sessao nº 20

Dor unanimidade
A “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 21/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 24 DE JUNHO DE
2024.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Devanir Soares Chagas, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon
Arnold e Sergio Kroetz. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos o senhor presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Quem
observa a lei torna-se capaz de controlar seu próprio pensamento. E a sabedoria é a perfeição do
temor do senhor”. Eclesiásticos 21:11. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus
aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de
garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 20/2024 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o
senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
49962195/2024 — de autoria dos Correios - encaminhando Resposta ao Pedido de Informações
nº. 004/2024. Pedido de autoria do Vereador Nilton José Tavares. Requerimento nº 056/2024
— de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
à ENIO VOLPATTO DE MORAES, servidor público do Município de Dois Irmãos, que se
aposentou no dia 12 de junho de 2024. Requerimento nº 057/2024 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Hedwig Sander
Strassburger, falecida no dia 18 de junho de 2024, aos 79 anos de idade. Requerimento nº
058/2024 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares da Sra. Vera Lúcia Stocker Borges, falecida no dia 19 de junho de 2024, aos 63 anos
de idade. Requerimento nº 059/2024 - de autoria do Vereador Nilton José Tavares —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Lucilda Herminda Eichler, falecida no dia
1
20 de junho de 2024, aos 80 anos de idade. Requerimento nº 060/2024 - de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Irmã
Barbarina Buttenbender, falecida no dia 23 de junho de 2024, aos 93 anos de idade.
Requerimento nº 061/2024 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno e Paulino
Adalberto Renz — Convidando a gerente da Corsan de Dois Irmãos para comparecer à Câmara
de Vereadores, a fim de prestar informações acerca da falta de água que afeta a comunidade
do bairro São João. Pedido de Providências nº 049/2024 — de autoria do Vereador Paulino
Adalberto Renz — Solicitando a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, o que
segue: Que seja providenciada a substituição dos canos de água defasados no Município de
Dois Irmãos. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado ao
Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente: Paulino Adalberto Renz (PL), Ederson Arantes Bueno (MDB), Darlei Luis
Kaufmann (MDB), Celina Teixeira Christovão (MDB), Ramon Arnold (PP), Devanir Soares
Chagas (PT), Sergio Kroetz (PP). Neste momento o vereador Ramon (vice-presidente)
assumiu os trabalhos na Casa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Nilton
José Tavares (PP). O presidente reassumiu os trabalhos na casa e de imediato passou a
palavra para o vereador: Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. O presidente reassumiu os trabalhos e não
havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente:
Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PL), Devanir Soares Chagas (Líder da
Bancada do PT), Celina Teixeira Christovão (Líder da Bancada do MDB), passou a palavra
para o vereador Ederson Arantes Bueno (MDB). Posterior, o senhor presidente passou à
Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres
o Projeto de Lei nº 051/2024. Bem como a Moção nº 007/2024. Após, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor
presidente colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº. 51/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." O seguinte projeto autoriza a
abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 334.000,00, na ação Natal dos Anjos, a
fim de atender ao decreto nº 4491/2024, que dispõe sobre a realização de despesa com
2:
eventos sociais e culturais no ano/calendário de 2024. Conforme o artigo 1º, o Poder Executivo
Municipal fixou as despesas do XXIX Natal dos Anjos até o limite de R$ 950.000,00. No
orçamento do exercício de 2024, ação Natal dos Anjos, o valor atualizado é de R$ 616.000,00,
sendo necessário o crédito suplementar no valor de R$ 334.000,00. O mesmo será proveniente
da redução orçamentária da ação referente a realização da Fest Feira, considerando que este
evento já ocorreu neste exercício". Não havendo discussão, votado, o Projeto de lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação a Moção nº. 07/2024
- de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Encaminha ao Governador do Estado do Rio
Grande do Sul, APOIO aos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas,
para que possam receber valores devidos pelo Estado, na forma de Precatórios, com a
prioridade que o momento requer, preferencialmente através de pagamento em dinheiro e ou
alternativamente, na forma de autorização de operação de crédito junto ao BANRISUL, às
expensas do Estado, tendo em vista que muitos destes foram afetados direta ou indiretamente
pelas enchentes que assolaram o nosso Rio Grande do Sul, no último mês de maio. Votada, a
Moção foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 056/2024 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -—
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ENIO VOLPATTO DE MORAES, servidor público
do Município de Dois Irmãos, que se aposentou no dia 12 de junho de 2024. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 061/2024 = de autoria dos Vereadores Ederson Arantes Bueno e
Paulino Adalberto Renz — Solicitando que seja convidada a gerente da Corsan de Dois Irmãos
para comparecer à Câmara de Vereadores, a fim de prestar informações acerca da falta de
água que afeta a comunidade do bairro São João. Votado, o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. Posterior, passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e discussão dos
projetos em tramitação: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Elony Edgar
Nyland (MDB). Após, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando
uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se
realizará no dia 01 de julho de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos
pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal
e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em
3
acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois
Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 24 DE JUNHO DE 2024.
Vá
=,
TU EM RDS
(SILTON josé Gato
ARA MUNICIPAL