sessao nº 30

Aprovado por unanimidade
em 4% DS SETOMA
Secratário:
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 30/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 11 DE SETEMBRO DE
2023.
Aos onze dias mês de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador Sérgio Kroetz, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Darlei Luís
Kaufmann, Paulo Cezar Gehrke, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sheila da Silva. Às
dezenove horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo
secretário a seguinte reflexão do dia: “O importante é combater com as mãos e rezar com o
coração na certeza que a vitória é de Deus e do seu povo. E sempre celebrar a vitória para que as
novas gerações não se impressionem com os poderosos: desse mundo e .nunca se dobrem diante
deles. Macabeus 15:2-3. A Ata nº 29/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Comunicado — de autoria
do Poder Executivo Municipal, informando o recebimento de recursos do Governo Federal.
Ofício nº 89/2023 — de autoria da Fundação Assistencial de Dois Irmãos, FADI, Cássia Schmitz
Maldaner, encaminhando Resposta a Indicação nº 026/2023. Indicação de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno. Ofício SMS nº 120/2023 — de autoria da Secretaria Municipal de Saúde,
Nilton José Tavares, solicitando espaço da Câmara de Vereadores para a realização da palestra
"Suicídio, Manejo e Prevenção”, para servidores da rede de atenção Básica desta secretaria, na
data de 27 de dezembro das 8 às 10 horas. Convite — de;autoria-do Sindicato dos Trabalhadores
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Agricultores de Dois Irmãos e Morro Reuter, Pedro Joaozinho Becker — Convidando para
participar da Festa em Comemoração aos 60 anos da Fundação do Sindicato a ser realizada no
dia 19 de dezembro de 2023, a partir das 9h, na Associação Esportiva União, em Dois Irmãs.
Moção nº 006/2023 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando MOÇÃO
DE APOIO ao grupo “JUNTOS PELO FIM DO TRECHO DA MORTE” Moção nº 007/2023 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO
NACIONAL, buscando evitar a eminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF.
Requerimento nº 072/2023 — de autoria do Vereador Ramon Arnold- Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Jacob Arlindo Weber, falecido no dia 04 de setembro de 2023, aos
79 anos de idade. Pedido de Providências nº 082/2023 - de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado
melhorias na iluminação pública da praça do Imigrante. Pedido de Providências nº 083/2023 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja feita a manutenção nas seguintes ruas: 1. Rua Ernesto Kaefer, localizada no
bairro Alto Vila Rosa; 2. Rua da Cascata, localizada: no: bairro: São Miguel; 3. Rua Portugal,
localizada no bairro São Miguel. Pedido de Providências nº 084/2023 — de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
realizado o conserto das rachaduras no asfalto localizado na Rua Tocantins, nº. 697, no bairro
São João. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino
Adalberto Renz (PDT), Sheila da Silva (PT). A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos
que foram concedidos pelo presidente. Darlei Luis Kaufmann (PSB), Celina Teixeira
Christovão (MDB). Neste momento o vereador Elony (vice-presidente) assumiu os trabalhos da
mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O
presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou ao espaço destinado às
Comunicações de Liderança: Neste espaço a vereadora que fez o uso da palavra foi: Sheila da
Silva (Líder da Bancada do PT e Líder de Oposição). Posterior, o senhor presidente passou de
imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de
Pareceres o Projeto de Lei nº 088/2023. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário
fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior à leitura, o senhor presidente colocou
L
a
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 88/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito
especial, no montante de R$ 430.780,87 (quatrocentos e trinta mil, setecentos e oitenta reais e
oitenta e sete centavos), para pavimentação no Travessão: A presente proposição se justifica em
razão do pleito apresentado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na
ação “Pavimentação Travessão 921920", visto a necessidade de abertura de crédito suplementar
para fins de realizar aditivo de valor ao contrato administrativo de nº 139/2023, firmado com a
empresa Construtora Giovanella Ltda., que está a executar as obras de capeamento asfáltico na
Rua Jacob Boll, no bairro Travessão. Discussão dos vereadores: Sheila da Silva (PT), Ramon
Arnold (PP). Votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Ofício nº. 120/2023 - de autoria da Secretaria Municipal da Saúde,
Secretário Nilton José Tavares - Encaminhando solicitação de espaço da Câmara Municipal de
Vereadores, no dia 27 de setembro de 2023, das 8 horas às 10 horas, para realização de palestra
sobre “Suicídio: Mitos, Manejo e Prevenção”, para servidores da rede de Atenção Básica da
Secretaria Municipal da Saúde, Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Após,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço os vereadores que utilizaram a
palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Ederson Arantes Bueno (MDB), Ramon
Arnold (PP), Sheila da Silva (PT). Em seguida, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos para participarem da próxima sessão
ordinária que se realizará no dia 18 de setembro de 2023, com início aprazado para as 19 horas.
Da mesma forma, o senhor presidente convidou a todos para participarem da palestra “Um
novo olhar sobre o Viver e o Esperançar”, em alusão ao setembro Amarelo, a se realizar na terça
feira, dia 12 de setembro de 2023, as 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. O
senhor presidente também comunicou que na próxima segunda feira, dia 18 de setembro de
2023, as 18 horas e 30 minutos haverá a solenidade em condecoração ao Mérito Farroupilha,
instituído pela Resolução nº 005/2022. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão
estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
BAT
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo
nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETÁRIO
E dei Fon no) ENVO
N ua) ÉNO
PRESIDENTE