sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VER Rado
DOIS IRMÃOS - RS
em pulo
Semetário, Go
Presidents: -
ATA Nº. 14/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 20 DE ABRIL DE 2015.
Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jailton Proença de Lima, e com a presença dos
Vereadores Antônio Paulo Renz, Eliane Becker, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César
Quadri, João Leonel Dornelles e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Pois Deus Amou
o mundo de tal maneira que entregou seu filho único para aquele que nele crê, não morra mas tenha a
vida eterna” (São João 03:16). A Ata nº. 12/2015 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº.
013/2014 encontra-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 160/15 - GP de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 048 ao 052/2015 para apreciação e
aprovação desta Casa Legislativa. Ofício nº 166/2015 — GP de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei substitutivo nº 047/2015 para apreciação e aprovação desta Casa
Legislativa. Igualmente, cópia das leis nº 4.096 a 4.102/2015. Por fim, cópias do Convite 005/2015,
Edital nº 003/2015 - Chamamento Público, Edital nº 030/2015 — Pregão Presencial, Edital nº 031/2015
— Pregão Eletrônico, Edital nº 032/2015 — Pregão Presencial, Edital nº 033/2015 — Pregão Eletrônico,
Edital nº 034/2015 — Pregão Presencial, Edital nº 035/2015 — Pregão Eletrônico, Edital nº 036/2015 —
Pregão Presencial e Edital nº 037/2015 — Pregão Presencial. Ofício - de autoria do Sr. Francisco de
Assis Mendes, solicitando espaço para fazer uso da Tribuna Popular, para esclarecer episódio acerca
da cirurgia da esposa no Hospital São José. Ofício 13757/2015 — de autoria da OL, informando que
até o final do ano em curso, estarão executando as obrigações de universalização estabelecidas pelo
Decreto nº 7.512, de 30/06/2011 e da Resolução nº 598, de 23/12/2012, para serviço Telefônico Fixo
Comutado. Ofício nº 0641/2015 - de autoria do DNIT, em respostas ao ofício nº 049/2015,
referente a Indicação da construção de um Viaduto na BR-116, na saída do Bairro Portal da Serra.
PROJETO DE LEI Nº. 047/2015, de autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O RECEBIMENTO
DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 048/2015, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS
DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE
DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 049/2015,
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de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DE DOIS IRMÃOS - AUDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº. 050/2015, de autoria do Poder Executivo, que “PROÍBE A COLOCAÇÃO DE
VASOS OU SIMILARES QUE ARMAZENEM ÁGUA SOBRE OS JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO
DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 051/2015, de autoria do
Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.793/2000, DE 07 DE DEZEMBRO DE 200,
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº. 052/2015, de
autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº. 002/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO
ALEGRE.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “CRIA
COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA.” MOÇÃO Nº. 009/2015,
de autoria do vereador Léo Buttenbender - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. DULCE MARIA
LOTERMANN, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO SOCIAL E DO SEU AGIR SOLIDÁRIO E BONDOSO PARA
COM O PRÓXIMO.” PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 025/2015, de autoria do vereador Jailton
Proença de Lima - “REFERENTE IN ILUMINAÇÃO DA RUA ALOÍSIO MALDANNER, LOCALIZADA NO
BAIRRO TRAVESSÃO: A) FOI FEITO PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA? B) POR QUAL MOTIVO
AINDA GRANDE PARTE DA RUA ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA? OA ÁREA LOCALIZADA
NO FINAL DA RUA ALOÍSIO MALDANNER, SERÁ LOTEADA?” INDICAÇÃO Nº. 019/2015, de autoria
do vereador Joracir Filipin - “SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 116,
SAÍDA DO BAIRRO TRAVESSÃO DOIS IRMÃOS, JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS NA BR.” INDICAÇÃO
Nº. 020/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL
ADQUIRA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA SEREM INSTALADOS NA PRAÇA DO BAIRRO
TRAVESSÃO.” INDICAÇÃO Nº. 021/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin - “QUE O
EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ÁREA PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO
POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS.” INDICAÇÃO Nº. 022/2015, de autoria do vereador
Jailton Proença de Lima - “QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE
AMPLIAR OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DENTRO DO BAIRRO TRAVESSÃO, DESTINO BAIRRO/CENTRO E
VICE-VERSA.” INDICAÇÃO Nº. 023/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender - “QUE SEJA
VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE NOVO LOCAL PARA A PRÁTICA DA BALIZA NA AUTO ESCOLA, QUE
HOJE É REALIZADA NOS FUNDOS DO CLUBE 7 DE SETEMBRO, DEIXANDO O LOCAL LIVRE PARA QUE
OS CLIENTES DO “RESTAURANTE BAUMSCHNEIS BUFFET” POSSAM FAZER USO DO
ESTACIONAMENTO.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 071/2015, de autoria do vereador Jailton
Proença de Lima - “SOLICITANDO ADEQUAÇÕES PARA QUE PASSE A TER ACOSTAMENTO NAS
PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA ALBERTO RÚBENICH, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO.” PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 072/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt- "SOLICITANDO
MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO NO FINAL DA RUA ALBERTO RÚBENICH, NO BAIRRO
TRAVESSÃO.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 073/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin -
“SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS PASSEIOS PÚBLICOS DO BAIRRO TRAVESSÃO,
PARA QUE SEJAM CONSERTADOS OU CONSTRUÍDO CALÇADA ONDE AINDA NÃO TEM.” PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS Nº 074/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender - “QUE SEJA
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COLOCADA UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SANTA CLARA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 787,
NO BAIRRO BEIRA RIO.” Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de
imediato ao Grande Expediente. Vereador Antônio Paulo Renz (PDT): Senhor presidente,
secretário, colegas vereadores, as pessoas que nos assistem neste momento, ao jornal. Venho para a
tribuna me manifestar, mas em primeiro lugar agradecer ao Jair que me cedeu este espaço, tenho
acompanhado bastante a política na cidade e fico estarrecido em algumas coisas, por que quando fui
vereador no mandato passado, muitas vezes fui questionado por causa da demora nas obras, por que
isso ou aquilo não saia, por que o prefeito era incompetente e isso e aquilo, hoje sendo o contrário,
vejo muitas coisas que não saem também, por exemplo a creche do bairro São João, quando saímos
do governo estava em andamento e até hoje não terminaram, escutando a sessão da semana
passada, vereadores dizendo que o governo federal não repassa 154 mil reais, por isso o município
não termina a creche , mas um município que arrecada em torno de 70 milhões por ano, não vai
poder colocar 154 mil para terminar uma creche? Mas eu acho uma, acho que está parado o governo,
tem que terminar, enquanto não termina a obra, estão indo os vândalos pichar, quebrar tudo, agora,
se tivessem colocado mais 150 mil, se tivessem terminado, não estaria acontecendo o que está
acontecendo lá. Quanto ao hospital, até vi um ofício do Chico querendo fazer alguns esclarecimentos
de coisas que acontecem no hospital, se ele veio fazer um ofício é por que alguma coisa deve ter de
irregular, mas o que eu fico estarrecido, é que quando a Doctor Clin administrava o hospital, o
governo gastava em torno de 4% com a Doctor Clin, hoje se gasta com a Fundação Vida, mais de
10% da arrecadação do município, daí vem o que tem que ser somado de todos os gastos, quando é
gasto 10% só no hospital, quanto se gasta mais numa emergência no Postão? Deve gastar maia uns 7
ou 8%, daí foram 17%, depois tem que manter todos os postos de saúde, quanto mais se gasta? Mais
7, 8 ou 9%, vai chegar perto de 30% que se vai gastar em saúde no município, será que está sendo
bem administrada a saúde? Não sei. Será que é por que o governo federal não repassa o que é de
obrigação? Não tenho certeza, mas deixo aqui isso, façam as contas, quanto se gasta por cento na
área da saúde, se gasta 25% na educação, 47, 48% em folha de pagamento, quanto sobra para fazer
obra? Muito pouco, chega quase ultrapassar todos, 25% na educação, 30 na saúde, mais 47, 48% se
chega aos 100%, então o município arrecada quase 90 milhões e se gasta quase 100% nessas áreas,
se ganhar 100 vai gastar também, então sobra pouco dinheiro, se o município não tiver ousadia de
fazer projetos importantes para arrecadar dinheiro do governo federal para fazer as obras, termina
não conseguindo fazer obras. Tem o problema da rua Picada 48, que vi diversas vezes a vereadora
Eliane falar que o deputado Molling vai dar 800 mil de emenda para fazer a rua, mas isso eu ouvia
falar a 3, 4 anos atrás, até hoje não vi nada de obras, ficou o projeto pronto e não vi nada até agora,
isso precisa ser agilizado, as pessoas estão lá há muitos anos comendo pó, enquanto se faz projetos
para asfaltar diversas ruas com financiamento, teria que ser analisado realmente quais as ruas que
precisam disso, acho que algumas que são de pedra irregular teriam mesmo que ser pavimentadas,
que é de difícil trafegabilidade, mas tem muitas ruas que eles poderiam deixar para fazer num
segundo momento e fazer um estudo para pavimentar as que são necessárias, eu sei que a Florestal
é problemática para andar, tem diversas que precisam, mas umas como a “10”, a “25”, que são de
pavimentação de pedras regulares, poderiam ser deixadas para um segundo momento, seria isso
para o momento senhor presidente. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite presidente, boa noite
Jailton, vereadores especial ao Antônio Renz, funcionários da casa, imprensa, ao Alberto Lampert,
vários amigos que entraram em contato para ver se tinha sessão hoje, acho legal o interesse das
pessoas na sessão, em especial a família Kaefer pelo restaurante, pela iniciativa, investimento alto e
por acreditar na cidade de Dois Irmãos, como o Léo falou, prestigiando nossa história, o nome
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Baumschneis, até o pastor, ou o padre que falou, muitos turistas terão problemas em pronunciar, mas
depois de saborearem a comida vão fazer questão de conseguir falar o nome para voltar e fazer
propaganda. Neste final de semana do dia 24 a 28, mais o próximo final de semana, vai acontecer o
5º Salão de Negócios e feira agropecuária, como eu havia mencionado na semana passada, todos os
espaços foram vendidos, não é uma feira para festas, de bandinha, mas sim para as empresas de Dois
Irmãos mostrarem o que o município produz, então esta feira é para a população local e da região da
grande Porto Alegre conhecerem Dois Irmãos internamente, o que produzimos, a cada ano ela está
crescendo, antes era um final de semana só, agora são dois e acredito que ela vai melhorando e
daqui a pouco teremos três finais de semana, convido a toda a comunidade, os vereadores a abertura
oficial será Às 14:00 no sábado a tarde. Recebemos 5 projetos, um é de semana passada que voltou
para ser corrigido, um é da Audi, outro é para a contratação de mais um agente da saúde, devido a
demanda, devido a proliferação do mosquito da dengue em todo o Estado e também no país, a
preocupação quanto aos vasos nos cemitérios, outro projeto é sobre o transporte coletivo e o outro
é de uma suplementação de 27 mil para a limpeza pública. Tenho boas notícias quanto a questão da
estrada 48, infelizmente estou ainda lutando junto ao deputado Molling que era uma questão tanto
da prefeita Maria de Lurdes de Ivoti, que temos o interesse de ligarmos Dois Irmãos a Ivoti, só que
tinha 1,600 milhão para esta pavimentação, como na época não tinha contrapartida pela
administração anterior, se perdeu os 800 mil reais Antônio Renz, dessa estrada 48, então estamos
pleiteando novamente, mas que toda estrada seja feita e não somente uma parte. Tenho uma boa
notícia também aos moradores das ruas Goiás, Amazonas, Ceará, Maranhão do Bairro São João e
também a rua Harry Berlitz do Alto Vila Rosa, provavelmente na semana que vem estas ruas entram
em licitação, o projeto estava na Caixa Econômica Federal, muitas vezes demora para eles liberarem e
assim que retornar entram em licitação e daí sim Ildo você pode festejar. O projeto da emenda do
deputado Fontana das ruas Salvador e Vitória, mais os 70 mil de contrapartida da prefeitura
municipal, vão contemplar num outro edital que provavelmente sairá na semana que vem. O projeto
da rua Pedro Gregórius, está sendo adequado por causa da drenagem, vai melhorar a rua e dentro de
um mês e meio o asfalto que liga Dois Irmãos a Morro Reuter vai estar pronto. Quanto a escola do
São João, também estou cobrando Antônio Renz, mas o problema é do governo federal e se a
prefeitura tivesse o recurso, investisse os 154 mil, o que aconteceria? Quando viesse o dinheiro do
governo federal, teríamos que devolver. O governo federal enrola a prefeitura, pedindo toda semana
um documento, esta semana eles pedem o aditivo do contrato da empresa que fez o muro, então
isso eles já pediram, quando nós tivemos em Brasília ficamos direto em audiência com eles, se
quisessem ter resolvido, já teriam resolvido, todos os dias ligamos para lá. Quando estive em Brasília,
deu para ver que lá não tem dinheiro, por que na secretaria da Saúde, uma das moças que nos
atendeu dizia que antes o Ministério da Saúde tinha dinheiro, hoje não, quem tem são os Deputados
e Senadores daí nos mandam aquelas emendas de 200, 300 mil reais, mas dinheiro mesmo os
ministérios não tem mais e a crise está aí, semana passada no "Bom dia Rio Grande”, quem assistiu,
os prefeitos estavam justamente reclamando sobre estes repasses, então não é somente Dois Irmãos,
são mais prefeituras, é só assistir o noticiário ou ver pela internet, seria isso, muito obrigado.
Vereador Joracir Filipin (PT): Obrigado vereadora Eliane, antes de o vereador Léo usar a palavra,
referente a estrada 48 vereadora, que teria 1,600 milhão, não sei de onde saiu este número, mas eu
tenho um ofício aqui, referente a um Pedido de Informação 0137/2015, que diz o seguinte:
“Referente ao segundo trecho ao Projeto pronto que vai do Loteamento 48 que vai até a divisa com a
cidade de Ivoti, qual foi cadastrado no Ministério de Turismo o ano passado, conforme comprova o
documento em anexo”, isso foi uma resposta da prefeita Tânia, 800 mil reais, inicio da vigência
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29/04/2014 e término da vigência 22/04/2015, então pelo documento que veio aqui, a obra já estaria
quase pronta. Vereador Léo Biittenbender (PT): Senhor presidente, secretário, assessor jurídico,
colegas, servidores desta casa, imprensa, aos nossos ouvintes da 103,5 e a esta platéia que nos
prestigia hoje a noite, mais uma vez a família Kaefer, parabéns pelo novo empreendimento do novo
restaurante Baumschneis Buffet. Em primeiro lugar, sou nascido em Dois Irmãos no ano de 1969, no
hospital São José, desta querida cidade de Dois irmãos, estou com o Jornal Dois Irmãos, mas o Diário
também divulgou amplamente na cidade e região, o jornal Dois Irmãos na quarta-feira passada dia
15 de abril, na capa diz o seguinte: “ Dá para se orgulhar, Dois Irmãos é a 8º cidade mais igualitária
do Brasil”, parabéns nós trabalhadores e moradores desta cidade, com isso quero dizer o seguinte,
não vamos dar méritos somente para um ou dois prefeitos que fizeram gestão nesta cidade, ou que
está na atual gestão municipal, vamos em primeiro lugar, eu como vereador penso que devemos dar
os parabéns para todos estes empresários que investiram em Dois irmãos, seja este empresário
grande ou pequeno, por que estes lá no início da história do município, eles acreditaram em Dois
Irmãos, ampliaram os seus negócios, está aqui o exemplo do Nélio Kaefer que preferiu continuar
investindo em Dois Irmãos, quero parabenizar os trabalhadores que vestem esta camiseta por esta
cidade, parabenizar este povo de Dois Irmãos, por que é um povo que cobra, um povo que exige
seus direitos, pagam seus tributos mas também sabem cobrar e estão nos direitos deles, então quero
dizer a toda comunidade de Dois Irmãos, parabéns, segundo os dados do IBGE de 2010 o município
está em 8º, foram sete quesitos avaliados, a questão do emprego, da violência, a questão da
alfabetização, parabéns a todos os professores que já estão aposentados e que estão na ativa ainda,
tem uma professora aqui, minha colega, tem o Leonel, tem a professora Eliane, professor Jailton,
parabéns, ah eu também na verdade, parabéns para todos que realmente vestem a camiseta, a
questão da desigualdade de Dois Irmãos foi olhada, a escolaridade e juventude também, então
pessoal Morro Reuter ficou em 12º e Herval em 30º e Picada Café, se não me falha a memória, ficou
em 3º, são quase 7 mil municípios no país, são 497 municípios no Estado do Rio Grande do Sul e Dois
Irmãos ficar a nível nacional em 8º, isso é de se arrepiar, eu fico muito contente, isso faz com que
cada um de nós vista mais ainda a camiseta, lute por Dois Irmãos, faça o melhor, tento a cada dia
fazer o melhor, como vereador, eu busco soluções para “n” questões da cidade, agora não dá para
fazer tudo em 1 ou 2 anos, bom fica os parabéns por este título que é um grande título. Sobre a rua
Pedro Gregórius Eliane Becker, fui chamado a semana passada por um morador e fui visitar dois
moradores que me disseram que a obra havia parado, daí imediatamente entrei em contato com o
Nei, secretário do Planejamento, que prontamente disse que não estava parada a obra, as máquinas
foram levadas embora, os que estão me ouvindo na rua Pedro Gregórius, o Nei nos garantiu que em
15, 20 dias se retomariam os trabalhos naquela rua, por que no momento, como a Eliane já falou
devem ser feitas as adequações antes do asfalto, o que seria a base e a ligação da água, tem que
deixar as esperas e o remanejo de alguns postes que ficariam no meio da rua, então a AES Sul tem
que fazer, mas isso tudo dentro do projeto da pavimentação. Esperamos que dentro de20 dias no
máximo 1 mês e que se conclua aquela obra que liga ao município vizinho Morro Reuter. Sobre o 5º
Salão de Negócios que inicia este final de semana, sexta, sábado e domingo e continua no dia 1º,2 e
3, realmente é um momento dos moradores de Dois Irmãos, na feira agropecuária mostrarem o que
criam e cultivam na cidade, temos muito a mostrar ainda, ainda somos uma cidade agrícola e
também da questão do Salão de Negócios, são pequenas empresas que estão iniciando o seu
negócio, este é um momento de eles expor os seus trabalhos e com certeza terão retorno amanhã ou
depois, então todos estão convidados para este grande momento na Praça do Imigrante que
acontece neste final de semana. O projeto de Lei nº 50 que entrou nesta casa dia 14 de abril, as 14:55
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que trata a questão de que não pode mais ter nos cemitérios do município vasos, devido a
proliferação do maldito mosquito, no artigo 2º diz o seguinte: “ Fica a cargo dos administradores dos
cemitérios públicos e/ou privados do município de Dois Irmãos, informar sobre a proibição e orientar
sobre a importância de se evitar o acúmulo de água em vasos ou qualquer outro tipo de recipiente”,
bom, é verdade já presenciei nos cemitérios água parada e isso é uma isca para se criar esses tais
mosquitos, que já foi identificado foco aqui em Dois Irmãos, então realmente está na hora de nós
impedir que isso vire uma epidemia em nossa região. Eu gostaria que o município informasse todas
as igrejas, para que eles levem adiante esta informação do município, não é só do prefeito ou prefeita
e do secretário, é de todos nós. Finalmente a praça do Moinho Velho, está sendo iniciada como a
Eliane já comentou, uma emenda do deputado federal Henrique Fontana de 250 mil mais a
contrapartida do município, esperamos que esta praça inicie e termine para que a população do
Moinho Velho, possa usufruir de mais esta obra. Senhor presidente era isso no momento, obrigado.
Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente, secretário Jailton, Senhora e
senhores vereadores em especial hoje ao nosso companheiro, amigo e colega vereador Antônio
Paulo Renz, Tonho que está assumindo hoje uma cadeira, uma liderança lá do bairro Bela Vista,
Picada 48, Portal da Serra, é bom tê-lo aqui Tonho, sinta-se a vontade, cumprimentar a todos que
acompanham esta sessão, imprensa, servidores da casa. Para concluir Léo, esta questão do mosquito,
acredito que fica sim a cargo das igrejas, mas o município poderia colocar em todos os cemitérios, a
placa com a lei que proíbe essa colocação dos vasos, isso fica visível e as pessoas se conscientizam,
além disso poderia fazer como sempre se fez, o município poderia colocar uma carga de areia para
que as pessoas pudessem preencher os vasos e evitar a água parada. Prestei bastante atenção nos
discursos do vereador Antônio Renz e do Léo, o Léo fez um discurso aqui elogiando a população de
Dois Irmãos, eu quero ir de encontro, de fato o povo de Dois irmãos está de parabéns por essa
conquista, agora por outro lado, o discurso do vereador Antônio nos faz refletir, se nós
dependêssemos da ação do executivo, muitas coisas ficariam sem ser feitas e de fato, o Tonho disse
que ele vem conversando muito com as pessoas e tenho esse mesmo sentimento, pois ouço bastante
gente também, em relação a obras nos bairros ou até mesmo no centro, temos obras da iniciativa
privada, por que se depender do Poder Executivo comandado pela Tânia e pelo Jerry, obras não
estão saindo, obras novas então nem pensar, não veio até agora na Câmara nenhum projeto
cadastrado em nenhum Ministério do Governo Federal, buscando recurso, nós estamos no 4º mês do
3º ano do governo da Tânia e do Jerry, quero dizer que o Centro de Convivência da terceira Idade
ainda não tem terra comprada, não tem projeto não tem nada ainda, a ponte do bairro São João que
foi prometida na campanha, não veio nada para cá ainda, no 4º mês do 3º ano de governo.
Vereadora Eliane, a senhora diz que o Governo Federal está enrolando a prefeitura, mas como é que
uma prefeitura se deixa enrolar? É por que de fato estamos carregados de gente incompetente lá
dentro só pode, tem que mudar os gestores ali, tem que colocar outras pessoas para negociar então,
por que não dá em 2 anos e 4 meses de governo e nós com a creche mais de 90% concluída e não
inaugurarmos a creche, sendo que temos uma lista de espera de mais de 400 crianças esperando por
vagas e um prédio de mais de 1 milhão de investimento, parado, o que tem de explicação? De
desculpas, vereadores da base do governo, já basta, precisamos ter mais ação. Tenho que concordar
contigo Tonho no que tu disseste antes numa reunião comigo, o povo perdeu a esperança com este
governo da Tânia e aqui não quero nem entrar na área da saúde que foi tão prometido, quando
substituíram a UPA, o vereador então que era líder de governo, vereador Sérgio Fink subiu nesta
tribuna e apresentou uma maquete dizendo o seguinte: “A UPA, não vamos fazer, por que teremos
que atender o povo de Morro Reuter e Santa Maria do Herval, essa não vamos fazer, agora eu tenho
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aqui para vocês uma maquete da ampliação do hospital”, alguém viu alguma obra ali naquele
terreno? Sabe o que eu vi? O que a Tânia fez com aquele terreno? Ela botou saibro no terreno e fez
um estacionamento de carros oficiais, esta é a destinação daquela área do terreno, eu não quero
dizer da demora de 1 a 2 meses para se conseguir consulta, por exemplo no posto do São João, que
foi me relatado pelos moradores, então na área da saúde vamos falar mais a frente, não temos novos
projetos cadastrados pelo Governo Municipal, não temos atração de novas empresas, o nosso
projeto do Parque Industrial continua parado, não tem nenhuma nova empresa, continuam as
mesmas empresas e se vê municípios da volta, Ivoti onde era a Área de terras do lado esquerdo em
direção a Ivoti, o prefeito fez a obra de terraplanagem e dentro de poucos meses terá a instalação de
indústrias novas, estância velha o Parque Industrial está com empresas se instalando, o município de
Dois Irmãos que tem a BR 116 como a grande vitrine das empresas, não consegue dar sequência
neste projeto, nós pegamos aquela área de terra lá que era uma capoeira, fizemos o projeto de lei e
instalamos as empresas, criamos lá a Estação de Tratamento de Esgoto e agora agente não consegue
dar sequência, mas que inoperância deste governo, mas que inércia, o governo está parado não tem
obras gente, isso nós temos que falar, aqui por muitas vezes o pessoal da base do governo sobe aqui
e falam das contas de campanha do ex-prefeito Miguel, mas gente, vamos administrar esta cidade, se
formos falar de contas e orçamentos, podemos falar de inúmeros orçamentos e atrocidades que se
faz com o dinheiro público por este governo, 47 mil reais para fazer a “cerquinha” lá do Parcão,
lavagem e pintura do Palco Móvel, que está imóvel 8.600 mil reais, aluguel de caminhão de lixo no
período de 60 dias 83.400 mil reais, corte e retirada de árvores de eucalipto no bairro Travessão mais
de 19.000 reais, uma venda de uma patrola que custou na compra em torno de 600 mil reais, a
patrola tinha em trono de 6 anos de uso e foi vendida a 147 mil reais, na mesma semana o
empresário que comprou a patrola revendeu e ganhou no mínimo uns 80 mil reais em cima, esse tipo
de negócio e esse tipo de gastança do dinheiro público, permite vereadora Eliane que a prefeitura se
deixe enrolar, então isso me assusta, isso me faz dizer novamente que a cidade está parada e que
quando fazem investimentos, fazem como por exemplo, aquisição e elaboração de uma revista “gibi”
na área da educação 15 mil reais, esse tipo de gastança é desnecessário e nós temos insisto, obras
importantes para a cidade, entre elas o vereador colocou na sua página pessoal do Facebook dele,
algumas fotos lá da creche do bairro São João, não tem explicação aquilo lá gente, estamos no 3º
ano de governo, no governo do professor Miguel já estava em trono de 48% da obra concluída e a
obra segue parada sendo alvo de pichações, de tudo que é tipo de vandalismo e a secretária de
educação culpa a comunidade numa reportagem de jornal, mas está na hora de colocar aquilo em
funcionamento, mais de 460 crianças a espera de vaga e a creche parada. Vereador Paulo César
Quadri (PMDB): Vereadores, ouvintes da 103,5, a toda comunidade que está aqui presente. Em
primeiro lugar quero parabenizar o Nélio e sua família pelo empreendimento, que tenham muito
sucesso, sempre foram em busca e merecem e ao vereador Paulo Renz, parabéns por estar de volta
na sua casa Paulo. O Márcio gosta de jogar no ar sempre, diz que a Terceira Idade não tem terra, ele
sabe que já foi doada a terra aqui no Primavera para a Terceira Idade, fala que gastaram tantos para
fazer aquilo, fizeram uma casinha para leitura de 3x3 aqui embaixo, de 24 mil reais, então cuida o que
tu fala Márcio, quando o teu governo largou a administração, não tinha dinheiro nem para pagar os
professores, a Tânia pagou mais de 1 milhão por que vocês não tiveram dinheiro para pagar o 13º
dos professores, então vê o que tu fala rapaz, tu está aí só para enganar o povo. Vamos para dois
projetos importantes, o projeto de lei nº 051/2015 que altera o dispositivo da lei nº 1793, que muda
o prazo para exploração dos serviços regulares, no caso de ônibus em Dois Irmãos, antes era de 5
anos, agora queremos mudar para mais 5 anos, para poder atrair pessoas de fora nas licitações, é um
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projeto muito importante, outro projeto é referente aos médicos da saúde da família, será aprovado
também, o projeto nº 050/2015, que proibe a colocação de vasos ou similares que armazenem água
sobre jazigos em cemitérios de Dois Irmãos, isso é uma coisa muito importante por causa da Dengue,
será bem controlado e este projeto vamos analisar depois. Agora vamos para a famosa risada do
professor Miguel, que suas contas estavam aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE),
vamos por parte, o que veio do TCE, foi um parecer prévio, está escrito aqui, que quer dizer um
parecer em primeiro lugar, um parecer prévio das contas do governo que agora serão analisadas e
julgadas pela Câmara de Vereadores, ou seja, as contas de governo é um julgamento político, o que
vamos fazer aqui é um julgamento político, o que o Tribunal de Contas está dizendo que está tudo
em dia, foi entregue a documentação em dia conforme a Lei Federal, uma série de documentos todos
foram entregues em dia, agora existe outra coisa que o Tribunal olha e que daí já é outro parecer,
contas de gestão de um prefeito são julgadas e emitidas por acórdão do Tribunal de Contas, não
foram aprovadas as contas do Miguel não, só quero saber uma coisa, para encurtar o caso, me
tragam as negativas das contas do professor Miguel, daí eu vou dar o braço a torcer, ou o Miguel
que está me ouvindo na rádio, traga a semana que vem as negativas do Tribunal de Contas do
Estado, que você foi lá no jornal e disse que estavam aprovadas, eu quero as negativas, se tem ou
não algum problema, isso que eu quero saber, eu quero saber agora do julgamento de gestão, então
vou repetir, o que alcança as intituladas contas de gestão, “Prestadas ou Tomadas dos
administradores de recursos públicos, que impõe julgamento técnico realizado em um caráter
definitivo pela corte de contas”, artigo 71, “Em acórdão que terá eficácia de título executivo, quando
imputar débito reparação de dano patrimonial ou aplicar multa punição”, eu quero saber do TCE,
quero que os petistas tragam para mim a semana que vem, um alvará dizendo que não há nada, não
tem nada de débito, não tem reparação de dano patrimonial ou multa, isto eu quero saber, daí eu
vou dizer se está aprovado ou não, me tragam só a negativa para ver se há tudo o que eu falei aqui,
daí nós vamos ver se realmente as contas do ex-prefeito Miguel estão em dia, se foram realmente
aprovadas. Deixo aqui para os vereadores do PT trazerem a negativa, se não trouxerem a negativa é
por que não há aprovação do TCE, é fácil a pessoa ir lá no jornal e botar que as contas foram
aprovadas, não eu quero ver a negativa, o Márcio que está aqui na minha frente, traga a negativa do
TCE semana que vem, se tem algum problema lá, uma pendência cá, daí eu vou dizer, realmente as
contas estão em dia, por enquanto, muito obrigado e é só. Vereador Joracir Filipin (PT): Presidente
Léo, colegas vereadores, comunidade aqui presente, jornais, a rádio, especialmente ao Nélio que
recebeu uma Moção de Congratulações pelo investimento na cidade. Em primeiro já para dar um
pouco de tom, pois eu não gosto de tipos de estelionatos, de mentiras que falávamos que ocorreram
durante as eleições e que o Paulinho Quadri vem justificar aqui, para mim eu achei que o Paulinho
viesse justificar aqui, o que está sendo feito nesta cidade, o que está sendo feito para liberar a creche
para colocar mais crianças lá no São João, o que está sendo feito para melhorar o atendimento na
saúde, era isso que eu esperava que o vereador Paulinho viesse aqui falar, mas ele vem aqui falar do
professor Miguel, ele já não é mais prefeito e o estelionato de mentiras que vocês colocaram está aí o
Tribunal de Contas apontando que não houve nenhum e esta casa aqui vai votar. As negativas que
posso te trazer aqui Paulinho, são as negativas de 240 apartamentos que foram construídos na
gestão do ex-prefeito Miguel, na Praça do PAC lá no Bela Vista que está pronta já, só falta inaugurar,
a creche no São João, são estas as negativas que o povo precisa, as negativas de obras para a cidade,
obras muito importantes, é isso que nós queremos debater aqui, agora vir aqui falar de questões de
contas que o Tribunal de Contas está dizendo que não houve, acabou a choradeira e eu não vou
entrar nesta discussão Paulinho, por que eu preciso falar para o povo o que precisamos fazer para a
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cidade. Eu estive na semana passada, na Segunda passada eu falei que iria visitar a creche lá do
Bairro São João, realmente na terça eu fui lá, fiquei perplexo com o que está acontecendo com
aquela obra, uma obra de um investimento de quase 2 milhões e nós ficamos debatendo estas
questões gente, é impressionante uma obra daquelas lá no bairro praticamente abandonada, sujeira
para todo canto, ah, me surpreendeu que na terça de manhã, eu cheguei lá tinha um cara roçando ao
redor da creche, surpresa, estava limpando ao redor da creche, mas eu fiquei surpreso, por que é um
dinheiro público nosso, é um dinheiro que está lá com o suor do trabalhador, para atendermos cento
e poucas crianças e praticamente está lá abandonada, vidros quebrados, banheiros, só quem vai lá
para ver o estado que está aquela creche e ela está praticamente pronta, falta 154 mil reais do
Governo Federal, eu saí de lá e fui lá na prefeita, disse que fui visitar a obra e fiquei muito triste com a
situação da obra no bairro São João, o que nós vamos fazer? Ah, mas tem 154 mil para receber do
Governo Federal, bom se tem 154 mil, liguei para Brasília e falei com um assessor do deputado
Fontana e eles me disseram que o Ministério talvez no final de abril ou início de maio iria vir, mas não
é só esta questão, como ela é uma obra pública, tinha que ter mais cuidado, nós tínhamos que zelar
por aquilo que está lá, por que o jeito que está lá, vão acabar quebrando uma obra que já está
pronta, praticamente pronta só falta liberar uma parcela final de conclusão e a prefeita tem a caneta
na mão, ela se elegeu para trabalhar para o povo, ela poderia retirar um recurso de 154 mil e
complementar aquela obra para liberar, depois o Governo ressarci de volta, muitas prefeituras fazem
isso, colocam os recursos lá e depois retorna para os cofres do município, então essas questões
Paulinho que tu teria que vir aqui e dizer que quase 3 anos de mandato, a obra iniciou em 2012 e
está lá parada por falta de agilidade do executivo e também temos que dizer, se tiver recurso de
Brasília vamos cobrar e eu vou cobrar, é esse o papel que nós temos que fazer, agora não podemos
ter 400 crianças na espera por falta de creche e termos uma obra daquela natureza abandonada,
jogada do jeito que está lá, por que eu não admito que nós gestores públicos deixemos uma obra
deste jeito e o jeito que está lá no bairro, mas agora nós vamos cobrar firme e forte para que em
breve a população do bairro São João tenha aquela creche inaugurada para atender as crianças
daquele bairro e se for possível de outros bairros, então é isso que temos que trabalhar pelo povo
Paulinho. Outra questão que eu queria destacar, eu tive na semana passada com os diretores das
escolas e fui falar com a prefeita que eu vou devolver um recurso desta casa para as escolas, a
resposta da prefeita, que bom presidente devolver, mas eu não vou dar para os diretores, essa foi a
resposta que a prefeita me deu, então eu vou mesmo assim repassar, naquele dia eu disse que não
poderia repassar mais que 13 mil reais, tenho um contato com a assessoria desta casa que naquele
momento era aquilo que tínhamos para repassar, mas no dia 20 de maio inclusive vou repassar os 15
mil ou 14 mil que eles queriam, vou repassar os 15 mil, não é o problema dos números, mas eu quero
que a prefeita repasse para os diretores das escolas para poder atender as necessidade das escolas,
das suas demandas que eles tem no dia-a-dia, então vou repassar este recurso vamos ver o que ela
vai prever para os recursos destinados para as escolas, vou fazer minha parte, a câmara de
vereadores vai devolver este recurso. Quanto as creches, a vereadora Eliane falou que foi mandado
300 fotos, deveriam ter mandado 300 fotos de 300 crianças que estão precisando de creche aqui, é
isso tem que agilizar, a prefeita tem que ir atrás, já foram a Brasília várias vezes, mas não
conseguiram, mas não dá para deixar parado tem que buscar. Outra questão que nós temos hoje na
casa, estou criando uma comissão, uma emenda na Lei Orgânica do Município, para que nenhuma
empresa que doar dinheiro de campanha para partido político não possa mais participar de licitações
nas obras do município, estou entrando com este projeto, na Lei Orgânica do município, para que
isso seja feito. Outra questão é sobre o Parlamento Metropolitano, já participei de várias reuniões,
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onde 44 câmaras de vereadores estão se reunindo para nós criarmos um conjunto de ações entre os
presidentes de câmara, para nós trabalharmos em conjunto as ações dos municípios, para nós
vereadores nos fortalecermos mais para buscarmos melhorias para nossa região, hoje estou entrando
com um projeto para a adesão da câmara de vereadores. Queria dizer aqui também, quero agradecer
aqui pelo belo evento que fez, há uns 15 dias atrás, o Paulo da Esquina Lanches fez um evento em
prol de todas as igrejas, um evento lá no bairro Navegantes, essa foi uma iniciativa importante Paulo
do teu estabelecimento, com grande apoio da comunidade e também tem cada vez mais qualificado
o Esquina Lanches para atender melhor os clientes, achei muito lindo o evento, ele sorteou uma
moto, não pude ficar até o final, mas achei muito boa a iniciativa do Paulo lá do bairro São João, seria
isso senhor presidente para o momento. Vereador João Leonel Dornelles (PTB): Senhor presidente,
colegas, assistência, aos queridos ouvintes da nossa rádio, em especial ao diretor Sachetti. Esperava
não precisar me manifestar hoje, mas novamente é interessante que tenhamos um contra ponto para
que não fique apenas a verdade absoluta de um lado nesta cidade, por que esta cidade ela tem há
muito tempo apenas 2 lados, os a favor e os contra e é uma pena, por que quando agente se elege, a
partir do momento que se elege passamos a ter uma cidade só, que passássemos a lutar pela cidade
para melhorar e se não fosse um bom lugar para se viver, como o vereador Léo mostrou, não
teríamos ficado em 8º lugar no país de menor desigualdades que acontecem nos municípios, então
foi dito aqui que a cidade está parada, por um ou dois vereadores, a cidade está parada, mas foi feito
um asfalto na Pedro Gregórius e está se fazendo a segunda parte, a cidade está parada, mas foram
asfaltadas as 5 ruas no Moinho Velho, a cidade está parada, mas no bairro do presidente foram
asfaltadas algumas ruas, inclusive com ajuda dele, a cidade está parada, mas temos 3 postos de
saúde em andamento, a cidade está parada, mas pagamos 3,150 milhões referente a dívida do
hospital, que não foi dívida foi investimento deixado pela administração anterior, eu como bancário
fico me perguntando, eu locar um prédio por mais de um ano, não pagar nada de aluguel e dizer que
é um investimento, isso não é dívida, tudo bem. A cidade está parada, mas foi comprado uma creche
agora há poucos dias aqui no bairro Primavera, a nossa cidade está parada, mas foi comprado
equipamentos para o hospital, inclusive o famoso raio-x, é a nossa cidade parou, mas a escola 29 de
Setembro foi contemplada com uma bela paisagem, uma bela cancha, começada pelo Miguel e
terminada na atual gestão. A Matheus Grimm foi reformada, foi construído o CRAS, o CTG do São
João e o CTG normal receberam área de terra, a cidade está parada e começamos a fazer a praça do
Moinho Velho e dizer que o Governo Federal retorna dinheiro para os cofres públicos, não contem
história da carochinha para os nossos ouvintes, ninguém merece escutar isso, por que realmente
houve um estelionato de mentiras senhor presidente, quando elegemos a Dilma, por que prometeu
que a luz não iria aumentar e numa tacada só meteu 30% “goela a baixo” e ainda vai subir mais um
pouquinho, também houve um estelionato de mentira por que se dizia que não iriam subir os juros,
os juros praticados hoje no país é um dos juros mais caros do mundo, a taxa Selic e fora outras coisas
mais que apareceram, então na sessão passada o senhor ficou com o compromisso de tentar ver a
possibilidade de buscar este dinheiro da creche do São João, isso é importante, por que se o senhor
não conseguir ninguém mais consegue, por que lá em Brasília só consegue dinheiro quem está
sentado no colo da Dilma e aqui tem o pessoal do PSB que sabe do que estou falando, quando o
Eduardo Campos se lançou candidato a presidente, o deputado federal Roso, tinha uma emenda de
500 mil para nosso hospital e quando o Eduardo Campos se lançou candidato a presidente, a nossa
emenda foi por água a baixo por que ele era PSB, então temos que ver quais os deputados que
podemos contar, que votam sempre como pelegos lá em Brasília, por que não é qualquer um que
consegue verba, tem que estar aliado ao Governo, tem que votar a Cabresto, coisas que sempre fui
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contra, vivemos numa democracia e não precisamos estar comprados para votar de acordo com
nossa consciência, aqui nesta casa ninguém é comprado para votar algum projeto, mas em Brasília se
não corre altas granas, não se vota, não sou eu que estou dizendo, é um aparelhinho chamado “lava
jato”, então se não tivesse tanto desvio em Brasília, eu falo desvio para não falar roubo por que fica
meio feio, talvez nós tivéssemos mais dinheiros para os municípios, então aquele pessoal lá de cima
que parasse de falar bobagem e fizesse uma Reforma Tributária de fato, por que hoje dos 100% que
é arrecadado dos municípios, é uma “merréquinha” que fica para o município, o resto vai para o
Governo Federal e uma parte para o Governo Estadual, mas se eles quiserem fazer uma reforma
tributária de fato, 50% do que é arrecadado em cada município, ficaria para o município e nós
seriamos um município de estilo europeu, já somos alguma coisa parecida, mas seriamos com certeza
estilo europeu e os outros 50% deixa para aqueles caras roubarem lá em cima, mas 50% que fosse
produzido em Dois Irmãos, ficasse aqui daí nós não estaríamos ficar chorando por causa de 3 milhões
que foi deixado de dívida para nós pagarmos, por que estes 3 milhões fazem falta em investimentos,
se o aquele governo não tivesse deixado aquela dívida, imaginem vocês o que daria para fazer com 3
milhões em obras, então só apresentei aqui a paralisação do Governo com relação a estas obras que
estão sendo feitas, por que é engraçado que o governo e a cidade estão parados e nós somos o 8º
município do Brasil para se viver, vamos fazer as críticas vamos, acho que as críticas são importantes,
elas devem ser construtivas, mas temos que fazer a crítica baseada em alguma coisa e trazer a
solução e a solução para a creche do São João é buscar estes 154 mil e não adianta dizer que a
prefeitura invista esse dinheiro que depois o Governo devolve, nós sabemos que isso é mentira, o
Governo não devolve, já foi falado pela colega aqui, se o município investir, quando este dinheiro vier
para o município, ele tem que retornar por que já fez a situação que se precisava daí vai ser mais uma
lamuria aqui dentro por que vamos ter que devolver dinheiro e eu pensei que a “finada” UPA já tinha
desaparecida dos nossos discursos, mas volta e meia a “finada” aparece e eu quero que vocês leiam o
jornal NH de hoje, o da semana passada com relação a UPA de Sapiranga e o jornal de hoje com
relação a UPA de Novo Hamburgo que é administrada pelos companheiros do Partido dos
Trabalhadores, vejam o que está acontecendo lá, então daí vamos parar de falar essas coisas que
estão falando aqui, por que temos que dar atendimento de qualidade para nosso povo e isso vem
acontecendo, por que se vocês lembram, na gestão anterior as especializações tinham caído a menos
de 5 hoje temos 11 especializações no hospital para ajudar na saúde do nosso povo, era isso muito
obrigado. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa noite senhor presidente, demais
vereadores, vereador Antônio Renz assume no lugar do vereador Jair, seja bem vindo, a imprensa
aqui presente, Adriano Mallmann do PSB, Sachetti, Mauro Agostine, em especial aqui ao nosso amigo
Nélio e sua família que permanecem conosco, também quero externar minha alegria, acompanhei
pela imprensa não pude ir na inauguração, mas parabenizá-los, mais um lugar para nós degustarmos
a boa comida aqui na cidade de Dois Irmãos, desejo sucesso a vocês, que vocês possam realmente,
pelo que eu busquei de informação ali é lugar próprio não é alugado, então já é uma vantagem para
quem está empreendendo, não pagando aluguel já sai um pouquinho na frente, desejo que Deus
abençoe o trabalho de vocês e sucesso. Muito bem, Quero comentar um assunto que me chamou
bastante atenção em relação ao posicionamento do município em relação a esta pesquisa, o 8º lugar,
bem destacado e também parabenizar, quero mencionar que Dois Irmãos não está aqui por acaso, se
estamos onde estamos é por que alguém fez por merecer, alguém puxou a frente e daí não tem
como negarmos, precisamos reportar a todos os empresários que deram início a nossa cidade,
empreendedores que primeiro eram aqueles que produziam o sapato artesanal e depois começaram
com as indústrias de calçado e a Madeireira Herval foi outra que se destacou com outros segmentos
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e a cidade foi crescendo ao longo do tempo, mas é necessário destacarmos também como professor
que sou, que esses índices nos trazem um parâmetro do município em relação ao país, mas também
precisamos cuidar a nossa cidade, precisamos cuidar com muita atenção, para que estes índices não
piorem, para que eles sejam melhorados, diminuídos cada vez mais, por que se não cuidarmos e daí
quero destacar a questão da educação que é um dos requisitos bastante avaliados, destaco por que a
educação é fundamental para qualquer cidade, sabemos que a educação propicia a formação do
cidadão e se tivermos uma educação frágil, teremos cidadãos mal formados ou deformados e atrás
disso começam a vir outras situações, o cidadão sem educação vai para o caminho da libertinagem,
já aparecem as drogas, já vem a violência, a falta de comprometimento com a família, com os filhos,
com o trabalho e tantas coisas que se desencadeiam por falta de educação, digo ensino regular,
escola e família, princípios éticos e morais também permeiam esta educação, tenho aqui no jornal
Dois Irmãos do dia 16 de abril que fala da prefeita Tânia, muito contente e com razão, mencionando
este índice, esta pesquisa finalizada em 2010, ela diz assim: “Nós temos que continuar acreditando na
educação como meio de reduzir os índices de violência, também temos que levar em consideração o
momento complicado que a segurança pública atravessa e não nos esquecer que o problema com a
violência é geral, em todo o Brasil", quero concordar com a prefeita neste primeiro ponto, temos que
acreditar na educação como meio de reduzir estes índices de violência, agora discordo em relação
que “Temos que levar em conta o momento em que vivemos da segurança pública e não nos
esquecer de que o problema com a violência é geral em todo o Brasil”, isso posto, a verdade é que
não podemos cruzar os braços para a violência, todos sabemos que a violência está por todos os
municípios e um dos grandes vilões contra a sociedade é a droga que hoje, eu não entendo como
que um país como o Brasil consegue permitir o uso das drogas, é legal, é permitido e proíbe a venda
ou o tráfico enfim, não tem como conceber se é permitido usar e é proibido vender, quem entende
isso? Alguém vai ter que comprar em algum lugar, então muitas questões, até esta questão das
drogas, permite usar, mas não permite vender, é falta de educação, falta de entendimento dos
legisladores, falta de bom senso com a nossa sociedade, para que protejam nossa sociedade, as leis
são na verdade criadas para proteger e amparar a sociedade para que possamos ter uma vida social
melhor e as nossas leis no Brasil, justamente por falta de educação, por que a nossa educação é frágil
as nossas leis também são frágeis e muitas vezes não são cumpridas, então discordo com a prefeita
Tânia, por que não podemos arrumar desculpa, por que o Brasil está numa situação difícil de
violência, precisamos atacar a violência no município de Dois Irmãos, precisamos urgentemente
investir em educação, precisamos olhar para o município e pensar o que podemos fazer a curto e a
longo prazo, para melhorar o ensino na nossa cidade, investir no ensino fundamental, investir em
qualificação profissional, nos talentos que existem na nossa cidade, nossa juventude está entregue,
senhoras e senhores, está entregue na questão da libertinagem e das drogas, muitas vezes por falta
de oportunidade e daí tudo recai sobre a família, mas o poder público pode se comprometer e se
envolver nesta questão por que acaba refletindo no público, na saúde, na educação e em todas as
outras áreas, a falta de educação leva o cidadão a não cuidar da saúde com as drogas, com
alcoolismo, com o tabagismo e acaba parando no Sistema Único de Saúde, onde já foi falado aqui
que o município gasta muito nesta área, então precisamos olhar para nossa juventude, esta geração
que está aí, qual é o futuro, tenho alunos na sala de aula, tem mais colegas professores, as vezes me
questiono, como será a vida dessas crianças e jovens no futuro? Quais as oportunidades lhes serão
oferecidas? Onde está o Jovem Aprendiz, que é um programa maravilhoso e só ouço falar que é
aplicado no Grupo Herval, que é uma empresa grande e que abriu as portas para o programa, não
vejo mais em nenhum lugar, nunca vi o município de Dois Irmãos levantar esta bandeira, fazer
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parcerias com as pequenas empresas para abrir vagas para o Jovem Aprendiz, amparado por lei, por
que o Jovem Aprendiz, permite ao adolescente trabalhar meio turno e trabalhar no outro, dos 14 aos
16, que hoje a lei não permite, então temos tantas coisas para olhar no nosso município, não é só
obras, precisamos que as obras acompanhem a evolução do município, que as ruas sejam
pavimentadas, que os passeios públicos sejam bem feitos e conservados, mas também precisamos
olhar o ser humano, por que se não daqui a pouco, por falta de educação, ninguém vai cuidar nem
aquilo que é seu e nem aquilo que é público e daí aja dinheiro que chegue para cuidar de todas essas
políticas públicas se o cidadão não se compromete, se o empresário não tem mão de obra
qualificada para empregar, senhoras e senhores, muito obrigado pela atenção de todos. Não
havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço
destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder do PT): Senhor
Presidente, novamente utilizando o espaço, o professor Jailton colocou aqui muito bem que passa
pela educação, mas pela gestão da educação também, acho que faltou falar, que também passa pela
gestão, e daí não adianta nós dizermos que é tudo culpa da Dilma ou que é culpa de Brasília, como o
s vereadores vem aqui colocar e fazem disso uma cortina de fumaça para não debater de verdade os
problemas aqui da cidade. Na semana passada o vereador Paulinho lá embaixo na reunião disse:
“Presidente, se o senhor vai devolver 13 mil reais, porque não devolve os 15 mil reais para as
escolas?”, o Presidente Filipin falou com a prefeita que iria devolver os 13 mil e a prefeita disse o
seguinte: “Pode devolver senhor presidente, mas eu não vou aplicar na educação.” Então não adianta
a nós falarmos que o investimento tem de ser na educação se de fato na gestão, quando se tem a
oportunidade de fazer gestão e se melhorar a educação, não se investe. A prefeita não poderia nem
contar com esse recurso, que é um recurso da Câmara. Esse recurso, nós aqui sempre fomos e
continua sendo uma Câmara enxuta, uma Câmara que não faz gastos desnecessários, que não faz
informações em outros lugares, nós não precisamos fazer esse tipo de curso e por isso que tem
dinheiro aqui, então se o recurso sobra, porque a prefeita não investe na educação? Sabe qual foi o
aumento que a prefeita Tânia e o vice-prefeito Jerri deram às escolas? Em torno de R$ 0,34 e R$ 0,37
centavos por aluno nas escolas, de aumento de repasse para as escolas municipais. Eu não entendo
dai, e nós questionamos nós levantamos os problemas aqui e muitas vezes é mal interpretado. Para
as escolas municipais, R$ 0,34, R$0,37 centavos de aumento para atender as crianças do município,
para a FADI, R$ 2.500.000,00, para atender o mesmo número de crianças, o que justifica isso? Esse
repasse a mais para um órgão e para os municipais não? Isso tem de ser questionado. Vereador
Paulinho, não adianta vereador Leonel também, não adianta dizer que a culpa é da Dilma. A um
tempo atrás a culpa era do Miguel e até o ano passado a culpa era do Tarso, e agora a culpa passa a
ser da Dilma. Eu quero discutir os problemas da cidade de Dois Irmãos, e há vários. O vereador
Leonel em 6 minutos aqui, 7 minutos que ele falou das obras, ele citou todas as obras que tem no
município, todas as obras, sendo que as obras, emendas parlamentares de deputados e projetos que
já haviam sido cadastrados antes. Quando se está na gestão do município, quando se é governo, tem
que se planejar a cidade para o presente e para o futuro, e nós não vemos isso acontecer.
Novamente eu continuo falando, o vereador Sérgio Fink aqui na vez passada na audiência pública,
quando tinha audiência pública do projeto habitacional dos 240 apartamentos, estava lotada esta
Casa, cheia de moradores das 240 famílias e o vereador Sérgio Fink subiu na Tribuna e disse o
seguinte: "Fiquem tranquilos vai sair, e digo mais, em novembro de 2014 nós já vamos ter o novo
projeto habitacional cadastrado”, março, abrir, maio de 2015, já estamos no dia 20 de abril, quase em
maio de 2015e não tem uma casinha cadastrada, nenhum apartamento. Esse tipo de coisa que não
podemos mais tolerar aqui. Novamente a culpa é do Miguel, é das contas do Miguel, me tragam aqui
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a comprovação, vereador Paulinho, veio um documento oficial do Tribunal de Contas mais isso aqui
eu não quero nem discutir, isso para mim já está discutido. O Tribunal de Contas já decidiu no
acórdão, não no acórdão, Paulinho, no acórdão. Seria isso senhor Presidente. Vereadora Eliane
Becker (Líder do PP): Bem, quanto a obras, havia sempre o problema de lixo na administração
passada e nessa, foi comprado um caminhão e o outro está sendo licitado, porque vocês não
conseguiam liberar o recurso da FUNASA e a Tânia conseguiu liberar, então vem um mais um
caminhão para ajudar o caminhão que nós compramos com 400 mil reais, o recurso livre. Se vocês
observarem, principalmente as pessoas usuárias da secretaria da saúde, inúmeros carros já foram
comprados na secretaria da saúde através da nota fiscal, através de cadastros que o Jerri fez como
secretário e demais, da consulta popular vieram carros para os bombeiros e assim vai e também a
secretaria de obras veio uma PC e essa PC está poupando muito recurso que se pagava
indiretamente, infelizmente, esses empresários não lucram mais, mas está quebrando um baita galho
para a prefeitura municipal. A retro escavadeira nova, patrola nova, não tinha como a prefeitura
escolher, eu também logo pensei nesse valor, mas quando nós vendemos um carro, compramos para
50 mil reais, quando quer vender, pois é, tabela FIPE, infelizmente foi o que me passaram, tiveram
que vender a nossa patrola por um valor irrisório. Caminhonetes para a secretaria de obras, carros
para meio-ambiente, carro para a administração, carros novos, não essas latarias que foram deixadas
estragadas para nós. Praça céus, escola Arno Nienow sendo reformada com 6 salas novas, elevador
para os deficientes, ginásio sendo reformado. Por mais que questionem os custos, não adianta
reformar, tirar o piso como eu disse, tira o parque, coloca o parque e disfarça pintando o mofo por
fora. A escola Matheus Grimm, a mesma coisa, queriam reformar, mas não reformaram. A Tânia e o
Jerri reformaram, mas fizeram a reforma. Quem mora na escola Matheus Grimm ali no Portal da Serra
agora tem orgulho da escola. A escola 29 de Setembro foi construído o ginásio, mas esqueceram de
fazer o entorno, a Tânia e o Jerri fizeram o entorno da escola. E assim vamos passar para o União. O
União está com o posto praticamente pronto, hoje mesmo vem mais um funcionário para ser
contratado, o Primavera está praticamente com o posto pronto, mais o outro projeto que nós
aprovamos para asfaltar a Avenida do Park, Moinho Velho, voltando ao Moinho Velho, ruas
asfaltadas, praça Céus do Bela Vista, mais as duas ruas que estão sendo licitadas na próxima semana.
Vamos ao bairro São Miguel, tem médico fixo lá, bairro 48, médico fixo lá, antes não tinha, tinham
exames que antes não tinham, as pessoas reclamavam. Bairro São Miguel não tinha remédio, agora
tem remédio e tem médico, também tem equipamentos novos para todos os postos de Dois Irmãos,
só faltam os remédios que o estado não está mandando e eu confirmo isso, os remédios que o
município tem de comprar o município está comprando. Exames que a prefeitura tem de mandar
fazer, a prefeitura está pagando, agora se o estado, e tem muitas pessoas que precisam pegar do
estado, infelizmente estão entrando na Justiça, inúmeras pessoas, e eu acho que tem de entrar
mesmo. Repasse de 10 mil para cada escola foi feito ano passado, nunca tinham feito isso, praça está
saindo no bairro São Miguel, está saindo no bairro Moinho Velho, postos estão sendo ampliado no
Centro, posto está sendo ampliado no São João, posto funcionando no bairro Navegantes e não está
sendo feito nada, as pessoas para irem morar lá no São João teve de ser contratada uma equipe,
gasto recurso, investido recurso para elas poderem ir morar lá. A Tânia e o Jerri tiveram que poupar
esse dinheiro para essas pessoas poderem morar lá. Então vocês dizem que nada foi feito, não vou
dizer em todos, mas praticamente em todos os bairros estão sendo feitos sim, só que vocês querem
mentir para as pessoas que é mais fácil ganhar a eleição. Muito obrigada. Vereador Paulo César
Quadri (Líder do PMDB): Presidente eles são pagos pelo dinheiro público do povo, não pela
presidente Dilma e o município de Dois Irmãos paga aluguel, paga uma série de coisas. Senhor
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Márcio, vou repetir pela última vez aqui, “a aprovação política das contas do prefeito não libera do
julgamento de suas contas específicas, as responsáveis diretas pela gestão financeira das inúmeras
unidades orçamentárias do próprio poder executivo, entregue a decisão definitiva do Tribunal de
Contas”, eu quero na próxima semana as negativas, senão vocês estão enganando o povo e
mentindo e mentindo para o povo. Só para terminar aqui o assunto, entregaram a saúde de Dois
Irmãos sem fisioterapia, sem exames, sem neurologia, querem falar o quê? Foi falado, o Leonel falou
de obras, Leonel, as ruas calçadas do bairro São Miguel você esqueceu de falar a construção do Park
Bela Vista, asfalto de 5 ruas no Moinho Velho, atividade física no Parcão, academia de ginástica,
ampliação do colégio Mário Sperb, ampliação da Rota Romântica, muro de contenção do São João. O
vereador Márcio não mora em Dois Irmãos, ele mora em outro lugar, ou é muito maldoso, que eu
acho que é a segunda opção, é muito maldoso. Começou só porque agora que no próximo ano tem
campanha política, começam agora a inventar a falar bobagem, agora eu quero que você traga a
negativa que o prefeito Miguel está tudo aprovado, não tem nada no Tribunal de Contas, não tem
coisas no Tribunal de Contas antigas, ai senhor Márcio Goldschmidt, eu vou te dar os parabéns,
agora, eu quero isso a próxima semana, porque repito, se não vier na semana que vem, o ex-prefeito
Miguel, o sorriso dele pode virar um sorriso de pesadelo para ele, porque você vai ter de trazer para
mim as contas aprovadas realmente, as negativas aprovadas realmente. Me tragam que eu vou ser o
primeiro a dizer que eu estava errado, mas me tragam na próxima semana as contas, porque é
bonito, é lindo no jornal falar, rir alegremente, o povo não é mais aquele povo que vocês pensam,
que se deixam levar por emoções, o povo quer a verdade, por isso que o país está do jeito que está,
administrado por um poder público chamado Dilma, Lula e mais os seus amiguinhos, então é por isso
que o país está na situação em que está, não sabem administrar o país, Tudo é fácil. Onde tem muito
dinheiro em uma empresa é fácil de administrar, onde começa a faltar dinheiro, vamos ver o que vai
acontecer daí para frente. Já estão querendo ver se foi mexido nas contas do Brasil ou não foi mexido
entre as contas no país, agora a cobra vai começar a fumar e nem abriram ainda o BNDES que são
bilhões doados para a Bolívia, para Cuba, para a Venezuela, eu não sei porque tanta doação e o povo
aqui não tem uma cirurgia, o povo espera um ano, muitas vezes, para fazer uma cirurgia de pedra na
vesícula, porque lá em cima o governo nos manda a migalha, só que agora o governo está fazendo
de tudo para alguém segurar, agora eu não quero impeachment de Dilma, nunca, eu quero que ela
pague a conta no país do que ela deixou o país, e se tiver que tirar a presidente Dilma que tirem ela
tudo dentro da lei, da justiça. Ela já está querendo colocar mais ministros apontados por ela para
tentar salvar a pele dela. Isso que está acontecendo no país. Quero parabenizar o Sachette pela
excelente revista, que está cada vez melhor, parabéns você, continue assim. Eu leio sempre a sua
revista e levo ela para todos os municípios e estados que eu vou. Muito obrigado. Vereador Márcio
Goldschmidt (Líder da oposição): Senhor Presidente, antes eu queria embora não fui eu, mas eu
queria pedir desculpa por esse tipo de coisa que vocês precisam presenciar aqui. Vocês têm de
presenciar aqui esse tipo de discurso, de aprovar, tem de trazer aqui ofício aprovando as contas de
um ex-prefeito. O Tribunal de Contas já fez isso, então cabe ao Tribunal de Contas, eu estou aqui
para discutir a cidade de Dois Irmãos e não para discutir o que ex-prefeito, se aprovaram as contas
ou não. Se não aprovaram, bom, lá na frente o Tribunal de Contas, o cartório eleitoral vai julgar,
agora não adianta subir aqui e ficar gritando. Paulo César Quadri, com todo o respeito, amigo,
colega, vereador, eu moro na mesma cidade que tu moras, moro com a cidade que tem problemas e
tem virtudes, agora Paulo, eu não quero mais que uma nova geração de jovens passe pelo que nós
tivemos de passar, pelo que a nossa geração teve de passar, onde que a única opção de trabalho até
então era o calçado. Eu iniciei trabalhando com 13 anos, ganhando R$ 0,55 a hora, e essa nova
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geração tem que ter novas oportunidades Paulo César Quadri e por isso que eu venho aqui para a
Tribuna para discutir as coisas de Dois Irmãos. Se lá em Brasília temos problemas, Paulo César Quadri,
nós elegemos os deputados que resolvam. Eu quero discutir os problemas da cidade de Dois Irmãos
e que o senhor mora muito mais tempo aqui do que eu, o senhor está aqui a 4 mandatos como
vereador, então vamos discutir e eu convido, nobre vereador, vamos discutir os problemas da cidade
de Dois Irmãos, não quero mais que uma nova geração passe a ter como única opção o calçado ou
então o Grupo Herval. Nós precisamos ter novas opções na cidade, precisamos ter a concorrência e a
disputa da mão de obra, a mão de obra precisa ser valorizada e aqui quando nós iniciamos e quando
começamos a discutir essa questão de abrir a cidade para novas empresas entrarem lembro-me
muito bem dos vereadores dizendo aqui, pego como exemplo a fábrica de tratores Mahindra, teve
vereador que subiu aqui na tribuna e disse: “Isso não vem, isso é promessa do PT, o que vai vir vai ser
uma fábrica de cortador de grama”, convido vocês a irem lá na fábrica de tratores Mahindra, estão
produzindo tratores aqui na cidade de Dois Irmãos e nós temos que ter orgulho disso. O que me tira
o sono é a inércia desse governo. Ao invés de nós estarmos pensando e planejando o nosso parque
industrial para que nós conseguíssemos fazer com que essa empresa que produz tratores carros e
motos, que ela trouxesse os outros produtos para Dois Irmãos também, que formasse aqui um
grande pólo industrial aqui na nossa região, porque nós estamos no meio de Canoas e Caxias, os dois
grandes pólos industriais, além de Erechim, do metal mecânico, nós estamos no meio. Então é o
seguinte, nós temos de planejar. Eu vivo na cidade, Paulinho, que desde a sua fundação ainda trafega
por cima da ponte de pedra que foi feita pelos imigrantes, que chegaram a Dois Irmãos, os primeiros
em 1824, ali que liga o São João ao Centro, ao Beira Rio. É esse tipo de coisa que eu vim aqui discutir
que eu vim aqui debater Paulo César Quadri e que eu lhe convido, deixe as contas do prefeito Miguel
para serem discutidas pelo Tribunal de Contas e vamos nós aqui que fomos eleitos pelo povo,
discutir a cidade. Eu queria estar discutindo aqui, uma rua que ligasse a rua Campo Bom à BR 116,
que passasse por dentro da Alberto Rúbenisch, como nós havíamos planejado que fosse feito o
encontro do distrito industrial. Mas esses projetos todos estão parados e é isso que eu digo que está
parado. Não há uma obra nova de planejamento na cidade que foi iniciada pelo governo Tânia e
Jerri. É isso que eu questiono não é para criticar, mas é para tirar da zona de conforto e fazer com
que nós arregacemos as mangas e comece a trabalhar e comece a olhar esses problemas. Deixemos
os problemas de Brasília e os problemas de Sartori e vamos nós tentar encaminhar os nossos
problemas de Dois Irmãos. Vereador Jailton Proença de Lima (Líder do PDT):Mais uma vez boa
noite a todos, tem uma família que chegou agora, quero cumprimentar vocês, chegaram para assistir
parte da sessão, sejam bem vindos. Eu quero continuar dentro da fala que eu vinha fazendo
anteriormente, continuando na questão da educação, claro que o município também estruturado na
área administrativa com pessoas que tenham qualificação, vão fazer uma boa gestão e a gestão do
município ela passa pela questão econômica e todo mundo sabe ou pelo menos os governantes, o
executivo e o legislativo devem saber que para melhor a situação econômica do município tem de se
incrementar a arrecadação de impostos e isso passa pelas empresas que produzem e que pagam
esse ICMS e outros impostos, então uma das preocupações que eu tenho como vereador, e o que
nós podemos fazer, o vereador aqui vota os projetos, discute voto dos projetos e sugerem para o
executivo algumas melhorias e a pouco tempo atrás nós visitamos, vereador Márcio Goldschmidt a
Mahindra, eu fui visitar a Mahindra acompanhado de uma pessoa que foi atrás, que correu atrás e
trouxe a Mahindra para Dois Irmãos acompanhado do ex-prefeito Miguel, apenas nós dois visitamos
€ conversamos com o seu Loreto e uma das nossas preocupações foi, é que desde aquela época até
agora, não se sabe nada em relação a área de terra que a Mahindra precisa para permanecer no
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município, segundo eles precisam de uma área de terra de 10 hectares, e eu falei para os funcionários
a pouco tempo, este final de semana, e até agora não sabem nada, estão aguardando a prefeita
municipal, a prefeita Tânia tomar providências em relação a isso, porque tem outros municípios
interessados em amparar, em receber a Mahindra na sua municipalidade, então é preocupante para
nós, uma vez que a empresa já está aqui e inclusive cerca de quatro unidades, quatro tratores, seis
tratores por semana estão sendo produzidos aqui no município e mandados para fora, até a empresa
chegou a alugar um pavilhão em Novo Hamburgo para colocar os tratores, para armazenar os
tratores lá, porque não tem mais lugar aqui em Dois Irmãos, o lugar onde estão é pequeno e
segundo o seu Loreto naquela época se o município conseguia facilitar e ajudar na negociação, na
aquisição desses 10 hectares de terra a empresa está pensando globalizar também a caminhonete da
Mahindra e também trazer para o Brasil para montar a caminhonete da Mahindra aqui no Brasil.
Segundo ele, já que tem uma montadora de tratores em Dois Irmãos que é a única do Brasil, bem
provável que seja também a montadora de caminhonete na mesma cidade e por isso estão pensando
em 10 hectares de terra. É bem pertinente essa discussão, porque daí as empresas, elas trazem mais
arrecadação para os municípios, elas geram emprego elas geram renda, agora precisa também haver
um interesse do município um incentivo fiscal melhor. Há municípios não só aqui do Rio Grande do
Sul, mas em outros estados que dão praticamente a área de terra, isenção de 20 anos, enfim. Nós
precisamos tentar fazer alguma coisa nesse sentido e junto com as empresas que vem precisamos
também qualificar a mão de obra, nós precisamos pensar que as empresas não são somente trazer
uma empresa e não ter quem trabalha nessas empresas, o pessoal do município só está preparado
para trabalhar na fábrica de calçado, por exemplo, ai a empresa tem de fazer como está fazendo no
nordeste, buscar gente de fora, de outros estados ou de outro país para trabalhar, ai também não
adianta, nós precisamos empregar o nosso povo, trazer empresas para cá, mas empregar aqueles que
são daqui, que moram aqui, que compram aqui e contribuem com o nosso município. Então, só para
dar sequência nessa discussão nessa fala, isso é pensar Dois irmãos, isso é pensa para frente e as
eleições vamos deixar para o ano que vem, vamos pensar hoje o município de Dois Irmãos. Muito
obrigado. Não tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O
senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 047 ao 052/ 2015. Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2015. Projeto de Resolução nº 004/2015. Moção nº 009/2015 à Comissão Geral de
Pareceres e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres.
Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 047/2015, de
autoria do Poder Executivo, que "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM
PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
048/2015, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Discussão: Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Senhor presidente este
projeto 048/2015, que me corrijam os vereadores da base do governo, este projeto veio somente
para a criação de mais um cargo, depois a vereadora pode colocar, estes agentes já estão
trabalhando no bairro União, Vale Esquerdo e Picada Verão? Vereadora Eliane Becker (PP): É a
contratação de mais um, já tem um agente trabalhando e daí se verificou que existem mais famílias
do que se planejou, por isso tem a necessidade de dois agentes, um só não consegue dar atenção
suficiente para estes bairros, por isso está sendo contratado mais um. Em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
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049/2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E ASSOCIAÇÃO DOS
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DE DOIS IRMÃOS - AUDI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Discussão: Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Presidente, além de ser muito
importante esses 15 mil reais que podem ser usados para transporte, ele poderá ser usado também
para valores de despesa de aluguel, luz, telefone, internet, faxineira, estagiário, aquisição de
computador, poderá ser utilizado de vários setores é um projeto muito importante, muito obrigado.
Vereador Joracir Filipin (PT): Este projeto realmente é muito importante, a AUDI precisava deste
recurso para não atrapalhar o transporte dos universitários. Em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 050/2015, de
autoria do Poder Executivo, que "PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE
ARMAZENEM ÁGUA SOBRE OS JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Discussão: Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Presidente este
projeto como falamos antes, poderá ser colocado nos vasos esponja floral, terra, brita ou argila, para
evitar a proliferação da Dengue, então boa iniciativa deste projeto, obrigado. Vereador Joracir
Filipin (PT): Temos que combater o mosquito da Dengue sim, pois cada cidadão tem que fazer sua
parte, pois só assim poderemos eliminar os focos deste mosquito que transmite a Dengue. Em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 051/2015, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
Nº 1.793/2000, DE 07 DE DEZEMBRO DE 200, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E
AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Discussão: Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Senhor presidente, nobres
vereadores, eu iria me posicionar contrário a este projeto, antes de ter conversado com o diretor do
departamento de trânsito, Mauro, por que o projeto estava incompleto, mas não quero ser o
responsável por estarmos segurando o projeto, então entendi qual o propósito de estender por mais
5 anos a concessão a empresas, isso possibilita, segundo o diretor do departamento de trânsito um
prazo maior para as empresas e consecutivamente se tem a possibilidade de mais empresas poderem
concorrer nos processos licitatórios, eu antes não havia entendido o projeto, até havia comentado
que iria pedir Vistas, mas conversando com o diretor entendi a proposta e me coloco favoravelmente
a este projeto. Vereador Joracir Filipin (PT): Quero destacar a importância do Mauro Agostine, que
hoje a tarde me procurou na Câmara de Vereadores para falar sobre este projeto, é importante
quando tem um projeto assim, quando não temos uma clareza e alguém venha para tirar as dúvidas,
nós acabamos votando, é louvável a tua ação Mauro por ter vindo aqui. Em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
052/2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Em votação o Projeto
foi aprovado por 6 votos favoráveis e uma abstenção, vereador Márcio Goldschmidt (PT) se absteve.
O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2015,
de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE DOIS IRMÃOS/RS AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE." Discussão:
Vereador Joracir Filipin (PT): Quero dizer da importância desta casa fazer parte deste Parlamento
Metropolitano, aonde todas as Câmaras de Vereadores vão estar em conjunto trabalhando as
demandas e pautas importantes para cada cidade, por exemplo em Dois Irmãos tem uma pauta de
extrema importância todos os vereadores irão reivindicar esta pauta e levar ao Governo do estado e
Governo Federal, por isso estou propondo que esta casa esteja engajada neste projeto. Em votação o
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Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº. 004/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA." Discussão: Vereador Joracir Filipin (PT): Esta comissão
eu dei entrada, para analisarmos na questão das doações de empresas para recursos de campanha,
não participarem de licitação no nosso município, essa resolução é para criar na Lei Orgânica do
município. Discussão: Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Senhor presidente, essa resolução que o
senhor está criando demonstra a importância de nós não somente criticarmos a política, mas
também apresentarmos soluções para a política, esta questão do financiamento privado de
campanha, a partidos políticos, a políticos, ela já deveria ser extinta há muito tempo, o Partido dos
Trabalhadores a partir de sexta-feira nacionalmente, ainda será definido no 5º Congresso Nacional do
PT, não aceitaremos mais recursos de nenhuma empresa, nenhuma empresa vai poder doar recursos
ao Partido dos Trabalhadores, tanto na esfera nacional, Estadual e Municipal, nenhum diretório mais
vai poder aceitar recursos das empresas, primeiro por que empresa não vota, por que quer doar
dinheiro? Nós temos que dar exemplo para que seja regra, temos que ter no máximo pessoas físicas
doando e estipular um teto, eu sou favorável que cada pessoa doe 700 reais no máximo, parabenizo
o presidente pela iniciativa e pelo que eu sei há um movimento nas Câmaras Municipais aqui da
região que vão fazer também este tipo de indicação e tomara que os executivos municipais da região
também o façam. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Aos ouvintes e assistência, presidente sou
contra este projeto hoje por que o senhor está usando de demagogia, por que a Lei Federal
sobrepõe a Lei Estadual e Municipal, se a Lei Federal tem este projeto aqui em Dois Irmãos não
precisa ser votado, é demagogia por que agora que liquidaram com o país, ganhando dinheiro de
todo lado, o senhor vem fazer um projeto aqui em Dois Irmãos, meu voto é não, demagogia jamais
com 4 mandatos. Sou o que sou, muito obrigado. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT):
Rapidamente quero manifestar minha opinião, não julgo ser demagogia não, até por conhecer a
pessoa do Filipin sabemos que ele tem boa intenção aqui a nível de município, para evitar estas
questões todas de corrupção que acontecem, mas por outro lado vejo que vamos praticamente
impedir as empresas que queiram fazer doações, pois se ela não pode participar de uma licitação as
empresas que prestam serviços ou que vendem alguma coisa para o município ela não vai doar, daí,
aqueles candidatos que não tem condições financeiras de bancar sua campanha, não poderão
receber legalmente a doação de empresa por que vai estar vedado por lei, daí pode ser que se
incentive o caixa 2 e tantas outras situações, talvez o município possa versar sobre este tema, mas
teremos ainda que mudar a questão Estadual e Federal, obrigado. Vereador João Leonel Dornelles
(PTB): Presidente acho interessante a prerrogativa de fazermos o projeto, de qualquer forma eu
gostaria que tivesse um parecer jurídico sobre a legalidade, por que a princípio, se existe uma lei
Federal e Estadual acima disso não podemos “cuspir para cima”, como se diz no bom gaúcho e além
disso apesar de entender o intuito do projeto, por que se uma empresa quiser fazer uma doação, se
tiver 100 funcionários ela vai botar no nome dos funcionários, os funcionários vão doar para os
políticos e a corrupção vai continuar, então a intenção pode ser muito boa, mas não vai resolver o
problema, já falei também que em relação a patrocínio público vai piorar mais ainda, não tenha uma
opinião pronta sobre o assunto, mas vejo que a empresa não pode doar, elas vão usar pessoas como
laranjas, primeiro ver a questão legislativa e segundo eu acho que não vai mudar o que está
acontecendo. Vereadora Eliane Becker (PP): Senhor presidente, pelo que me informei, posso estar
errada, mas vi semana passada outro município, não sei se era Parobé ou Taquara, um vereador fez
essa proposta, mas pelo que me foi passado é inconstitucional, mas hoje eu voto contra, também
como acompanho revistas, jornais, internet, as mídias em si, vejo que é uma proposta do Partido dos
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Trabalhadores, não é por isso que eu vou votar contra, mas enquanto eu não tiver uma definição se é
constitucional ou inconstitucional, eu voto contra. Em votação o Projeto foi aprovado por 4 votos
favoráveis, Vereadora Eliane Becker (PP) e vereador Paulo César Quadri (PMDB) votaram contra,
Vereador João Leonel Dornelles (PTB) se absteve. O Senhor Presidente colocou em discussão a
MOÇÃO Nº. 009/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender - “MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES A SRA. DULCE MARIA LOTERMANN, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO SOCIAL E DO SEU AGIR
SOLIDÁRIO E BONDOSO PARA COM O PRÓXIMO.” Em votação a Moção foi aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Ofício — de autoria do Sr. Francisco de
Assis Mendes, solicitando espaço para fazer uso da Tribuna Popular, para esclarecer episódio acerca
da cirurgia da esposa no Hospital São José. Teve um parecer favorável. O Senhor Presidente colocou
em votação o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 025/2015, de autoria do vereador Jailton Proença
de Lima - “REFERENTE À ILUMINAÇÃO DA RUA ALOÍSIO MALDANNER, LOCALIZADA NO BAIRRO
TRAVESSÃO: A) FOI FEITO PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA? B) POR QUAL MOTIVO AINDA
GRANDE PARTE DA RUA ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA? C) A ÁREA LOCALIZADA NO
FINAL DA RUA ALOÍSIO MALDANNER, SERÁ LOTEADA?". Em votação o Pedido foi aprovado por
unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se para o espaço das Explicações
Pessoais. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Senhor presidente, assistentes e a todos os
ouvintes da 103,5, temos aqui hoje, o senhor Nilson Lehmen e seus familiares, quero agradecer a
presença dele, ele é da Casa Civil do Governo Sartori, seja bem vindo sempre nesta casa e quero aqui
também parabenizar a nova corte de Dois Irmãos, a Adrielle, Daiana, Natália, que sexta-feira foram
escolhidas Rainha e princesas. Quero também parabenizar a minha filha Rossana Angélica Quadri que
formou-se em Direito na Unisinos, desejo a você minha filha sorte sempre e trabalhe sempre com o
coração em prol das causas sérias e honestas. Quero dizer aos ouvintes e presentes que agradeço a
sessão de hoje, obrigado. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Senhor presidente eu queria só nos
informes gerais corrigir, eu havia passado uma informação que seria na terça-feira nossa reunião lá
no bairro Travessão em relação a emenda do deputado Henrique Fontana e passou para quarta-feira
da outra semana no dia 05 de maio a reunião na Associação de moradores do bairro Travessão. Eu
queria que o senhor colocasse para todos os vereadores quando vai ser a Audiência Pública sobre as
pavimentações, precisamos avisar o pessoal que nos cobra, cumprimentar também o servidor da
Casa Civil, Nilson, que foi vereador do PMDB de Venâncio Aires e hoje no Governo do Sartori,
aproveitar que na Casa Civil temos muita influência política, é muito poder de comandar, eu queria
aproveitar e encaminhar uma Moção ao nosso Governador Sartori para que ele chame os 650
servidores da Polícia Civil e também os mais de mil servidores da Brigada Militar por que o Estado do
Rio Grande do Sul precisa destes servidores, no final de 2014 a casa estava lotada solicitando
segurança pública, temos 5 Policiais Militares estão se aposentando, semana que vem vou fazer uma
moção para que o Governador Sartori chame os servidores, pois a população clama por segurança, a
todos os ouvintes que nos acompanham em casa, uma boa noite, uma boa semana de trabalho e a
todos vocês que nos acompanham até agora, obrigado e uma boa semana de trabalho a todos. Não
tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Considerações finais do
Presidente. A data da Audiência Pública será numa quinta-feira às 19:00 dia 19 de maio, podemos
começar a comunicar os interessados. Não tendo mais nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no
dia 27 de abril de 2015, com início às 19horas.
20
DOIS IRMÃOS, 20 DE ABRIL DE 2015. midade
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sprove vo
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JAILTON PROENÇA DE LIMA *T & )
SECRETÁRIO sgoretário: E
JORACIR FILIPIN GIBIS.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
21