sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
DOIS IRMÃOS - RS -
ATA Nº. 15/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 27 DE ABRIL DE 2015.
Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César
Quadri, João Leonel Dornelles e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão
sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O homem bom tira coisas
boas do bom tesouro do seu coração, mas o homem mau tira do seu mau coisas más, por que a boca fala
daquilo que o coração está cheio” Lucas 6:45. A Ata nº. 13/2015 foi aprovada por unanimidade sem ser
lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº.
014/2014 encontra-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 176/15 — GP de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 053 ao 059/2015 para apreciação e aprovação
desta Casa Legislativa. Por fim, cópias do Edital nº 007/2015 — Tomada de Preços, Edital nº 008/2015 —
Tomada de Preços, Edital nº 038/2015 - Pregão Eletrônico e Edital nº 039/2015 — Pregão Presencial.
Ofício nº 180/15 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, solicitando auxílio na liberação da
Emenda Parlamentar do Dep. Ronaldo Zulke, no valor de 500 mil reais, destinados a aquisição do Centro
de Convivência. Ofício nº 168/2015 Gab- de autoria do Poder Executivo Municipal, em respostas ao
Requerimento nº 017/2015, de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima, encaminhando a relação de
diárias do Executivo Municipal de 2014 até a presente data de 2015. Ofício nº 168/2015 Gab - de
autoria do Poder Executivo Municipal, em respostas ao Pedido de Informações nº 021/2015, de autoria
do Vereador Léo Buttenbender, que versa sobre a iluminação pública. Ofício nº 012/2015 — de autoria
do Corpo de Bombeiros, solicitando espaço para reunião de efetivo militar do 2º Comando Regional de
Bombeiros, no dia 06 de maio das 12h30 min. às 18h30 min. , a fim de tratar assuntos relativos à
Prevenção Contra Incêndios. fazer uso da Tribuna Popular, para esclarecer episódio acerca da cirurgia da
esposa no Hospital São José. PROJETO DE LEI Nº. 053/2015, de autoria do Poder Executivo, que
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E
CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE
LEI Nº. 054/2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO.” PROJETO DE LEI Nº. 055/2015, de autoria do
Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 056/2015, de autoria do Poder
Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 057/2015, de autoria do Poder
Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 058/2015, de autoria do Poder
Executivo, que “ALTERA A LEI Nº 1425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O
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PARCELEMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº. 059/2015, de
autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” REQUERIMENTO Nº. 025/2015, de
autoria da vereadora Eliane Becker - “REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA
ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JÚLIO ALIPIO KIRSCHNER, FALECIDO NO DIA
19 DE ABRIL DE 2015, AOS 80 ANOS DE IDADE.” PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 027/2015, de autoria
do vereador Léo Buttenbender - “REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO
FLORESTA: A) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA? B) A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ TEM
ALGUMA ÁREA EM VISTA PARA ESSA FINALIDADE? C) QUAL A SUA LOCALIZAÇÃO?” PEDIDO DE
INFORMAÇÃO Nº. 028/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt - “REFERENTE AO
TERRENO QUE ESTA LOCALIZADO EM FRENTE À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (TERRENO
ONDE ESTAVAM ACAMPADOS ÍNDIOS DA TRIBO KAIGANG): A) QUEM É O PROPRIETÁRIO? B) QUAL É O
MOTIVO DO CERCAMENTO E POR QUEM FOI FEITO?” PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 029/2015, de
autoria do vereador Jair Francisco Quilin - “REFERENTE AOS INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS: A)
QUAL O VALOR INVESTIDO NOS ANOS DE 2013 E 2014 EM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS?
B) QUANTO FOI INVESTIDO POR EMPRESA? C) QUAIS AS EMPRESAS E ONDE ELAS SE INSTALARAM?
INDICAÇÃO Nº. 024/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender - "QUE A PREFEITURA
MUNICIPAL EFETUE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS EM NOSSA CIDADE, E COBRE
AS DESPESAS DOS PROPRIETÁRIOS JUNTO AO IPTU. INDICAÇÃO Nº. 025/2015, de autoria do
vereador Léo Buttenbender - “AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO FLORESTA,
QUE O ÔNIBUS SIGA DA RUA AFFONSO WOLF EM DIREÇÃO A AVENIDA FLORESTAL, SUBA A RUA
REPÚBLICA ATÉ A RUA ESTEIO.” INDICAÇÃO Nº. 026/2015, de autoria do vereador Jailton Proença
de Lima - “QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE HABITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES A FIM DE ATENDER A DEMANDA
EXISTENTE NO MUNICÍPIO, PODENDO SER ENTREGUE AS CASAS POPULARES PRONTAS OU OS LOTES
PARA QUE AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS POSSAM CONSTRUIR POR CONTA PRÓPRIA.” PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 075/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender - "QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA ARNO
WICKERT, ESQUINA COM A RUA VALENTIM WECHENFELDER, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA QUE
EFETUEM A LIMPEZA DOS TERRENOS.” Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou
de imediato ao Grande Expediente. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente,
secretário Jair, a senhora e senhores vereadores, aos servidores da casa, imprensa, rádio Encosta da
Serra, a todos os senhores e senhoras que nos prestigiam aqui com a presença, a todos que
acompanham a sessão em suas residências e hoje em especial aqui ao senhor Jorge nosso médico
pediatra do município de Dois Irmãos, há poucos dias acabei levando minha pequena lá e fui muito bem
atendido pelo Jorge, um excepcional profissional aqui da nossa cidade e que bom que temos ele entre
nós para poder prestar um serviço de qualidade a todas as nossas crianças. Senhor presidente eu inicio
hoje feliz com 2 projetos que vieram aqui para casa, dois projetos de pavimentação, um projeto que é
pavimentação de duas ruas no bairro 48 de uma emenda do Deputado Federal Henrique Fontana no
valor de 250 mil reais que sem dúvida vai amenizar aquele problema da pedra irregular, vai acabar com
aquele problema e o outro também pavimentação asfáltica do Deputado Federal Eliseu Padilha do
PMDB que será destinada para o bairro São João, vai terminar a pavimentação da rua Goiás e todas
aquelas ruas no entrono do Residencial das Flores que ainda faltam ser pavimentadas, também no valor
de 250 mil reais, emendas dos parlamentares, do Governo federal, da Presidenta Dilma, que estão
chegando para Dois Irmãos e que vão melhorar sem dúvida a vida da população. Eu já informei na
semana passada, mas vale a pena repetir que nós estamos conseguindo uma emenda do deputado
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Henrique Fontana para o bairro Travessão no valor de 250 mil reais, na semana que vem na terça-feira,
teremos uma reunião na Associação de Moradores do bairro, para definir de forma democrática, de
forma conjunta, quais serão as ruas, ou qual será a rua que vamos pavimentar e de que forma iremos
pavimentar. Eu queria comentar também, tivemos o privilégio este final de semana de ter a visita neste
final de semana do Deputado Federal Elvino Bohn Gass, esteve visitando o 5º Salão de negócios, esteve
visitando a cidade, passou na Rádio Encosta da Serra, cumprimentou pessoas, mas toda vez que um
deputado vem aqui, temos o compromisso de pedir verbas, de garantir recursos para a cidade, o Elvino
Bohn Gass, já trouxe recursos para a construção da Casa do Produtor Rural na Praça, é um recurso que
foi intermediado através dele, de Emenda Parlamentar ele trouxe o Caminhão de Boiadeiro que faz o
transporte dos animais para o abatedouro do Morro Reuter e que abastece a merenda escolar, a carne
da merenda escolar é transportada através deste caminhão que foi trazido pelo deputado Bohn Gass e
também implementos agrícolas que os colonos utilizam, mas solicitei ao Elvino também recursos
principalmente numa área que é importante aqui na cidade que é na área da saúde, nós no hospital
temos um problema o último gestor, o senhor Lucas, conversamos com o Lucas e combinamos de trocar
todos aqueles equipamentos dos quartos que são muito velhos e o Elvino Bohn Gass, atendendo esse
nosso pedido este final de semana, se comprometeu a repassar 250 mil reais para equiparmos melhor
nosso hospital, comuniquei hoje o secretário Jerry e nos próximos dias o deputado vai encaminhar a
emenda para o município e vamos encaminhar todos os tramites até que venham os equipamentos,
então notícias boas, também estamos preocupados em trazer recursos para melhorar a vida das pessoas
aqui na cidade. Eu gostaria de falar sobre o projeto 058/2015, é um projeto no mínimo polêmico e que
me chamou atenção e repassei isso para alguns vereadores, o projeto propõe alterar o artigo 63 da Lei
1425/1996, basicamente dois parágrafos estão sendo alterados: “dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano e dá outras providências”, o que está sendo proposto aqui? Parágrafo 1 do artigo 63: "Nos
Loteamentos e sítios de recreio que comprovarem área verde correspondente a estabelecida no caput
deste artigo, poderá ser dispensada a área de recreação, desde que com parecer favorável do Conselho
do Plano Diretor do Município” e o parágrafo 2: “Excepcionalmente e desde que comprovado o interesse
público, o município poderá receber área institucional situada em local diverso do empreendimento
devendo ser feita a devida compensação pecuniária mediante avaliação do departamento técnico
municipal”, eu não vejo interesse público nesta questão, vejo a grande dificuldade que o município
sempre teve e continua tendo em todos os bairros, tivemos aqui, o vereador Léo que através do
deputado Henrique Fontana, intermediou uma emenda para uma praça no bairro Moinho Velho e
tivemos o problema de não ter uma área institucional central no bairro e a praça vai se construída num
barranco do lado do Rio, então o que nós estamos querendo fazer é fazer com que o loteador que vai
lotear uma área de terra num bairro, que ele não precise dar uma área institucional ou reservar uma área
verde aonde ele vai fazer o loteamento, poderá encaminhar em qualquer área do município, na minha
opinião isso é um problema para o município, nós temos inúmeros bairros que não tem área
institucional ou que não tem área verde, futuramente os bairros irão crescer e teremos a mesma
dificuldade, pude acompanhar a administração passada do governo do professor Miguel e do vice
Mauro Rosso e foram desapropriados mais de 4 hectares de terra, justamente para fazer creche, posto
de saúde e praças, essa é uma grande dificuldade desta cidade, a atual administração acabou
desapropriando uma área no bairro Primavera, pois não tínhamos nenhuma área para construirmos uma
creche, então acredito que tenhamos que chamar o secretário para explicar um pouco melhor, por que
pelo que estou entendendo, não tem vantagem pública nisso e sim alguns interesses e temos que
discutir estes interesses, se de fato forem interesses da coletividade, sempre seremos favoráveis, agora
da forma como está posto que vamos ficar a critério do Conselho do Plano Diretor de emitir um parecer,
ou do loteador destinar uma área de terra num outro local, isso para mim é estranho, se isso fosse um
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movimento nos municípios do entorno atendendo uma lei Federal, Estadual, eu até entenderia, mas não
é o caso, então eu queria mais explicações, que bom que o senhor segurou este projeto, pois este é um
projeto que sem dúvida tem que ser mais discutido e gerará muita polêmica na cidade, por enquanto
seria isso, senhor presidente. Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite presidente, secretário Jair Quilin,
vereadores, doutor Maciel, Helô, funcionários da casa, imprensa falada e escrita, comunidade, doutor
Jorge e esposa, sinto orgulho de tê-lo aqui sendo homenageado pela indicação do colega Léo, mas
acredito que quando agente escuta vocês que abraçaram a muitos anos atrás Dois Irmãos e conheço
uma das filhas e sei o que vocês fazem, muitas vezes deixam de cuidar das suas famílias para cuidar das
nossas famílias e nos deixar de forma confortada, por que ficamos aflitos quando nossos sobrinhos, por
que eu não tenho filhos, mas quando um dos nossos sobrinhos ou mesmo alunos quando ficam doentes
e agente fica sabendo da situação e espera que eles fiquem bem, as mães também nos falam das
situações deles e as vezes não é assim, mas ficamos aflitos e esperamos que um médico salve, agente
sabe que muitas vezes não está nem mais na mão de vocês, então esperamos da câmara, da prefeitura,
dos governos de nós políticos muitas soluções, para que melhore o trabalho de vocês, então essa é
nossa função e daí acho que o Léo fez bem em indicar , pois quando vamos falar com nossos deputados,
eles tem, a partir de uma lei federal, 50% das verbas são para ajudar a saúde, então acredito que cada
bancada, possa ajudar a melhorar a cidade e o trabalho de vocês e como você mesmo falou, que esta
criança não chegue no estado de ser internado no nosso hospital, por que daí demonstra que o trabalho
de vocês foi bem feito, internar tem um custo muito mais alto, hoje falando do custo do hospital ele
chega a mais de 500 mil reais por mês dos recursos livres do município, abrindo os jornais de hoje, os
repasses dos hospitais do Estado estão com problemas já vem do governo passado e continua neste
governo, tínhamos a esperança de que as coisas iriam melhorar e não melhoram, quem aguenta no
braço são vocês da área da saúde, se não tivessem este amor pelas crianças e pelos pais, acho que todos
já teriam deixado seu jaleco, como fez a Doutora Elaine, pois vocês tem seus consultórios particulares,
sentimos orgulho de vocês, por permanecerem conosco, muito obrigado. Na semana passada, fiquei
sabendo tarde de mais que o seu Alípio Kirschner, um senhor que muitas vezes subi no seu caminhão,
quando li a reportagem que ele havia falecido muitas memórias vieram na minha cabeça, pois ele vinha
até os agricultores comprar os produtos dos agricultores de Dois irmãos, Morro Reuter e Herval, então
eu e os colegas vereadores fizemos os votos de pesar a família Kirschner. Na sexta-feira do dia 08 de
maio, inaugura a praça CÉUS, que foram investidos mais de 2 milhões de reais de recursos do Governo
Federal, mais os recursos do município para manter este projeto, que são diversos profissionais que irão
trabalhar lá, é um projeto que visa o contra turno dos bairros Portal da Serra, Picada 48, Bela Vista e Do
Lago, então vamos, a partir do mês de maio, colher frutos, toda esta questão de violência, das drogas
que temos, vamos pensar positivo que esta praça possa evitar que futuras crianças se envolvam nesta
“drogadição” que cada dia aumenta mais no nosso município e nosso país. Vejo aqui o presidente da
Associação do bairro São Miguel e convido em nome dele, Airton que terá baile da linguiça sábado dia
02 de maio, lá no bairro Moinho Velho, convido toda comunidade para prestigiarem o evento da
comunidade do São Miguel, o custo é 25 reais. Projetos que vieram, o projeto de 170 mil reais de
suplementação para pagar o PIS PASEP dos funcionários, que é o projeto 059/2015, outro projeto o
054/2015 que é de repasse de 71 mil reais por mês, neste caso são 508 mil que já foi aprovado no início
do ano para o Turno Inverso da FADI, também o projeto para pavimentação da ruas Goiás, Ceará,
Maranhão, Amazonas e Hary Berlitz, que é importante pois se uma dia não tivermos acesso pela Rio de
Janeiro que é a entrada do bairro, podemos usar o acesso que é a Hary Berlitz, esta emenda é do
deputado Eliseu Padilha, depois 314,400 mil do deputado Henrique Fontana, para a rua Salvador e rua
Vitória, também tem a contratação de 5 agentes da saúde para os postos do Primavera e uma a mais
para o bairro Navegantes, para poder trabalhar no bairro Beira Rio, seria isso neste momento, obrigado.
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Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa noite senhor presidente Joracir Filipin, secretário Jair
Quilin do PDT, todos os colegas vereadores, a imprensa presente, nossa assistência, quero cumprimentá-
los essa noite e também ao nosso pediatra Dr. Jorge Pereira que hoje recebeu esta Moção de
Congratulações junto com sua esposa, quero me associar nesta homenagem visto que assinamos e
aprovamos, mas também não poderia deixar de me manifestar, por que acompanhamos o trabalho dos
médicos, primeiro como cidadão, como pai de família e também como vereador, tenho duas crianças e a
Zaine e o Isac foram atendidos muitas vezes pelo senhor no hospital São José, temos plano do IPÊ,
somos atendidos pelo Dr. Paulo Estrada, porém as de emergências, aquelas fora de hora, final de
semana, a noite, sempre fomos muito bem socorridos no hospital São José, desde que o senhor
administra a pediatria deste hospital, quando o senhor está cumprindo plantão, na maioria das vezes nos
atendia pessoalmente, então esta deferência nesta noite a sua pessoa é muito justa, visto que como
profissional o senhor teve uma formação, teve um esforço enorme para concluir sua formação, investiu
recursos que sabemos não é pouco, na área da medicina ela é muito cara e além disso, depois de
formado se doou, se dedicou como deveria ser com cada profissional em qualquer das áreas, se não se
dedicar acaba se tornando infeliz na sua profissão e como o senhor bem disse, pode jogar a toalha e
fazer outra coisa, então para nós é uma honra, um orgulho nesta noite senhor Jorge, falar do seu
trabalho e testemunhar para toda comunidade de Dois Irmãos, reconhecer, por que sei que vocês
médicos são bastante unidos nesta área de pediatria e na gestão do hospital, o senhor já contribui
muito, já conversamos pessoalmente sobre estas questões que dizem respeito ao município de Dois
Irmãos e sempre precisamos contar com vocês, com a opinião, com sugestões, com as críticas para
melhorar a área da saúde no nosso município, nenhum secretário da saúde pode trabalhar sozinho sem
a classe médica estar lhe dando suporte, por que são os técnicos que respondem por isso e tem a
peculiaridade de conhecer melhor o trabalho, então parabéns, Dois Irmãos sente-se orgulhoso pelo seu
trabalho e sua família também, como o senhor falou. Quero ainda falar em relação aos projetos que já
foram destacados nesta casa, especialmente ao projeto da Picada 48 que desde o ano passado, estamos
fazendo reuniões para ouvir a comunidade e ouvimos muito, os vereadores que foram na Picada 48, são
testemunhas disso, os que participaram da reunião no ano passado e a deste ano também, as cobranças
em relação a esta pavimentação destas ruas ali que estão bem complicadas com o calçamento irregular e
que agora veio o projeto, os moradores com certeza estão felizes e ansiosos para que se conclua a obra,
logo será feito licitação depois de autorizada aqui na câmara e também o projeto 056/2015 que fala da
pavimentação das ruas Amazonas, Ceará, Maranhão, Hary Berlitz e da conclusão da Rua Goiás. Estas ruas
também foram muito cobradas, porém a finalização da Goiás que se liga com a Amazonas, é um pedido
da comunidade e da Associação de moradores e agora ficou mais latente a necessidade, por ocasião dos
240 Apartamentos, o Residencial das Flores, só quero chamar atenção da administração e
oportunamente quero conversar com o secretário Nei, para fazer um planejamento mais apurado em
relação da frente do Residencial das Flores, percebe-se lá o ônibus está passando para pegar as crianças,
mas não tem parada de ônibus e em dia de chuva elas pegam um pouquinho de chuva, então se
planejar uma parada e também nos finais de tarde e finais de semana, o estacionamento está
acontecendo dos dois lados da via, a rua Amazonas deve ter 7 metros, não sei e com carros dos dois
lados passa somente um carro e com dificuldades, então pensar na frente tem uma área verde, pode ser
feito o alargamento daquela rua, enfim pensar alguma coisa, pois está bem complicado, mas ficamos
contentes em relação ao projeto que está chegando nesta casa. Vereador Joracir Filipin (PT): Vereador,
só para contribuir, o secretário de planejamento já deveria pensar alguma alternativa antes de colocar o
asfalto ali, pois depois já fica mais complicado, seria importante pelo menos recuar um metro e meio
para ter estacionamento. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Importante por que daí não
precisaria se fazer duas obras e gastar duas vezes, bom, ainda em relação a essas ruas a rua Maranhão é
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uma travessa, deve ter 50 metros, muito pedida pelos moradores por que o calçamento solta muito,
cobramos várias vezes aqui a pedido dos moradores, o seu Nelson inclusive nos cobrou muito e agora
vai sair, que bom, parabéns aos moradores por terem cobrado, a administração por terem ouvido as
solicitações. Fiz uma indicação que entrou hoje, em relação as moradias populares para Dois Irmãos, tem
o Residencial das Flores que acabamos de fazer a entrega, a Administração Municipal e a Câmara, mais
ainda há demandas, forma mais de 800 inscritos para 240 unidades, então a população nos solicitas em
relação as casas, pode ser também apartamentos, mas que contemple a s pessoas que não podem morar
em apartamentos, que tem mais filhos, que também não tem condições de comprar terreno, todo
mundo sabe que a especulação imobiliária, os terrenos são caríssimos, costumo dizer que em Dois
Irmãos tem dois tipos de louco, um que coloca o preço e o outro que compra, por que realmente é caro,
eu estava trocando uma idéia com o colega vereador Leonel em relação a esta sugestão, que se facilite a
compra dos lotes, para que o proprietário possa se organizar para construir sua própria casa conforme
suas condições ou se oportunize as casas populares, dentro de um planejamento na Secretaria Municipal
de habitação, conforme as determinações do Conselho Municipal de Habitação, seria esta minha
sugestão, obrigado pela atenção de todos. Vereador João Leonel Dornelles (PTB): Boa noite a todos,
aos nossos ouvintes, a nossa assistência, aos colegas, em especial ao Dr. Jorge. Nós temos um tempo de
Dois Irmãos parecido. Eu acho que o Dr. Lembra que quando chegaste em 90, nós conseguimos fazer o
convênio da KBRGS (sic), do Banrisul com o Dr. E minha filha Jéssica que hoje está com 24 anos né, foi
atendida até o máximo da idade possível, pelo mestre da pediatria, é uma justa homenagem. Quero me
referir a este projeto que o Márcio levantou do Projeto nº 058. Não querendo apurar nem colocar a
carreta na frente dos bois, de qualquer forma Márcio o projeto veio no dia 22, hoje é dia 27, nós
tínhamos 5 dias para tentar ligar para o Nei ou para alguém para conseguirmos algumas informações,
sobre o referido projeto. Quando nós fazemos uma leitura dinâmica, nós lemos e passa batido por muita
coisa. Esse projeto ele está sendo feito com o intuito de ajudar o pessoal do CTG a conseguir uma área
de tiro de laço, que é uma antiga reivindicação dos tradicionalistas de Dois Irmãos. O que está
acontecendo é que existe no Bela Vista, nós já temos muita área institucional. Nós temos do lado da
escola, ali perto de onde vai ser inaugurada aquela área toda no município, o município criou também
outras áreas onde foi destinado, então na realidade, no bairro Bela Vista nós temos muita área
institucional e existe interesse em fazer mais investimentos habitacionais lá ocorre que da maneira que
está, se alguém quiser fazer um loteamento e ter de deixar ali, nós vamos ter muita área institucional
naquela região e nós não temos em outras partes, então é exatamente isso que está acontecendo, está
se tentando fazer uma troca diária para que seja contemplado os nossos gaúchos ai com uma área para
o famoso tiro de laço. Eu também tenho receio de quando a gente começa a colocar dúvidas sobre a
questão dos conselhos. Eu respeito muito o pessoal dos conselhos, o Conselho da Saúde, o Conselho da
Habitação, o Conselho do Patrimônio, todos são pessoas que trabalha sem remuneração pelo município.
Eles têm uma capacitação e vão e põe o seu nome à disposição para trabalhar e no parágrafo primeiro
diz muito claramente que precisam parecer favorável do conselho do Plano Diretor. Será que as pessoas
que estão no plano diretor não merecem estar lá? Porque eles vão emitir pareceres, precisa disso, assim
como na saúde, muitas vezes o Conselho da Saúde precisa emitir parecer Dr. Jorge, e segundo diz que
precisa comprovadamente o interesse público, quer dizer que se não for do interesse do município e da
prefeitura não há a troca, mas do jeito que está a lei está em engessada. Eu posso, o município tem
interesse em uma área lá no Travessão e não poderá fazer a permuta porque a lei não permite, então na
realidade o que o projeto está propondo é exatamente isso que aja essa possibilidade de eu fazer, eu
quero fazer um loteamento aqui, o município tem interesse em área institucional aqui ou já tem
suficiente? Não, eu quero uma área em outro bairro, eu vou lá e faço a permuta e na justificativa se foi
lida a justificativa, ficou muito claro que deve possibilitar a troca nos mesmos valores, não há perda para
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o município, mas de qualquer forma se quiserem que mais alguém venha dar explicação, não tem
problema, eu só acho que nós poderíamos nesses 5 dias que o projeto está aqui deitado na Casa termos
já perguntado se nós tínhamos alguma dúvida. Era isso, muito obrigado. Vereador Léo Buttenbender
(PT): Senhor Presidente, vice-secretário, Dr. Maciel Schaumoloeffel, servidores desta Casa colegas
vereadores, a imprensa o Jornal Dois irmãos, o Jornal O Diário e as pessoas que nos prestigiam esta
noite eu só tenho alguns assuntos aqui que eu acho relevante tocar na sessão de hoje, mas antes disso,
antes eu falei em nome da comunidade Dr. Jorge e agora eu só quero dizer o seguinte, falando da minha
pessoa, o senhor jamais vai ser esquecido por mim e por minha esposa e com certeza o filho também.
Quando ele veio para nós, o Bruninho, o senhor sempre nos atendia de madrugada, o senhor sabe, nós
nunca conhecemos exatamente a situação biológica da criança, porque chora, porque está exausta e o
senhor foi o socorro da gente. Isso foi 24 horas, por isso que eu digo, o Dr. Jorge faz, deixa de atender a
sua família para fazer plantões isso a gente sabe, e muita gente as vezes não reconhece isso. Deixa de
descansar deixa de dormir está lá atendendo plantões no hospital, não é? E não tem hora para o senhor
receber ligações. Tenho certeza que o senhor as atende. Então quero dizer senhor Jorge, o senhor que é
médico, eu considero uma das profissões mais humanas que existem que salva. É amor e compaixão, é
dedicação 24 horas por dia. Então são mais essas palavras que eu tenho a te dizer para o Dr. Jorge esta
noite. Sobre as emendas parlamentares eu fico muito contente de fato. Então os ouvintes da Rádio 103.5,
que estão a escuta da nossa sessão, eu quero dar um alô para a Picada 48 que podem ficar tranquilos
que o asfalto vai sair na rua Vitória e na rua Salvador, pois no ano passado se criou uma certa polêmica
querendo destinar os 250 mil reais para uma outra rua e cuja a emenda fui eu quem consegui através do
deputado Henrique Fontana, 250 mil reais e hoje nós vamos aprovar a contra partida de 68 mil 562 reais.
Fiz n ano passado uma reunião de emergência e fizemos o abaixo assinado em todas as casas do 48, não
sei quantas assinaturas exatamente deu, mas a prefeita entendeu de que realmente o pedido foi do
vereador Léo e foi pedido para a capa asfáltica do loteamento 48, então aquele povo também merece.
São 190 casas que o loteamento possui hoje, então, nada mais justo e fico contente mesmo, por orientar
esse projeto hoje aqui e nós com certeza vamos aprovar isso, essa contra partida para que de imediato
saia a licitação e o asfalto para aquele povo de lá. Também existe, já foi citado os 250 mil do Henrique
Fontana para o Moinho Velho, a questão da praça que já iniciou suas obras, então aquele povo também
está sendo beneficiado com a praça. Muito bem senhor Presidente, eu vou fazer em tribuna hoje à noite,
eu gostaria que o senhor convocasse para comparecer a esta Casa o secretário Jerri Meneguetti, o
secretário da saúde, para tratarmos sobre questões da saúde em especial das UBSs, Unidades Básicas de
Saúde nos bairros, porque há muitas pessoas que me procuram, reclamam por exemplo, o bairro São
Miguel, temos aqui representantes, moradores do bairro São Miguel, pessoas do Moinho Velho devem
se deslocar para o bairro São Miguel para serem atendidos lá. Não atendem aqui no centro, no postinho
aqui do centro, é o que eu recebi hoje á tarde. Então não sei qual é a regra de mapeamento que é feito,
eu acho que você pode até falar depois, não é? Alguns esclarecimentos porque a população quer saber,
não é crítica, mas sim esclarecimentos. Uma professora, por exemplo a da Felipe Wendling sentiu mal e
foi do lado, o postinho do Bela Vista e falaram que ela tinha que ser atendida no Posto 24 horas, no
centro. Ela mora no Vale verde. Eu fiquei meio triste com essa notícia dela. Ela disse “Ninguém faz nada,
eu estou me sentindo mal e não vou ser atendida aqui no postinho. Então eu gostaria, senhor
Presidente, que você chamasse o secretário aqui para nós vermos o que está acontecendo, quais são as
regras, não sei. O mapeamento, como é feito, quem é atendido e onde, enfim, as pessoas se sentem
perdidas. Pois bem, nós esperamos que o secretário venha aqui para nós podermos então fazer uma
discussão aberta, tranquila, de esclarecimentos aqui. A limpeza dos terrenos baldios, essa já é uma
reivindicação antiga continuamos sendo cobrados pelos moradores, por exemplo, cito aqui o nome do
Evandro morador da rua Antônio Vicker com a Valentim Wechenfelder. A esposa foi recolher roupa que
Ei
estava começando a chover e quando retornou dentro de casa havia uma grande cobra se deslocando
dentro da sala. Então gente, as vezes nós falamos aqui e parece que não é, mas então assim, a prefeitura,
qual é a solução? A prefeitura faça a limpeza contrata uma equipe, terceiriza o serviço e cobra no IPTU,
no carnê, é a saída. Terreno baldio não é uma área de terras não, são terrenos, as vezes até no centro da
cidade existem terrenos baldios e muitas pessoas me procuraram em relação a isso. Espero que o
executivo veja alguma maneira de se fazer esse tipo de serviço para que as pessoas possam ficar
tranquilas dentro de casa, que os bichos não entram. Para finalizar, as festas final de semana, está aqui o
Presidente, daí é preciso valorizar também as pessoas da comunidade, o presidente Affonso Vogel do
bairro São Miguel, que a Aline já comentou a pouco, estão promovendo a sua festa tradicional, o Baile
da Linguiça no moinho Velho sábado à noite, certo quem quiser participar, se fazer presente estão
convidados. O Vale Direito, domingo, também celebra padroeira nossa senhora de Fátima o dia todo a
festa, também temos Salão de Negócios que continua sexta, Sábado e Domingo, aliás está sendo
realmente uma grande festa e as pessoas realmente estão participando, os turistas estão vindo pessoas
visitando e estão gostando, a administração está de parabéns. A questão da festa do trabalhador que
também acontece no Parque Romeo Benício Wolf na sexta-feira na parte da tarde se não me falha a
memória, então estão convidados para este final de semana, bastantes eventos na cidade, entre outros. É
sempre bom se fazer presente, prestigiar também, não é, Dr.? Muito bem. Senhor Presidente era isso no
momento, obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor Presidente, secretário Jair, colegas
vereadores, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, pessoas que nos honram aqui com sua presença, em
especial o homenageado da noite, Dr. Jorge nada mais do que justo e a gente muitas vezes apanha, mas
aguenta no osso do peito quero parabenizar sua esposa, Dona Elisete que também muitas vezes sofre
junto com o Jorge quando se tem críticas infundadas e assim é a vida. Quero parabenizar todos os
vereadores pela conduta hoje dessa sessão. Eu penso que é assim nós podemos progredir, melhorar a
nossa cidade, inclusive muitas vezes ainda nessa questão de criar polêmica. Acho que não tem
necessidade de polêmica é bom, é importante nós termos esclarecimentos em relação a esse projeto
quando se tem dúvida, mas eu acho que é desnecessário colocar logo a palavra polêmica. Não há
necessidade. Quero parabenizar também ao pessoal da secretaria de indústria e comércio e turismo pela
bela festa e todos que no conjunto estão realizando esse Salão do empreendedor, está muito bacana
mesmo a festa, inclusive estou fazendo hoje uma indicação que o pessoal da associação de proteção dos
animais no próximo ano ou até a semana que vem, tenham espaço específico para fazer a doação de
animais também, já que é o momento oportuno, apesar que eu sei que existem restrições por causa do
pessoal dos coelhos, mas vamos deixar os cachorros bem longe dos coelhos, mas eu acho que é
importante nós aproveitarmos esse momento já que existem muitos animais lá e fazer a doação dos
animais, porque muitas pessoas procuram. Também quero dizer, no bairro São Miguel devem iniciar a
obra da praça que tanto eu luto, que já foi assinado, só falta fazer alguns ajustes por causa da questão
do meio ambiente, que tem de transplantar duas árvores lá. Infelizmente o meio ambiente é um pouco
demorado e quero parabenizar também ao vereador Léo pela praça do bairro Moinho Velho que vai
ficar muito bonita e não vai ser num barranco, vai ser num lugar bem adequado, bem espaçoso, uma
área muito grande. E também parabenizar os vereadores pelas conquistas das emendas parlamentares e
quando a gente escuta muitas vezes falar aqui e eu espero que não se repita mais as críticas gratuitas de
que não se faz nada neste município por exemplo agora em questão de poucos dias só de
pavimentações 7 ruas hoje e mais poucos dias atrás mais 7 ruas com pavimentação asfáltica, esperamos
também que nos próximos dias venha recursos para fazer as pavimentações com os bloquetos, conversei
com o pessoal da Três Coroas e deve estar saindo uma definição que provavelmente não vai ser
comunitário porque tem proprietários que tem dificuldade por ter uma área muito grande então eles
para pagar em 3 vezes fica muito pesados para eles, então acredito que vai ser por contribuição e
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melhorias e também esta questão vereador Léo, faz três semana atrás que o secretário Jerri deu uma
entrevista na rádio explicando esta questão dos postos de saúde, o pessoal do Moinho Velho vai ser
atendido pelo posto do Primavera, sim é que falta instalação de equipamentos mas vai ser, inclusive
também temos que reconhecer que praticamente todos os postes de saúde estão sendo ampliados,
principalmente os que tem mais volume que o do centro está bem adiantada a obra, do bairro São João
também vai ser ampliado, teve já o benefício do pessoal do Navegantes, nos próximos dias vai ser
inaugurado mais um posto de saúde no Primavera, mais um posto de saúde no União, o CRAS está
anunciada a inauguração da praça lá no bairro Bela Vista e 48, uma bela de uma praça, já iniciou a obra
da praça do Moinho Velho e a gente muitas vezes escuta falar que não se faz nada no município, mas
que bom que vem estas emendas, quero parabenizar os vereadores que se empenham para buscar estas
emendas e melhor ainda que bom que o município tem dinheiro para fazer a contrapartida porque isso
também é importante. Muitas vezes se falam em projetos, que não tem projetos novos, eu fiz um
levantamento sem levar em consideração a secretaria de educação e secretaria da saúde existe hoje
cadastrado no governo federal 36 milhões 872 mil reais em projetos cadastrados por esta administração,
claro que evidentemente algumas já foram rejeitadas por que houve gastos exagerados na Copa do
Mundo e alguns projetos eram só vinculados ao município e se tivessem a Copa do Mundo, mas só em
proposta em execução são 2566 mil reais e aguardando análise mais 6 milhões 450 mil, é sinal que
realmente está se fazendo alguma coisa na nossa cidade e isto também gente é o resultado do que saiu
na imprensa há poucos dias Dois Irmãos está entre os 8 melhores municípios do país, uma cidade boa de
viver e também quero parabenizar hoje a iniciativa do vereador Jailton com a preocupação, mas inclusive
para tu ver como a prefeitura anda, semana passada saiu um edital de licitação no Jornal NH para
contratação de uma empresa de engenharia para fazer os lotes urbanizados inclusive fiz indicação, vai
ser um projeto um pouco diferenciado que vai bem ao encontro daquilo que o senhor está fazendo
indicação hoje. Para aquelas pessoas que não tiveram acesso até porque tem uma renda superior aos
1,650 mil reais que era o limite da renda do apartamento minha casa minha vida, para as pessoas que
tem uma renda familiar um pouquinho maior e que elas possam construí uma casa de acordo com as
suas necessidades e de acordo com seus rendimentos então está sendo implantado aqui na estrada
Campo Bom também um projeto de lotes urbanizados que também vai ao encontro de interesse da
nossa comunidade, eu sou plenamente a favor, não que estes apartamentos não sejam bons, mas que as
pessoas tenham casa porque na medida que elas vão melhorando de condição de vida elas podem fazer
uma ampliação, puxar um quarto a mais porque a família aumentou, ter uma qualidade de casa melhor
do que quando teve no início na condição referida e eu vejo que nestas condições senhores vereadores,
nós continuando nesta discussão propositiva, todos nós temos a ganhar, a Câmara de Vereadores tem a
ganhar, o município tem a ganhar, a comunidade tem a ganhar. Então nós precisamos sim ter
responsabilidade da forma que nós colocamos as coisas aqui em cima e a responsabilidade esta que eu
acredito que é maturidade, eu sempre digo que a maturidade da gente não vai pelas velas que a gente
apaga e sim pelas experiências que a gente vive e assim a vida nos ensina a melhorar porque nós sim
podemos oferecer muito em parceria com a comunidade, em parceria com o governo do estado, com a
parceria do governo federal e parceira do executivo tanto é que a prefeita elogiou muito senhor
Presidente, o senhor estava lá presente, a Câmara de Vereadores com exceções no sentido de que
muitas vezes a ânsia de ser somente crítico nos leva a descrer de como ser positivo, vamos melhorar
nossa qualidade e aí toda cidade de Dois Irmãos ganha. Obrigado. Vereador Paulo César Quadri
(PMDB): Senhor Presidente, vereadores, um abraço ao amigo Peninha, que está aqui hoje, acho que veio
pela primeira vez nos visitar, aos presentes, a imprensa local e aos ouvintes da 103.5. Primeiro lugar vou
me reportar ao Dr. Jorge que está aqui e sua esposa, obrigado por estarem aqui e que bom recebê-los
nesta Casa, um dia hoje para nós, muito importante pelo reconhecimento desta Casa ao teu trabalho e
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digo a você que não é só os vereadores que reconhecem, a comunidade também, aqueles pequenos que
criticam, desculpe eles não sabem o que falam, são gente que para mim, a minoria não interessa, o que
interessa é reconhecimento da maioria e você merece este reconhecimento, pode ter certeza. Todos nós
sabemos do teu esforço, da tua dedicação e sabemos que ser médico pediatra não é fácil, é muito difícil
e queria sempre que a nossa cidade tivesse médicos pediatras do teu quilate, do teu trabalho e quero
aqui agradecer também a sua equipe que sem sua equipe muitas vezes o trabalho não vai em frente, o
meu abraço a eles todos e um abraço a sua esposa, a sua família e sempre venham aqui na Casa, gosto
muito da sua pessoa, a gente sempre conversa bastante no clubinho, o peninha que está aqui também e
a gente é o que quer, sinceridade em primeiro lugar, o resto vem depois. Pois bem, queria aqui
parabenizar o nosso secretário pelo salão do empreendedor, está bem feito, a feira está bonita, está
ótima, parabenizar a prefeita Tânia, ao vice-prefeito Jerri e a todos que estão expondo lá, desejo a eles
que tenham sucesso nas suas vendas porque as empresas estão lá, estão para vender, então sucesso a
todos eles. Só para complementar Sérgio 8º lugar entre mais de 5 mil e 500 municípios, não é qualquer
município do país que tem esta honra, Dois Irmãos tem porque aqui todos nós nos dedicamos e
trabalhamos honestamente, pode ter certeza, então por isso que a gente ganhou este prêmio aí, muito
bem. Tenho aqui um projeto que é muito importante, o 053/2015 que cria empregos e cargos
destinados a atender o programa de agentes comunitários da saúde, o PACS e saúde da família PSF
entre outros, este projeto é para manutenção do PACS do bairro União, muito importante o bairro União
estar recebendo este projeto, importante mesmo, pode ter certeza, logo queremos estar em todos os
bairros se já não estamos, estaremos com o PSF e o PACS. Para dizer que o projeto de lei 056/2015
conforme 60 dias atrás comentei que o vereador Paulinho Quadri e a prefeita Tânia pediram ao então
deputado federal Padilha que ajudasse a nós e mandasse dinheiro para nós com emendas e ele nos
favoreceu, mandou dinheiro para fazermos ruas do Moinho Velho que estão prontas e disse há 60 dias
atrás que terminaríamos lá no São João pegando a Goiás, passando nos apartamentos e chegando na
rua Campo Bom então promessa é dívida e deve ser cumprida, hoje o Padilha é ministro, mas também
deixou um legado de mais 400 mil reais na saúde e uma máquina PAC para Dois Irmãos, então estamos
todos de parabéns, não é porque a Tânia, não é porque o Paulinho pediram, não, todo o município e
todos os vereadores estão de parabéns assim o município vai enfrente então senhor Presidente para o
momento é isto e se precisar voltar, voltarei novamente. Obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT):
Obrigado vereador Léo, aos colegas vereadores uma boa noite a todos, a imprensa, comunidade aqui,
ouvintes da rádio, Dr. Jorge com sua esposa estão presente aqui nesta noite, uma noite importante com
certeza Dr. Jorge que esta Casa reconhece o ótimo trabalho que tem desempenhado na cidade e esta
Moção vem ao encontro porque na área da saúde é difícil de agradar a todos, é difícil, mas eu acredito
que todos os médicos sempre tentam fazer o melhor possível para a comunidade porque é um desejo
que a população espera por parte dos médicos e os médicos tem atendido, isso é um reconhecimento
pelo excelente trabalho e nós aqui fizemos a nossa parte, as vezes a gente acaba ajudando em algumas
questões, encaminhar, a população cobra de nós e nós levamos as reivindicações, cobramos, mas isto faz
parte do nosso trabalho, do dia a dia e isso é bom que a gente tem um amparo por que a comunidade
espera que cada dia nós melhoremos mais na área da saúde, e eu tenho dito que na área da saúde não
existe partido político, na área de saúde a política tem que ficar de lado e o povo espera que nós
trabalhamos, eu sempre busquei e acho é importante por exemplo no bairro União, um bairro que a
gente buscava por reivindicações um posto de saúde, eu me empenhei junto com o Zulke e
conseguimos uma emenda de 200 mil reais para aquele posto de saúde lá, nós temos mais 200 mil reais
que é uma conquista do meu mandato onde vamos equipar vários postos de saúde com o recurso que
esta casa aqui buscou junto ao deputado, então a gente trabalha muito na área da saúde para que
qualifique melhor os postos de saúde, a saúde em todo o município e estou a espera também aí de 408
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mil reais para nós construirmos a UPS do bairro Navegantes, uma emenda que está aprovada e falta
agora a liberação por parte do ministério. Então é importante que a gente trabalhe em conjunto de
ações na área da saúde para que cada dia a população tenha melhor atendimento, eu quero aqui
também colocar a importância do 5º Salão de Negócios do nosso município que foi este final de semana
onde muitos expositores estavam colocando ali a sua produção, como ela é feita e o nosso município
nos últimos anos tem aumentado cada vez mais o micro empreendedor. Lembro muito bem que na
época quando nós abrimos em 2009 foi feito a questão do micro empreendedor no cadastro, nós
saltamos em torno de 50 para 300 com incentivo por parte do município para que os empreendedores
pudessem qualificar e melhorar mais a sua pequena empresa, isso tem dado sequência, isso é bom para
a cidade, acompanhei a abertura, no sábado a tarde e é isso, o município só tem a ganhar com projetos
que são importantes, e este é um projeto que veio para ficar e vai continuar cada vez mais sendo
qualificado aqui em nosso município. Também queria colocar aqui a importância, muitos podem dizer
que vereadores devem estar cobrando os deputados para trazer recursos para cá, isto é importante,
vejam bem, nós nos últimos anos cobrando os deputados que vem buscar nosso voto aqui, nós
conquistamos acho que mais de 5 milhões de reais para a cidade de Dois Irmãos e os deputados acabam
destinando e eles só mandam para nós aqui na cidade porque nós ficamos cobrando porque se nós não
cobrar eles vão destinando para outra cidade então isso é importante, o bairro 48 vai receber esta
emenda do deputado Fontana, o bairro São João, são investimentos do governo federal que vem do
município para agregar e ajudar a nossa comunidade porque a arrecadação que tem se tu faz uma
contrapartida aí tem que ser a inteligência do gestor, tu entras com 50 mil, mas tu ganha 300 mil, isso é
saudável para os recursos da cidade e a população ganha com isto. Em breve estará sendo inaugurada a
praça lá do bairro Bela Vista também é uma obra importante naquele bairro onde as crianças vão ter
esportes, vão ter contra turno lá e aquela comunidade merece sim este empreendimento lá no bairro,
inclusive também tem uma emenda da academia de saúde para o São João também em breve está
saindo uma licitação porque na área da saúde tudo é bem-vindo, uma educação física é importante
também não é Doutor, para que as pessoas possam ter uma vida mais saudável. Também estivemos no
dia 24 no Bairro Industrial onde nós conversamos com os moradores do bairro Industrial a Câmara de
Vereadores tem ido ao encontro da população, isto demonstra que o debate aqui na Casa vai do
interesse da comunidade, mas também nós vamos até o encontro da população para dialogar e muitas
questões foram colocadas, e uma que é muito impertinente sim que a partir desta visão em conjunto
com os moradores nós vereadores, o pessoal tem uma preocupação muito grande com o fluxo de
trânsito na avenida Sapiranga perto da creche, do Postão, da delegacia porque aquele ponto ali
realmente é cruel, é bastante complicado, então com o asfalto agora na rua Alfredo Ponne, na Padre
Valentin Weschenfelder vai ficar mais crítico ali, então a preocupação dos moradores lá e eu acho que
nós temos que em breve de repente conversar com o pessoal do trânsito para nós vermos o que
podemos fazer porque realmente é um local muito complicado e é perigoso de manhã cedo, de tarde
então é uma das demandas que a comunidade trás para nós e não podemos fazer a obra, mas sim nós
podemos cobrar o município, da gestão para que as coisas melhorem, cabe a nós vereadores, a
comunidade repassar para nós e levarmos adiante as informações que a comunidade nos pede. Eu aqui
estou com uma questão que já foi levantada e eu fiz um pedido já faz tempo e eu estou com uma
preocupação muito séria, que o morador já vem cobrando há muito tempo e esta semana me preocupou
mais ainda e não podem passar despercebidas algumas questões pequenas que são importantes e
podem ali na frente se tornar uma questão grave, não sei se o se Delmar já está aqui lá do São João, ele
tem cobrado muito e nós as vezes passamos despercebidos e eu fiz a solicitação na Estrada Campo Bom
tem um eucalipto que está na beira da estrada, 5 metros na beira da estrada Campo Bom e este
eucalipto é muito grande e está prestes a cair, cada vez mais está deitando para a rua, então eu aqui
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quero fazer um apelo para a secretaria de meio ambiente, eles mandaram resposta para nós dizendo que
é numa área particular, mas eu acho que o município tem que ir atrás deste morador deste lote da área
particular para que derrubem, o eucalipto pode ser derrubado, não precisa de uma lei para derrubar
agora este eucalipto está muito perigoso mesmo e se ele cair ali vai acontecer uma tragédia, ele vai cair
no meio da rua em cima dos fios de alta tensão, pode estar passando uma criança, um carro, então nós
temos que tomar esta providência então eu vou conversar com o pessoal do meio ambiente seu Delmar
para que aquilo seja resolvido, são pequenas coisas, mas de grande importância porque se acontecer
isto ali depois não adianta nós chorarmos, então vou amanhã entrar em contato de novo com a
secretaria, eles mandaram a resposta de um pedido que eu fiz dizendo que era um lote particular, mas
eu acho que o município tem que conversar com o proprietário e dizer para ele que está correndo risco
e tentar eliminar este risco porque depois isto não aconteça, então para o momento seria isto. Muito
Obrigado. Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Boa noite presidente Joracir, colegas vereadores,
imprensa, comunidade em especial ao Dr. Jorge e a esposa Lisete, com certeza foi um homenagem bem
merecida, uma pessoa que conhecemos muito bem e faz um trabalho excelente e reconhecido inclusive
por esta casa e esta casa reconhecendo o que a comunidade lhe deseja e que seja muito feliz e que
outras vezes e quem sabe numa próxima receber como cidadão Honorário, já que tens trabalhado muito
pela nossa cidade. Tenho vários assuntos, mas me preocupa muito a questão da saúde, hoje lendo no
Jornal Dois Irmãos, o 5º foco da dengue no município e isso preocupa por que não é somente uma
função do executivo municipal, por que os moradores muitas vezes deixam seus vasos, seus produtos e
isso aumenta e cada vez mais teremos mais gente nos hospitais, espero que o município de Dois Irmãos,
juntamente com a Secretaria de Saúde, Assistência Social, Vigilância Sanitária dêem uma atenção
especial a isso, por que é preocupante o que pode vir por aí, já que é o 5º foco da dengue, não tínhamos
isso e de uns tempos para cá, isso pode trazer problemas para a s pessoas que moram aqui, fico
preocupado, que bom que o Jerry venha aqui nesta casa e possa falar sobre isso e sobre as demais
dúvidas que os vereadores possam ter na questão de saúde, aplicações de recursos, atendimentos nos
postos, por que isso vem esclarecer também a cidade de Dois Irmãos, já que a cidade de Dois irmãos é a
8º melhor cidade do país vereador Sérgio, é um exemplo não só dos administradores de agora, do
passado e dos vereadores, não podemos esquecer dos vereadores, por que aqui se cobra muito, que a
aplicação dos recursos sejam destinados e que sejam resolvidos, apesar do nosso país, hoje eu estava
escutando a Gaúcha, a questão de que todas as obras que não terminam, um exemplo de uma obra que
não terminam, vou fazer uma pequena critica, é a creche do bairro São João, no nosso país falta
planejamento, falta estudo, execução e pessoas técnicas no momento certo e saber o valor da obra, hoje
nós colocamos uma obra em qualquer lugar do país, ela sempre custa uns 30, 40% a mais, por que falta
verificar se o local de fato tem pedras, tem morros, se tem que fazer muros, muitas obras os prefeitos
vão lá, isso aqui vai ser uma obra e no final gastam o dobro por falta de planejamento, organização e
pessoas que possam fazer uma obra no valor certo, isso não acontece no poder público, aquela creche
foi feito barranco lá todos sabem, na creche na João Klauck também foi gasto muito, por que não há
estudo do local que serão feitas as obras, então esta obra da creche do bairro São João, está na hora de
ser concluída por que está muito tempo parada, se o executivo tem dinheiro para investir, vamos investir
nessas crianças que está faltando creche, para evitar que peguem doenças de dengue e outras parecidas.
Eu estava vendo que além dos projetos de lei que estão vindo, que bom que estão vindo muitos asfaltos
para Dois Irmãos, porém nós temos que nos preocupar com a segurança, como os moradores falaram lá
no ACTG Portal da Serra, vão colocar asfalto e vão colocar lombadas? Por que a velocidade e o
desrespeito a sinalização é grande, não só aqui, mas em todo nosso estado e país, na Av. da Sede
Campestre, os moradores já estão preocupados por que não tem passeio público lá, os moradores
cobram melhorias, mas não fazem nem o passeio público na frente das suas casas, para isso o executivo
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tem que tomar algumas providências, ou se faz e cobra no IPTU, ou se faz alguma outra coisa, na
verdade eu acredito que a Tânia não quer se indispor com a comunidade, mas entre se dispor com um
ou daqui a pouco morre gente, vai gerar problema Sérgio, tem que tomar uma atitude e resolver essa
questão de passeios públicos em Dois Irmãos, muitos lugares faltam passeio público e a prefeita Tânia e
demais prefeitos não tomaram atitude nesta questão, precisamos resolver isso. Eu fiz um pedido de
Informação para a prefeitura sobre os investimentos para as empresas no município de Dois Irmãos,
temos um incentivo no projeto de lei que não estamos sabendo ultimamente, quais são estas empresas
que estão recebendo recursos ou não, uma coisa eu sei, lá na entrada de Ivoti, onde está se iniciando
uma construção, vi muitos veículos da prefeitura lá, ou estavam fazendo aterramento, largando terra ou
areia, isto precisa ser visto, quais são as empresas que estão recendo incentivo aqui no município, se
estas empresas estão usando mão de obra do nosso município ou se estão trazendo de fora, por que
muitas vezes se dá incentivo para uma empresa que não tem quase funcionários, não tem retorno para o
município, pode ter retorno talvez em ICMS, impostos, isso tudo tem que se verificar, pois já estamos
chegando ao final de 2015, dois anos se passaram praticamente e eu não vi novas empresas, a não ser a
Mahindra que veio para Dois Irmãos e que muitos disseram que seria um problema, está produzindo
tratores, inclusive expondo aqui no centro, muitos vereadores falaram que não sairia trator daqui e a
Mahindra, inclusive tive uma conversa com um dos expositores, está levando os tratores para Novo
Hamburgo em um Galpão, por que Dois Irmãos não tem mais espaço, isso precisamos verificar se não
está gerando falta de receita para o município de Dois Irmãos. Vereador Joracir Filipin (PT): Vereador
na questão da Mahindra, nós na sessão passada abordamos aqui que iremos convidar o gerente da
Mahindra para ele vir aqui para colocar a situação da Mahindra no nosso município, obrigado. Vereador
Paulo César Quadri (PMDB): Obrigado Jair, somos colorados, merecemos, então é o seguinte,
presidente sobre a Mahindra eu quero pedir que o senhor faça um pedido ao executivo, quanto a
Mahindra está beneficiando Dois Irmãos em pagamento de impostos, muito obrigado. Vereador Jair
Francisco Quilin (PDT): Quero deixar registrado rapidamente que tem um Boletim de Ocorrência na
Polícia Civil que o secretário da saúde fez, referente a uns formulários da prefeitura, que tem uma pessoa
assinando estes comprovantes, que é lá do centro da Mulher, mas lá só se atende mulher e estes
comprovantes estão saindo no nome de homens e eu gostaria que a imprensa fosse atrás ver, até por
que me preocupou que estes atestados saíram com papel timbrado da prefeitura, então alguém que está
tendo acesso e pegando inclusive um carimbo de uma outra entidade, pior ainda, fui falar com a
entidade, eles não sabem como aconteceu, não é assinatura, está registrado na Polícia Civil que irá
investigar, eu achei interessante que o Jerry fez esta ocorrência, porém eu só queria saber de onde é que
este fulano conseguiu atestado, se foi da secretaria da saúde é falta de vigilância, este formulário, se a
pessoa disser que recebeu da secretaria da saúde, além de falsificação de documentos, falsificação de
assinatura, isso vai gerar um problema bem grande, o Sérgio tem uma cópia ali, esta questão, eu falei
com a pessoa do carimbo, ela estava viajando, tem passagem aérea, só que cuidar do carimbo, hoje em
dia é fácil falsificar, porém os formulários da prefeitura municipal não, então a polícia tem que investigar
de onde veio, de onde ele recebeu este comprovante, eles dizem que é atestado, dizem que é médico,
não é médico, está uma situação bem complicada até acho que existe uma perseguição para cima desta
pessoa talvez, tem que verificar, por que esta pessoa inclusive já foi mencionada em outros meios de
comunicação sobre a questão lá do atendimento da mulher e eu acho que falta recurso para O
atendimento a mulher, é um local importante e a Tânia está virando as costas para esta questão, tem que
verificar, há informações de que todas as contas foram aprovadas, não sei, isso tudo eu como vereador
vou investigar e se de fato estiver tudo certo lá no atendimento a mulher, alguma coisa tem, agora a
Polícia Civil vai se envolver nisso e descobrir quem é que está falsificando comprovantes ou atestados
médicos, dizem que em Dois Irmãos é muito fácil ganhar atestado médico, inclusive os proprietários das
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empresas estão preocupados, toda hora tem um cara de atestado, seria isso senhor presidente. Não
havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço
destinado as Comunicações de Liderança. Vereador Márcio Goldschmidt (líder da oposição): Senhor
Presidente, utilizando o espaço de líder da oposição, eu quero utilizar para debater novamente este
projeto nº 058 que é um projeto que me chama muita atenção, mas antes de iniciar eu só queria deixar
aqui, segundo o nosso dicionário Aurélio de português, a palavra polêmica significa discussão sobre
questão que suscita muitas divergências, controvérsias, contrário de entendimento, convergência, debate
de ideias. Isso é o que significa polêmica, então não há nada de muito extraordinário nessa situação.
Agora, o projeto, insisto, vai geral muita polêmica, porque há muitas opiniões divergentes, inclusive
diferentemente do que o vereador do PTB, Leonel, disse, que o projeto estava aqui há mais de cinco dias
que deveria olhar, nós olhamos os projetos, nós debatemos o projeto com biólogos com o pessoal que é
preocupado com a questão do meio ambiente em áreas verdes e também com profissionais de
educação física, com profissionais da saúde, da importância de se ter áreas de lazer, ou seja, áreas
institucionais ou, até mesmo, áreas institucionais para outros fins, creches escolas, departamentos na
área da saúde e assim por diante, e de novo esse projeto, discordo aqui do vereador Luís e do vereador
Leonel, quando nós trazemos o projeto aqui para debater por exemplo o vereador Leonel comenta que
lá no Bairro 48, existem inúmeras áreas institucionais. Tudo bem se lá existem inúmeras, mas em outras
localidades, em outros bairros, nós quase não temos nenhuma, então não vamos justificar um erro com
outros, o que nós estamos querendo propor aqui é para toda a cidade, estamos propondo a alteração de
um projeto de uma Lei que já está vigorando desde 1996. Sinceramente vereador Leonel, em relação aos
conselheiros do Plano Diretor, eu respeito muito todos os conselheiros, tanto do plano diretor quanto de
qualquer outro Conselho Municipal aqui da cidade. Mas não está claro quais são os critérios que esses
conselheiros vão adotar para definirem o que é uma questão que pode ser abdicado a área institucional
ou não, aqui não há nenhum critério também, então fica muito ao entendimento dos conselheiros, nós
temos que criar critérios organizados, quando que é permitido, ou vai ficar a critério dos conselheiros,
porque os conselhos também, em última análise são formados pelas pessoas da sociedade civil mas com
interesses como todos os conselhos são. O Conselho da Saúde é formado por pessoas que tem o
interesse de melhorar a saúde e assim todos os conselhos são. O nosso conselho aqui em debate é o
Conselho Municipal do Plano Diretor, ele também é formado inclusive por representantes de loteadores,
o que é justo, o que é importante. Eu queria entender aqui qual é, na opinião dos vereadores aqui, que
consigam defender o interesse público disto. Não vejo nenhum interesse público explicitado. Aqui nós
estamos abrindo a lei para facilitar a vida dos loteadores e se esse projeto for votado do jeito que ele
está colocado aqui, o meu posicionamento, que fique bem claro ao senhor Presidente e aos demais
vereadores, será contrário, eu não quero novamente, aqui na cidade de Dois Irmãos que falte áreas
institucionais, lá no bairro São Miguel onde a obra vai começar, segundo o vereador Luiz veio falar, lá no
bairro São Miguel nós temos uma área mínima para fazer a praça, uma área mínima e não temos uma
área institucional localizada no centro do bairro, então me coloco sempre, se o projeto for votado, de
forma contrária desde já. Vereadora Eliane Becker (Líder do PP): Seguindo as discussões, quanto ao
Salão de Negócios esse final de semana inúmeras pessoas já visitaram a cidade, queria agradecer a
secretaria de indústria e comércio pelo trabalho que fez, pelos expositores em si e principalmente ao
sindicato rural e a EMATER, que eu vejo que o Pedrinho faz um trabalho de formiguinha, convencendo
aos agricultores a esporem seus animais, porque muitas vezes eu vejo que eles tem receio em colocar o
seu animal devido as visitas, os animais acabam ficando estressados e as vezes quando voltam aos seus
estabelecimentos ficam doentes muitas vezes, às vezes nos perdemos um animal. Parabéns ao Pedrinho,
ao Heitor e ao Jonatas, à toda a equipe da agricultura que se reúne, ao Alan que é chefe da agricultura,
porque se não fosse esse trabalho, principalmente do Pedrinho que possui contato direto dos
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agricultores e convence eles para exporem isso, não interessa quem é a prefeita, o prefeito, ele faz esse
trabalho para a comunidade e convence esses pequenos agricultores e agricultores de outros municípios
muitas vezes a exporem, durante a exposição, tem a exposição da vaca Charolesa, que é aquela vaca,
aquela raça de cor branca que está lá exposta. Não, a holandesa está do lado esquerdo, a Charolesa é a
branca. A Charolesa, uma vaca teve cria e acabou nascendo morto, provavelmente como ela foi
deslocada, esse bezerro acabou nascendo morto, às vezes temos sorte e não acontece isso, talvez devido
a esse deslocamento do estábulo ou do potreiro até o local da exposição, esse produtor acabou
perdendo esse filhote. Quanto a creches, apoio sim que tenha que ter planejamento, mas essa creche do
São João, todas as fotos que foram mandadas para Brasília na administração passada eram de um
terreno plano, não necessitava de muro e depois, quando nós pegamos, a prefeitura a Tânia e Jerri
necessitou fazer-se um muro, então na verdade quando o projeto foi encaminhado a Brasília, foi dado
como se fosse um local plano e após teve de ser feito muro, então, as informações que foram dadas ao
governo federal na hora da inscrição da creche foram dadas de forma errada, por isso que hoje nós
tivemos de investir 250 mil reais nesse muro, e nesta mesma forma foi preciso investir 250 mil reais para
o muro da creche na frente do prédio da Herval ali no Beira Rio. São 500 mil reais só em muro em duas
creches, praticamente dá para construir uma outra creche, se nós não tivéssemos a questão do município
ter de contratar uma empresa, se as pessoas construíssem a creche acho que com 500 mil reais iriam
com certeza construir outra creche. Também gostaria de falar sobre a questão do Jair Quilin. A prefeitura
já tomou providências, a única providência que a Secretaria da Saúde pode tomar é fazer uma
ocorrência, pois se alguém usou comprovantes da prefeitura sem médico, sem ser funcionário da
prefeitura, a única coisa que resta à prefeitura é sim fazer um BO, uma ocorrência e a delegacia investigar
como e onde que foi pego esse comprovante de atestado e com o que alguém teve acesso a um
carimbo de uma pessoa que sequer é funcionária da prefeitura. Seria isso nesse momento, muito
obrigada. Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder do PTB): Bem senhor Presidente pelo jeito querem me
irritar ou tem vereador novo nessa casa, pois todos me conhecem por Sérgio, agora eu sou o vereador
Luiz, então há vereador novo nessa Casa e eu não sabia, agora eu posso representar dois vereadores,
espero que eu tenha o espaço também de dois vereadores. Referente aos comprovantes, vereador Jair,
aqui em baixo diz bem claro Centro do Atendimento da Mulher, então não é nem da Secretaria da
Saúde. Vereador Joracir Filipin (PT): Vereador Sérgio, poderia deixar uma cópia disso pra nós na mesa?
Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder do PTB): Posso, posso sim. Mas o carimbo é do Centro de Referência
da Mulher. Senhores, eu vejo que temos vereadores muito instruídos, inclusive se auxiliam do dicionário,
o parágrafo segundo diz o seguinte: “Excepcionalmente desde que comprovado o interesse público o
município poderá receber área institucional situada em local diverso no empreendimento, devendo ser
feita a devida compensação pecuniária”, quer dizer valores que a avaliação do bem precisa ser igual,
então como ele não entendeu senhores eu vou me dar o direito de desenhar aqui como funciona. Aqui
temos o bairro São Miguel, certo? Aqui temos o Bairro 48, e aqui como no 48 e no Bela Vista já há muita
área institucional, dá para fazer uma compensação aqui no outro bairro. Aqui no União falta e tem
investimento no bairro, aqui nós podemos fazer a compensação, é isso, desenhando assim eu acho que
daí vão compreender, porque diz claramente como funciona. É compensar de um lugar para o outro,
então quando não se entende o que está escrito é bom desenhar, porque eu acho que fica mais fácil
para compreender, porque para dizer pra polêmica que eu sou contra ou não sou contra eu acho
desnecessário, mas desenhando talvez compreenda, espero que tenha compreendido vereador
Goldschmidt que também temos mais um vereador, porque é fácil, agora para criar problemas é sempre
muito mais fácil. Era isso senhor Presidente. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder do PT): Senhor
Presidente, não há problema, estou acostumado a subir e contar piadas, pode também fazer ilustrações,
então estamos acostumados. Não muda de forma nenhuma o meu posicionamento em relação a esse
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projeto, insisto se a ideia for de que em algumas áreas, em alguns bairros onde que tenham áreas
institucionais sobrando, se faz um projeto específico para aquele bairro. Agora eu quero que tragam os
bairros que tem área institucional sobrando, se isso é verdade, nós não teríamos essa dificuldade de
encontrar áreas institucionais nos bairros, tanto é que a própria vereadora Eliane subiu aqui e disse que
aquele terreno do bairro São João é irregular ou teve de ser adequado, sim pois não tem mais áreas
disponíveis no centro do bairro, não há áreas disponíveis e essa é uma preocupação dos loteadores
utilizarem as áreas nobres simplesmente para lucrarem e fazerem os seus empreendimentos e
destinarem áreas públicas nos cantos dos bairros ou nos cantos da cidade. Essa é uma preocupação
grave e importante, e sim eu tenho posicionamento e me coloco plenamente contrário a esse projeto. Eu
creio que aqui deva prevalecer a questão pública, o interesse público deve prevalecer, pois nós na
prática, na outra administração, a administração passada, enfrentamos essas dificuldades. A prefeita
Tânia hoje está enfrentando essa dificuldade, porque lá atrás se permitiu o que se está se sugerindo hoje
flexibilizar os empreendimentos através de leis que vem com esse tipo de justificativa, que os vereadores
vem aqui defender que precisam fazer desenho, que precisam colocar a justificativa inicial do vereador
João Leonel Dornelles, vamos citar o nome inteiro então, antes era para o CTG, bom, mas e então? Que
se venha um projeto específico para o CTG, se encaminha inúmeros projetos aqui para a Casa porque
não fazer específico? Mas isso aqui para mim tem interesses diferentes que não são interesse público, e
isso, sinceramente vereador Luiz novamente eu vou dizer o seguinte, eu voto contra sim, eu sou
contrário, quando não vejo o claro interesse público. Lá no bairro São Miguel, insisto, já estamos falando
da construção daquela praça há muitos anos, foi prometida no final do ano passado, a praça ainda não
iniciou com a justificativa de que agora é preciso derrubar algumas árvores lá, no bairro moinho velho, se
derrubou árvores e está se derrubando árvores ainda, então em uma é preciso ter autorização e na outra
tranquilo? Mas tudo bem, isso é o Departamento do Meio Ambiente que define e determina, não somos
nós que vamos julgar, mas a praça vai ser colocada junto ao posto de saúde, porque? Porque é a única
areazinha pequena que tem lá que é institucional e não é no centro do bairro. É isso que eu estou
questionando. Eu não quero aqui que os loteadores tirem a melhor fatia sempre dos lotes, ou seja que
utilizem melhor parte econômica do lote e coloquem as áreas institucionais que são determinadas aqui
pelo nosso plano diretor que está regrado à lei estadual e também a lei nacional, coloque nos cantos ou
que possam ter a condição de indicar inclusive em um outro bairro, isso eu não vou aceitar e não vou
admitir, eu quero debater esse projeto e aqui nós temos que subir e debater esse tipo de projeto aqui.
Isso é importante para a cidade, isso significa o planejamento não só do presente da cidade, mas
também do futuro da mesma. Nós temos aqui inúmeras ruas que não foram planejadas. Cito uma, a rua
25 de Julho, termina e daí ela abre, porque na época na época não se permitiu cruzar ali, havia uma
questão religiosa na época que não se permitiu, hoje é um prejuízo para o trânsito de cidade. A cidade
cresceu. Então é isso, o que nós temos que discutir vereadores, eu quero discutir esse projeto. Eu me
coloco novamente, do jeito que está esse projeto se não vier modificação nesse projeto eu me coloco
contrário, pois isso não tem interesse público e sim, alguns interesses ainda não esclarecidos. Vereador
Jair Francisco Quilin (Líder do PDT): Obrigado Presidente, para ser rápido para usar as palavras mais
rapidamente se no bairro São Miguel está difícil de transplantar árvores, há outros empresários por ai
que abrem os seus comércios e derrubam várias árvores em questão de minutos e dias. Essa praça não
está saindo talvez por algum outro problema, falta de recursos, falta de verbas, alguma coisa está
faltando. Se a prefeitura tem o poder de emitir e transferir para qualquer lugar e fazer, porque não faz?
Falta de vontade. Vontade que falta no bairro São Miguel para regularizar aquele bairro. Naquele bairro
as pessoas não conseguem nem vender o que tem, porque não tem nada no nome, porque aquele
bairro está parado há muitos anos e foi feito levantamento inclusive pelo Jailton Proença de Lima e já
estava andando em um certo ponto e agora não se sabe como está aquela parte da regularização,
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gostaria muito que o líder de governo, que eu não sei nem quem é, é o Paulinho Quadri? Que tragam
posicionamento sobre essa questão do Bairro São Miguel que não anda aquele bairro, a regularização
fundiária está parada a muito tempo ando um certo momento pelo prefeito Miguel, com certeza o
Jailton, perdeu a eleição, esse projeto não andou. Está lá o meu amigo Valter que possa dizer: "essa
praça está parada”, por questão de alguns galhos, de algumas árvores, mas a prefeitura Dona Elizete ela
dá o parecer para retirar e para replantar, então o que está faltando? Vontade política, é isso que está
faltando para essa praça sair e a regularização fundiária andar, porque aquelas pessoas precisam e
necessitam disso. Outra confusão que acontece nessas unidades básicas de saúde, eu até não sou
favorável que construa posto em tudo que é cantinho, que não tenha médico para atender. Eu sou
contra isso, mas já que tem, já que tem Sérgio, Sérgio Luiz Fink, para falar o nome completo, não sei o
teu RG nem o CPF, mas sei que você é Sérgio Luiz Fink. Já que tem, a prefeitura municipal tem recursos
que não consegue fazer uma regularização do bairro São Miguel, que façam um material explicativo
divulgando essa questão, Dr. Jorge, do horário de atendimento, quem atende lá no bairro. Se as pessoas
podem ser atendidas lá, se podem ser atendidas no centro, onde elas podem ser atendidas? Nem eu sei,
então as pessoas que sejam de fato informadas, que essa confusão se acabe, pois hoje, pelo que eu
estou vendo o município de Dois Irmãos tem quase mais postos de Saúde do que qualquer outra coisa.
Em tudo quanto é canto há um posto de saúde, mas será que há medico lá dentro atendendo? Eu chego
lá não tem ninguém, tem uma enfermeira, eu chego no outro não tem, vai para outro lugar, isso não
adianta. Eu ainda acharia que o município pequeno do jeito que é devia ter criado um centro maior, com
espaço maior, onde em qualquer momento a pessoa chegasse e fosse atendida. Isso é planejar, agora
como existem recursos do governo federal para atendimento médico da família essas coisas, precisa ser
bem orientada a comunidade lá, pois o povo fica indignado de ir em um posto de saúde e não ser
atendido, pois naquele momento não é o atendimento, ou não é o horário ou não se sabe o que é, ficam
todos perdidos. As pessoas precisam ser orientadas, o povo não faz nada se não for bem conduzido,
orientado organizado, planejado, ele vai reclamar. Ele nem sabe, as vezes pode até ser que ele esteja
errado, Sérgio, mas precisa orientação e a prefeitura municipal de Dois Irmãos tem que fazer isso, é a
função dela. Sobre a questão das podas, está chegando a época das podas, já venho pedindo ao
secretário Elony que se faça, tem muitas árvores já crescendo e pegando a parte de iluminação pública e
nós pedimos que ande logo, porque vi vir um inverno, vai vir vento, vai vir chuva, daqui a pouco não dá
mais para se fazer nada. Em frente à prefeitura, inclusive, tem árvores passando dos fios acima e eu
gostaria, já pedi pessoalmente, como se passou mais de 30 dias, agora eu estou fazendo aqui pela
tribuna, e o pedido já foi encaminhado ao secretário Elony que faça isso e que comece a fazer, pois eu
não estou vendo podas de árvore aqui e as pessoas já estão pedindo. Deixa eu ver mais uma coisa, está
terminando, Dr. Jorge, sei que o senhor está cansado, eu acho que fui o último que assinou, vamos para
O intervalo e desejar a você pela primeira vez aqui na Câmara levou um cansaço, não é? Sobre aquele
pedido eu gostaria de falar pessoalmente com você. Obrigado Presidente, volto a falar posteriormente.
Não tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente solicitou que cada partido PT, PDT e PTB
indicassem um vereador, o líder de cada partido, para participar da Comissão do Projeto de Lei Orgânica,
sobre as doações de recursos das empresas, as quais não poderão participar de licitações no município
caso tenham feito doações de campanha, foram indicados os Vereadores Márcio Goldschmidt do PT, Jair
Francisco Quilin do PDT e Sérgio Luiz Fink do PTB e como suplente a Vereadora Eliane do PP, após a
indicação dos participantes da comissão, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor
presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º 053, 054, 056, 057 e 059/2015 à Comissão Geral de
Pareceres e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta
a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 053/2015, de autoria do
Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE
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CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 054/2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS -
RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO." Em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
056/2015, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 057/2015, de autoria
do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 059/2015, de autoria do Poder
Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Discussão: Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Senhor
presidente, quero deixar registrado que aqui estamos tirando recursos da ampliação e manutenção da
rede de esgoto, estamos retirando 170 mil Reais, não quero que isso inviabilize o trabalho que está
sendo feito, por que, tomo de exemplo de novo o bairro São Miguel, lá tem o problema de vazamento
da estação de esgoto da Estação de Tratamento que frequentemente acontece, então que a retirada
destes 170 mil reais não inviabilize este serviço, pois não podemos parar com a retirada e manutenção
do esgoto nas Estações de Tratamento. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o REQUERIMENTO Nº. 025/2015, de autoria da vereadora Eliane
Becker - "REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR
AOS FAMILIARES DO SR. JÚLIO ALIPIO KIRSCHNER, FALECIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, AOS 80
ANOS DE IDADE.” Em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação o Ofício nº 012/2015 — de autoria do Corpo de Bombeiros, solicitando espaço para
reunião de efetivo militar do 2º Comando Regional de Bombeiros, no dia 06 de maio das 12h30 min. às
18h30 min. , a fim de tratar assuntos relativos à Prevenção Contra Incêndios. fazer uso da Tribuna
Popular, para esclarecer episódio acerca da cirurgia da esposa no Hospital São José. Em votação o ofício
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Nº. 027/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender - “REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA
PRAÇA NO BAIRRO FLORESTA: A) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA? B) A PREFEITURA
MUNICIPAL JÁ TEM ALGUMA ÁREA EM VISTA PARA ESSA FINALIDADE? C) QUAL A SUA LOCALIZAÇÃO?”
Em votação o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 028/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt -
“REFERENTE AO TERRENO QUE ESTA LOCALIZADO EM FRENTE À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO
(TERRENO ONDE ESTAVAM ACAMPADOS ÍNDIOS DA TRIBO KAIGANG): A) QUEM É O PROPRIETÁRIO? B)
QUAL É O MOTIVO DO CERCAMENTO E POR QUEM FOI FEITO?” Em votação o Pedido de Informação foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.
029/2015, de autoria do vereador Jair Francisco Quilin - “REFERENTE AOS INCENTIVOS PARA AS
EMPRESAS: A) QUAL O VALOR INVESTIDO NOS ANOS DE 2013 E 2014 EM INCENTIVO A INSTALAÇÃO
DE EMPRESAS? B) QUANTO FOI INVESTIDO POR EMPRESA? C) QUAIS AS EMPRESAS E ONDE ELAS SE
INSTALARAM? Em votação o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria
da Ordem do Dia, passou-se para o espaço das Explicações Pessoais. Vereador Márcio Goldschmidt
(PT): Presidente, eu quero usar o espaço final só para comunicar, aproveitar esta Audiência da rádio,
comunicar que neste sábado dia 02 de maio, acontece no bairro Moinha Velho, um baile da linguiça
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promovido pelo bairro São Miguel e tem início às 19:30 com o musical Monte Azul, então aproveitamos
e convidamos toda a comunidade, ainda há alguns cartões a venda com o seu Afonso e podem procurar
no Centro Paroquial da Igreja Católica na Matriz. Quero parabenizá-lo mais uma vez por esta atitude, por
iniciar aqui na cidade, eu sei que isso está sendo proposto em todas as Câmaras Municipais da região
metropolitana, a partir deste Parlamento Metropolitano que se criou com uma iniciativa do Presidente da
Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de proibir a doação de campanha, proibir a participação nas
licitações do município, eu quero dizer senhor Presidente que o Partido dos Trabalhadores, a partir deste
ano, não receberá mais recursos de empresas para campanhas, tanto Federal, Estadual e Municipal,
então é uma bela iniciativa que o senhor tomou e esperamos que o executivo municipal siga nessa
mesma linha e que proibamos de vez, já que o Congresso Nacional não faz a reforma Política, temos que
iniciar este movimento para que os deputados sintam a pressão e que promovam a Reforma Política, por
que não dá mais para aceitar, financiamento de empresas, empresa não vota e não tem que dar dinheiro,
estão aí inúmeros exemplos de corrupção neste país e que tem inúmeros partidos envolvidos, PP, PMDB,
PT, PTB, PSB, PSDB, são todos eles citados na Operação Lava Jato da Petrobras e temos que acabar com
este tipo de financiamento de campanha por que não dá para aceitar as empresas participarem de
processos de licitação, uma vez que doaram dinheiro a políticos ou a partidos políticos, então repito
estes são os partidos que estão envolvidos no Lava Jato entre eles, um dos mais famosos e que foi
inclusive caçado, o deputado Collor de Mello do PTB, reincidente e está de novo envolvido nesta
operação Lava Jato, então não dá para condenar de antemão, mas estão envolvidos nesta questão e não
queremos mais este tipo de doação, o Partido dos Trabalhadores da exemplo ao país em não aceitar
este tipo de recurso, nós que demos exemplo na participação das mulheres na disputa eleitoral, a partir
do PT se instituiu em todo território nacional a participação de 30% no mínimo de mulheres na política e
nós a partir deste ano, no estatuto do PT, determinamos que a participação das mulheres não será mais
de 30% e sim de 50%, ou seja, 50% de candidatas mulheres e 50% de homens, acreditamos que uma
sociedade se desenvolve social, econômica e culturalmente com a participação de todas as pessoas e
queremos que todos sejam sujeitos da boa política, seria isto senhor Presidente, desejo a todos uma boa
semana de trabalho respectivamente uma boa semana de descanso e dia 1º de maio é Dia do
Trabalhador, convidamos a todos a participarem das festividades que ocorrem por aí e parabenizamos
também os trabalhadores do grupo Herval, por financiar esta festa. Vereador Paulo César Quadri
(PMDB): O Márcio citou os partidos que ganharam dinheiro, agora quem está preso é o Vacari, o
homem do dinheiro do PT e José Dirceu do PT, estes estão presos não é? Outra coisa, quem recebeu
dinheiro de uma empresa que tinha 300 milhões de dólares dentro da Petrobras, foi o ex-prefeito Miguel
de Dois Irmãos na campanha, 25 mil reais, isto ninguém me explicou ainda, o ex-prefeito Miguel recebeu
um dinheiro para campanha política, de uma empresa ligada a Petrobras, com mais de 300 milhões de
dólares dentro da empresa, isso ninguém explica para nós não é? Agora vem com demagogia de fazer
projeto para não receber mais dinheiro de empresa, o PMDB de Dois Irmãos não recebeu dinheiro
nenhum da Petrobras ou de alguém que estava ligada a Petrobras, mas o ex-prefeito Miguel recebeu,
boa noite a todos. Vereadora Eliane Becker (PP): Sobre este projeto, simplesmente a Presidenta
triplicou a verba dos partidos, então ela diz que não quer mais que os empreiteiros, que ela está tão
enrolada com os empreiteiros que nenhum deles consegue sequer doar para o partido dela, não
conseguem doar infelizmente, para meu partido, para o PMDB, para o PSDB, daí ela triplica o valor de
289 milhões, para 867 milhões, quem ganha a maior fatia? O PT, depois o PMDB, depois o PSDB, que são
hoje os que poderão concorrer a presidência, pois hoje temos candidato do PT que já é o LULA e do
PSDB que é o Aécio Neves, podendo ter o Vice-Presidente que é do PMDB, que justamente o meu
colega é contra, eu sou contra e daí vem todos os outros partidos que estão lá, PDT, PSB, todos estão lá
junto infelizmente mamando por isso eu sou contra, agora eles quebraram, cada semana achando mais,
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lá no Rio de Janeiro e vão achar mais, é só dar um chute que vão achar, parabéns ao juiz Moro que está
indo fuçando toda semana, que bom que nós não somos assim, por isso eu sou contra este projeto por
que, enquanto nós mendigamos pavimentações, saúde, mendigando educação que a propaganda foi
feita lá de que a educação estaria em primeiro lugar, a educação está um caos, o FIES, os alunos que se
inscreveram ainda estão esperando sair a bolsa para eles poderem financiar a faculdade e sabemos
como é difícil irmos para a faculdade, quero convidar na sexta-feira de manhã, para os trabalhos dos
Sindicato dos trabalhadores do Calçado, Sindicato Rural, Secretaria da saúde fazendo assistência de
manhã, Liga do Câncer e diversos grupos que sempre fazem os trabalhos da manhã da sexta-feira do
dia 1º e na parte da tarde daí sim, shows do Dudu Gaiteiro, da senhorita Hansen lá do Travessão, Klaus e
Vanessa, Os Serranos e Lucas e Tiago, então são vários shows junto a Prefeitura Municipal e Grupo
Herval e venham todos convidem os vizinhos, convidem a comunidade para participar, seria isto e um
Dia do Trabalhador para todos, obrigado. Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou às Considerações finais do Presidente. Primeiro quero lembrar que a Sessão Solene do Dia do
Trabalhador será no dia 04 de maio, todos os trabalhadores estão convidados a participar. Reforçando
para divulgar o Baile da Lingúiça, o seu Afonso está aqui para divulgar a festa do bairro São Miguel e
convidar a população que participe por que é importante a participação de todos nestes eventos.
Também quero dizer que muitos projetos foram votados, 500 mil reais do Governo Federal, é mais uma
iniciativa do Governo Federal enquanto uns criticam o Governo, ele repassa mesmo assim recursos para
nossa comunidade e quanto este projeto que foi para a comissão, a comissão ainda vai definir
soberanamente com certeza, para mim é um projeto muito importante como cidadão, como político,
como pessoa que pensa naquilo que é correto, naquilo que é errado, se os outros lá roubaram ou
fizeram o que fizeram, eu como político, como vereador desta cidade, como cidadão vou ser sim
favorável a este projeto é uma indicação minha não tem politicagem, por que eu acho que nós temos
que começar corrigir os erros por aqui, nós somos vereadores, temos poder de legislar sobre isso e
vamos fazer isso, agora respeito a opinião do Paulinho, que ele pode receber dinheiro de empresa, o
partido dele pode receber como recebe, a Eliane também o partido dela está envolvido em várias
corrupções no país e eles continuam defendendo que as empresas continuem dando dinheiro para os
partidos deles fazerem campanha, eu acho diferente e as idéias se divergem por aí, mas é um projeto
que vem para ajudar a comunidade com certeza e também os partidos políticos aqui. Não tendo mais
nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a
próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no dia 04 de maio de 2015, com início às 19horas.
DOIS IRMÃOS, 27 DE ABRIL DE 2015.
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JAIR FRANCISCO QUILIN
SECRETÁRIO Na ra
JORAÇÍR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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