sessao nº 26

Aprovado por unanimidade
em SI/05/2023
Secretário:
Presidente:
amo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 26/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 14 DE AGOSTO DE
2023.
Aos quatorze dias mês de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Darlei Luís
Kaufmann, Márcio Goldschmidt, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold. Às
vinte horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário i
a seguinte reflexão do dia: “Quem fecha os ouvidos para a lei, até mesmo sua oração será
detestada. Quem desvia os retos ara o mau caminho cairá em sua própria armadilha”. Provérbios
28: 9-10. A Ata nº 25/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus
aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de
garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou
que o secretário fizesse a leitura do Expediente: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10, DE 09 DE
AGOSTO DE 2023, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que "Denomina logradouro localizado
no Loteamento Residencial da Montanha II, no bairro União, para “Rua Frida Schneider” em toda
a sua extensão: Pedido de Informação nº 006/2023 — de autoria do Vereador Paulo Cezar
Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Todas as escolas municipais
possuem Plano de Prevenção e Combate contra Incêndio (PPC? - Qual a validade do PPCI de
cada escola? Indicação nº 023/2023 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo Municipal
repasse auxílio financeiro para a Equipe de Bolão da Sociedade Atiradores de Dois Irmãos.
Indicação nº 024/2023 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder
dE
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita uma adequação para que a praça localizada
atrás do Projeto Global possa ser utilizada pela comunidade, principalmente pelos moradores
do bairro Industrial e proximidades. Indicação nº 025/2023 — de autoria do Vereador Sérgio
Kroetz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o município providencie a
criação de um cronograma para a marcação dos exames de endoscopia. Pedido de Providências
nº 071/2023 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja retirada e recolocada a pavimentação da Rua Cambará do Sul,
no trecho compreendido entre a Rua Sapucaia do Sul até a Rua Quinze de Novembro. Pedido
de Providências nº 072/2023 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja afixado em local visível ao público o Alvará de
Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios — PPCI — das escolas municipais e demais
repartições públicas do Município. Pedido de Providências nº 073/2023 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita
a poda das árvores localizadas na área central do município. Após, passou-se ao espaço
destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann
(PSB). Durante a fala do vereador Darlei, o vereador Márcio solicitou à parte que foi concedido.
Márcio Goldschmidt (PT), Celina Teixeira Christovão (MDB). Neste momento o vereador
Elony (vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o
uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa
e de imediato passou a palavra para o vereador: Elony Edgar Nyland (MDB). Após, o senhor
presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram: Márcio Goldschmidt (Líder da Bancada do PT),
Elony Edgar Nyland (Líder da Bancada do MDB) passou a palavra para a vereadora Celina
Teixeira Christovao (MDB). Posterior, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia:
O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres os Projetos de Lei nº
075, 076, 077, 078, 079/2023. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior à leitura, o senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 75/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA
a,
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H
SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Não havendo discussão, votado, o Projeto
de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 76/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A REDAÇÃO DO
CAPUT E $3º DO ART. 14, E REVOGA O ARTIGO 15, AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.946, DE
27 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO, INSTITUI O LOTEAMENTO
INDUSTRIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE
INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei
foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 77/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
TRADICIONALISTA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 78/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) RECEPCIONISTA
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 79/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO COR-
RENTE EXERCÍCIO: O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na ação: Políticas Públicas de Assistência Social. Da mesma
forma, o seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), na ação: Assistência Farmacêutica - A.S.PS. “A abertura dos
créditos suplementares se faz necessária para aquisição e distribuição de cestas básicas às
pessoas atendidas pelo departamento de Assistência Social, bem como oportunizar a aquisição
de fraldas e medicamentos para farmácia municipal, para distribuição gratuita à população. ”
Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 006/2023 - de autoria do
is
Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Todas
as escolas municipais possuem Plano de Prevenção e Combate contra Incêndio (PPCI)? Qual a
validade do PPCI de cada escola? Votado, o Pedido de informação foi aprovado
unanimidade. Após, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Elony Edgar
Nyland (MDB), Márcio Goldschmidt (PT). Em seguida, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do
exercício de 2023, que se realizará no dia 21 de agosto de 2023, com início aprazado para as 19
horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos,
estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 14 DE AGOSTO DE 2023.
SECRETÁRIO
E derom b Ge goto
EDERSON ARANTÉS BUENO
PRESIDENTE
cas
a