sessao nº 18

Aprovado por unanimidade
em /9106h02%
Secretário:
Presidente:
AND)
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 18/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 12 DE JUNHO DE 2023.
Aos doze dias mês de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e com a presença
dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Paulo Cezar Gehrke, Paulino
Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sheila da Silva e Claudinei Silva Severo (que assume os trabalhos
de vereador em virtude da licença do Vereador Elony Edgar Nyland). Às dezenove horas e quinze
minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Exigência interesseira, com suas palavras o sábio se torna amável mas, o
insensato derrama suas gentilezas inutilmente. Eclesiásticos 20:3. A Ata nº 17/2023 foi aprovada
por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso
e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em
seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício
Circular CMAS nº 01/2023 - Conselho Municipal de Assistência Social, Cláudia Becker Engel —
Convidando os vereadores para a 11º Conferencia Municipal de Assistência Social, que se realizará
no dia 13 de junho de 2023, no Complexo Esportivo e de Lazer, Norberto Emílio Rúbenich, na Rua
Alberto Rúbenich, nº 11, Vila Rosa. ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, de autoria da Vereadora
Sheila da Silva, que “Institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana, denominado
IPTU SUSTENTÁVEL, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem
medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética” Pedido de Providências nº
055/2023 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja feita a manutenção periódica e o conserto de aparelhos de ginástica e do
portão de acesso da quadrinha poliesportiva anexa à Escola Primavera, bem como a revisão da
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iluminação do local. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço
Os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Sheila da Silva
(PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente.
Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Após, o senhor presidente passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Posterior, o
senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº 045 e 046/2023, bem como a Moção nº
004/2023. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias
da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 45/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º
DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.200, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 46/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS)
FONOAUDIÓLOGOS, REGIME DE 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE” Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor colocou em votação a Moção nº. 04/2023 - de autoria do Vereador Ramon Arnold —
Encaminhando MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MARLEI WILLERS E À EQUIPE BODY'S, pela
conquista do 1º lugar geral feminino da 382 Maratona Internacional de Porto Alegre, ocorrida em
04 de junho de 2023. A presente moção se justifica uma vez que a conquista é inédita para o
esporte da região. Mesmo não sendo Marlei moradora da cidade, residindo em Morro Reuter/RS,
ela treina e é assessorada pela Equipe Body's de Dois Irmãos. O reconhecimento por esta Casa
Legislativa, além da homenagem, busca incentivar as pessoas a praticar esportes. Votada, a
Moção foi aprovada por unanimidade. Após, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem:
Celina Teixeira Christovão (MDB), Ramon Arnold (PP), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Sheila da
Silva (PT). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
b
pronunciamento, o presidente encerrou à sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que se
realizará no dia 19 de junho de 2023, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 12 DE JUNHO DE 2023.
Eder va À Gema
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE