| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2015-05-04 |
| native_id | 49 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DOIS IRMÃOS - R$ secretário: presidente: ATA Nº 16 DA SESSÃO SOLENE, DA 13º LEGISLATURA, EM 04 DE MAIO DE 2014. Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão solene, convocada de forma regimental, sob a presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pelo Vereador Jair Francisco Quilin, e com a presença dos Vereadores Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, Léo Buttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo Cezar Gehrke, Paulo César Quadri e Sérgio Luiz Fink. Às dezoito horas e trinta minutos o Senhor Presidente abriu a sessão Solene para realizar homenagem ao Dia dos Trabalhadores. O Presidente saudou a todos os presentes e em seguida convidou o Presidente do Sindicato Romeu Schneider para dirigir-se até a Tribuna. Presidente do Sindicato Romeu Schneider: Bom, primeiramente, agradecer a Mesa Diretora da Câmara, em especial o Jair e o Filipin, pela oportunidade e pelo convite que a Câmara no geral tem nos expedido para a entidade Sindicato, fazemos questão de vir aqui falar um pouco sobre o Dia 1º de maio, citando hoje pois a passagem dele foi na Sexta e dizer para os vereadores, a comunidade e a imprensa presente aqui que nós trabalhadores estamos passando por momentos de extrema dificuldade, está acontecendo no país toda uma conjuntura voltada a retirada de direitos dos trabalhadores, então este 1º de maio que estamos festejando e homenageando os trabalhadores, fazemos todo ano, todo dia 1º de maio é Dia do Trabalhador e tem anos que avançamos nas conquistas e tem anos que encontramos dificuldades, nós como entidade sindical e trabalhadores, aqui tem muitos vereadores que se enquadram nesta relação, tem gente que são empreendedores, mas vivemos hoje no país, uma corrupção colocada, uma corrupção no debate diário, onde muitos partidos políticos estão envolvidos, não dá para dizer assim na sua totalidade, mas a grande maioria, os grandes partidos políticos estão envolvidos nesta corrupção. Tivemos uma eleição ano passado que custou muito caro ao trabalhador, uma eleição que foi extremamente disputada entre duas candidaturas, que venceu uma e a outra foi derrotada e que agora estamos pagando o preço, no aumento de custo de vida que ano passado não foi demonstrado claramente ou tenha se escondido isso em função da véspera eleitoral, tivemos durante o ano passado e este ano, uma coisa mais galopante, que é a inflação, neste período de Agosto até 31 de Julho, a nossa data base vai estourar, nós vamos ter uma inflação de 6 ou 7%, tivemos aumento da água, da luz, da gasolina principalmente, aumentos todos vinculados a arrecadação financeira deste país e isso na verdade não termina por aqui, tem uma séria de questões vindo por aí e que na verdade estão atormentando a vida do trabalhador, que é a discussão da retirada de direitos dos trabalhadores, é bem verdade que o PIS PASEP, o Seguro Desemprego, outros abonos que estão sendo discutidos a nível de Governo Federal, tem lá suas distorções, mas o Governo Federal em relação a um ajuste fiscal mexe nestes direitos e não somente o Governo Federal, como todo o Congresso Nacional estão dentro desta crise colocada a nível nacional e por que não dizer a nível mundial, estão trabalhando 1 na relação da flexibilização dos direitos da jornada de trabalho, então está havendo um ataque frontal neste governo, neste Congresso Nacional, neste Senado Federal da República, para fazer com que alguém pague esta conta que se chama ajuste fiscal neste país, tem que sair dinheiro para começarmos a movimentar a máquina pública deste país e quem vai pagar esta conta, principalmente será a classe trabalhadora, há projetos de todas as naturezas, um deles que mais nos ataca diretamente vem de um Congresso Nacional conservador, composto pelo grande empresariado deste país, é um projeto que não é único, há outros projetos, mas o que teve uma evidência maior, foi o projeto da Terceirização, ele só discutido, li hoje uma matéria da Ana Amélia Lemos e do Lasier Martins, ele só é discutido hoje o projeto da terceirização, primeiro por que já existe no país, o que nós temos não é uma regulamentação da atividade meio e fim, todo o país trabalha na questão da terceirização até acho que ela deva ser regularizada, isso faz com que as pessoas tenham mais condições, agora, não podemos regularizar a terceirização, tirando direitos dos trabalhadores, por que o setor empresarial a ACI, ABICALÇADOS, FIERGS, dizem que são favoráveis, por que eles também tem que pagar a conta do ajuste fiscal e hoje o que se vê no país, empresas administrando a situação no fio da meada, sem conseguir reduzir mais nada, existe na verdade uma única solução que é fazer com que a terceirização a distribuição da mão-de-obra facilite e melhore a vida das empresas, isso é uma das única razões da terceirização e sabemos que no contexto geral da terceirização, ela não resolve o problemas do setor empresarial da indústria a nível nacional nosso problema não está ali, não é terceirizando um serviço que você vai resolver um problema do déficit no país, ou o teu problema empresarial, se isso fosse fácil assim, estaríamos vivendo uma situação muito mais cômoda no setor empresarial, então a terceirização só vem com força para o setor empresarial que é uma pequena fórmula de eles conseguirem achar dentro do ciclo produtivo, na verdade uma válvula de escape para melhorar o desempenho das indústrias deles, mas por si só não resolve o problema. Do jeito que este projeto saiu do Congresso Nacional e está indo para o Senado Federal da República, ele vai retirar direitos da classe trabalhadora, daí vamos dizer que vamos regularizar a questão legal, ele não vai regularizar, vou citar um exemplo em Dois Irmãos, vocês sabem que temos um setor coureiro calçadista, temos em torno de 70 ou 80 empresas terceirizadas que fazem o serviço, meio e fim do setor empresarial, para vocês terem uma idéia, de outubro de 2014 a janeiro de 2015, fecharam 10 empresas terceirizadas em Dois Irmãos, que no geral deu em torno de 300 trabalhadores, 1 milhão de reais em verbas trabalhistas, a pergunta é, quanto as terceirizadas pagaram para os trabalhadores? Resposta: Nenhum real. Quem pagou a conta foram as empresas responsáveis no processo da responsabilidade responsável e subsidiária, que foram as empresas que deram o serviço para elas, então trabalhadores, a terceirização pode existir, pode ser regulamentada, desde que aja um compromisso das terceirizadas de assumir os direitos trabalhistas da classe trabalhadora, caso contrário, companheiros e vereadores aqui, teremos sérios problemas quanto a isso e a terceirização tem que se cuidar muito, por exemplo se hoje tivermos problemas na linha telefônica da “Oi”, vocês vão ligar para quem? Se der uma pane, um vendaval como deu ontem a noite, cai a energia elétrica, vocês ligam para quem? Antigamente a AES Sul te atendia por telefone, hoje como te atendem? Por mensagem, isso é a terceirização, é um serviço extremamente precário que na verdade faz com que o cidadão tenha cada vez menos acesso aos seus direitos, então essa é uma preocupação que temos, quero finalizar dizendo que a classe trabalhadora e o setor empresarial, a indústria, o crescimento deste país, não passa meramente por isso, tem que diminuir o custo do 2 governo em secretarias, em gastos públicos, tem que se investir mais em estruturas públicas, tem que investir mais na classe trabalhadora e na classe empresarial, achamos que o 1º de maio deste ano, é um 1º de maio com poucas conquistas, esperamos que este ano avance o debate sobre os direitos dos trabalhadores seja favorável a classe trabalhadora e não de tirada de direitos, obrigado. Vereador Jair Francisco Quilin (PDT): Eu gostaria de fazer uma pergunta bem fácil Romeo, por que na verdade direitos trabalhistas nenhum trabalhador irá perder com a terceirização, não tem perda nenhuma, essa conversa do sindicato é diferente, a questão é da responsabilidade subsidiária, quando a empresa contrata outra, o trabalhador não perde os seus direitos na CLT, o que ele perde é quando, por exemplo o Henrich contrata um atelier, o Henrich paga este atelier e o atelier vai a falência ou o não paga os funcionários, é isso que eles estão querendo tirar, gostaria que você explicasse sobre esta questão, pelo que eu sei lei nenhuma está sendo tirada, porém está tirando a responsabilidade da empresa grande de ficar responsável caso a outra vá a falência, queria que você explicasse melhor sobre esta questão. Presidente do Sindicato Romeu Schneider: Obrigado Jair pela tua pergunta, eu tinha anotado e me passou, mas ela é extremamente pertinente, a legislação hoje diz que se a empresa Terceiriza, ela tem a responsabilidade solidária e subsidiária no processo, ou seja, a terceirizada não paga, então a empresa chamada, “Empresa Mãe”, é responsabilizada para pagar, o que acontece na pergunta do Jair, não está se tirando o direito com este novo projeto, este novo projeto diz o seguinte, que a Empresa Mãe, a primeira empresa reclamada, ela só é chamada para ser solidária ou subsidiária no processo quando a terceirizada deixa de cumprir com suas obrigações trabalhistas, quais são elas? Pagar o salário, o INPS, o Fundo de Garantia, todos os direitos mensalmente, o problema deste projeto da responsabilidade solidária é exatamente onde eu cheguei antes, quando se tem uma empresa terceirizada e ela não tem bens, o que acontece, eles pagam o salário de janeiro a setembro, pagam o INPS e o Fundo do trabalhador, o problema é que quando chega no final do ano, eles pegam um faturamento de uma quinzena ou de um mês e simplesmente do dia para a noite, fecham o atelier de calçado, isso aconteceu com 10 atelieres aqui em Dois irmãos, daí o que acontece, a Empresa Mãe não tem responsabilidade nem solidária nem subsidiária desta atelier, por que? Por que ela cumpriu todas as obrigações trabalhistas que foram, recolher Fundo de Garantia, o INPS e o salário até aquele presente momento, daí ela fecha, hoje se ela fecha, as Empresas Mães tem que pagar a conta, agora se ela fecha a manhã de manhã e hoje a noite entrou na conta bancária dela 50 mil reais de faturamento de quinze dias e ele simplesmente some, por que ele não tem prédio, geralmente as máquinas são alugadas, os trabalhadores não podem entrar contra as terceirizadas, por que a legislação diz o seguinte, que só pode cobrar das tomadoras de serviço se eles deixarem de pagar o Fundo de Garantia, INPS e atrasarem salários daí sim, mas e ele até ontem deixou tudo em dia e hoje simplesmente pegou um caminhão carregou as máquinas, que é o que aconteceu recentemente e sumiu. Estes trabalhadores não podem mais entrar com processo para cobrar a responsabilidade solidária ou subsidiária, eles vão ter que cobrar só da terceirizada e vai cobrar o que deles se lá em setembro ou outubro, quando tem que pagar décimo e férias, ela simplesmente fechou as portas, por que as terceirizadas não tem nenhuma responsabilidade social com os trabalhadores, eles vão trabalhando e quando eles acham que não conseguem mais, eles comunicam o fechamento da empresa e daí, o grande problema da terceirização é esse, quer terceirizar, pode terceirizar, mas o atelier tem que ter condições financeiras para honrar os direitos trabalhistas, agora uma atelier de 20 ou 30 trabalhadores, nosso colega 3 vereador participou de várias audiências na justiça do trabalho, eles simplesmente fecham do dia para a noite e jogam a conta para a industria de calçados Wirth como exemplo daí eles vão ter que ir lá pagar a conta, isso vai terminar, a terceirização pode legalizar, desde que as terceirizadas tenham retido por exemplo, é o que o Governo quer, o Ministro disse que podemos terceirizar, mas pelo menos o PIS COFINS, o INSS, as empresas mães retenham isso no faturamento, por que se não o país ficará sem contribuição, ou seja, o Governo está preocupado em resolver o dele, agora o Governo e o Congresso Nacional não colocam uma cláusula no projeto da terceirização dizendo que todo e qualquer pessoa física que quer abrir uma empresa terceirizada deverá ter estrutura financeira para garantir os direitos dos trabalhadores, o grande problema da terceirização é isso, não tenho nada vou lá abro uma empresa terceirizo todos os funcionários públicos do município ou da Câmara de vereadores daí a mesa diretora me paga o faturamento do mês e eu sumo, pronto e daí? O grande problema da terceirização é isso, legalizar pode, desde que garanta os direitos da classe trabalhadora em relação a essas coisas. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Boa noite Romeu, bem vindo a Câmara de Vereadores, estou ouvindo atentamente tua explanação e percebi que o projeto irá responsabilizar as empresas terceirizadas, as empresas que terceirizam serviços vão perder a responsabilidade de pagar quando a outra fecha, só que o trabalhador fica vulnerável neste caso por que ele não terá a segurança de receber seus direitos trabalhistas, visto que as empresas terceirizadas não tem capital nem estrutura financeira para pagar estes direitos e daí vai enrolar depois na justiça, agora tem outro fator deste projeto, gostaria que você explicasse, que é a questão da exigência das empresas terceirizadas serem especializadas no que fazem e daí talvez de uma qualificação melhor para o setor, no caso aqui, o setor calçadista, para as empresas que repassam os serviços. Presidente do Sindicato Romeu Schneider: Jailton, se terceirizar por exemplo o setor do calçado que conhecemos bem, se terceirizar fosse um excelente negócio as empresas deixariam a terceirização dentro da empresa, por que poderiam faturar como faturam na produção diária do calçado, o que é a terceirização na verdade, é uma forma de conseguir diluir um custo agregado que qualquer indústria tem para diminuir o custo com direitos trabalhistas, com direitos previdenciários, com impostos, principalmente impostos do Governo Federal, é por isso que se terceiriza, não por que se acha bonito terceirizar e hoje as empresas cada vez mais seguem este ramo justamente por isso, por que as empresas estão com a corda no pescoço, pagamos um calçados Kuntzler, eles não tem mais onde cortar gastos, mesma coisa que a prefeitura, não tem mais o que fazer, tu vai encurtando, vai apertando, daqui a pouco para se conseguir sobreviver, terá que se dar alguma coisa para fora para diminuir o custo e a terceirização senhores vereadores e público em geral, nós não estamos falando de coisa pequena, hoje de 5 mil trabalhadores que temos em Dois Irmãos, são 2 mil terceirizados, quase 50% de mão de obra terceirizada e se este projeto passar, ficará evidente que as empresas como Herval pode subcontratar outra empresa e dizer que todo setor indireto da Herval, que não cai na produção vai sair da Herval e será terceirizado, uma empresa pode terceirizar todos os serviços dos serviços indiretos da Herval, hoje não, são todos funcionários do grupo Herval, então o que está se fazendo é exatamente isso, não há problema em relação a isso, mas o que vai terceirizar, quais são as reais condições que este novo empreendedor terá para garantir os direitos dos trabalhadores, hoje se tem a garantia sobre a questão da atividade “meio” e “fim”, que é o maior problema de que se num eventual problema desta terceirizada existir, se tem a responsabilidade solidária e subsidiária que faz com que a Justiça do Trabalho faça com que os direitos sejam garantidos, finalizando, não é 4 de graça que os juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul fizeram protestos em relação a isso, Senadores com a cabeça mais aberta estão começando a dizer que isso não irá resolver o problema da indústria no Brasil, ela pode dar um fôlego menor, o problema da indústria no Brasil não é só terceirizar a mão de obra, o problema é o investimento, infraestrutura, logística, o problema é o Governo parar de gastar mal o dinheiro e começar a gastar na indústria, no desenvolvimento econômico do país, estamos querendo resolver o problema do ajuste fiscal e da crise da indústria brasileira em geral, estão querendo resolver o probleminha da terceirização, ele é apenas uma agulha dentro de um contexto geral se isso fosse resolver o problema da indústria eu acho que realmente seria bom, mas não resolve por si só. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Quero contribuir, acho que faltou dizer que, sobre o pagamento na falência, a terceirização significa menos salários para os trabalhadores, pois as empresas contratadas vão lucrar as custas do trabalhador, de cada 10 acidentes de trabalho que acontecem, 7 a 8 acontecem nas terceirizadas, de cada 5 mortes no trabalho, 4 são nas terceirizadas, então resumindo, é menos trabalho, mais acidente de trabalho e mais mortes dos trabalhadores, são 45 milhões de trabalhadores efetivos com carteira assinada no Brasil, desses em torno de 12 milhões, são terceirizados, se o projeto viesse para regularizar estes terceirizados para trazer mais dignidade aos trabalhadores terceirizados, não se teria esta discussão, mas está ao contrário, estão querendo que estes 33 milhões de trabalhadores efetivos também tenham a possibilidade de serem terceirizados pela atividade fim, isso que é o agravante. Presidente do Sindicato Romeu Schneider: Não nenhum país desenvolvido no mundo que não tenha terceirização, mas existe uma legislação, regras pré definidas que fazem com que realmente aja uma responsabilidade maior em relação as empresas terceirizadas, eu particularmente acho que o setor do calçado, não sobreviveria sem a terceirização no setor, é uma forma de se conseguir diluir custos, fazer a produção ter mais qualidade, agilidade e não ter toda uma estrutura dentro de uma única empresa, agora desde que as responsabilidades destas empresas façam com que os trabalhadores não percam os seus direitos, o grande problema é exatamente quem vai terceirizar, quem é este sujeito? De onde ele vem? O que ele tem? Quais são as condições que ele tem para dizer que a partir de hoje ele poderá ser um empreendedor, ele tem estrutura? Ele tem capacidades, ele tem garantias? Não tem, claro que muitos terão aprimoramento para administrar uma empresa, mas muitos são aventureiros que vão lá abrem uma terceirizada, acham que viraram patrão do dia para a noite, quando começam a ver a cor do dinheiro, compram um carro zero, constrói casa na praia e quando vê no final do ano, quando tem que honrar com seus compromissos trabalhistas, como Décimo Terceiro e Férias, ele vai lá e fecha a fábrica do dia para a noite, como aconteceu com 10 atelieres nestes dias, inclusive fábrica com 70 funcionários e o que é pior, encostam um caminhão guincho e levam todas as máquinas embora. Presidente Joracir Filipin (PT): Senhor Romeo, eu gostaria que o senhor citasse os colegas do Sindicato, que fazem parte da Direção e que estão aqui presente. Presidente do Sindicato Romeu Schneider: Sim senhor presidente, temos o Adão, a Cleonice a Cleusa o Jair e o Davino, são pessoas que compõe a direção, são pessoas que são da representação sindical nas fábricas, agradeço a presença deles e fico feliz que as pessoas da comunidade vem para cá. Este é apenas um debate, tem várias discussões a serem feitas, há vários avanços que precisam ser feitos, por exemplo na questão dos direitos da Empregada Doméstica, eu acho que é um projeto inacabado, é um projeto que criou regras para as empregadas domésticas, mas na verdade falta uma séria de coisas para que ele seja um projeto e uma lei específico. O país vive assim, as coisas não são 5 feitas por completo, este projeto que saiu da terceirização no Congresso Nacional na última votação, vocês viram que foi uma votação apertada, 202 votos a 232, isso teve deputados companheiros, sim a Dilma pode vetar, mas teve deputados que votaram neste projeto, ou contra ou a favor, que não tem a mínima noção do que votaram, então o grande problema do país, quando fizemos os projetos, isso é feito a “meia sola”, se essa discussão tivesse sido melhor aprimorada, se tivesse escutado a sociedade civil organizada, acho que este projeto teria maiores chances de passar no Senado e maiores chances de ascensão presidencial inclusive, assim não sabemos no que vai dar. Presidente Joracir Filipin (PT): Presidente Romeo, nós na semana passada definimos que vamos mandar uma moção de apelo, pois todos os vereadores concordaram, para que seja vetada a lei de terceirização nestes artigos que dizem que a Empresa Mãe não é mais responsável pela contratação dos trabalhadores. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Meu boa noite, e é o seguinte pergunto qual país no mundo, qual é o empresário no mundo que em um ano recebe uma conta de luz com 95% de aumento, nós estamos num país que mais tem imposto no mundo, estamos num país onde tudo é mais caro, por que o governo não faz uma proposta de baixar juros, baixar impostos, para não haver a terceirização, tu falaste bem antes, o empresário vai em busca da terceirização, para baixar custo, então como é que o empresário vai viver? Imaginem 95% de luz em um ano, isso é uma loucura, a poupança paga 0,4% e o juro bancário 12%, é incrível, eu queria que tu me dissesse alguma coisa. Presidente do Sindicato Romeu Schneider: Vereador Paulinho, eu acho que o grande problema é esse, um atelier de calçado, uma empresa que pagava 10 mil reais de luz, vai passar a pagar 19,500 mil reais, como vai sobreviver? O grande problema do nosso país não está nesta questão, temos problemas para transportar nossas mercadorias no país, temos problemas rodoviário, ferroviário, temos problemas na logística que não funciona, temos um dos juros exorbitantes, temos um Governo e um Congresso que ao invés de baixar custos eles aumentam, eles tem um valor para campanhas eleitorais, vão lá e dobram, triplicam este valor, o problema do país está aí gente, nesse dinheiro em conjunto com outros dinheiros mal gastos. Nosso país arrecada muito, nós temos indústrias, temos trabalhadores, um país enorme, mas o maior problema, Tanto o Congresso Nacional, quanto o Senado e principalmente os Ministérios, gastam mal o dinheiro, somado a isso vem a corrupção que na atinge praticamente todos os partidos políticos que são responsáveis por fazer este país caminhar, se não tivesse todo este desvio e essa má administração do dinheiro público, teríamos dinheiro para investir, não precisaríamos tirar a exoneração da folha de pagamento, ano passado o Governo Federal exonerou a folha de pagamento para praticamente todo mundo, ano eleitoral, este ano o que aconteceu por causa do ajuste fiscal, tirou, pode não ser muito, mas de grão em grão a galinha enche o papo, tira um pouco dali, investe um pouco lá, daí a classe trabalhadora não iria sangrar, o que na verdade vereadores e comunidade, pensem 40% no aumento de luz, o que isso significa na conta da classe trabalhadora deste país, quanto ela tem que pagar. Este é o problema, se gasta mal com outras coisas e daí se chama a classe trabalhadora para pagar a conta. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Nós importamos 60 Bilhões de Dólares e exportamos 58 Bilhões, então temos um déficit de 3 Bilhões. Presidente do Sindicato Romeu Schneider: Para finalizar eu queria dizer que quando se tem coisas boas tem que dizer, mas temos que reconhecer que estamos numa maré muito baixa, estamos no início de mandato de governo, não falo só do Governo Federal, falo do Congresso Nacional, pois quando tem um problema, muitos dizem que é culpa da Dilma, mas não falam que o Congresso nacional pode vetar um projeto, pode fazer emendas num projeto que podem fazer que 6 as coisas não andem neste país, então estamos com um problema geral, nas três esferas políticas deste país que fazem que as coisas não andem corretamente, eu espero que isso mude e quanto mais rápido melhor, nós temos um crescimento no desemprego, não adianta dizer que é de partido “A” ou “B”, nitidamente dá pra se ver que a indústria não está vendendo, inclusive o mercado interno está parado, construção está parada, indústrias de calçados do mercado interno vão dar 30 dias de férias, empresas que historicamente nunca deram férias coletivas em maio ou junho, por que não há venda, se o povo não compra. Presidente Joracir Filipin (PT): Romeo, só para termos uma idéia, quantos sindicatos da região, do estado e do País tem uma noção de quantos deputados aqui do Rio Grande do Sul são contra esse projeto e quantos são a favor, podemos contar com quantos deputados nessa “Pelêia”. Presidente do Sindicato Romeu Schneider: O projeto da terceirização é um projeto de anos atrás de um deputado chamado Sandro Mabel, ele é um deputado que é dono de um setor de alimentos do país e o projeto vem de lá para cá, no Congresso nacional, temos 500 e poucos deputados e a maioria são deputados vinculados na classe empresarial, evidentemente que projetos de interesse deles sempre vão passar, podem até ter se elegidos com o voto dos trabalhadores, mas o que vale mesmo são os que contribuem com as campanhas eleitorais, que fazem com que os deputados se elejam, nós temos hoje a grande maioria no Congresso Nacional composto pelo setor empresarial e não pela classe trabalhadora que poderia estar com um projeto para somar. Presidente Joracir Filipin (PT): Obrigado Presidente Romeo, obrigado ao povo que participou, aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores. Não tendo mais nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a sessão solene sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á em seguida às 19horas. DOIS IRMÃOS, 04 DE MAIO DE 2015. SECRETÁRIO / JORACIR FILIPIN PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL