sessao nº 19

Aprovado por unanimidade
em SGh-ok-2023
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 19/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 19 DE JUNHO DE
2023.
Aos dezenove dias mês de junho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Darlei Luís
Kaufmann, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sheila da Silva. Às
dezenove horas e cinco minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e
foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Quem fecha os ouvidos a lei, até mesmo sua
oração se tornará detestada. Quem desvia os retos para o mau caminho, cairá com a sua própria
armadilha." Provérbios 28:9-10. A Ata nº 18/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida
em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 317/2023 - de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 047 a 049/2023, para
apreciação. Ofício SMS nº 068/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria
Municipal da Saúde, solicitando espaço para apresentação do "1º RMGS- Relatório de
Monitoramento da Gestão em Saúde”; relativo ao 1º Quadrimestre de 2023. Sugere-se a data de
26 de junho as 18 horas. PROJETO DE LEI Nº. 047/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº. 048/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEM-PO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
di
PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM)
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIME DE 25H SEMANAIS, PARA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº. 049/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM REDAÇÃO
QUE LHE DEU A LEI Nº 5.095, DE 28 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Requerimento nº 049/2023, de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando Regime
de Urgência ao PL 047/2023, eis que envolve suplementação de dotação orçamentária a fim de
permitir que a Secretaria Municipal de Educação adquira gêneros alimentícios para o 2º
semestre de 2023 para a merenda escolar. Indicação nº 013/2023 — de autoria do Vereador
Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder
Executivo Municipal utilize verba do recurso livre para ajudar as famílias atingidas pela enchente
ocorrida nos últimos dias, no município de Dois Irmãos. Pedido de Providências nº 056/2023 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja feita a manutenção, bem como instalação de iluminação pública nas
seguintes ruas localizadas no bairro São Miguel: 1. Trecho em que não há pavimentação na Rua
da Cascata, lado direito (tendo base o acesso pela Rua Valter Backes); 2. Rua Portugal, em toda
sua extensão. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Elony Edgar
Nyland (MDB), Paulino Adalberto Renz (PDT). O vereador Paulino solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Durante a fala do Vereador Paulino, o vereador
Elony solicitou à parte, que foi concedido. Após, o senhor presidente solicitou que o vereador
Elony (vice presidente) assumisse os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o
uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O senhor presidente reassumiu os trabalhos da
mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores: Darlei Luis Kaufmann (PSB). O
vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Sheila da
Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB), Ramon Arnold (PP), Sergio Kroetz (PP), Paulo
Cezar Gehrke (PP). Após, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações
de Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Posterior, o senhor
presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou
A
Mm
Td
da Comissão de Pareceres o Projeto de Lei nº 047/2023, em virtude de solicitação de votação
em Regime de Urgência. Dito isso, o senhor presidente colocou em votação o requerimento nº
049/2023, que solicita regime de urgência ao PL 047/2023. Votado, o regime de urgência foi
aprovado por unanimidade. Dito isso, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura das matérias da Ordem do Dia. Após a leitura, o senhor presidente colocou em votação
o Requerimento nº. 049/2023 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno -
Solicitando o que segue: Que o Projeto de Lei nº 47/2023 tramite em regime de urgência, eis que
envolve suplementação de dotação orçamentária a fim de permitir que a Secretaria Municipal de
Educação adquira gêneros alimentícios para o 2º semestre de 2023 para a merenda escolar.
Votado, o regime de urgência foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 47/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito
suplementar, no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a Sec. Municipal da
Educação - Programa Municipal de Alimentação Escolar. Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. O senhor presidente
colocou em votação o Ofício nº 068/2023 - de autoria da Secretaria Municipal da Saúde -
Encaminhando solicitação de espaço para apresentação do 1º RMGS - Relatório de
Monitoramento da Gestão em Saúde, relativo ao 1º quadrimestre de 2023. Sugere-se a data de
26 de junho de 2023, às 18 horas. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Após,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra
foi: Darlei Luis Kaufmann (PSB). Em seguida, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do
exercício de 2023, que se realizará no dia 26 de junho de 2023, com início aprazado para as 19
horas. Da mesma forma, o senhor presidente informou que, na próxima segunda-feira, dia 26 de
junho de 2023, às 18 horas e 30 minutos haverá entrega da Moção de Congratulações nº
004/2023. Bem como Apresentação do Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde”;
relativo ao 1º Quadrimestre de 2023, às 18 horas e 50 minutos. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal
5
Cc»
e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 19 DE JUNHO DE 2023.
A
SECRETÁRIO
E. (7
Eden TES dio E
PRESIDENTE