falecido no dia 23 de
maio de 2023, aos 57 anos de idade. Requerimento nº 042/2023 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland - Encaminhando Licença do Vereador Elony Edgar Nyland, dos dias 12 a 15 de
A
junho de 2023, para tratar de assuntos particulares. Requerimento nº 043/2023 — de autoria do
Vereador Paulino Adalberto Renz - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Gisela
Rambo, falecida no dia 26 de maio de 2023, aos 84 anos de idade. Requerimento nº 044/2023 —
de autoria da Vereadora Sheila da Silva - Que seja convocado o Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social e Habitação, Léo Búttenbender, para falar sobre o andamento do
Programa Habitacional “Um Lar Para Chamar de Meu”. Pedido de Providências nº 052/2023 — de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja feita a instalação de braço de luz e lâmpada na Travessa 2, localizada na Estrada Campo
Bom. Pedido de Providências nº 053/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja verificada a viabilidade de
colocação de faixa de pedestres próxima à parada de ônibus existente ao lado do Centro
Comunitário Jacó Feiten, no bairro Travessão. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande
Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na
seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador
Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Celina Teixeira
Christovão (MDB), Elony Edgar Nyland. O vereador Elony solicitou mais dois minutos que
foram concedidos pelo presidente. Neste momento o vereador Elony (vice-presidente) assumiu
os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes
Bueno (MDB). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Neste espaço o vereador Paulo Cezar Gehrke passou a palavra ao
vereador Ramon Arnold (Líder da Bancada do PP). Posterior, o senhor presidente passou de
imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de
Pareceres os Projetos de Lei nº 043 e 044/2023. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor presidente
colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº. 43/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito
especial, no montante de R$ 23.409,36 (vinte e três mil, quatrocentos e nove reais e trinta e seis
centavos), para a Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico. “A abertura de conta se faz
necessária para fins de adesão a “Consulta Popular 2022/2023”, desenvolvido pelo Governo do
Estado do RS, tudo com vistas a oportunizar construção de cisternas em propriedades rurais a fim
de amenizar os efeitos da estiagem no Município” Não havendo discussão, votado, o Projeto
de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 44/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO!
O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 4.600,00 (quatro
mil e seiscentos reais), para a Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação. “A Assistência
Social do município, através dos serviços oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência
Social) recebeu do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) o valor de R$ 7.527,52. Para tal,
atualmente, há autorização para que parte desse valor também seja utilizado para cobrir as
despesas inerentes à folha de pagamento de quem faz parte da referência dos serviços prestados.
Portanto, solicita-se abertura das contas de vencimentos e respectivos encargos para utilização de
parte do valor repassado junto à folha de pagamento. Salienta-se que o valor não pode ser usado
integralmente para este fim. Portanto, parte do mesmo, permanecerá nas contas já existentes para
uso nas oficinas que ocorrerão no CRAS. Solicita-se, ainda, que seja aberta conta específica de
“Passagens e Despesas de Locomoção” para que os integrantes das oficinas possam receber
passagem e se locomoverem com o transporte circular para comparecerem ao CRAS. Importante
frisar que neste caso, falamos de pessoas em situação de vulnerabilidade social onde o sustento é
inexistente para sobrevivência. Neste caso, se a passagem não for concedida, os usuários não terão
condições financeiras para participarem das oficinas. As oficinas além de trabalharem o
fortalecimento do vínculo familiar, buscam desenvolver potencialidades em cada participante para
que os mesmos possam se engajar no mercado de trabalho produzindo, aos poucos, sua
autonomia." Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 044/2023 - de autoria da
Vereadora Sheila da Silva — Solicitando o que segue: Que seja convocado o Secretário Municipal
de Desenvolvimento Social e Habitação, Léo Biittenbender, para falar sobre o andamento do
Programa Habitacional “Um Lar Para Chamar de Meu”. Votado, o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº. 057/2023 de autoria
da Secretaria Municipal da Saúde, Secretário Nilton José Tavares — Encaminhando solicitação
de espaço da Câmara de Vereadores, na data de 07 de junho de 2023, das 8 horas às 11 horas,
E,
pd
para treinamento de 30 servidores da Secretaria Municipal da Saúde. Votado, o Ofício foi
aprovado por unanimidade. Após, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Sergio
Kroetz (PP), Ramon Arnold (PP), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Sheila da Silva (PT). Em
seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a
todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que se realizará no dia 05 de
junho de 2023, com início aprazado para as 19 horas. Da mesma forma o senhor presidente
comunicou que na próxima segunda, as 18 horas e 30 minutos haverá a presença da nova Gestora
da Corsan de Dois Irmãos, conforme solicitado no Requerimento nº 39/2023. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 29 DE MAIO DE 2023.
sÉ Ends
SECRETÁRIO
Edgrom 4: Gemo
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE