sessao nº 33

Aprovado por unanimidade
em Jo(tolzors
Secretário:
Presidente:
KY
(CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 33/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 09 DE OUTUBRO DE
2023.
Aos nove dias do de mês de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador
Sergio Krotez, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão Darlei Luís
Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto Renz, Paulo Cezar Gehrke, Ramon Arnold e
Sheila da Silva. Às dezenove horas e trinta minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O homem de bom senso
aceita o mandamento, mas o estúpido se arruína pela boca". Provérbios 10-8. A Ata nº 32/2023
foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone
celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento
dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 540/2023 —- de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 100/2023, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 100/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “REFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE
COOPERAÇÃO, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA
SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E
CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA REPASSE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Ofício nº 548/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 101/2023, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 101/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 7º, 8º E 9º, TODOS
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DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.589/1998, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEGISLAÇÃO
POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Ofício SMS nº 124/2023 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Nilton José Tavares, encaminhando os
dados do “2º RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior”, relativo ao 2º
Quadrimestre de 2023. Pelo motivo de que as informações não haviam sendo colhidas em prazo
hábil de apresentação no CMS — Conselho Municipal de Saúde, e posterior apresentação nesta
Casa Legislativa. Ofício SMS nº 128/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria
Municipal de Saúde, Nilton José Tavares, solicitando espaço para apresentação do “RDQA —
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior” e do "RMGS -— Relatório de Monitoramento da
Gestão em Saúde”, ambos relativos ao 2º Quadrimestre de 2023. Sugere-se a data de 30 de
outubro de 2023, às 18 horas. Ofício nº 185543/2023/SER- RS — de autoria do Departamento de
Infraestrutura de Transportadora Superintendência Regional do Rio Grande do Sul,
encaminhando Resposta à Moção de Apoio nº 006/2023. Moção de autoria do Vereador
Ederson Arantes Bueno. Requerimento — de autoria da Investir Imóveis Ltda — Solicitando
alteração da Lei Municipal nº. 5.225/2023, de 23/06/2023, a fim de que seja permitida a
instalação de postos de lavagem de veículos e similares em imóveis fechados, tendo em vista
que a legislação proíbe tais atividades em todos os imóveis, ou seja, fechados e abertos. Moção
nº. 10/2023 - de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando ao CORAL SANTA CECÍLIA,
CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento à relevância cultural que o mesmo possui para o
Município de Dois Irmãos e para o restante do país, sendo um dos corais mais antigos do Brasil,
comemorando 156 anos em 2023. Moção nº. 11/2023 — de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REPÚDIO, em razão da eminente
legalização do porte de maconha para consumo próprio por meio do julgamento do Recurso
Extraordinário 635.659/SP com repercussão geral (Tema 506). Moção nº. 12/2023 — de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE
DO SUL e ao CONGRESSO NACIONAL, APELO, para que seja diminuído pela metade o número
de assessores de cada deputado e senador. Requerimento nº. 074/2023 — de autoria do
Vereador Ramon Arnold — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Osmar Luis
Meurer, falecido no dia 27 de setembro de 2023, aos 67 anos de idade. Requerimento nº.
075/2023 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — minhando VOTO DE PESAR aos
| (ap
familiares do Sr. Herberto Kuntzler, falecido no dia 28 de setembro de 2023, aos 90 anos de
idade. Requerimento nº. 076/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à IMOBILIÁRIA DOIS IRMÃOS, pelos 45 anos de
fundação comemorados no dia 1º de outubro de 2023. Indicação nº 031/2023 - de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
o município desenvolva uma ação para conscientização da importância da realização do
descarte de móveis, entulhos, etc., nos dias adequados conforme cronograma de recolhimento.
Indicação nº 032/2023 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que o município providencie uma sede para a AMA —
Associação de Amigos do Autista. Após, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente:
Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem:
Ramon Arnold (PP), Sérgio Kroetz (PP), Paulino Adalberto Renz (PDT), Sheila da Silva (PT).
A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste
momento o vereador Elony (vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa para que o
presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O senhor
presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores:
Darlei Luis Kaufmann (PSB), Celina Teixeira Christovão (MDB). Após, o senhor presidente
passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Neste espaço o vereador que fez
o uso da palavra foi: Ramon Arnold (PP). Posterior, o senhor presidente passou de imediato à
Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres o
Projeto de Lei nº 091, 096, 097, 098, 099 e 100/2023, bem como as Moções nº 010, 011 e
012/2023. Da mesma forma, o senhor presidente comunicou o retorno da Proposta de Emenda
à Lei Orgânica Municipal e a Emenda Aditiva nº 001/2023. Após, o senhor presidente solicitou
que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior à leitura, o senhor
presidente colocou em discussão a EMENDA ADITIVA Nº 001 À PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 100-E E REVOGA OS
ARTIGOS 100-D E 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL“ Emenda de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno. Sobre a emenda: Fica acrescido ao art. 100-C o parágrafo único com a seguinte
redação: Da Seção II - Da Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição: Art. 100-C O
servidor efetivo segurado fará jus à aposentadoria>voluntária por idade e tempo de
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contribuição, com proventos integrais, calculados desde que preencha os requisitos e a forma
de cálculo previstos em Lei Complementar, aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e
aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem. “Parágrafo Único. O servidor segurado, que
tenha ingressado no serviço público antes da publicação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
01/2022, não está sujeito a observância da idade prevista neste capítulo, podendo optar pelas
regras até então vigentes e reproduzidas em lei complementar, desde que atenda aos requisitos
nela previstos”. (AC) Justificativa: O texto do parágrafo único que se pretende acrescentar ao art.
100-C é a redação atual do art. 100-E da Lei Orgânica Municipal. Uma vez que o texto original
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica visa alterar a redação do art. 100-E, é prudente manter
na própria Lei Orgânica do Município a questão envolvendo a garantia dos servidores que
ingressaram anteriormente no quadro municipal em manter seus direitos. Emenda Aditiva nº.
001/2023 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal aprovada por unanimidade em 2º
turno. O senhor presidente colocou em discussão a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
100-E E REVOGA OS ARTIGOS 100-D E 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL," com a Emenda
Aditiva nº. 001/2023. Não havendo discussão, votada, a Proposta de emenda à Lei Orgânica
foi aprovada por unanimidade em 2º turno com a Emenda Aditiva nº. 001/2023. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 91/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE
DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o Projeto de
lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 96/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO." O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$
1.247.000,00, (hum milhão duzentos e quarenta e sete mil reais), para Manutenção dos Serviços
de Limpeza Pública, 'para cobrir gastos com as seguintes necessidades, a saber: aquisição de
materiais para a manutenção de roçadeiras; aquisição de materiais de construção, pedra grés,
saibro, pó de brita e blocos de concreto; gastos com a contratação de serviço de
repavimentação asfáltica, colocação de blocos de congreto e blocos meio-fio, detonação e
[5
perfuração de rocha; gastos com locação de caminhão compactador de lixo e operador;
aquisição de materiais e ferramentas de uso no departamento de infraestrutura, bem como
gastos com a contratação de serviços de pintura nas praças públicas. Não havendo discussão,
votado, o Projeto de lei foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Celina,
Darlei, Elony, Paulino, Paulo G., Ramon e Sérgio e 01 (um) voto contrário da Vereadora
Sheila. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 97/2023, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20H SEMANAIS, PARA ATENDER DEMANDAS ALUSIVAS
À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS HABITACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO! Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 98/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “MODIFICA OS ARTIGOS 22, ia
101-1 DA LEI Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." Não havendo discussão, votado, o
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 99/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ACRESCENTA
$$1º E 2º AO ARTIGO 14, INCISOS IV, V, VI E 851º A 7º AO ARTIGO 16, ALTERA A REDAÇÃO DO 5
3º DO ART. 73, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 74, ALTERA A REDAÇÃO DO
TÍTULO VI, A REDAÇÃO DO CAPUT e 5 2º, DO ARTIGO 78 E ACRESCENTA A ESSE ARTIGO OS $$3º
A 7º, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 79 E ACRESCENTA $$1º E 7º E ACRESCENTA
ANEXO Il, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE
SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não
havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 100/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “REFERENDA A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO, FIRMADO
COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, COM INTERVENÇÃO DA BRIGADA MILITAR E CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Cb
Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação a Moção nº. 10/2023 - de autoria do Vereador Ramon
Arnold - Encaminhando ao CORAL SANTA CECÍLIA, CONGRATULAÇÕES, em reconhecimento à
relevância cultural que o mesmo possui para o Município de Dois Irmãos e para o restante do
país, sendo um dos corais mais antigos do Brasil, comemorando 156 anos em 2023. Votada, a
Moção foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação a Moção
nº. 11/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando ao SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, REPÚDIO, em razão da eminente legalização do porte de maconha para
consumo próprio por meio do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659/SP. com
repercussão geral (Tema 506). Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação a Moção nº. 12/2023 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Encaminhando à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL e ao
CONGRESSO NACIONAL, APELO, para que seja diminuído pela metade o número de assessores
de cada deputado e senador. Votada, a Moção foi aprovada por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 076/2023 - de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à IMOBILIÁRIA DOIS
IRMÃOS, pelos 45 anos de fundação comemorados no dia 1º de outubro de 2023. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Ofício nº 128/2023 - de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Nilton José
Tavares - Encaminhando solicitação de espaço para apresentação do "RDQA — Relatório
Detalhado do Quadrimestre Anterior” e do “RMGS - Relatório de Monitoramento da Gestão em
Saúde”, ambos relativos ao 2º Quadrimestre de 2023. Sugere-se a data de 30 de outubro de
2023, às 18 horas. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. A data para apresentação
ficou aprazada para 30 de outubro de 2023, às 18 horas e 45 minutos. Após, passou-se ao
espaço das Explicações Pessoais: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Sheila da Silva (PT), Ramon Arnold (PP). Em seguida,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos para
participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 16 de outubro de 2023, com
início aprazado para as 19 horas. Da mesma forma, o hor presidente comunicou que na
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próxima segunda feira, dia 16 de outubro de 2023, haverá Audiência Pública da Comissão
Especial de Mobilidade Urbana, com início às 18 horas. A integralidade dos pronunciamentos da
presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o
disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 09 DE OUTUBRO DE 2023.
SERGIO KRGETZ
SECRETÁRIO
cá
Elie do La
EDERSON ARANTES BUENO
PRESIDENTE