sessao nº 21

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Secretário. |
Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 22/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 01 DE JULHO DE
2024.
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador
Elony Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e
Sheila da Silva (ausente por motivos de saúde). Às dezenove horas o senhor presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Que o
Deus da esperança encha vocês de completa alegria e paz na fé, para que vocês transbordem de
esperança pela força do Espírito Santo”. Romanos 15:13. O senhor presidente solicitou que
todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 21/2024 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 384/2024 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 053 a 057/2024, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 053/2024, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS
IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 054/2024, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS PARA O DECÊNIO 2024/2034." PROJETO DE LEI Nº 055/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS
IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO — CORSAN.” PROJETO DE LEI Nº 056/2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
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CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº
057/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Convite - de autoria da Administração Municipal, Secretaria Municipal de Educação —
Convidando os vereadores para a abertura oficial da 262 Olimpíada Escolar de Dois Irmãos que
ocorrerá dia 9 de julho a partir das 8h:15min nas dependências do Ginásio da Escola de Ensino
Fundamental Prof Arno Nienow. Segue também a programação de toda a Olimpíada que
termina no dia 25 de outubro com a reserva técnica do Atletismo. Ofício nº 40166 — de autoria
do Ministério da Fazenda - Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, encaminhando
resposta a Moção de Apoio nº 006/2024. Moção de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno. Ofício nº 02/2024 - de autoria do Partido União Brasil, Adriano N. Malmann —
Solicitando cedência de espaço da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 05 de julho de
2024, para reunião de partido a partir das 19h e 30min para discussão referente as eleições
2024. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024, de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.305/2023 QUE “CRIA O
PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE
CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 019/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024, de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno, que “INSTITUI O ANIMAL SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 020/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Altera a
denominação de logradouro do Município”. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/2024, DE 28
DE JULHO DE 2024, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Altera a denominação de
logradouro do Município”. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022/2024, DE 28 DE JULHO DE
2024, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Altera a denominação de logradouro do
Município”. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024, de autoria
do Vereador Ramon Arnold, que “Altera a denominação de logradouro do Município”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024, de autoria do Vereador
Ramon Arnold, que “Altera a denominação de logradouro do Município”. PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 025/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024, de autoria do Vereador Ramon Arnold,
que “Altera a denominação de logradouro do Município”. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
026/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Altera a
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denominação de logradouro do Município". PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 027/2024, DE 28
DE JULHO DE 2024, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Altera a denominação de
logradouro do Município”. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE 28 DE JULHO DE
2024, de autoria do Vereador Ramon Arnold, que “Altera a denominação de logradouro do
Município”. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029/2024, DE 28 DE JULHO DE 2024, de autoria
do Vereador Ramon Arnold, que “Altera a denominação de logradouro do Município”.
Requerimento nº 062/2024 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Vivaldino Marques, falecido no dia 22 de junho de 2024,
aos 81 anos de idade. Sendo essas as matérias do expediente, passou-se ao espaço destinado
ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente: Darlei Luis Kaufmann (MDB), Ederson Arantes Bueno (MDB). Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Posterior, o senhor presidente
passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que não há matérias da Comissão
Geral de Pareceres. Após, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das
matérias da Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em votação o VETO AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 17/2024, que "INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS". Veto de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de
Lei Legislativo de autoria da Vereadora Sheila da Silva. Votado, o veto ao Projeto de Lei
Legislativo nº. 17/2024 foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis dos vereadores
Celina, Ederson, Elony, Paulino, Ramon e Sérgio e 01 (um) voto contrário do vereador
Darlei. Ausente: Vereadora Sheila. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº
373/2024 - de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Ismael Fabrício
Nervo - Encaminhando solicitação de espaço para apresentação do “RDQA — Relatório
Detalhado do Quadrimestre Anterior”, relativo ao 1º Quadrimestre de 2024. Votado, o Ofício
foi aprovado por unanimidade dos presentes. Ausente: Vereadora Sheila da Silva. A data
da apresentação será 08 de julho de 2024, às 18 horas e 30 minutos. O senhor presidente
colocou em votação o Ofício nº. 02/2024 - de autoria do presidente do Partido União
Brasil de Dois Irmãos, Sr. Adriano N. Mallmann — Encaminhando solicitação de cedência de
espaço da Câmara de Vereadores, no dia 05 de julho de 2024, às 19 horas e 30 minutos, para
discussão referente às eleições 2024. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade dos
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presentes. Ausente: Vereadora Sheila da Silva. Posterior, passou-se ao espaço das
Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Neste espaço os vereadores
que utilizaram a palavra foram: Ederson Arantes Bueno (MDB), Ramon Arnold (PP). Após,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e
convidou para participarem da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 08 de julho de
2024, com início aprazado para as 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente
sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com:o disposto
no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 01 DE JULHO DE 2024.
ELON NYLAND
SECRETÁRIO