sessao nº 27

Aprovado por unanimidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 28/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 19 DE AGOSTO DE
2024.
Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma
regimental, sob a presidência do Vereador Nilton José Tavares, secretariado pelo Vereador Elony
Edgar Nyland, e com a presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis
Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e
Sheila da Silva (que reassume os trabalhos na Casa). Às dezenove horas o senhor presidente
abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Como experiência da vida e da história, sabedoria é como um profeta que convive a perceber a
verdade ”. Provérbios 8:33 O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos
de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom
andamento dos trabalhos da Casa. A Ata nº 27/2024 foi aprovada por unanimidade sem ser
lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. Em seguida, o senhor presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 459/2024 — de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 064/2024, para apreciação.
PREOJETO DE LEI Nº. 064/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” Ofício nº 467/2024 - de autoria da Secretaria Municipal de Saúde,
Ismael Fabrício Nervo, solicitando espaço para a realização de Oficina de Capacitação para
Médicos e Enfermeiros da Atenção Básica, no dia 05 de setembro de 2024, das 08h às 12h.
Ofício nº 468/2024 — de autoria da Secretaria de Administração, Tecnologia e Inovação,
solicitando espaço para a realização de palestra e encontro de jovens formados pelo curso de TI
do SENAC, no dia 23 de agosto, as 13h as 16h. Ofício SEI nº 80/2024 — de autoria da Justiça
Eleitoral, Juiz Eleitoral Miguel Carpi Nejar, solicitando a cedência do auditório da Câmara de
Vereadores, bem como os equipamentos. para projeção de vídeo instrucional, assim como a
al
disponibilidade de servidor com conhecimentos técnicos para manutenção dos referidos
equipamentos, com vistas à realização das reuniões de treinamento de mesários e
administradores de prédio, no dia 13 de setembro das 8h30min/13h/ 15h30min. Ofício — de
autoria da Câmara dos Deputados — Informando os Recursos do Orçamento da União Pagos aos
Municípios. Requerimento nº 082/2024 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Elly Stoffel, falecida no dia 13 de agosto
de 2024, aos 88 anos de idade. Requerimento nº 083/2024 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Magdalena Staudt
Brandt, falecida no dia 18 de agosto de 2024, aos 67 anos de idade. Indicação nº 016/2024 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja feita a colocação de uma faixa de segurança na Av. 10 de Setembro, nas
proximidades do Edifício Saint Germain, nº. 241, no Centro. Pedido de Providencias nº 054/2024
- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Instalação de iluminação pública na Rua Adão Hack com a Rua Josué Guimarães, nas
proximidades do nº. 594, no bairro Moinho Velho. Sendo essas as matérias do expediente,
passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente: Darlei Luis Kaufmann (MDB). O vereador Darlei
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Sheila da Silva (PT). Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança: Neste espaço o vereador que utilizou a palavra foi: Ederson Arantes Bueno (MDB).
Posterior, o senhor presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que
retornou da Comissão Geral de Pareceres o Projeto de Lei nº 063/2024. Após, o senhor
presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura das matérias da Ordem do Dia. Após, o
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº 063/2024 de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Não havendo
discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Posterior, passou-se ao
espaço das Explicações Pessoais e discussão dos projetos em tramitação: Nenhum vereador
fez o uso da palavra neste espaço. Após, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convidou para participarem da próxima sessão ordinária
b)
que se realizará no dia 26 de agosto de 2024, com início aprazado para as 19 horas. A
integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 19 DE AGOSTO DE 2024.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL