sessao nº 22

Aprovado
em 41/02%/2023
Secretário: The uno
Presidente:
por una
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 22/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 10 DE JULHO DE 2023.
Aos dez dias mês de julho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e com a presença dos
Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Darlei Luís Kaufmann, Márcio
Goldschmidt, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold. Às dezenove horas o
senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “O homem de bom senso não deixa de refletir, enquanto o estrangeiro e o orgulhoso
não conhecem o temor. Não faça nada sem refletir, e não mude de ideia enquanto está agindo.
Eclesiásticos 32-18:19. A Ata nº 21/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a
fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou
que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 362/2023 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº 003/2023. Pedido de autoria do
Vereador Darlei Luis Kaufmann. Ofício nº 371/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 056 a 060/2023, para apreciação. Ofício nº 372/2023 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 061/2023, para apreciação
em regime de urgência. PROJETO DE LEI Nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº 057/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE
Nº 5.078, DE 10 DE MAIO DE 2022. PROJETO DE LEI Nº 058/2023, de autoria do Poder Executivo
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Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIME DE 22H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 059/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA
CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E RECEPCIONISTA, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O
PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS” PROJETO DE LEI Nº 060/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº 061/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TRADICIONALISTA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Ofício — de autoria do Corpo de Bombeiros Comunitário de Dois Irmãos, 1º Tenente
QTBM, Juliano Soares Napp - Solicitando aos vereadores, através de emendas impositivas, auxilio
para aquisição de uma Viatura Resgate (ambulância) nos padrões necessários para atender as
demandas. O valor está em R$ 470.500,00 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos reais).
Indicação nº 017/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Construção de uma parada de ônibus na Rua Alberto Rúbenich,
em frente ao nº. 1270, no bairro Vila Rosa. Pedido de Providências nº 060/2023 — de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
desobstruído os canos de escoamento de água na ponte localizada na Rua Valter Backes, no bairro
São Miguel, sentido BR 116/bairro. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem:
Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Márcio Goldschmidt (PT), Celina
Teixeira Christovão (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois
minutos solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ramon Arnold (PP).
Após, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste
espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Márcio Goldschmidt (Líder da Bancada do PT).
Posterior, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou
que retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº 053, 054, 055 e o PL 061/2023, devido
à solicitação de Regime de Urgência, bem como a Moção nº 005/2023. O senhor presidente colocou
em votação o Ofício nº 372/2023, que solicita regime de urgência ao Projeto de Lei nº 061/2023.
Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Após, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior à leitura, o senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 61/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E TRADICIONALISTA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O seguinte projeto
autoriza o repasse de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), para auxílio e custeio de meio de
transporte na participação do Festival Nacional da Cultura e Arte Gaúcha, 15º FENART, que irá
ocorrer no Município de Irati, Paraná, entre os dias 20 a 23 de julho do corrente ano. Não havendo
discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 53/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TRIGÉSIMA REGIÃO
TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não havendo discussão, votado, o Projeto de
lei aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
54/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O
seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 615.000,00
(seiscentos e quinze mil reais), na ação Média e Alta Complexidade, a fim de viabilizar certame
licitatório com vistas a contratação de serviço de fisioterapia, bem como cobrir gastos com a folha
de pagamento. Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 55/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que /ALTERA A EMENTA, O CAPUT DO ARTIGO 16, E REVOGA OS ARTIGOS 13,
14, 15, 17, 18, 19, 20 E 21, TODOS DA LEI Nº 2.699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS —
COMPDEC, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS! Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação a Moção nº. 05/2023 — de autoria do
Vereador Márcio Goldschmidt - Encaminhando MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rafaela Bacchieri
Ceccato - 1º Prenda Mirim da 30º RT; Lorenzo Glier Loehder - Piá Farroupilha da 30º RT; e Matheus
Machado Portelinha - Guri Farroupilha da 30º RT, parabenizando estes três jovens, representantes do
ACTG Portal da Serra de Dois Irmãos, em virtude da colocação de 1º lugar em suas categorias, na 53º
Ciranda Cultural de Prendas e no 35º Entrevero Cultural de Peões, que ocorreu no Município de Nova
Hartz, nos dias 18, 23 e 24 de junho de 2023. Vale destacar que estes três jovens doisirmonenses serão
os representantes da 30º Região Tradicionalista nos mesmos concursos estaduais em abril e maio de
2024. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. Após, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente
na seguinte ordem: Elony Edgar Nyland (MDB), Márcio Goldschmidt (PT), Sergio Kroetz (PP). Em
seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e
convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que se realizará no dia 17 de julho de
2023, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente
sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº.
124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 10 DE JULHO DE 2023.
é dE
ÉRGIO KRÓETZ
SECRETÁRIO
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE