sessao nº 29

provado por unanimidade
m 1/08/£023
aa Ip,
residente: Ê. 2 sao A. y CÉANIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 29/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 04 DE SETEMBRO DE
2023.
Aos quatro dias mês de agosto de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Darlei Luís
Kaufmann, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sheila da Silva (que
reassume os trabalhos na casa). Às dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O senhor eleva a alma e
ilumina os olhos, concedendo saúde, vida e benção”. Eclesiásticos 34:17. Provérbios 28-19. A Ata
nº 29/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo
de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone
celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento
dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 490/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 088 a 091/2023, para apreciação. Encaminhando também a
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal. PROJETO DE LEI Nº. 088/2023, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº. 089/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024: PROJETO DE LEI Nº 090/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS — RS PROJETO DE LEI Nº. 091/2023, de
1
autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGANICA MUNICIPAL, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 100-E E REVOGA OS ARTIGOS 100-D E 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Ofício nº
123/2023 — de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Gabinete
Deputado Adão Preto, solicitando cedência da Câmara de Vereadores para realização de reunião
plenária, no dia 21 de outubro de 2023, das 8:30 às 12:00. Requerimento nº 067/2023 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland- Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra.
Irse Scherer Trevisan, falecida no dia 28 de agosto de 2023, aos 82 anos de idade. Requerimento
nº 068/2023 — de autoria do Vereador Sérgio Kroetz — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares da Sra. Magda Cristina Martins Peixoto, falecida no dia 03 de setembro de 2023, aos
49 anos de idade. Requerimento nº 069/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela
conquista do 1º lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. Requerimento
nº 070/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Brahmeiros, pela conquista do 2º lugar na
competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. Requerimento nº 071/2023 — de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos
integrantes do time do Brahmeiros, em virtude do prêmio de Disciplina na competição do
Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. Pedido de Providências nº 080/2023 - de autoria do
Vereador Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja feito o conserto dos buracos e do paralelepípedo solto nas Ruas Walter Backes e Itália,
ambas localizadas no bairro São Miguel. Pedido de Providências nº 081/2023 - de autoria do
Vereador Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja providenciada a abertura da Rua Lajeado, localizada no final da Rua Guilherme Johann,
no bairro Travessão. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço
os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Ramon
Arnold (PP). O vereador Ramon solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Neste momento o vereador Elony (vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa
2 E—
para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O
presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores:
Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois minutos que foram
concedidos pelo presidente. Sheila da Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB). Elony
Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos
pelo presidente. Após, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de
Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Posterior, o senhor presidente
passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da
Comissão de Pareceres o Projeto de Lei nº 080, 084 e 087/2023, bem como a Emenda
Modificativa Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 080/2023. Após, o senhor presidente solicitou
que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior à leitura, o senhor
presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 001 AO PROJETO
DE LEI Nº 080/2023, que “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS." Emenda de autoria dos Vereadores Ederson Arantes Bueno e Ramon Arnold.
Justificativa da Emenda: Dado as entidades sem fins lucrativos, associações e entidades
religiosas terem suas construções sido fruto de mobilização comunitária e o fato de suas
lideranças serem alternadas sem concluir questões físicas e documentais, entendemos que é
necessário abrir uma janela de regularização com a finalidade de dar a oportunidade a estas
entidades de regularizar seus espaços físicos, que possuem uma notável relevância social para
Os munícipes e principalmente para as comunidades as quais fazem parte. Entendemos que esta
janela será singular do ponto de vista da oportunidade em resolver pendências físicas e
documentais e roga-se a ampla divulgação para as comunidades que possam usufruir de tal
oportunidade. Não havendo discussão, votada, a Emenda Modificativa e Aditiva nº.
001/2023 ao PL nº. 080/2023 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 80/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS", com a
Emenda Modificativa e Aditiva nº. 001/2023. Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei
foi aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa e Aditiva nº. 001/2023. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 84/2023, de autoria do
“es.
Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO! O seguinte projeto autoriza a
abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.791,21 (um mil, setecentos e noventa e um
reais com vinte e um centavos), uma vez que no ano de 2022 o Município, através do sistema
SIGTV junto à Assistência Social, recebeu o valor correspondente a R$ 50.000,00 para ser
referenciado à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). O valor correspondente foi
entregue a instituição para que a mesma o utilizasse de acordo com seu plano de trabalho.
Porém, como houve um certo atraso da entrega do plano pela instituição, o recurso depositado
junto a agência bancária obteve rendimentos. Agora, ao término do prazo de execução, tais
valores precisam ser restituídos a União. Portanto, solicita-se a abertura da dotação
orçamentária correspondente para restituição do valor de R$ 1.791,21. Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 87/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H
SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 069/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Green Brush, pela conquista do 1º
lugar na competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. Votado, o Requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº.
070/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES aos integrantes do time do Brahmeiros, pela conquista do 2º lugar na
competição do Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. Votado, o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 071/2023 -
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
aos integrantes do time do Brahmeiros, em virtude do prêmio de Disciplina na competição do
Municipal de Futsal da Lifusa, LIGA DI 1. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº. 123/2023 - de autoria
“4
do Deputado Adão Pretto - PT/RS — Encaminhando solicitação de espaço do Plenário da
Câmara de Vereadores, no dia 21 de outubro de 2023, das 8 horas e 30 minutos às 12 horas, para
realização de reunião/plenária regional do mandato. Votado, o Ofício foi aprovado por
unanimidade. Neste momento o senhor presidente comunicou que seria feita a escolha dos
membros para compor a Comissão Especial para analisar a proposta de Emenda à Lei Orgânica
Municipal. A comissão ficou assim composta: Ramon Arnold (PP), Darlei Luis Kaufmann
(PSB), Elony Edgar Nyland (MDB), como membros titulares. Celina Teixeira Christovão
(MDB), como membro suplente. Após, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste
espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Sheila
da Silva (PT), Sergio Kroetz (PP), Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony Edgar Nyland
(MDB), Ramon Arnold (PP). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a primeira sessão ordinária do exercício de 2023,
que se realizará no dia 28 de agosto de 2023, com início aprazado para as 19 horas. A
integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Ama
derndo
SECKETÁRIO
Ederson 4 SGikeno
EDERSON ARANTES BÚENO
PRESIDENTE