sessao nº 27

Aprovado por unanimidade
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 27/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 21 DE AGOSTO
DE 2023.
Aos vinte e um dias mês de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo
Vereador Sérgio Kroetz, e com a presença dos Vereadores: Elony Edgar Nyland, Darlei Luís
Kaufmann, Márcio Goldschmidt, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon
Arnold. A vereadora Celina Teixeira Christovão esteve ausente por motivos de saúde. Às
dezenove horas e nove minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de
Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “ O núcleo da amizade é a
fidelidade. Todavia é via é preciso distinguir o amigo verdadeiro que só se revela nos
momentos difíceis”. Eclesiástico 37:13-14. A Ata nº 26/2023 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor
presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos
trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 459/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 081 a 083/2023, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº.
081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº. 082/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM DE
DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº. 083/2023, de
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autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL
SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ofício nº 105/2023/SMS — de
autoria da secretaria municipal de saúde, Nilton José Tavares — Solicitando espaço da
Câmara de vereadores para a realização de uma cerimônia de formatura do curso Técnico
em Agente Comunitário de Saúde, no dia 01 de setembro de 2023, às 19h. Ofício — de
autoria da presidente do Partido dos Trabalhadores, Cristine Groth, solicitando espaço da
Câmara de Vereadores no dia 03 de setembro de 2023, das 9 horas às 12 horas, para
realização de reunião/plenária para escolha da nova direção executiva e nova formação
Diretório Municipal do partido dos trabalhadores — PT. Ofício - de autoria da Câmara dos
Deputados - Orçamento da União Execução Orçamentário - Orçamento fiscal e
Seguridade Social - Encaminhando Informativo de Recursos do Orçamento da União pago
aos municipios. Requerimento nº 056/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Onir Agostini, falecido no dia 15 de
agosto de 2023, aos 80 anos de idade. Requerimento nº 057/2023 - de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra.
Fernanda Ziembowics, falecida no dia 18 de agosto de 2023, aos 42 anos de idade.
Requerimento nº 058/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à KI JÓIA ÓTICA, pelos 35 anos de fundação a serem
comemorados no dia 24 de agosto de 2023. Requerimento nº 059/2023 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à MECÂNICA
ROSSA LTDA, pela passagem dos 63 anos de sua fundação, ocorrido no dia 19 de agosto.
Indicação nº 026/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o município desenvolva uma ação que
ensine as funcionárias das unidades das FADIs e também das escolas, a realizarem a
Manobra de Heimlich. Indicação nº 027/2023 - de autoria do Vereador Darlei Luis
Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que se desvincule o
setor de desporto da Secretaria de Assistência Social e Habitação, criando uma
subsecretaria, a exemplo de outros Municípios, vinculando à mesma um cargo de
coordenador de esportes. Indicação nº 028/2023 — de autoria do Vereador Ederson
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Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a
construção de passeio público, bem como reforma na parada de ônibus localizada na Rua
Walter Backes, nº. 542, no bairro São Miguel. Indicação nº 029/2023 - de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que o município verifique a possibilidade de contratação de vagas para Educação Infantil.
Pedido e Providências nº 074/2023 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo Municipal,
através do departamento competente, providencie a demarcação com pintura e
sinalização necessária ao longo da Rua Alberto Rúbenich. Pedido de Providências nº
075/2023 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação do
trecho restante da Rua Santa Rosa, nº. 51, localizada no bairro Bela Vista. Pedido de
Providências nº 076/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a demarcação das vagas de
estacionamento na área central do município. Pedido de Providências nº 077/2023 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja feita a demarcação das vagas de estacionamento na Rua Goiás,
localizada no bairro São João. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande
Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente
na seguinte ordem: Ramon Arnold (PP). O vereador Ramon solicitou mais dois minutos
que foram concedidos pelo presidente. Darlei Luis Kaufmann (PSB), Márcio
Goldschmidt (PT). Neste momento o vereador Elony (vice-presidente) assumiu os
trabalhos da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson
Arantes Bueno (MDB). O presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato
passou a ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o
uso da palavra neste espaço. Posterior, o senhor presidente passou de imediato à Ordem
do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres o Projeto
de Lei Legislativo nº 010/2023. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse
a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior à leitura, o senhor presidente colocou
em discussão PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, de
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autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Denomina logradouro localizado no
Loteamento Residencial da Montanha II, no bairro União, para “Rua Frida Schneider” em
toda a sua extensão.” Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei legislativo foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento
nº. 058/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES à KI JÓIA ÓTICA, pelos 35 anos de fundação a serem comemorados no
dia 24 de agosto de 2023. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 059/2023 - de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à
MECÂNICA ROSSA LTDA, pela passagem dos 63 anos de sua fundação, ocorrido no dia 19
de agosto. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Ofício nº. 105/2023 - de autoria da Secretaria
Municipal da Saúde, Secretário Nilton José Tavares - Encaminhando solicitação de
espaço da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 1º de setembro de 2023, a partir das
19 horas, para realização de cerimônia de formatura do curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Ofício - de autoria da Sra. Cristine Groth -
Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT de Dois Irmãos - Encaminhando
solicitação de espaço do plenário da Câmara de Vereadores, no dia 03 de setembro de
2023, das 9 horas às 12 horas, para realização de reunião/plenária para escolha da nova
direção executiva e nova formação do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores-
PT. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Após, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Sergio Kroetz (PP), Ramon Arnold (PP), Elony
Edgar Nyland (MDB), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Márcio Goldschmidt (PT). Em
seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento,
o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa
noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023, que se
realizará no dia 28 de agosto de 2023, com início aprazado para as 19 horas. A
integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
O
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando
o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 21 DE AGOSTO DE 2023.
ECRETÁRIO
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE
isidá,
da
cedido à