sessao nº 34

Aprovado por unanimidade
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Secretário:
Pres
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E ks dorso A. ElenocÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 34/2023 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 16 DE OUTUBRO DE
2023.
Aos dezesseis dias do de mês de outubro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Ederson Arantes Bueno, secretariado pelo Vereador
Sergio Krotez, e com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão Darlei Luís
Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto Renz, Paulo Cezar Gehrke, Ramon Arnold e
Sheila da Silva. Às dezenove horas e trinta minutos o senhor presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Realizem o trabalho de
vocês antes do tempo fixado e ele dará a vocês a recompensa na hora certa”. Eclesiástico 51-29 A
Ata nº 33/2023 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido
acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de
telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom
andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 552/2023 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 102 a 106/2023, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº
102/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 07 DE ABRIL
DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº 103/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº 104/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO,
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO
1
INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
REGIME DE 34H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” PROJETO DE LEI Nº 105/2023,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE
07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: PROJETO DE LEI Nº 106/2023, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: Moção nº
013/2023 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva - Encaminhando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: MOÇÃO DE APELO, para que seja diminuído o número de cargos de
confiança (CC's). Requerimento nº 077/2023 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Victor Hansen, falecido no dia 16 de
outubro de 2023, aos 76 anos de idade. Indicação nº 033/2023 — de autoria da Vereadora Sheila
da Silva - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o poder público
municipal faça o cadastramento relativo à Resolução 20 do Ministério da Educação - FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de 08 de outubro de 2023, que institui os
procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de escolas em tempo integral,
creches e escolas de Educação Infantil e ônibus para transporte escolar no âmbito do programa
de aceleração de crescimento - novo PAC. O prazo para o cadastramento é até 10 de novembro.
Pedido de Providências nº 087/2023 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, que: Que seja feita a colocação de saibro ou brita na
lateral da Rua Pedro Alfredo Johann, localizada no bairro Travessão. Após, passou-se ao espaço
destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram:
Paulino Adalberto Renz (PDT), Ramon Arnold (PP), Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador
Darlei solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Sheila da Silva (PT).
A vereadora Sheila solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste
momento o vereador Elony (vice-presidente) assumiu os trabalhos da mesa para que o
presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ederson Arantes Bueno (MDB). O senhor
presidente reassumiu os trabalhos da mesa e de imediato passou a palavra para os vereadores:
Sergio Kroetz (PP), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos
que foram concedidos pelo presidente. Paulo Cezar Gehrke (PP), Celina Teixeira Christovão
(MDB). Após, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança:
Neste espaço o vereador que fez o uso da palavra foi: Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT
e Líder de Oposição). Neste momento houve manifestação do presidente. Ramon Arnold
(Líder de Governo PP). Posterior, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O
senhor presidente comunicou que retornou da Comissão de Pareceres O Projeto de Lei nº
101/2023, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. Após, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Posterior à leitura, o
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 101/2023, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 7º, 8º E 9º, TODOS DA LEI
MUNICIPAL DE Nº 1.589/1998, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 02/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE
SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS — RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A
presente proposição visa proceder a ajustes entendidos como indispensáveis para se manter a
garantia aos atuais servidores de regras transitórias previstas na Emenda Constitucional nº 103 e
Emendas anteriores de aposentadorias com enquadramento nessas regras, assegurando-lhes,
dessa forma, aposentação sem o uso dos critérios estatuídos aos servidores que ingressaram
após o advento da Lei Complementar nº 01/2022. Não havendo discussão, votado, o Projeto
de lei complementar foi aprovado por unanimidade. Após, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais: Neste espaço Os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Sheila da Silva (PT), Elony Edgar Nyland (MDB), Darlei
Luis Kayfmann (PSB). Em seguida, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o
seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos para participarem da próxima sessão ordinária que se
realizará no dia 23 de outubro de 2023, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade
dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no
portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata
“Eg
em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
SERGIO KROE
ECRETÁRIO
Elitcam RASTA
ERSON A ES BUENO
PRESIDENTE