sessao nº 12

em 20/04/2012
Seoretário:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPresidente:
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 12/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 06 ABRIL DE 2015.
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos,
RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo
César Quadri, João Leonel Dornelles e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu
a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Quem vive de
modo íntegro, será salvo; quem segue dois caminhos, num deles cairá”. As Atas nº. 09 e 010/2015
foram aprovadas por unanimidade sem serem lidas em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 011/2014 encontra-se a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 140/15 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
cópia das Leis nº 4.074/2015 a 4.095/2015. Igualmente, cópia dos Editais de nº 004/2015 — Tomada
de Preços; nº 005 Tomada de Preços; nº 006/2015 - Tomada de Preços; nº 018/2015 — Pregão
Eletrônico; nº 019/2015 — Pregão Presencial; nº 020/2015 — Pregão Eletrônico; nº 021/2015 — Pregão
Eletrônico; nº022/2015 — Pregão Eletrônico; nº 023/2015 Pregão Presencial; nº 024/2015 — Pregão
Presencial; nº 027/2015 — Pregão Eletrônico; nº 028/2015 — Pregão Presencial; nº 029/2015 — Pregão
Eletrônico; nº 002/2015 — Concorrência Pública e Convite nº 004/2015. Por fim, Balancete da Receita,
da Despesa, e de Verificação referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015. Ofício nº 143/15 —
GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 040 ao 042/2015,
para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Ofício nº 120/2015 - Gab de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 12/2015, de autoria do
vereador Jailton Proença de Lima, referente à merenda escolar. Ofício nº 121/2015 — Gab de autoria
do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 14/2015, de
autoria do vereador Léo Buttenbender, referente a ocupação dos 240 apartamentos do Residencial
das Flores. Ofício nº 133/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
respostas ao Pedido de Informação nº 10/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, que versa
sobre o protocolo nº 8150/2014. Ofício nº 134/2015 — Gab de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 11/2015, de autoria do vereador Léo
Buttenbender, que versa sobre a abertura da Rua Walentim Weshenfelder. Ofício nº 135/2015 — Gab
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº
15/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, referente aos saldos dos recursos e empenhos
cancelados. Ofício nº 136/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
respostas ao Requerimento nº 16/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, referente ao
Plano Diretor do Município. Ofício nº 137/2015 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 16/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin,
referente à pavimentação da Estrada Picada 48, no Bairro Portal da Serra. Ofício nº 056/2015 - de
autoria do DNIT, atendendo aos ofícios nº 035/2015 e 038/2015, em resposta ao Pedido de
Informação nº 013/2015 e Pedido de Providências nº 029/2015, de autoria do vereador Léo
Buttenbender. Ofício nº 01/2015 — de autoria da LIFUSA solicitando auxílio complementar ao valor
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já repassado pela Prefeitura Municipal através do convênio 22/2015 para o custeio de arbitragem dos
campeonatos de Futsal. PROJETO DE LEI Nº. 040/2015, de autoria do Poder Executivo, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 041/2015, de autoria do Poder Executivo, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE ESPECIFICA."
PROJETO DE LEI Nº. 042/2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2015, de autoria do Vereador Joracir Filipin,
que “PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR OU PRORROGAR
CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE
TENHAM EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO PARA PARTIDO
POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.” PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 003/2015, de autoria da mesa diretora, que "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 015, DE
09 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS.” MOÇÃO Nº. 005/2015, de
autoria do vereador Léo Buttenbender - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AO DR. JORGE ALBERTO
PIRES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE
MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.” MOÇÃO Nº. 006/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin -
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AOS MÉDICOS LUIXER MANUEL HEREDIA PACHECO, MARYULI
HERNANDEZ RAMINEZ E RAMIRO ZAMORA RODRIGUEZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE,
ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.” REQUERIMENTO Nº.
020/2015, de autoria do vereador Jair Francisco Quilin - “REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO
O TENENTE-CORONEL HAROLDO EDISON KNEBEL, RESPONSÁVEL PELO COMANDO REGIONAL DE
POLÍCIA OSTENSIVA DO VALE DO RIO DOS SINOS (CRPO/VRS), A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES
ACERCA DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO, COMO ÀS INICIATIVAS QUE O
COMANDO PRETENDE REALIZAR NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, SE HAVERÁ OU NÃO O ENVIO DE
NOVOS SOLDADOS PARA A NOSSA CIDADE." PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 019/2015, de autoria
do vereador Jair Francisco Quilin - REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ: A) QUAIS AS
ESPECIALIDADES QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO HOSPITAL? B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES,
CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO COM O
INSTITUTO VIDA? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES. C) QUAIS OS
VALORES DESTINADOS AO INSTITUTO VIDA PELO EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO?
EJSOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE
PREFEITURA E INSTITUTO VIDA, OU SEJA, A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. ASSIM
COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS E POSITIVAS, EXTRATOS DE DEPÓSITO DO FGTS DA
CONTRATADA. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 020/2015, de autoria do vereador Jair Francisco
Quilin - A) SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM
A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA AS QUAIS FOI REPASSADO RECURSOS NOS PERÍODOS DE 2013,
2014 ATÉ A PRESENTE DATA. B) QUAL O VALOR REPASSADO POR ENTIDADE? C)SOLICITAMOS AS
CERTIDÕES NEGATIVAS, POSITIVAS E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CADA ENTIDADE.
INDICAÇÃO Nº. 014/2015, de autoria do vereador Jair Francisco Quilin - “QUE OS
ÔNIBUS/VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO SEJAM USADOS NO TRANSPORTE DOS
UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, COMO A FEEVALE, UNISINOS, LIBERATO E
DEMAIS ESCOLAS TÉCNICAS, ASSIM COMO ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE DOIS IRMÃOS.”
INDICAÇÃO Nº. 015/2015, de autoria do vereador Paulo César Quadri - “QUE SEJA EFETUADA A
AMPLIAÇÃO OU REFORMA DA CRECHE JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO
TRAVESSÃO.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 054/2015, de autoria do vereador Léo
Buttenbender - “SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, Nº
157, BAIRRO SÃO MIGUEL.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 055/2015, de autoria do vereador Léo
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Buttenbender - “QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETO NAS RUAS FRANÇA,
INGLATERRA, CASCATA E FINAL DA RUA ITÁLIA, RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL.”
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 056/2015, de autoria do vereador Jailton Proença de Lima -
"SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO MENOS EM UM DOS LADOS DA RUA
WALTER BACKES, VIA QUE LIGA A BR 116 ATÉ O BAIRRO SÃO MIGUEL.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº 057/2015, de autoria do vereador Jailton Proença de Lima - “SOLICITANDO A ROÇADA E
LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERRENO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO
MIGUEL, SOBRETUDO ATRÁS DO PRÉDIO.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 058/2015, de autoria
do vereador Márcio Goldschmidt - “SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO DAS BOCAS
DE LOBO E ESGOTO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, EM ESPECIAL A RUA CASCATA.” PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 059/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin - “SOLICITANDO À
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O REPLANTIO DA ÁRVORE DE SERINGUEIRA LOCALIZADA NA
LATERAL DA BR 116, KM 222, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE Nº 8944." PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
060/2015, de autoria da vereadora Eliane Becker - “SOLICITANDO MELHORIAS NO TRATAMENTO
DA ESTAÇÃO DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO MIGUEL.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 061/2015, de
autoria da vereadora Eliane Becker - “SOLICITANDO MAIOR ATENÇÃO QUANTO À POLUIÇÃO E
AO LIXO DEPOSITADO NA CASCATA SÃO MIGUEL, ARROIO FEITORIA.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Nº 062/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin - “SOLICITANDO MEDIDAS DE COMBATE À
DENGUE, PARA ELIMINAR OS CRIADOUROS E EVITAR A REPRODUÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO AEDES
AEGYPTI, EM NOSSA CIDADE." PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 063/2015, de autoria do vereador
Léo Buttenbender - “SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA BELO
HORIZONTE, EM FRENTE À CASA Nº 039, NO BAIRRO BELA VISTA." PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
064/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender - “QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE
BURACO NO INÍCIO DO BAIRRO VALE DIREITO, NA RUA ONZE AMIGOS, LOCAL ONDE O ASFALTO
CEDEU.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 065/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender -
“SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACO, ABERTO PELA CORSAN, EM FRENTE A CASA QUE ESTÁ
SENDO CONSTRUÍDA NA RUA ONZE AMIGOS, PRÓXIMA A ESCOLA CARLOS RAUSCH NO BAIRRO
VALE DIREITO.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 066/2015, de autoria do vereador Jailton
Proença de Lima - "SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO SALÃO
SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO MIGUEL." PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
067/2015, de autoria do vereador Jailton Proença de Lima - “SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIPE, PRÓXIMO AO Nº 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO.” Sendo
esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente, a pedido do vereador Márcio Goldschmidt
colocou em votação a abertura de espaço para o povo se manifestar em tribuna, a respeito das
pavimentações no município. Dilair Quilin (Morador da rua Princesa Isabel): Quero dar meu
cordial boa noite ao presidente do legislativo municipal, aos demais vereadores e a comunidade em
geral aqui presente, meu primo Paulinho Scheid, meu sogro e ser bem rápido e sucinto, nós
moradores da rua Princesa Isabel, estamos há anos numa luta, até já acompanhei vários textos no
jornal “O Diário”, o Paulinho Quadri, falava muito dessa rua, sempre defendendo, a Eliane Becker,
usam muito a rua, então eu gostaria que neste momento a nossa rua recebesse um carinho pelo
executivo municipal, por que ela é intransitável, só quem mora lá sabe, já cansei de ver um ônibus
Paulinho com mais de 50 crianças descer de ré chovendo no escuro com crianças da escola, não
conseguir subir a rua Princesa Isabel, por que ela é intransitável, então um dia desses vai tombar um
ônibus escolar, vai morrer crianças então a culpa vai ser de quem? Da prefeitura, então eu gostaria
que os vereadores que deram este espaço para nós, que olhassem com carinho, por que eu fiz um
abaixo-assinado há dois anos, encaminhei na prefeitura municipal, com 300 moradores, hoje eu
contei lá senhores, tem 53 casas, então vamos somar por 3 moradores, já da no mínimo 150 pessoas
que usam aquela rua diariamente e nós somos abandonados, pagamos impostos igual a todo
mundo, não quero criticar mas geralmente, asfaltamento do São João, Vila Becker e a Princesa Isabel,
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não tem e quando vão lá, meu sogro está aí de testemunha, ele vive ligando lá para a garagem,
fazem a estrada, largam saibro, com uns Pedrão que tu não consegue subir a rua, daí tu tem que
fazer a volta pelo São João, já aconteceu da minha esposa vim de um outro município, que ela
trabalha fora, a noite ter que descer de ré aquelas ruas, gente não é fácil, por que tu pode derrapar e
cair naqueles penhascos e morrer, descer de ré a noite, no escuro e na chuva, eu gostaria que
fizessem então como o Renato fez, como o Juarez Stein, foram asfaltando a Alberto Rúbenich aos
pedaços, eu mora na Princesa Isabel desde quando não tinha asfalto até a ponte de pedra e o Renato
e o Juarez, foram fazendo aos poucos e hoje fizeram toda ela, então que pelo menos fizessem as
curvas da nossa rua, já seria uma grande obra para nós, eu mora lá há 20 anos e é horrível, ter que
subir aquelas curvas todo dia com buracos, com valetas e muitas vezes, descer de ré no escuro,
chovendo e tu rezando para que não suba ninguém e bater no teu carro, então nós gostaríamos de
pedir para que o executivo olhasse para nós, que somos muitos moradores e que também
contribuímos com o município, pagamos impostos e gostaríamos de ter um olhara para nós, era isso
pessoal, obrigado. Jair Aguiar (Morador da Rua Antônio Wickert): Boa noite meu nome é Jair
Aguiar, somos moradores da Antônio Wickert, nosso caso é bem parecido com o do colega ali que
mora na Princesa Isabel, nós com 4 ,5 reuniões mais ou menos, não conseguimos nada praticamente,
a 3 anos atrás eles prometeram de calçar, temos um abaixo-assinado aqui com o mapa da rua tudo
conforme nos pediram, ela tem um trecho que não tem pavimento, uma parte tem, a que não tem
pavimento é um caos, pois ela tem um declive e neste declive acontece como a rua do amigo ali,
também é intransitável, nós moradores e nossos vizinhos sabemos que eu já chamei a prefeitura 2
vezes para me tirar de lá com a patrola, por que nós não temos como entrar na garagem e nem
como sair, então já perguntamos para várias autoridades e ninguém soube responder quando vão
calçar nossa rua, nos pediram um monte de coisa e até agora nada foi feito, então pedimos
encarecidamente que nos dêem uma luzinha no fim do túnel e que não nos deixem esperar para o
ano que vem, por que ano que vem não basta mais, então pedimos para vocês que são autoridades,
que enxerguem, visitem umas ruas que não tem pavimento, tem poucas ruas em Dois Irmãos sem
pavimento e outra questão é por que existem ruas com pavimento, onde não tem ninguém morando,
muita gente gostaria de saber também, nestas ruas não tem moradores e as que precisam de
pavimento, não estão sendo pavimentadas, são duas questões, quando vão calçar as nossas ruas e
por que as ruas que não tem ninguém morando tem pavimento, então pedimos para que aconteça
isso ainda este ano, como nos prometeram, muito obrigado, tenham todos uma boa noite. Arnaldo
Antônio Maria Filho (Morador da rua Princesa Isabel): Boa noite quero cumprimentar todos os
vereadores, todos os moradores, as pessoas que aqui estão e dizer que não vejo o por que dizer que
não há condições para fazer por que aqui no São João, quando subimos, tem uma ruazinha que
calçaram ali, acho que deve passar um carro por dia ou três se passar, ali é íngreme e foi calçado,
então não tem como dizer que a rua Princesa Isabel, tem muitos morros, tem muitas curvas que torna
impossível, quando o Miguel saiu havia uma verba de 200 mil do deputado Cherini que era
endereçada a rua Princesa Isabel, nada foi feito, eu tinha Jeep antigamente, socorri muita gente que
não conseguiam subir nem descer, então não pedimos um luxo nada para dizer que nossa rua está
calçada, ao menos as curvas, também trabalho fora, a noite naquelas curvas, tem que fazer o
seguinte, dá-lhe pau no carro, não quer saber se estoura isso ou arrebenta aquilo, se torna uma coisa
difícil de subir, não condeno nem as pessoas que vão lá, tratorista, por que aquilo é o seguinte,
quando chove formam-se valetas, daí aja suspensão e você tem que fazer todas aquelas curvas
atravessado, cansei de vir a noite descer de ré, fazer a volta e vir pelo São João, por não ter condição
de subir e o que acontece quando o operador de patrola vai lá com boa vontade, tem aqueles valos,
enche de saibro, daí que piora, ninguém sobe, pois patina e se torna impossível, eu pediria o
seguinte, que ao menos se fizessem aquelas curvas, não daria 200 metros, para que agente pudesse
subir, o resto lá em cima, ninguém está preocupado se vai ter, precisamos ter condições de chegar na
nossa casa só isso o que eu tinha a dizer. Jairo (Morador da rua Arno Giehl): Boa noite a todos, eu
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quero falar sobre a rua Arno Giehl, ela é próxima da Arno Wickert, mas tem várias partes, não vou
colocar quais as dificuldades, por que todo mundo sabe, os problemas de uma rua que é uma
descida grande e ainda sem nada, pura terra, a água vai para dentro do terreno da gente é uma
loucura, o que foi me passado, era que se todos os moradores estivessem dispostos e todos
concordassem, seria feito, então eu me reuni lá com o pessoal e todos estão de acordo, 100% de
aceitação, eu vim aqui para ver com vocês, se for possível, claro que tem que ser pago, mas estamos
todos de acordo, seria isso. Ilson José Seibel (Morador da rua Frederico Bauer): Boa noite a todos,
eu peguei assinatura de todos os moradores, todos concordaram, está tudo aqui, fiz o protocolo já,
mas está demorando e o pessoal chega em mim para perguntar se sai ou não a rua. Não tendo mais
nenhum morador inscrito, o Senhor Presidente passou de imediato ao Grande Expediente.
Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente, secretário da mesa, senhora e
senhores vereadores, aos servidores da casa, a imprensa que cobre toda segunda-feira as nossas
sessões, a todos os senhores e senhoras que nos acompanham aqui hoje e também aos radiouvintes.
Senhor presidente esta reivindicação dos moradores aqui de várias ruas da cidade, ela é mais que
justa e necessária, eu estava escutando atentamente o senhor da rua Princesa Isabel, senhor Antônio
Maria, em relação a dificuldade de pavimentar ruas com curvas, eu queria convidar a todos a irem na
famosa Pedro Gregórius, que sempre foi debate aqui nesta casa e subir até o Morro, olhar as curvas
que tem lá e que foi asfaltado, ficou muito bem asfaltada, é só uma questão de vontade, prioridade e
querer fazer, muitos moradores não sabem mas na semana passada, aprovamos um financiamento
de mais de 2 milhões de reais para pavimentação de inúmeras ruas aqui de Dois Irmãos, o detalhe é
que essas ruas já tinham a pavimentação com pedra irregular, concordo com o vereador Jair, quando
ele diz que foi um verdadeiro crime na época que foi feito com essas pedras irregulares, pois não
havia mais como transitar, agora questionamos algumas ruas entre elas, a rua 25 de julho depois da
Irineu Becker, não havia uma grande necessidade de asfaltar aquela rua, analisando o projeto que
aprovamos de forma, eu pedi que se analisasse mais o projeto, por que tinha uma questão de juros
que não estava bem clara. Fazendo as contas vamos pagar 1,600 milhão de juros praticamente, em
quatro anos, todos os munícipes irão pagar, inclusive quem não tem pavimentação nas suas ruas, isso
é um recurso a mais de juros e estamos resolvendo problemas nessas ruas, agora o que me chama
mais atenção e me preocupa, como vereador eu preciso cuidar de todas as questões dos bairros da
cidade, é que a atual administração, neste ano principalmente, vem tirando recursos das contas de
pavimentação, só na última sessão, foram retirados mais de 300 mil reais dos recursos para
pavimentação, ou seja, vai faltar recursos para pavimentar as ruas de vocês, aqui o jornal de hoje dia
06 de abril, trás uma matéria, “Ônibus e caminhão ficaram atolados na rua Pedro Enzweiller”, lá no
Travessão, inúmeras situações dessas acontecem semanalmente, para não dizer diariamente, fora o
pó e o barro, na verdade eu quero sensibilizar os vereadores da base de governo da Tânia e do Jerry,
que iniciemos essas pavimentações, aqui temos algumas ruas representadas pelos moradores, mas
eu recebi inúmeras ligações de várias outras ruas, lá embaixo no bairro São Miguel, por exemplo,
onde a maioria das ruas até pouco tempo não eram pavimentadas e foram pavimentadas com
recursos do deputado Fontana, mas ainda tem várias ruas lá que ainda não foram pavimentadas e
aquele povo lá também sofre, todos sofrem, então precisamos olhar essa questão de priorizar onde
já tem pavimentação, tudo bem fazer onde tem ruas de muito tráfego de veículos pesados, ônibus e
caminhões, entre elas a Avenida do Parque aqui do Primavera, que é uma avenida cumprida, larga e
que tem que ser pavimentada, agora nós temos que olhar estas dezenas de pequenas ruas onde que
mora esta população e precisam ser pavimentadas, lembro de uma discussão no ano passado,
quando o ex-presidente Jailton, onde estávamos debatendo que devíamos destinar recursos para
outras áreas, mas o vereador Sérgio insistiu que deveria destinar recursos da câmara de vereadores,
para pavimentações na cidade, fizemos isso, mas estamos em abril de 2015 e já estão fatiando o
orçamento, estão tirando recurso desta conta das pavimentações, para compra de pneu para os
veículos da prefeitura, como foi na última sessão aprovado. Então esse tipo de coisa que me
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preocupa, eu queria que os vereadores da base do governo se empenhassem com vocês moradores,
para que consigamos ter um prazo, como o morador da Antônio Wickert, seu Jair Aguiar disse que já
foram feitas inúmeras reuniões e abaixo assinados, lá no bairro Travessão, inúmeras pessoas tem,
então o povo está nesta espera, na ansiedade há muito tempo, a prefeita em reunião aqui na sessão
passada, ela disse que priorizaram estas ruas, por que se fizessem outras ruas com blocos de
concreto, os moradores teriam que pagar, mas pelo que sinto aqui, a grande maioria dos moradores
está querendo pagar, que é um dever também do cidadão, temos que olhar isso, eu queria senhor
presidente que saísse do discurso e proponho aqui, em conjunto com todos os vereadores, não
precisamos assumir quem é o pai da criança, eu queria propor uma audiência pública das
pavimentações, das estradas de chão batido, eu queria neste mês de abril, que fizéssemos uma
grande mobilização na cidade que trouxéssemos os secretários de planejamento, da fazenda e a
prefeita municipal, os 9 vereadores e todas as lideranças dessas ruas, para discutirmos estas
pavimentações. Precisamos fazer uma audiência pública para debatermos este assunto, não adianta
nós ficarmos só reservando recursos e chega na metade do ano, vamos tirando recurso e os
moradores de novo ficam sem a pavimentação. Quero dizer que graças a uma lei que foi
encaminhada pelo ex-prefeito Miguel e que iniciou esta questão de pavimentações de bloco de
concreto aqui na cidade, desencadeou inúmeras pavimentações em várias ruas, nunca mais teremos
pavimentação de pedra irregular na cidade, os novos loteamentos daqui para frente terão que optar
por pavimentação, ou com pedras regulares, asfalto ou qualquer outro tipo de pavimentação que
permita que as pessoas possam transitar livremente, então senhor presidente, eu queria que talvez na
semana que vem, informando a imprensa, divulgando na cidade uma grande audiência pública para
debater esta questão das pavimentações, comunitárias ou não e que possamos juntar dinheiro dos
deputados com emendas, para encaminhar pavimentações em ruas que há tempo necessitam de
cuidados, fui vizinho da Princesa Isabel durante muito tempo e sei o quanto eles sofrem, inclusive
transito lá frequentemente e a rua de fato está sem condições de trafegabilidade, temos que resolver,
não só esta, mas as inúmeras ruas da cidade de Dois Irmãos. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB):
Presidente, colegas vereadores, pessoas que nos honram aqui com a presença, imprensa, ouvintes da
103,5. Realmente esta situação é muito pertinente, ela é importante, essas ruas a serem
pavimentadas, infelizmente, tenho certeza absoluta que o governo anterior, queria ter feito mais ruas
e tenho certeza que este ano, ainda será um ano com muitas pavimentações, não abro mão disso,
inclusive já deixei avisado que não voto mais nenhum projeto que venha retirar recursos da
pavimentação, agora isso é previsão orçamentária, todos sabem que existem 3 formas de fazer
pavimentações, que é a comunitária, que inclusive está sendo proposta uma alteração, não sei se foi
do Jailton ou do Jair, do Filipin, que reduz para 70% o número de assinaturas necessárias para ser
feita a obra; tem a forma das contribuições de melhorias, inclusive eu sei que está em estudo um
projeto que será encaminhado aqui para a câmara nos próximos dias, onde na contribuição de
melhorias, aumenta a participação da prefeitura na própria pavimentação comunitária, inclusive
participei na semana passada de uma reunião com os secretários de planejamento, da fazenda e com
a prefeita, está se procurando empresas que queiram fazer as pavimentações comunitárias, mas que
serão apresentados vários nomes para os moradores, para que eles negociem direto com as
empreiteiras e a prefeitura não vai ter participação, não é como acontecia em outras épocas que se tu
não contratasse uma determinada empreiteira, a obra não saia do papel, só podia sair se fosse
comprado o bloqueto de determinada empresa e contratasse outra determinada empresa para fazer
a mão de obra, agora as pessoas terão livre acesso, vão negociar direto com as empreiteiras e
também tem a outra forma que é quando vem recursos federais e isso senhor presidente, vereador
Márcio Goldschmidt, que são do Governo Federal, que é o que detém hoje o poder de encaminhar o
dinheiro para os municípios, que se esforcem, por que vemos e ficamos surpresos e indignados com
o que está acontecendo neste país, o arrocho que estão nos impondo com os aumentos de
combustível e energia elétrica, eu penso que no Brasil, nem todo mundo é tratado igual, por que nós
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aqui do Sul, Sudeste somos discriminados, temos que pagar 39,5% de aumento da energia elétrica,
enquanto que o Norte e o Nordeste paga só 5,5%. O governo nos impõe um sacrifício, mas e O
sacrifício dele? Em menos de 90 dias já se gastou no cartão corporativo 6,275 milhões de reais,
semana retrasada, saiu na coluna do Cláudio Humberto, só para comprar flores para o Palácio da
presidenta, 285 mil reais, hoje saiu na coluna do Cláudio Humberto, para comprar ração para os
bichinhos que tem lá no palácio, 125 mil, sabemos que aqui o prefeito anterior penou, a prefeita está
penando, a creche lá do São João não termina, por que faltam 154 mil do Governo Federal, então
estamos numa situação muito difícil, agente diz aqui ah não vamos levantar as coisas de Brasília, mas
precisamos, nós é que pagamos todo esses impostos que geram essa fartura lá em Brasília e falta
tudo aqui para nós, nós queremos senhor presidente, vereador Márcio, fazer muitas obras ainda, eu
acho de bom agrado a proposta do Dilar e do sogro dele, que pelo menos seja feito até terminar a
curva ali em cima e daí se vendeu de novo uma falta ilusão destes 200 mil de uma emenda que até
hoje não apareceu no município, essas questões que nós temos que ter cuidado quando se levanta,
tem recurso para isso, mas e aonde? Eu só conto com o recurso quando ele está na conta da
prefeitura, agora em promessas gente, todo país está cansado, agora sim, nós temos deputados, o
Henrique Fontana é um que está ajudando muito Dois irmãos, o Renato Molling também, inclusive o
recurso da Pedro Gregórius, veio do dele. Qual é a nossa maior dificuldade e daí cabe aos vereadores
que tem contatos com seus deputados, destinarem para as ruas certas, O vereador Filipin conseguiu
recursos para onde? Para o bairro Navegantes, para colocar capa asfáltica inclusive na rua onde o
senhor mora não é vereador Filipin? Então é difícil, agora veio emenda para o Moinho Velho, para o
bairro São Miguel, todos nós sabemos da dificuldade das pessoas do bairro São Miguel e para
podermos pavimentar aquelas ruas tem que ser emenda do Governo Federal, por que tem ainda o
problema que não se resolveu desde 2009, que é a questão da regularização fundiária, por que se
fizer lá não tem como cobrar contribuição, por que não se sabe de quem vai cobrar, então precisa ser
emenda de um deputado ou do Ministério das Cidades, para pavimentar aquelas ruas, senhores nós
estamos ansiosos, como seria bom se nós conseguíssemos recursos de Brasília para pavimentar todas
as ruas, mas daí se vê os gastos que se tem lá e fica se perguntando se vale a pena ainda ser
contribuinte neste país, não é de se revoltar com tudo o que vem acontecendo com esta roubalheira
que vem acontecendo, desvio de bilhões e bilhões, não se fala em milhões mais e com certeza todos
os vereadores que estão aqui presentes estão indignados com isso, por aqui na nossa cidade se leva
a coisa certa, não que esteja imune de acontecer algum incidente, por isso é importante a câmara de
vereadores ser ativa, por que a maioria das corrupções que acontecem no país, é por omissão das
câmaras de vereadores, do Congresso Nacional, por omissão das Assembléias Legislativas, agora no
momento que se tem uma câmara de vereadores forte que cobra, que fiscaliza, diminui muitas
possibilidades de acontecer alguma fraude no município, isso quando tem pessoas sensatas e sérias,
me lembrei ainda de um fato que o Jair Aguiar falou, que foi pavimentado rua sem morador, qual foi
o critério estabelecido para pavimentar aquela rua da João Klauck, que não tem um morador, quem
sabe quando foi executado essa obra, poderia ser uma dessas obras que tem tanta gente precisando,
agora com certeza essa causa não é só da oposição que hoje se movimenta para cobrar, nunca
esqueçam que tiveram 4 anos para fazer isso e nós temos esse compromisso de se não resolver todas
as situações, pelo menos amenizar algumas, obrigado. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite
senhor presidente, secretário Jair, vereadores, funcionários da casa, Maciel, imprensa falada e escrita,
comunidade aqui presente. Eu queria dizer que meu vizinho Renato Schor, moro na estrada Campo
Bom, nas Estufas Becker, moro há muitos anos em estrada de chão, o Dilair Quilin falou na época que
a Campo Bom não era asfaltada, vivamos com ônibus de fábrica atolando, nossas junta de bois
ajudando a tirar carro, tirar caminhão, então isso era nossa história, nos divertíamos com isso quando
éramos pequenos e quando não tinha barro era pó, no verão era nuvem de pó vindo do São João até
que o governo Britto asfaltou a Tocantins e parte da Campo Bom e o governo Yeda, com ajuda do
Sérgio que era do PSDB, asfaltou o resto da Campo Bom, ninguém acreditava que um dia fosse
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acontecer e o tão criticado por vocês, Renato Molling, asfaltou a estrada Sapiranga, de Dois irmãos
até a divisa de Sapiranga, a Pedro Gregórius, vocês imaginem que se um dia o pedregulho na altura
da divisa de Morro Reuter com Dois Irmãos, cair, ninguém consegue ir daqui a Caxias, então a
intenção de ligar Dois Irmãos a Morro Reuter, a Pedro Gregórius, foi planejada neste sentido de
termos uma ligação, eu ficaria muito contente se pudéssemos ligar a Jacob Bohl a Novo Hamburgo e
ligar a Estrada 48 a Ivoti. Esta é a intenção da Pedro Gregórius, Interligar, caso um dia aconteça uma
tragédia, espero que nunca aconteça, nós estarmos interligados a Caxias, Vacaria, São Marcos e toda
a região de Santa Catarina e demais cidades da região, mas principalmente as cidades mais próximas,
a Pedro Gregórius, acredito que foi em torno de 750 mil reais a 1º etapa e na 2º etapa, mais 800 mil.
A rua Goiás estava em péssimo estado assim como a padre Valentin Weschenfelder, foram
destinados 700 mil reais, também no São João, a Reinaldo Backes, junto com uma ruazinha lá do
Loteamento 48, foi mais 100 mil reais, isso foi um deputado, por isso peço para os deputados de
vocês, a maioria das emendas que vem é de 250 mil, é como te dar um “troquinho”, é isso que o
Dilair está falando, eu fui junto a Brasília e pedimos para a Princesa Isabel e o Deputado que mais
abre a mão é o Molling, eu o Jerry, o Paulinho Gehrke vamos lá chorar junto e ele ajuda, mas aqui
tem deputado que faz 4 mil votos e manda 250 mil, e daí vai lá na comunidade do São Miguel e é
cobrado. A Pedro Gregórius vai ficar boa, mas se fosse no governo anterior eles teriam feito de
bloqueto de concreto, daí ia acontecer como lá no Walachai, que é um terror, com caminhões
pesados que estragam toda a rua, como é na 25, na São Miguel, na Porto Alegre, onde caminhões de
muito peso acabam baixando os bloquetos, aqui na Santo Antônio da Patrulha é assim também.
Então na princesa Isabel não dá para colocar bloquetos, tem trechos que dá, mas tem trechos que
infelizmente tem que ser com asfalto e acredito que vem emendas, do PP, PT, PDT, PTB, fomos no
Senado, falamos com o Lasier Martins, com a Ana Amélia Lemos, só não fomos no gabinete do Paim,
por causa do horário, falamos com o Padilha, falamos com a Casa Civil, então fomos chorar muita
emenda, a questão é se vão mandar, cabe a cada gabinete pedir. O orçamento é muito engessado, é
para construção de postos de saúde, não é para remédios, queremos a coisa preta, queremos asfalto,
bloqueto, isso que nós pedimos lá, queremos dinheiro para a saúde, mas a nossa população pede
por ruas pavimentadas, fomos no Heitor Schuck, já pegamos ele no vôo e pedimos emendas. Com
certeza virão emendas para pavimentações, tem emendas ainda do ano passado e tem ruas de
abaixo assinado que estão com projeto pronto como o Sérgio falou, é só definir as empreiteiras e
"tocar ficha”, também, queria dizer que a 3 semanas atrás, fiz um pedido de informações para o DNIT,
por que não são só as ruas da cidade, mas a nossa BR116 está um caos e eles informaram via ofício,
que por enquanto não há empresa licitada para arrumar nossa BR 116 e estão em processo de
contratação, presidente, acho que nós temos que trazer o presidente do DNIT aqui para pressionar,
por que se o processo de contratação demorar como demoram para fechar estes buracos, por que só
ali no Travessão, estão um tempão, subindo para o Morro Reuter, os buracos estão fazendo
aniversário. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Presidente, vereadores, assistência e a todos que
estão nos ouvindo na 103,5. Em primeiro lugar quero agradecer a presença de todos e dizer que
estou preocupado com as ruas que não estão calçadas e peço uma vez por semana para a prefeita,
que olhe com carinho para voltar aquele projeto que os moradores juntos com a prefeitura,
terminem as suas ruas, ainda mais nas ruas que tem 100%, tenho muita esperança nisso, pode ter
certeza que isso vai voltar em breve, falando na Princesa Isabel, como o Dilair falou antes com toda
razão, se fizessem um pouco num mês, outro pouco noutro ano, daí iria para frente como as outras
ruas e digo para vocês moradores da princesa Isabel, que eu pedi um projeto, o município fez um
projeto, custa 2, 200 milhões eu encaminhei a um deputado, mas sei que nenhum deputado vai
passar para nós 2 milhões, então se ele disser que manda 200 ou 300 mil eu ficarei satisfeito, mas
nada de prometer para ninguém, primeiro eu quero que ele diga que sim e que mande o dinheiro, o
projeto está na mão dele, em torno de 200 milhões, por que eu passo seguidamente naquela rua, eu
sei o que eles enfrentam e eu vi também gente dirigindo carro e voltando para trás, esta é minha
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preocupação, não estou aqui para esconder nada de ninguém, é a verdade estou preocupado sim,
pode ter certeza. Ouvi o vereador Márcio dizer que há anos ele passa na Princesa Isabel e está
preocupado, mas eu nunca vi o Márcio dizer, quando era secretário do outro prefeito, que iria fazer
alguma coisa pela Princesa Isabel, agora tudo é fácil aqui, agora tudo é jogado no colo dos outros,
isso é que eu não gosto em certas pessoas, citado o senhor foi sim, quer que eu te dou espaço, pode
vir aqui, não tem problema nenhum. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Obrigado Paulinho pelo
espaço, democracia é isso, primeiro, eu não fui secretário do governo Miguel, fui Diretor, queria
deixar isso claro, secretário eu não fui e tinha sim muitos moradores que vinham nos questionar,
inclusive lá embaixo o senhor Stoffel que cria as cabras e mora na Princesa Isabel, era um dos
moradores que mais cobrava e nós fomos atrás de recursos do governo federal, por isso surgiu a
idéia de recurso através de emenda, se não me engano, o prefeito Miguel tinha conversado com o
deputado Cherine e depois não se viabilizou, então nós tentamos assim como em outras ruas nós
resolvemos, a Sapiranga, a Campo Bom e tantas outras ruas nós resolvemos, não conseguimos
resolver todas, agora é o seguinte vereador, não vou ocupar mais o seu tempo, tem ainda ruas que
tem que ser resolvidas e essa é uma delas, quem está no governo hoje é a prefeita Tânia, então não
adianta dizer que é culpa do prefeito Miguel. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): A rua
Sapiranga em primeiro lugar, veio recurso do deputado Molling e a Campo Bom, na época eu era
vereador consegui e o Sérgio Fink também conseguiu, daí concretizamos a rua Campo Bom, então
voltando ao assunto, foi falado antes, o Márcio disse que a Tânia pegou 2 milhões pagando juros, só
que a Tânia pegou para pagar em 4 anos, enquanto que o governo passado pegou 2 milhões para
pagar em 20 anos, isso é muito mais juros, isso todo mundo concorda, por que 1+1 é 2 e não tem
como mudar, então vamos com calma, não só jogar a responsabilidade no colo da Tânia, ela está
indo muito bem e outra coisa, quero parabenizar a Tânia e o Jerry por comprar a Creche do
Primavera, pagando 1, 360 milhão reais, está paga, é do município, é do povo de Dois Irmãos, com
dinheiro do FUNDEB, soube aproveitar o dinheiro, agora vai asfaltar várias ruas, foi asfaltado no
Moinho Velho, o que nós queremos é fazer as coisas com os pés no chão, sabemos que não
podemos fazer tudo, mas vamos procurar fazer sempre o que é necessário, a saúde hoje temos 11
especialidades, isso é importantíssimo, agora o problema não é a saúde de Dois Irmãos, o problema
é quando você chega lá em Canoas, lá em Porto Alegre para uma cirurgia, daí o problema do SUS é
terrível, todos os municípios, até o exame está tudo bem, partiu do exame a frente, é terrível e como
o Sérgio falou, não cansaram de roubar o dinheiro público do Brasil e nem abriram as contas do
BNDES, por que ali vai ser cobras venenosas, ali a coisa vai ser terrível, por que é 1 bilhão para Cuba,
1 bilhão para Venezuela, 1 bilhão para a Bolívia e o povo aqui sem remédio e sem cirurgia, vocês vão
ver o que vai acontecer neste país ainda e não adianta dizer que a presidente vai se recuperar, para
quem está com 78% negativo e sabia de tudo o que acontecia, não vai se recuperar tão fácil assim,
por que o povo brasileiro não é tão idiota assim, como muita gente pensa, eu estou pagando 70%
mais na luz e o combustível mais caro do mundo e tenho que pagar, mas não sou só eu, somos
todos nós e tem gente ainda rindo da nossa cara, por que não prendem ninguém, fazem de conta
que prendem, isso é lamentável. Eu nunca pensei que algum político em Dois Irmãos iria receber o
que vou ler para vocês aqui, estranhamente levantando algumas informações referente a prestações
de contas das eleições municipais de 2012, fui verificar que o ex-prefeito do PT, teve como maior
doação 25 mil reais da empresa Hashteg de Minas Gerais, cujo a matriz é no Rio de Janeiro, até aí
tudo bem, poderia ser uma empresa que poderia ter prestado algum serviço para a prefeitura, mas
não o caso é diferente, o que estou falando agora é algo talvez não ilegal, mas imoral, por que
imoral, por que a empresa Hashteg tem como clientes a Petrobras, a Transpetro, sobre a Petrobras
não preciso dizer que esta empresa foi corrompida durante muitos anos devido a corrupção que
assola o governo do PT, pelo amor de Deus, mancharam Dois Irmãos, não imaginava que teríamos
um escândalo aqui em Dois Irmãos, que viesse doação para campanha, de uma empresa que tem um
contrato de 100 milhões de dólares com a Petrobras e falam ainda em moralidade no país. Que
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moralidade é essa? Assaltaram o povo brasileiro. Hoje falta tudo neste país e está tudo legal, não está
legal não e o pior que vem mais aumento na luz, era para ter mais aumento no petróleo e não
tiveram coragem para aumentar, o pior de tudo a Petrobras está a venda, os postos de gasolina estão
a venda, não tem mais dinheiro, quebraram com a Petrobras, a empresa que mais dava lucro no
mundo e pelo que vejo aqui Dois Irmãos recebeu dinheiro de uma empresa que tem contrato com a
Petrobras, para campanha política, nós do PMDB, sempre digo, sou do PMDB daqui, não daquele
PMDB corrupto lá de Brasília, nós não recebemos dinheiro da Petrobras para campanha política, se
precisar voltar depois eu voltarei, obrigado. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Senhoras e
senhores, no momento em que cumprimento o presidente, os demais vereadores, a imprensa e a
todos os senhores aqui presente, eu quero também comentar um pouco sobre a questão das
pavimentações que foi levantado na sessão passada e os senhores estão aqui esta noite, na verdade
desde o ano passado, nós estávamos debatendo muito esta questão das pavimentações e por
ocasião, por favor senhores vereadores eu preciso da colaboração de vocês, obrigado, por ocasião da
elaboração do orçamento, eu fiz uma emenda na questão do cemitério municipal, em torno de 400
mil reais para a construção do cemitério municipal, pois já tem um terreno próprio para isso e minha
emenda foi vencida pelo voto dos vereadores que votaram contrário e não foi aprovado, esses 400
mil, mais outros 400 mil reais foram destinados a pavimentações no município, então cerca de 800
mil reais foram aprovados para pavimentações este ano com recurso próprio, semana passada
aprovamos aqui um financiamento de 2 milhões para pavimentar 6 ruas e destas 6 ruas tem muita
necessidade de serem pavimentadas, já tem calçamento outras nem tanto, por exemplo a 25 de
Julho, ano passado nas audiências que a câmara fez nos bairros, os moradores do centro pediram
para refazer a 25, tirar as pedras e recolocar, não pediram asfalto, agora será asfaltado. Eu vejo que a
questão das pavimentações, passa por um planejamento, fazer um mapeamento das ruas que ainda
sejam de chão batido e das ruas que tenham calçamento irregular de difícil trafegabilidade e então
elencarmos as prioridades, por que fica injusto, os da 25 de Julho que já tem calçamento, passamos
por ali, nunca vi alguém ter que voltar de ré na 25 por que não dá para subir, agora na Princesa
Isabel, eu mesmo já fiz isso, aonde vocês falaram que são as curvas mais difíceis de andar, nós temos
55 anos de emancipação política e ainda existem ruas de chão batido, então, está sendo feito
pavimentações? Sim está, mas quais são as prioridades? Quais são as maiores necessidades dessas
pavimentações, é o número de população morando na rua? Ou é a trafegabilidade, o difícil acesso?
Isso tem que se perguntar, por que de alguma forma estão escolhendo quais ruas pavimentar, por
isso que até hoje a 3 Coroas, aqui no bairro Primavera, com mais de 30 anos está de chão batido, no
Bairro São Miguel tem mais de 5 ruas a Itália, a Bolívia, Inglaterra, lá na Rio de Janeiro ainda falta
fazer um pedaço, a Princesa Isabel, tem a saída da Picada 48 e daí os moradores tem razão, esses
moradores que estão ganhando asfalto, eles vieram aqui, movimentados pelos próprios vereadores
da base, por que eles nos falaram que os vereadores mandaram eles virem aqui pressionar os
vereadores para aprovar o projeto, nós aprovamos tudo num bolo só, a Padre Valentin
Weschenfelder precisa ser asfaltada, agora tem outras que não tem tanta necessidade, mas não
iríamos votar contra o projeto, agora tem que ter uma equidade neste assunto, quem mora na rua de
chão batido deve ter preferência, isso que eu pedi para a prefeita, os vereadores estão de prova, que
ela não esqueça das ruas de chão batido, por que essa pavimentação vai contemplar quem já tem
calçamento, agora a questão do planejamento ela passa pela pavimentação, mas passa também pelo
passeio público, que é outra questão que está muito precária no município, se os senhores andarem
no município e prestarem atenção nos passeios públicos, verão muitos obstruídos por meia dúzias de
tijolos, poucas pedras, materiais de construção, estão ali 2, 4 ou 6 meses, 1 ano e o morador não
conclui a obra e deixa trancando o passeio público, outros fazem a entrada das suas garagem e
levantam o passeio e fazem um degrau, isso não pode, é proibido por lei e ninguém faz nada, então
eu acho que é uma questão de planejamento de conscientização e o município tem que se
posicionar, para que o pedestre não tenha que caminhar na rua, é bom ter asfalto, mas os carros
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andam mais rápido, temos que planejar o município com um olhar futurístico, vamos asfaltar todas as
ruas e os passeios públicos? Vamos pensar nisso também, as saídas do município não tem
pavimentações, falei com o secretário Nei, ele disse que vai mandar o projeto novamente para a
câmara, o projeto parou, acho que nem deveria ter parado, tinha que ter pensado logo, para facilitar
para o morador. Mandem para os vereadores e vamos aprovar a pavimentação comunitária e nas
ruas maiores, como a Princesa Isabel e a Picada 48, podemos buscar emendas, ano que vem
queremos conseguir uma emenda junto com algum deputado do PDT, para contemplar alguma rua,
das pessoas que moram numa rua íngreme, numa rua danificada, as vezes são ruas pequenas de 100
metros, talvez nem isso, mas já resolveria a questão. Dá para dar uma olhada com mais atenção, para
ver o que se pode fazer com recurso próprio, o que se pode fazer com pavimentação comunitária e
com emendas parlamentares, essa é minha contribuição para esta noite, muito obrigado pela atenção
de todos. Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Boa noite presidente, colegas vereadores, a
imprensa que está aqui, comunidade que está nos assistindo hoje à noite, a 10, 15 dias atrás aqui
tinham pessoas convidadas por alguns secretários da prefeita Tânia e alguns vereadores da prefeita
Tânia, não tenho certeza, mas secretários sim, convidaram os moradores da 10, da 25 e os moradores
da São Miguel para que ali fosse aprovado um projeto de 2 milhões, eu falei que a prioridade é da
prefeita, mas não é do povo, enquanto que, não tem mais tanta rua para fazer pavimentação, a
prefeita opta por fazer aonde já existe pedra regular, deixando por exemplo os próprios funcionários
públicos em perigo, pois já recebi mensagem da dificuldade que tem de fazer a estrada Princesa
Isabel, e que daqui a pouco uma máquina pode rodar e cair lá para baixo, o próprio funcionário diz
estar preocupado por que o executivo não se preocupa com esta situação, preferem fazer um
financiamento de 2 milhões e não cobrar das pessoas e fazer a 10, a 25 e outras ruas que os próprios
vereadores poderão falar, quero dizer para vocês que o inicio de fazer com pedras irregulares, foi
uma afronta ao município, pedra irregular só causou transtorno ao nosso município, eu falei aqui que
deveria ser processado quem fez este tipo de trabalho em Dois Irmãos, por que só trouxe transtorno
a nossa comunidade, tanto é que hoje o município tem que pegar 2 milhões, colocar em cima e não
cobrar dos moradores, enquanto que a 10, a São Miguel e a 25 de Julho, inclusive vai ganhar
provavelmente este asfalto, um amigo nosso, o Flávio Sholles fez um comentário sobre colocar um
asfalto em cima de pedra regular, eu até pensei que a prefeita retire as pedras regulares e coloque
em outros locais, não sei, mas a comunidade que veio aqui com protocolo de calçamento
comunitário e ainda não foi visto isso, isso é lamentável, se já tem o pedido dos próprios moradores
está na hora de iniciar este calçamento, as ruas que não tem calçamentos são poucas e as prioridades
deveriam ser estas, estas deveriam ser iniciadas primeiro e não aonde já existe, pois onde já existe
será colocado o asfalto e não será cobrado nada, por que não se pode cobrar duas vezes, está de
parabéns o Jailton que disse, aonde está causando os maiores problemas, Princesa Isabel, a Rio de
Janeiro, algumas ruas do bairro São Miguel, algumas do bairro Beira Rio, não são muitas ruas, mas
devem prioridades, por que se não os moradores vem aqui e dizem que a câmara não funciona, olha
através de audiência públicas funciona muito bem, os apartamentos foram entregues com muita
pressão nesta casa, em audiência pública, há pouco tempo fizemos uma Audiência sobre
estacionamento na cidade, está sendo pintado, aos poucos, já saiu até o pai da criança, dizendo que
foi o vereador Paulo Cezar Gehrke através de uma indicação, foi através de audiência pública,
pressão, para que a Tânia faça, eu quero dizer uma coisa a todas as pessoas que estão ouvindo, a
câmara parece ser o cérebro do município e o município não tem cérebro, está perdido, apenas
executa aquilo de pressão popular, havendo pressão popular, como os moradores do centro fizeram,
o executivo vai lá e faz, ele não sabe mais o que é prioridade, o que é necessário o que é importante,
poderia esses 2 milhões, já que ninguém vai pagar, que não cobre dessas pessoas que falta fazer
calçamento, nos lugares mais pobres de Dois Irmãos que é o bairro São Miguel e São João e algumas
ruas do Beira Rio e outras ruas, estes são os lugares onde tem mais pobres, aonde tem mais
necessidades, tem poeira. Flávio Scholles disse que em outros países, há mais de mil anos tem
n
calçamento de pedra regular, fácil de ser retirado e reposto para fazer a manutenção e ninguém sabe,
se os secretário sabem, fazem que não sabem, que os encanamentos de esgoto e tratamento pluvial
são de canos pequenos e se colocar asfalto nessas ruas, futuramente teremos uma manutenção
muito grande, hoje com pedras regulares, se troca e se faz manutenção rapidamente, acredito que a
prefeita ainda não assinou este contrato, mesmo sendo aprovado na câmara de vereadores, a
prefeita poderia rever, destinar para outra área, quem sabe dar melhor atendimento ao nosso povo.
Como o vereador Jailton já colocou que o executivo está perdido nesta questão. Vereador Jailton
Proença de Lima (PDT): Só para contribuir colega vereador, o município já fez isso de corrigir a
pavimentação de pedra irregular, paralelepípedo e ficou muito bom pelo menos na correção da av.
São Miguel, foi retirada toda a pavimentação refeita a base e recolocado, isso a sua sugestão é muito
boa, isso pode e deveria ser feito na av. 25 de Julho, por que aquela pedra nunca vai se terminar, é
um desperdício colocar asfalto em cima, ou então que se retire e coloque em outro lugar, ou
recoloca no mesmo lugar, só reforça a base, o problema não é a pedra, obrigado. Vereador Jair
Francisco Quilin (PDT): Outra questão, obrigado Marcão, por me trazer uma água aqui, os novos
loteamentos vão sair já com calçamento então não vai ter uma demanda maior, a não ser
loteamentos irregulares que podem acontecer, então nós temos a partir desta data, o município não
vai criar novas ruas, a não ser em loteamentos regulares e essa questão das pedras que eu falei, se
possível, uma idéia era retirar todas elas e daí colocar o asfalto, mas acredito que a prefeita não vai
fazer isso e a respeito da Princesa Isabel, talvez uma emenda, mas muitos deputados ficam
comprometidos com o município de Dois Irmãos e essas emendas, eu fico muito preocupado
também, por que dá pra ver como é que estão indo essas emendas nos últimos anos, é um toma lá
dá cá e isso não é bom para o país, não é bom para o município, não é bom para os deputados que
ficam sendo investigados por corrupção, estamos vendo o país todo com esse tipo de toma lá da cá,
e minha preocupação sempre será com nosso município de Dois Irmãos, o nosso ex-prefeito Miguel
fez algumas ruas de bloqueto de concreto e os ex-prefeitos Renato, Juarez, fizeram muitas pedras
irregulares, essas pedras irregulares dava para colocar asfalto e aproveitar, mas lembrar que a Corsan
está aí destruindo os asfalto e não tampa os buracos, nossa cidade está virando um verdadeiro
remendo de buracos feitos pela Corsan, pelo tempo ou por falta de manutenção do executivo
municipal que está preocupado muito mais em corrigir alguns erros, está perdido, não funciona
como um cérebro central e sim com informações que vem da comunidade sobre pressão a Tânia faz
as coisas. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite colegas vereadores, imprensa, comunidade aqui
presente, aos ouvintes da rádio. Eu quero aqui compartilhar o que o vereador Jair falou, esta casa, a
câmara de vereadores tem dado um protagonismo da cidade e nas questões do bem, nas coisas que
são importantes para a população, tudo está acontecendo, a comunidade vem aqui e nós abrimos as
portas dessa casa para que a população se manifeste e assim dá um norte, um rumo para o governo
e isso é dado, é fato e é certo, para isso estamos trabalhando para que cada vez mais a participação
da população seja efetiva nos debates que são importantes para a cidade, eu quero dizer aqui, não
vou responder nenhuma pergunta do Paulinho, por que eu não estou preocupado com Brasília, estou
preocupado com o povo que está aqui, com o povo que está no pó e no barro, aquele povo que
ainda precisa de muitas melhorias, que está com o capim na sua rua, que está com a iluminação
queimada, várias questões na cidade, eu estou preocupado com isso, nesse momento Paulinho
estou preocupado e quero ajudar a resolver essas questões para o povo, é isso esse é o nosso papel
aqui, mas não vou me furtar de ter que fazer um debate na questão federal, mas neste momento me
dedico a questão do município e temos várias, temos aqui a questão das pavimentações, eu posso
falar muito sobre isso, por que quando nós tivemos na administração, aqui nesta casa, a própria
prefeita disse que não sabia se o vereador Filipin era engenheiro, por que estava nas ruas olhando
pavimentações, a própria prefeita falou e eu trabalhei muito em cima das pavimentações sim, ia fazer
reuniões com os moradores, a Antônio Wickert eu fui, a Arno Wickert saiu, está aqui o morador, mas
a Arno Wickert saiu através de reunião com os moradores e assim dialogando, na época fui fazer
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reuniões com os moradores e existia uma lei, mas estava na gaveta, eu retirei e trabalhei para que as
pavimentações comunitárias acontecessem, várias e várias ruas, loteamentos inteiros, conversei com
os moradores e fizemos, então este debate é um debate bom para a cidade e sou uma pessoa que
trabalhou muito naquela questão onde o povo estava no pó e no barro. Nada contra o
financiamento, nós também fizemos financiamento no governo Miguel, para pavimentar as ruas do
São João, que também estavam no pó e no barro, agora aprovamos o financiamento sim, pois tem
ruas com calçamento que as vezes são pior que chão batido mesmo, mas acho que neste momento e
acho desnecessário e a prefeita tinha que rever a questão da 10 de setembro e da 25 de Julho e jogar
este recurso para outras ruas que estão precisando. Por isso essa audiência vai dar um rumo sim
vereador Jair, para que a prefeita olhe para esses moradores que estão solicitando as pavimentações
e nós vamos cobrar, quero aqui também dizer que nossas reuniões nos bairros, tivemos lá no São
Miguel, se alguém de lá tiver nos escutando, como fui incumbido de conversar com a prefeita sobre a
questão regularização fundiária, quero dizer vamos tratar destas questões, que são do município, tive
em reunião com a prefeita, com a juíza e com o Nativo, nesta reunião ficou alguns encaminhamentos,
o próprio Nativo não tinha conhecimento do projeto, falavam do projeto, mas não protocolaram lá,
então ficou acertado que o município iria protocolar no Nativo, o executivo vai mandar para a câmara
de vereadores para nós aprovarmos uma lei de regularização de Usucapião, ou regularização
fundiária, para que aprovemos e que se de início ao processo de regularização, então quero dizer
para aquela comunidade, que ainda não definimos um cronograma para que a prefeita voltasse no
bairro para esclarecer e no momento que tivermos uma resposta vamos retornar para dar um retorno
para aquela comunidade. Mas só para dizer para eles que fui atrás e tem 3 questões que estão sendo
vistas para que depois a gente possa conversar com os moradores do bairro São Miguel. Uma outra
questão que eu acho importante também, vejo que aqui nos debates isso não se torna muito público,
mas é uma preocupação que tenho e a secretaria de meio ambiente também está preocupada e é
um debate que temos que fazer, alertar nossa comunidade contra o mosquito da dengue em nosso
município, já está tendo foco de larvas e isso é muito importante, precisamos discutir, a secretaria de
meio ambiente está fazendo a sua parte, mas nós precisamos fazer nossa parte, por que se não
amanhã ou depois nosso município estará infectado de mosquito da dengue, então acho importante
para que a comunidade cuide, para não ficar água parada. Temos problemas com recursos, pois tem
recursos para umas áreas e outras não, então cabe a prefeita destinar para qual aera ela quiser, mas
temos muitos recursos que podem ser usados mais adequadamente me prol da comunidade, quero
dizer que é louvável a compra do prédio do Primavera, acho bom, por que pagar aluguel não dá, mas
tenho uma preocupação só, nós gastamos 600 mil para reformar e equipar o prédio, sendo que o
município não era dono e agora comprou por 1,360 milhão, acho que para o proprietário foi um
baita negócio, para o município que comprou também, mas a prefeitura vai lá reforma o prédio do
proprietário depois vai lá e compra, acho que isso precisa ser esclarecido para que a comunidade
fique sabendo o que acontece com os recursos do nosso município. Não posso deixar de dizer aqui
também que nestes dois fins de semana teve um evento que se iniciou, com dificuldades, mas para o
futuro terá benefícios para o município, mas o município tem que pensar em trazer algo novo para a
cidade, um espaço melhor para que a comunidade possa, para que possamos trazer turistas para cá,
ao invés de o povo sair daqui, outros virem para cá comprar o chocolate na nossa cidade, organizar a
comunidade que possa vender o chocolate mais barato para o povo, não precisar comprar fora da
cidade, acho isso muito importante, muito obrigado. Vereador João Leonel Dornelles (PTB): Uma
boa noite a todos, quero saudar a todos aqui presente e dizer que esta é a nossa casa, é a casa do
povo e como bem foi falado pelos colegas vereadores, nós somos o eco do que vocês desejam,
então me preocupa muito quando se fala que tudo é debaixo da pressão, se a participação de vocês
é pressão, então vamos participar mais, por que me lembro quando eu avalizei o governo que está aí,
nós tínhamos um plano de governo e é em cima dele que está se balizando a administração, então
quando se fala aqui que estão perdidos, isso e aquilo eu recomendo as pessoas que voltem a ler o
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plano de governo, apesar de que muita gente não guarda nada de política por que nosso povo está
cheio de política e não é sem razão, mas lá tem o que se pretendia fazer durante os 4 anos e é
importante que vocês percebam que nós vereadores apoiamos integralmente a reivindicação de
vocês, por que é justo, se todos nós pagamos nossos impostos, que agente também tenha soluções
para nossos problemas e quando eu falo todos, não estou colocando nenhuma exceção, nem aos
que moram no São João, nem aos que moram no São Miguel, nem ao pessoal da Princesa Isabel,
nem da Arno Wickert, nem do centro, por que todos pagam impostos, os mais caros do mundo,
somos nós, o povo brasileiro, já foi falado aqui das três formas de pavimentação, a comunitária vocês
pagam bastante, até então era 90% se fez um projeto de lei para reduzir para 70%, qual era a
dificuldade da pavimentação comunitária, você entra em contato com o empreiteiro, o Filipin fez
bastante isso em anos anteriores não é Filipin? Inclusive a 3 Coroas está com saudades de ti lá, por
que fez, fez mas não saiu a 3 Coroas, está lá a 30 anos em chão batido, mas tudo bem, vamos lá
nestes calçamentos comunitários, é caro e você tem que pagar em 3 ou 4 vezes, isso as vezes para a
comunidade que tem um terreninho, quando tem que pagar 5 ou 10 mil reais, é caríssimo, mas isso é
o calçamento comunitário, você contrata uma empreiteira, eles não fazem o serviço, mas eles querem
receber em 3 ou 4 meses, esta é uma das formas de calçamento, inclusive percebi que aqui tem duas
ruas de 100% de aprovação, quero esclarecer aos amigos dessas ruas que o 100% não pode ser só
dos moradores, tem que ser dos proprietários, pois na 3 Coroas, não é culpa do Filipin, tem duas
pessoas que não aceitaram, não estou jogando pedra em ti Filipin, não saiu o calçamento por que
dois proprietários tem uma área um pouquinho maior, iria ficar muito pesado para eles e eles não
aceitaram fazer o calçamento comunitário no bairro Primavera, vai sair? Vai sair de outra forma, qual
é a outra forma de tentar fazer a 3 Coroas, será feito com recurso da prefeitura e será lançado em
contribuição de melhorias, daí a população pode pagar em até 36 vezes, então fica mais suave para
fazer este pagamento, não é aquela facada no bolso do cidadão que já está sendo esfaqueado pela
luz, pela água, pela gasolina, então há uma diferença e será proposto por isso aí e a terceira que
seriam as emendas aqui citadas, que é quando vem dinheiro a fundo perdido, a prefeitura dá uma
pequena contra-partida e o cidadão não paga nada, são os asfaltos principais, foi o que aconteceu
com a rua Sapiranga, com a rua Campo Bom, foi investido dinheiro de governos e veio a fundo
perdido, aliás deveria vir bem mais a fundo perdido para os municípios do que a fundo perdido que
está em Brasília, então a nossa preocupação como vereador é exatamente isso, para que as
reivindicações cheguem e essa é uma maneira que vocês tem de virem aqui na câmara e colocar sua
palavra, isso é importante, mas também é importante que vocês saibam as formas que se é feito, até
hoje tive uma conversa com meu amigo Jair Aguiar, colocando a diferença entre o asfalto e a pedra,
as vezes se tem a noção de que quando vem o dinheiro do empréstimo você não precisa pagar, na
realidade esse dinheiro vem devido a mobilidade urbana, nas ruas onde se tem um tráfego intenso
de ônibus, carros, caminhões e dentro deste projeto se contemplou essas 5 ou 6 ruas que estão no
projeto. Bom dizer que é possível tirar as pedras da 25 é possível, é possível, mas quando fizeram o
serviço lá, já fizeram uma vez e agora vão retornar a fazer e ficará mais caro que o asfalto. A
manutenção de um asfalto em cima de pedra regular ou irregular é mais barato, na hora de fazer é 3
vezes mais caro, tanto é que não condeno as gestões anteriores, que colocaram pedras irregulares e
que isso foi um crime contra a comunidade, tem alguns amigos meus da Vila Becker que me lembro
quando se falava que estavam comendo pó, eles diziam que era melhor colocar uma pedra irregular
por que era 25 reais, enquanto que o asfalto era 70 reais, por que uma vez se não for emenda de
deputado nós vamos pagar pelo calçamento, seja de pedra irregular, bloqueto ou asfalto, disso não
vamos escapar, isso é importante que as pessoas saibam, as vezes aqui se fala, fala, fala, mas não se
diz que de graça não vem nada, até digo que é uma pena que não vem, pois pagamos os impostos
mais caros do mundo, deveríamos receber as coisas pelo valor que pagamos, tenho certeza que esta
administração tem interesse em fazer, essas ruas que já tem 100% de acordo, vão até o Secretário
Nei, apresentem para ele, existe o tempo de fazer o projeto e botar a coisa andar e também quanto
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ao meu amigo artista que foi citado aqui, é muito bom a gente falar que é ruim asfalto quando temos
asfalto na frente de casa, por que o artista plástico, ele mora numa rua lá em Santa Maria do Herval,
num lugar bem bonito e numa rua bem asfaltada, então é fácil dizer que estas ruas que tem pedras
regular e irregular, não precisam de asfalto, agora quero que assim que vocês tem o direito de se
manifestarem aqui, eles também tiveram aqui e nós temos que legislar para todos, isso obrigado.
Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço
destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder do PT): Senhor
presidente, utilizando o espaço da liderança do partido, os vereadores aqui ainda insistem que o
governo passado deveria ter feito, que pedra irregular foi uma solução, era mais barato na época, eu
queria dizer, vereador Leonel, que com a pedra irregular nós temos duas alegrias quando se coloca e
acaba com o pó e depois quando coloca o asfalto em cima, então se gasta duas vezes com a pedra
irregular. Esse assunto está encerrado, pedra irregular nunca mais na cidade de Dois Irmãos, aquela
pedra, aquele paralelepípedo que faz balançar o carro de forma irregular nunca mais. Está encerrado.
Essa pauta nós evoluímos, vereadores estão de pleno acordo. O senhor fala também que nós temos
que legislar e de certa forma governar para todos, quero dizer que esses moradores e inúmeros
outros que estão aqui que estão em casa não tem pavimentação ainda. Eu queria que os vereadores
subissem aqui e endossassem essa questão da audiência pública que reforçasse. O vereador Sérgio
diz que não vota mais nenhum projeto que vai retirar recursos da pavimentação, nem deveriam
mandar esse tipo de projeto para a cá. Se faz um planejamento, se faz um programa de governo
como o senhor mesmo disse, vereador Leonel, então tem que, ao menos, tentar equacionar os gastos
dentro dessa programação. Vereador Paulinho Quadri antes fez e se o senhor depois quiser usar o
espaço, eu estou citando o seu nome como o senhor foi democrático também comigo. O senhor
estava dizendo que a Petrobrás não gera lucros, eu sinceramente, vereador, eu poderia aqui perder
tempo para nós debatermos Petrobras, debater inúmeros outros problemas nacionais, mas eu estou
vendo aqui, na expressão dessas pessoas que não tem a sua rua pavimentada, que existem assuntos
muito mais importantes aqui de Dois Irmãos, entre eles essas pavimentações, então eu queria,
sinceramente, que vocês também ajudassem a mobilizar a prefeitura, e todos os secretários, se não
for o Nei, se for o secretário de obras, se for o secretário de serviços urbanos, mas nós precisamos ter
um planejamento e uma previsão para se fazer essas ruas, o prefeito Miguel ou ex-prefeito Miguel, já
faz mais de três anos que ele não é mais prefeito, mas a culpa ainda é dele. Esse governo aqui está já
a dois anos e meio administrando essa cidade e a culpa ainda é do prefeito Miguel, vamos assumir a
responsabilidade que nós temos também. Nós poderíamos dizer que a culpa também era dos
legisladores passados, não nós fomos eleitos vereadores para ajudar a solucionar esse problema.
Então vamos lá, essa ladainha de que o governo poderia ter feito. Eu quero saber daqui pra frente
qual é a programação que nós vamos fazer, eu fiz aqui uma proposta, de fazer em conjunto com
todos os vereadores de nós realizarmos uma audiência pública, só que essa audiência pública, nós
temos que ter aqui informações dados, previsão orçamentária, recursos e vamos fazer um
cronograma de ruas, os bairros, as ruas que se movimentarem e se organizarem melhor vão ser as
que vão ter prioridade. É democrático, só que precisamos fazer isso. Não adianta nós dizermos
vamos buscar recursos no governo federal. Nós precisamos avançar eu queria avançar aqui
vereadores, eu queria que nós já saíssemos presidente, quais são as nossas datas de previsão para
fazer essa audiência pública, e dá publicidade isso na cidade para que o povo se organize se mobilize
e venha para cá pedir a sua pavimentação, se vai ser asfalto ou bloco de concreto, o mais em conta e
o ecologicamente correto e que for agradável para todos pagarem vai ser feito, só que nós
precisamos ter essa previsão, eu queria sair daqui hoje, os moradores também querem sair daqui
hoje com uma data dessa audiência pública eu queria que nós pudéssemos solicitar a Casa a
disponibilização das datas e já marcar hoje aqui a data dessa audiência pública. Vereadora Eliane
Becker (Líder do PP): Boa noite, Márcio acho interessante você trazer às pessoas, mas em primeiro
lugar você explica para elas que elas poderiam, assim como eu não morar mais em estrada de chão,
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só explica para elas que você colocou bem grande uma manchete no jornal Diário, Jornal Dois
Irmãos, “Comprei o Hospital”, só que você esqueceu de pagar e a Tânia pagou 3 milhões de reais,
três milhões de reais com o dinheiro de vocês, 3 milhões de reais que poderiam ter virado
pavimentação, ai o cara vem “cantar” aqui de galo porque hoje à noite ele está fazendo isso, com
todo o respeito, você vem aqui fazer demagogia com a prefeita Tânia, porque se você tivesse
poupado, construído postos de saúde, construído as praças que hoje vocês estão ali na contracapa
do jornal fazendo propaganda enganosa de novo, porque quem construiu, quem deu as
contrapartidas para essas construções, para os postos, para a praça Céu, para creche do São João que
vocês no final da administração de vocês tem um documento aqui proibiram de continuar a
construção, porque não tinham recursos, mais para continuar, ficaram devendo para as irmãs, ainda
está lá na justiça e nós vamos pagar por isso, pagar muito caro para a empresa que administrou o
nosso hospital e muito caro mesmo, escrevam isso que eu estou falando. Vai sair mais caro que esses
3 milhões de reais que nós pagamos para as irmãs. Isso, pessoal, me deixa indignada. A minha família
foi uma das primeiras famílias que veio para Dois Irmãos. Uma das primeiras famílias, se vocês
pesquisarem a família Becker foi uma das primeiras famílias. Talvez poderia haver pavimentação,
assim como vocês, mas vai esperar na fila, porque 3 milhões tiveram de ser investido no hospital,
porque seriam seis, ou pagaríamos as irmãs ou se tornariam 6 milhões e ai dizem aqui que a Tânia
não sabe administrar, que precisa ser pressionada. Pressionados precisam ser esses vereadores, que
em 7 anos que eu conheço eles, não trouxeram um real, que trazem a família aqui para pressionar,
mas não trouxeram um real. Eu fui sim lá no deputado federal, por favor tragam recursos, não que eu
não acho certo, acho que temos que pressionar também. Audiência pública senhor pode fazer 500
com esses vereadores, o que eles precisam trazer são emendas, por quê? Porque todos nós sabemos
que lá em Brasília, muitas vezes não mandam sequer um recurso para Dois Irmãos, o estado não
manda recurso para Dois Irmãos, não é estratégia da Tânia. Não é estratégia, e se o senhor quiser é
só ir a prefeitura municipal ver que os meses de janeiro, fevereiro e março, os impostos simplesmente
caíram, assim como o teu salário, no mês de janeiro, fevereiro e março caiu, por quê? Porque as
contas do senhor aumentaram, sobrou menos no final do mês, e as empresas estão produzindo
menos, estão dando férias e o bolso da prefeitura também está diminuindo. Então isso, pessoal, isso
é vir aqui fazer demagogia. É trazer vocês aqui, achar que amanhã tem asfalto e não tem. Eu não vou
enganar vocês como eles querem fazer. Seria isso, muito obrigada. Vereador Paulo César Quadri
(Líder do PMDB): Senhor Presidente, temos um projeto muito importante aqui, que é o Projeto de
Lei nº 041/2015, que trata de doação de 200 caçambas de terra para pavimentação da rua Rio de
Janeiro, passeios públicos do bairro São João de Dois Irmãos. Gostaríamos sim que fosse votado hoje
para não atrasar essas obras senhor presidente. Pois bem, o senhor falou antes, senhor Presidente,
com todo o respeito, que o senhor não se atinha a Brasília, pelo contrário Presidente, eu me atenho a
Brasília, pois é de lá que vem o dinheiro público, e está cada vez vindo menos para os municípios e o
senhor não fale em Brasília, porque Brasília é uma vergonha e é o seu partido que comanda o país,
por isso o senhor não está preocupado com Brasília, eu estou preocupado com o povo do Brasil,
senhor Presidente, isso é verdade, eu me preocupo. Perdemos dinheiro para todos os estados. Outra
coisa, vergonhosamente, vergonhosamente Presidente, 497 municípios, a maioria transportou os
jovens, com a palavra do governador Tarso Genro do PT, que iria pagar todas as passagens gratuitas,
só aqui em Dois Irmãos, a Wendling tem a receber, quase 100 mil reais que o governo do PT não
pagou, isso é uma vergonha. Imaginem, só a Wendling quase 100 mil reais, imaginem 497 municípios
que não receberam dinheiro de um projeto que o governador do PT, Tarso Genro assinou em baixo,
avalizou. Isso é governar, Presidente? Não. Isso é botar para baixo cidades, empresas e o país, o PT
não sabe governar o país. O PT se deixou levar por essa imensidão de ladrões que estão lá em cima e
corruptos. Então gente, é uma vergonha e temos sim que falar de Brasília quem se preocupa com o
poder público tem que falar de Brasília. Quem tem medo de falar, que não fale. Outra coisa, Dois
Irmãos, está indo muito bem, se há falhas são mínimas. Hoje nós temos, repito aqui, 11
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especialidades da melhor qualidade. Temos os melhores pediatras da região aqui em Dois Irmãos e
ninguém fala nada disso. Vamos falar a coisa certa, certinha, não só “malhar”, temos de ser pessoas
integras quando nós falamos. Eu defendo só o bem e se eu sentir que alguma coisa está errada no
município eu vou lá e digo que está errado, eu não tenho medo, eu não devo nada para ninguém,
então nós precisamos sim nos preocupar com o governo federal, cada dia menos dinheiro, não
demora, eu não sei o que vai acontecer por 5.500 municípios do país. Obrigado e até a próxima
oportunidade. Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder do PTB):Bem senhor Presidente, eu acho justo sim,
todas as pessoas que estão aqui querem pavimentação, e tenho certeza absoluta que eles querem a
solução dos seus problemas, eles com certeza preferem que a prefeita diga que vai fazer a obra do
que ter audiência pública, porque na grande verdade, reunião que não resolve nada não adianta. Tem
que resolver. É uma dificuldade? É. E essa dificuldade vocês viveram nos quatro anos do governo
como a Tânia está vivendo e como vai viver o outro, agora, não adianta nós chegarmos aqui e
ficarmos só criticando o ex-prefeito e ficar dizendo que essa administração não tem cérebro. Isso vai
resolver o problema? Não vai. Vocês querem a solução dos problemas, inclusive o próprio Jair disse
que pavimentar a rua sem um morador, a Irmã Virgínia, então podia dizer que não tinha cérebro
quando pavimentaram aquela rua, mas isso vai resolver o problema das pessoas que estão aqui? Não
vai. Não vai resolver o problema das pessoas que estão aqui, dizendo que foi opção do governo
anterior, pavimentar as ruas do São João ao invés de distribuírem mais bairros. Não vai, agora sim, o
que eu acho é importante e que todos os vereadores tragam sugestões para que realmente se possa
equacionar essa questão, isso é o mais importante, agora, eu não vou estar ai toda hora dizendo que
deixou de fazer que não fez e não vou dizer que tem cérebro ou não tem. Está se vivendo uma crise a
nível de governo de estado que é PMDB. Está se vivendo uma crise federal que é governo PT e com
certeza essa crise vai estourar aqui. Menos produção no país, menos receita dos municípios, essa é a
lógica do negócio. Agora dizer que gastou mal o dinheiro porque comprou essa creche, mas então
vamos fazer uma comparação de quanto custou aquela creche ali do lado da Pegada, quantas
crianças ela atende e quantas crianças essa daí vai atender. Eu penso que o nosso embate não tem de
ser nesse sentido, vamos ser propositivos. Como o vereador Jailton falou que temos um problema do
passeio público, temos sim, principalmente onde tem ruas pavimentadas de bom estado que
possuem asfalto ou bloqueto, precisa ter passeio público, porque senão as pessoas não conseguem
ter segurança. Inclusive estou entrando hoje com a indicação dessas 6 ruas que vão ser pavimentadas
com asfalto, tem a obrigação de ser passeio público e que as próximas ruas já sejam feitas, seja com
bloquetos, asfalto ou passeio público junto, para evitar que depois começa a se cobrar, um faz o
outro não faz, porque é obrigação de todos. Que se crie uma lei, faça a pavimentação e se faça o
passeio público junto, daí se resolve uma questão que já está sendo pertinente a muitos anos. É
preciso fazer o custo de avaliação, o custo benefício, se tirarem daqui a pouco essas pedras e
refazerem tudo e daqui a um ano tem de fazer tudo de novo, dois ou três, ainda colocar uma camada
asfáltica, porque todo mundo sabe que quando é uma base forte embaixo, boa o asfalto dura mais e
temos prova, eu não quero ser crítico, mas ali na rua dos apartamentos onde há a creche, olha o
estado em que está aquele bloqueto, é onde tem tráfego pesado e aclive ou declive muito grande o
bloqueto também não serve. Não adianta pessoal, nós temos de ser realistas ou então, com por
exemplo tiveram ruas em que foram tiradas pedras irregulares e ter colocado bloquetos, isso também
não resolve. Pessoal precisamos ter ponderações que equilibram, vamos fazer um trabalho em
conjunto para que possamos realmente entender as pessoas. Era isso, obrigado. Vereador Márcio
Goldschmidt (Líder da oposição): Se a audiência pública não resolve, bom, então que nós
tenhamos um protagonismo maior lá no executivo. Eu quero dizer que o Nei a um tempo atrás veio
aqui, o secretário de planejamento, e disse que a questão do bairro São Miguel, a regularização
fundiária ele não conseguiria ver, porque ele estava compenetrado estava se inteirando da questão
dos 240 apartamentos, bom as famílias estão morando lá nos 240 apartamentos agora e o bairro São
Miguel, nós ainda não vemos nenhuma valorização para regularizar aquela obra, aquela questão da
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regularização fundiária, então vereador Sérgio, com todo o respeito que eu tenho ao senhor, à
prefeita Tânia, ao secretários do governo, só que as coisas não estão acontecendo e nós queremos
que as coisas aconteçam, vereador. Então assim a audiência pública acho que não vai resolver o
problema, mas vai ser um “norte” que nós vamos seguir, e isso vai ser pactuado com a prefeitura,
com a prefeita, com os secretários, com os vereadores e com a comunidade, é assim que as coisas
tem de funcionar, agora não dá para nós estarmos a cada momento dizendo que o meu partido não
é igual ao de Brasília, ou que o meu PMDB é diferente do PMDB de lá isso não vai trazer nada de
bom para a comunidade de Dois Irmãos, inclusive esse discurso é vazio. A duas semanas atrás a
prefeita Tânia foi ali para Porto Alegre na assembléia legislativa junto com o Michel Temer, com o
Eduardo Cunha, com o Sartori e fez uma foto, deu publicidade. É o mesmo PMDB. Não vamos entrar
nesses debates ideológicos aqui. Precisamos debater aqui as questões da cidade, eu insisto, temos
que sair daqui hoje com uma data para essa audiência pública. Se antes não se conseguiu fazer tudo,
nem agora vai se conseguir fazer tudo, mas nós precisamos ter um cronograma, necessitamos ter
uma previsão de quais vão ser as próximas ruas, qual rua nós vamos fazer primeiro. Como vai ser
depois? Não se faz tudo em uma gestão, nunca se fez, a cidade está em constante mudança. Estamos
crescendo. Há um tempo atrás a ponte do bairro São João, a ponte de pedra, muitos anos atrás
quando se passavam somente carretas de bois, era suficiente, hoje não é mais, e nós vamos ter de
melhorar, e é assim que a cidade melhora, para isso nós temos um plano diretor, um planejamento e
uma organização. Sim, está na hora de acelerarmos as coisas. A pavimentação comunitária está se
tirando recursos das contas e daí vem um projeto aqui para a Casa de financiamento para ruas onde
já existe pavimentação. É essa equação que não fecha. Para uns sim, para outros não. Quais são os
critérios que são usados que para uns sim e para os outros não? É só isso que nós queremos
entender, e queremos resolver isso, queremos uma padronização. Se fala aqui que foi feito asfalto ou
bloco de concreto em lugares onde não há moradores morando, bom a rua Princesa Isabel, ali no
início, aquela sugestão das curvas também não tem morador e é essencial que se faça. Tem ruas que
possuem a necessidade de se fazer para ligar a outras ruas, a Campo Bom à Sapiranga, quase todo
trecho não tem morador, mas é importante que se faça e assim tem várias ruas de tráfego aqui na
cidade de Dois Irmãos que foram feitas e que vão ser feitas ainda, agora, o que foi feito, o que não
foi feito, eu insisto pessoal e, vereadora Eliane, com todo o respeito aqui, mas eu não fiz demagogia,
eu estou aqui cobrando, esse é o nosso papel de vereador, se antes a senhora cobrava também,
parabéns, se agora está cobrando menos ou continua cobrando é o papel do vereador. Não
podemos criticar cada ação de um ou outro vereador. Os vereadores também têm protagonismo e
precisa ser respeitado. Cada um aqui teve a sua parcela de votação, uns mais outros menos, mas
todos aqui são representantes do povo e precisam trabalhar pelo povo, então cada pouco dizer que
um faz demagogia o outro faz discurso, vamos nos unir. É só isso que eu peço, senhor Presidente, e
eu queria sair daqui, insisto com a marcação dessa audiência hoje ainda. Não tendo mais nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os
Projetos de Lei n.º 040, 041, 042/ 2015. Projeto de Lei Legislativo nº 007/2015. Projeto de Resolução
003/2015 e Moção 005, 006/2015 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 040/2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO.”. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 041/2015, de autoria do Poder
Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE
ESPECIFICA." Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o DE LEI Nº. 042/2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
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discussão o " PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 007/2015, de autoria do Vereador Joracir
Filipin, que “PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR OU
PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS,
QUE TENHAM EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO PARA
PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.” Em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº 003/2015. Discussão: Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): O que acontece, como
hoje a noite eu tinha reunião em Santa Maria do Herval, através de um requerimento, uns 3 dias
antes, em tempo hábil, o presidente pode chamar um suplente a vereador, através de um
requerimento assinado pelo vereador, então facilita, como hoje teria que ser aprovado e eu não
consegui sair daqui e ir para outra reunião, se você estiver viajando ou em outra reunião, através de
um requerimento assinado, você encaminha ao presidente que lê no expediente, que confere a
assinatura e daí é chamado o suplente, só nestes casos devido ao fato de o vereador não poder estar
aqui e ter que estar aqui, para não ter falta, no meu caso é isso, em outras câmaras já existe isso, se
algum vereador tem algo contra fique a vontade. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor
presidente, colegas vereadores, não entendi sua explicação vereador Jair, por isso eu gostaria que
fosse segurado para nós podermos entender melhor, por que na lei não ficou específico que ficaria
em questão da licença, solicito presidente que segure este projeto, que não seja colocado em
votação hoje, por que não ficou claro, entendi assim, que para conceder a licença, não é mais o
plenário que decide e sim o presidente, então para evitar que entremos em contraditório, o senhor
segure este projeto até semana que vem para darmos uma olhada melhor, por que mesmo ele deve
ser aprovado em 2/3 e em duas votações e para evitar que votemos contra hoje, por que eu não
entendi e a nossa bancada não entendeu de forma clara. Para evitar que fosse votado contra, sugiro
que segure este projeto, obrigado. O projeto não foi a votação. O Senhor Presidente colocou em
discussão a Moção nº 005/2015. Em votação a Moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão a Moção nº 006/2015. Em votação a Moção foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o REQUERIMENTO Nº. 020/2015, de
autoria do vereador Jair Francisco Quilin - “REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADO O TENENTE-
CORONEL HAROLDO EDISON KNEBEL, RESPONSÁVEL PELO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA
OSTENSIVA DO VALE DO RIO DOS SINOS (CRPO/VRS), A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES ACERCA
DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO, COMO ÀS INICIATIVAS QUE O COMANDO
PRETENDE REALIZAR NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, SE HAVERÁ OU NÃO O ENVIO DE NOVOS
SOLDADOS PARA A NOSSA CIDADE.” Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. O
Senhor presidente colocou em votação o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 019/2015, de autoria do
vereador Jair Francisco Quilin - REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ: A) QUAIS AS ESPECIALIDADES
QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO HOSPITAL? B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES, CONSULTAS E
CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO COM O INSTITUTO VIDA?
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES. C) QUAIS OS VALORES
DESTINADOS AO INSTITUTO VIDA PELO EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO?
EJSOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE
PREFEITURA E INSTITUTO VIDA, OU SEJA, A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. ASSIM
COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS E POSITIVAS, EXTRATOS DE DEPÓSITO DO FGTS DA
CONTRATADA. Em votação o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade. O Senhor
presidente colocou em votação o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 020/2015, de autoria do
vereador Jair Francisco Quilin - A) SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS
ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA AS QUAIS FOI REPASSADO
RECURSOS NOS PERÍODOS DE 2013, 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. B) QUAL O VALOR REPASSADO
POR ENTIDADE? C)SOLICITAMOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS, POSITIVAS E ALVARÁS DE
FUNCIONAMENTO DE CADA ENTIDADE. Em votação o Pedido de Informação foi aprovado por
19
unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se para o espaço das Explicações
Pessoais. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Só finalizando a sessão por minha parte senhor
presidente, alguns moradores me ligaram e entre eles alguns moradores da rua Aloysio Becker, que
nesta rua o vereador levantou a questão das pavimentações de passeio público, nesta rua dos dois
lados tem plantação de milho, então tem ruas na cidade que não tem nem grama nada, que
obstruem a passagem das pessoas, é um debate prolongado que trará benefícios para a população
de Dois Irmãos, acho que foi uma noite proveitosa, embora alguns debates calorosos, os moradores
nos ouvem em casa, eu gostaria que semana que vem nós pudéssemos estar com esta data definida
e que se pudéssemos dar publicidade, para que a população venha discutir e se tiver que fazer
mudanças no Plano Diretor e legislação para permitir e facilitar as pavimentações, é isso que nós
temos que fazer, seria isso senhor presidente, uma boa noite a todos. Não tendo nenhum vereador
inscrito, o Senhor Presidente passou às Considerações finais do Presidente. Só queria lembrar aqui
da reunião no bairro Travessão na sexta-feira dia 10 de abril, às 19:30, todos os vereadores estão
convidados. Lembrar também e convidar os vereadores com os diretores de escolas na segunda-feira
dia 13 de abril as 18:30. Não tendo mais nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária
sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no dia 13 de abril
de 2015, com início às 19horas.
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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